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REFORMA PENAL - AASP/INTERNET -
Comunicamos que a íntegra do Anteprojeto do Código Penal encontra-se disponível no "site" da AASP/INTERNET - aplicacao.aasp.org.br - onde, inclusive, existe "link" para a página do Ministério da Justiça, aberta especialmente para o recebimento de críticas ou sugestões ao referido anteprojeto por parte dos interessados.REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 11 de maio p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o 2º Secretário, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Editora Atlas: "Rescisão do Contrato de Trabalho: Manual Prático", 6ª ed., 1998, de Aristeu de Oliveira; "Manual de Direito Previdenciário", 5ª ed., 1998, de Odonel Urbano Gonçales; "Medicina do Trabalho: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-7)", 1998, de Maria Cristina Galafassi; "Criminologia e Juizado Especial Criminal", 1997, de Gianpaolo Poggio Smanio; "Contrato Especial por Prazo Determinado: Banco de Horas e Trabalho Temporário", 1998; "Código de Processo Civil", 15ª ed., 1998, de Antônio José de Souza Levenhagem; "Direito Processual do Trabalho: Doutrina e Prática Forense, Modelos de Petições, Recursos, Sentenças e Outros", 8ª ed., 1998, de Sérgio Pinto Martins; "Manual Prático de Constituição de Empresas", 6ª ed., 1998, de Francisco Russo e Nelson de Oliveira; "Consolidação da Legislação Previdenciária: Regulamento e Legislação Complementar", 7ª ed., 1998, de Aristeu de Oliveira; "Contrato de Trabalho de Prazo Determinado e Banco de Horas: Lei nº 9.601/98", 1998, de Sérgio Pinto Martins; "Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar", 100ª ed., 1998, de Hilton Lobo Campanhole e Adriano Campanhole; "Direitos Reais", 2ª ed., 1998, de Sílvio de Salvo Venosa;
Da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo: "Revista AFRESP de Tributação", vol. 01, nº 01, outubro de 1997; "Seminário - Contribuição de Melhoria: Retomada do Desenvolvimento com Justiça", de 16 a 17 de maio de 1996.
AASP/INTERNET
A AASP promoverá no dia 25 de maio p.f., das 10 às 12 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, Painel sobre
AASP/INTERNET, sob a coordenação do Dr. José de Oliveira Costa. Neste painel serão abordados os seguintes temas:"NOÇÕES GERAIS DE INTERNET"
"DEMONSTRAÇÃO DO 'SITE' AASP/INTERNET"
Sra. Neide Huldinea França
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITO DE FAMÍLIA
A AASP, a Ordem dos Advogados do Brasil - 28ª Subsecção de Araçatuba e Faculdade de Direito de Araçatuba - Toledo, promoverão no período de 25 a 28 de maio p.f., no auditório da Faculdade de Direito, na R. Mato Grosso, nº 1.141, com início às 19h30, o Curso
Direito de Família, sob a Coordenação do Dr. Ricardo Penteado de Freitas Borges, do Dr. Caio Luís de Paula e Silva e do Dr. Albino Ferragini, conforme o seguinte programa:Dia 25/05 - Segunda-feira
"ADVOCACIA DE FAMÍLIA"
Juiz Antônio Carlos Malheiros
Dia 26/05 - Terça-feira
"ALIMENTOS"
Juiz Euclides de Oliveira
Dia 27/05 - Quarta-feira
"SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO"
Dr. Marcial Bueno Casabuona
Dia 28/05 - Quinta-feira
"UNIÃO ESTÁVEL"
Dr. Ricardo Penteado de Freitas Borges
Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (018) 622-7800 - OAB/Araçatuba; (018) 620-7000 - Faculdade de Direito de Araçatuba ou (011) 239-2488, ramais 151 e 173 - AASP.
ATUALIDADES SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO
A AASP promoverá no período de 26 a 28 de maio p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
Atualidades Sobre o Processo de Execução, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:Dia 26/05 - Terça-feira
"RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL"
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dia 27/05 - Quarta-feira
"DO PAGAMENTO AO CREDOR"
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Dia 28/05 - Quinta-feira
"TUTELA PROCESSUAL DO DIREITO DO EXECUTADO"
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO
A AASP e a Associação dos Advogados de Santos promoverão nos dias 02 e 04 de junho p.f., com início às 19 horas, no auditório da Associação dos Advogados de Santos, na R. Tolentino Filgueiras, nº 162, Santos, o Curso
Temas de Direito do Trabalho, sob a coordenação dos Drs. Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró e Manuel Pacheco Dias Marcelino, conforme o seguinte programa:Dia 02/06 - Terça-feira
"CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E BANCO DE HORAS"
Dr. Estevão Mallet
Dia 04/06 - Quinta-feira
"O DANO MORAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO"
Dr. Ricardo Azevedo Leitão
Outras informações poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Santos, na R. Tolentino Filgueiras, nº 162, tel. (013) 284-9005, ou no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone (011) 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo a Portaria nº 06 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.