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GABINETES DOS DESEMBARGADORES - ACESSO -
A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Coordenador do Gabinete dos Desembargadores reiterando requerimento no sentido de que seja recomendado aos Exmos. Srs. Desembargadores que, em seus gabinetes, recebam os advogados que pretendam lhes entregar memoriais ou prestar-lhes necessários esclarecimentos sobre recursos em processamento.ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Informamos aos associados que, a partir do mês de abril p.p., a AASP instalou em seu sistema telefônico o atendimento eletrônico, estando assim o menu:
Tecle....
1 - para Boletim
(informações das matérias publicadas no Boletim, Índices Econômicos Mensais, Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça e Trabalhista e Competência Territorial dos Fóruns);2 - para Cobrança
(débito, envio da ficha de compensação, readmissão, seguro de vida e cancelamento);3 - para Recortes
(reclamação sobre a remessa do serviço);4 - para Cursos
(quais cursos serão promovidos e utilização da Videoteca);ou aguarde para ser atendido
(informações de outros setores que não constem do menu principal).REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 03 de junho p.p. a 9ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião os Conselheiros Antonio Fernandes Ruiz Filho, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário de Barros Duarte Garcia, Paulo Leme Ferrari, Renato Torres de Carvalho Neto, Ricardo Camargo Lima e Sérgio Pinheiro Marçal.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 08 de junho p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Secretário, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o Assessor de Diretoria, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Associação dos Peritos do Estado de São Paulo: "Quadro de Peritos Judiciais em Atividades -1998", "Normas Brasileiras de Perícia Contábil" e "Normas e Procedimentos de Perícia Judicial", 1998;
Da Editora Atlas: "Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11.09.1990", 9ª ed., 1998; "Contratos de Franquia e Leasing", 3ª ed., 1998, de Jorge Pereira Andrade; "Desapropriação: Doutrina e Prática", 2ª ed., 1998, de Kiyoshi Harada; "Direito Penal Geral: Propedêutica Penal, Teoria da Norma Penal, Teoria do Crime, Teoria da Pena e Questões Jurídico-Penais Complementares", 1998, de João José Leal; "Direito Tributário: Atualizado de Acordo com as Emendas Constitucionais nºs 3, de 17.03.1993, 10, de 04.03.1996 e 12, de 15.08.1996", 7ª ed., 1997, de Yoshiaki Ichihara; "Direito da Seguridade Social", 9ª ed., 1998, de Sergio Pinto Martins; "Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Legislação Anotada", 2ª ed., 1998, de José do Nascimento Dias e David Loureiro do Nascimento; "Mandado de Segurança: Doutrina e Jurisprudência", vol. 4, 1998, de Antônio Raphael Silva Salvador e Osni de Souza; "Planejamento Tributário: IPI, ICMS e ISS, Economia de Impostos e Racionalização de Procedimentos Fiscais", 4º ed., 1998; "A Reforma da Lei das S.A.", 1998, de Jorge Lobo (Coordenador);
Da Editora Revista dos Tribunais e de Sérgio de Oliveira Médici: "Revisão Criminal", vol. 1, 1998, de sua autoria;
Da Fundação Dorina Nowill para Cegos: Edição Braille: "Código Penal", 36ª ed., vol. 24, 1998, Ministério da Justiça; "Defesa que Fiz no Júri", 6ª ed., vol. 8, 1996, de Dante Delmanto; "Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência: Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 914/93", 1997; "Normas e Recomendações Internacionais sobre Deficiências", vol. 3, 1997; "Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência", vol. 3, 1997; "Programa Nacional de Direitos Humanos", 1997;
Do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: "Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região", Índice Geral, vol. 3 e nº 33, janeiro/março de 1998; "Coletânea de Medidas Provisórias - 601 a 800", vol. 3, 1998, do Juiz José Kallás (Organizador);
Da Fundação Biblioteca Nacional: "Manual do Editor: ISBN-ISMN", 1997; "Base de Editores do ISBN-ISMN", 1997, ambas de Sueli Ferreira Aleixo;
De Everaldo Augusto Cambler: "Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária", 1997, de sua autoria;
Da Nacional de Direito Livraria Editora Ltda: "Revista Nacional de Direito do Trabalho", vol. 1, nº 1, maio, 1998;
Da Secretaria Municipal de Cultura - Departamento do Patrimônio Histórico: "Revista Cidade", vol. 5, nº 5, janeiro, 1998.
A NOVA LEI DE SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS
A AASP promoverá nos dias 22, 24 e 25 de junho p.f., no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
A Nova Lei de Seguros e Planos de Saúde Privados, sob a coordenação do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange, conforme o seguinte programa:Dia 22/06 - Segunda-feira
"ASPECTOS GERAIS"
Dr. José Luiz Toro da Silva
Dia 24/06 - Quarta-feira
"DIREITOS DO CONSUMIDOR"
Dra. Rosana Chiavassa
Dia 25/06 - Quinta-feira
"QUESTÕES POLÊMICAS"
Dr. Paulo Cremonesi
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo as Súmulas nºs 144 a 209 do Superior Tribunal de Justiça.