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JUSTIÇA DO TRABALHO - PESQUISA DO SINDICATO DOS ADVOGADOS -
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo promoveu pesquisa de opinião entre mais de uma centena de advogados sobre algumas questões relacionadas ao funcionamento da Justiça do Trabalho, tendo obtido os seguintes resultados: a) as 3 melhores JCJ/SP são 16ª, 49ª e 22ª; b) as 5 piores JCJ/SP são 30ª, 23ª, 40ª, 8ª e 14ª; c) quanto às Secretarias de Execuções Integradas, 1% dos advogados ouvidos entenderam que devem ficar como estão, 29% que devem ser melhoradas e 70% que devem ser extintas; d) quanto aos Juízes Classistas, 96% dos entrevistados opinaram pela extinção no TST, 95% pela extinção nos TRTs e 85% pela extinção nas JCJs; e) dentre os que são a favor da existência do Juiz Classista, 58% opinaram no sentido de que deve ser remunerado pelo Sindicato que o indicou.TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Intimação da distribuição dos processos -
A AASP enviou ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça reiterando antigo pleito no sentido de que sejam publicados, quando da notícia de distribuição dos feitos no Tribunal de Justiça, os nomes dos respectivos patronos das partes, para que tomem conhecimento do Desembargador Relator, da composição da Turma Julgadora e, conseqüentemente, da Câmara.REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se no dia 09 de setembro p.p. a 13ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião os Conselheiros Aloísio Lacerda Medeiros, Ari Possidônio Beltran, Clóvis de Gouvêa Franco, Eduardo Pizarro Carnelós, José de Oliveira Costa, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário de Barros Duarte Garcia, Paulo Leme Ferrari, Renato Torres de Carvalho Neto e Ricardo Camargo Lima.
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 14 de setembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Secretário, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o Assessor de Diretoria, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Editora Atlas: "Comentários à CLT", 1998, de Sérgio Pinto Martins; "Contratos Mercantis", 10ª ed., 1998, de Waldirio Bulgarelli; "Lei das S.A.: Lei nº 6.404, de 15.12.1976", 5ª ed., 1998; "Manual Prático da Previdência Social", 7ª ed., 1998, de Aristeu de Oliveira;
De Augusto Toscano: "Curso de Direito Comercial", 1998, de sua autoria;
De Eduardo Carlos Bianca Bittar: "Direito de Autor", 2ª ed., 1997, de Carlos Alberto Bittar;
De Francisco Fernandes de Araújo: "Acariciando Esperanças", 1994; "A Cara da Justiça 2", 1996; "Ação Monitória: Comentários à Lei nº 9.079, de 14.07.1995", 1995; "Rosa Amarela", 1993, "100 Momentos de Reflexão", 2ª ed., 1998; "365 Manhãs de Inspiração", 1996; "II Coletânea Komedi", 1998, todas de sua autoria; "Perfil de um Juiz-Poeta", 2ª ed., 1998, de F. Vidal Ramos;
De Láudio Camargo Fabretti: "Código Tributário Nacional Comentado", 1998; "Contabilidade Tributária", 4ª ed., 1998, ambos de sua autoria;
De Suzana de Camargo Gomes: "A Justiça Eleitoral e sua Competência", 1998, de sua autoria.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO CIVIL: BALANÇO DE UMA DÉCADA
A AASP promoverá no período de 28 de setembro a 07 de outubro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Constituição Federal e Processo Civil: balanço de uma década", sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:Dia 28/09 - Segunda-feira
"GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA PROCESSUAL"
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Dia 29/09 - Terça-feira
"GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PLENITUDE PROBATÓRIA"
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
Dia 30/09 - Quarta-feira
"GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO SEM DILAÇÕES INDEVIDAS"
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dia 05/10 - Segunda-feira
"GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA"
Dr. Luiz Guilherme Marinoni
Dia 06/10 - Terça-feira
"GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES E DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS"
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dia 07/10 - Quarta-feira
"GARANTIA CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA"
Desembargador Araken de Assis
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS ATUAIS DE PROCESSO CIVIL
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 8ª Subsecção de Piracicaba promoverão nos dias 05, 06 e 07 de outubro p.f., com início às 19 horas, na Casa do Advogado de Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, Centro, o Curso
"Temas Atuais de Processo Civil", sob a coordenação dos Drs. José Rogério Cruz e Tucci, Jayme Batista de Oliveira e José Jonas Raymundo, conforme o seguinte programa:Dia 05/10 - Segunda-feira
"AÇÃO MONITÓRIA"
Dr. Roberto Armelin
Dia 06/10 - Terça-feira
"RECURSO ESPECIAL"
Dr. José Luís Palma Bisson
Dia 07/10 - Quarta-feira
"RECURSO DE AGRAVO"
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Cultura e Eventos da OAB/Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, tels. (019) 422-3828, 433-0203 e 422-8888, ou no Setor de Cursos da AASP pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITO DE FAMÍLIA
A AASP, Associação dos Advogados de Ribeirão Preto e a Comissão da Mulher Advogada da 12ª Subsecção da OAB de Ribeirão Preto promoverão no período de 05 a 08 de outubro p.f., com início às 19 horas, na Casa do Advogado de Ribeirão Preto, na R. Cavalheiro Torquato Rizzi, nº 215, o Curso
"Direito de Família", sob a coordenação dos Drs. Marcial Barreto Casabona, Marcelo Gir Gomes, Marcelo Luciano Ulian e Dra. Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki, conforme o seguinte programa:Dia 05/10 - Segunda-feira
"ADVOCACIA DE FAMÍLIA"
Juiz Antônio Carlos Malheiros
Dia 06/10 - Terça-feira
"SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO"
Dr. Marcial Barreto Casabona
Dia 07/10 - Quarta-feira
"ATUALIZAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAMES HLA, DNA E OUTROS"
Dr. João Lélio Peake de Mattos Filho
Dia 08/10 - Quinta-feira
"UNIÃO ESTÁVEL"
Juiz Euclides Benedito de Oliveira
Outras informações poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, na R. Américo Brasiliense, nº 284, tel. (016) 610-3781, ou no Setor de Cursos da AASP pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
PAINEL
AASP/INTERNET
A AASP promoverá no dia 08 de outubro p.f., das 19 às 21 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Painel
AASP/INTERNET, sob a coordenação do Dr. Luiz Fernando Martins Castro. Neste Painel serão abordados os seguintes temas:"NOÇÕES BÁSICAS DE INTERNET"
"DEMONSTRAÇÃO DO SITE AASP/INTERNET"
Sra. Neide Huldinea França
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.