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ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Eleições para renovação do Terço do Conselho Diretor.
Nos termos dos artigos 34, letra "b" e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 03 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "João Mendes Júnior"), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 07 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13 horas, qualquer que seja o número de comparecimentos, e encerrar-se-ão às 19 horas, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e Regulamento Eleitoral, os sócios efetivos inscritos há mais de 05 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 03 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições, poderão candidatar-se, desde que registrem sua candidatura até 10 (dez) dias antes da realização das eleições.
É a seguinte a Ordem do Dia:
a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior,
b) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
2º TAC - Regularização de acórdão -
O Juiz-Presidente do 2º TAC, Dr. JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA, comunicou acolhimento de pleito formulado pela AASP para que do corpo dos acórdãos do Sodalício constem os nomes dos integrantes da respectiva turma julgadora.HOMENAGEM A EX-PRESIDENTES -
O Conselho Diretor da AASP em reunião realizada em 27 de maio passado, lamentando o falecimento de dois de seus ilustres ex-presidentes durante o ano em curso - os advogados Sérgio Marques da Cruz e Luiz Geraldo Conceição Ferrari -, decidiu prestar-lhes homenagem com a edição de uma Revista do Advogado dedicada a cada um deles.COMARCA DE BARUERI -
Diante de possível mal entendido, a AASP vem reafirmar a existência de inúmeros e graves obstáculos de ordem material (volume significativo de processos, instalações inadequadas, difícil acesso, etc.) que dificultam o pleno exercício da advocacia no Foro da Comarca de Barueri, sendo certo que tal situação, como é notório, decorre precipuamente da explosão demográfica e industrial verificada nestes últimos anos nos limites territoriais daquela Comarca.CARTA PRECATÓRIA - Protocolo integrado -
A AASP enviou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça solicitando a revogação da determinação contida no Protocolo CG-12.155/98, visto que a necessidade de distribuição da Carta Precatória no Foro Deprecado, além de voltar-se contra a economia processual, causa enorme dispêndio de tempo, energia e dinheiro aos jurisdicionados interessados e aos seus respectivos patronos. Ademais, entende a AASP que não acarretará prejuízo algum o retorno à prática anteriormente verificada, qual seja a da remessa da Carta Precatória ao seu destino pelo Protocolo Integrado.REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 09 de novembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Paulo Leme Ferrari e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Secretário, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o Assessor de Diretoria, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
De Edson Cosac Bortolai: "Manual de Prática Forense Civil", 6ª ed., 1998, de sua autoria;
De Elcio Alvares: "Síntese de um Mandato Dedicado ao Espírito Santo e ao País", de sua autoria;
De Flávia Martins de Paula: "Contrato de Adesão: A Flagrante Desvantagem Imposta ao Consumidor nos Planos de Saúde" (monografia jurídica), 1998, de sua autoria;
Do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES): "Revista Comemorativa aos Trinta Anos de Funcionamento do nosso IMES";
De Josephat Marinho: "O Projeto de Código Civil no Senado Federal", vols. 1 e 2, 1998, de sua autoria;
De Jurandir Sebastião: "Responsabilidade Médica, Civil, Criminal e Ética: Legislação Positiva Aplicável", 1998, de sua autoria;
De Leslie Amendolara: "Os Direitos dos Acionistas Minoritários: com Alterações da Lei nº 9.457/97", 1998, de sua autoria;
De Luis Ivani de Amorim Araújo: "Curso de Direito Aeronáutico", 1998, de sua autoria;
De Maria Celeste Cordeiro Leite Santos: "O Equilíbrio de um Pêndulo, Bioética e a Lei: Implicações Médico-Legais", 1998, de sua autoria;
Do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: "Relatório de Atividades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região", 1997.
PAINEL
APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SERASA
A AASP e a Centralização de Bancos S.A. (SERASA) promoverão no dia 19 de novembro p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Painel de Debates "Apresentação Institucional da Serasa", sob a coordenação dos Drs. Renato Luiz de Macedo Mange e Alberto Cerqueira César. Neste Painel serão abordados os seguintes temas:
"APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SERASA"
"COMO PROCEDER À INCLUSÃO E EXCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NO BANCO DE DADOS"
Expositor: Sr. Líbio Seixas Júnior
"CRITÉRIOS PARA EXCLUSÃO DE DADOS"
Debatedores:
Dr. João NicolauDr. Renato Torres de Carvalho Neto
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
CURSOSA AASP e o Instituto de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família promoverão no período de 23 a 26 de novembro, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Direito de Família", sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona, conforme o seguinte programa:Dia 23/11 - Segunda-feira
"SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO"
Dr. Marcial Barreto Casabona
Psicanalista Maria Antonieta Pisano Motta
Dia 24/11 - Terça-feira
"MEDIDAS CAUTELARES EM DIREITO DE FAMÍLIA"
Dra. Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
Dia 25/11 - Quarta-feira
"INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAMES HLA, DNA E OUTROS"
Dr. Lauro Malheiros Filho
Dr. João Lélio Peake de Mattos Filho
Dia 26/11 - Quinta-feira
"O DESAMOR COMO CAUSA DA SEPARAÇÃO"
Des. Antônio Cezar Peluso
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.