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SUPLEMENTO - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA -
A AASP informa aos seus associados que a publicação com o título "Comunicações da Presidência", encartada em Suplemento do Boletim nº 2107, de 17 a 23.05.99, p. 7, refere-se ao 2º Tribunal de Alçada Civil.REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 24 de maio p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França.
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Associação dos Magistrados Brasileiros: "Revista Cidadania e Justiça", vol. 2, nº 5, 2º semestre, 1998;
Da Editora Revista dos Tribunais: "Apelação Cível: Teoria Geral e Administração", 1999, de Flávio Cheim Jorge; "Casos Criminais Célebres", 2ª ed., 1999, de René Ariel Dotti; "Curso Avançado de Processo Civil", vol. 3, 2ª ed., 1999, de Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini; "Direito Administrativo Moderno", 3ª ed., 1999, de Odete Medauar; "Ética Geral e Profissional", 2ª ed., 1999, de José Renato Nalini; "Tribunal do Júri: Estudo sobre a mais Democrática Instituição Jurídica Brasileira", de Rogério Lauria Tucci (Coord.);
Da International Commission of Jurists do Centre for the Independence of Judges and Lawyers: "The Judiciary in a Globalized World", vol. 7, jan. 1999.
CURSOS
DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL
A AASP promoverá no período de 07 a 10 de junho, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Direito Imobiliário Registral", sob a coordenação do Dr. Marcelo Terra, conforme o seguinte programa:Dia 07/06 - Segunda-feira
"PROCESSO DE DÚVIDA REGISTRÁRIA"
Dr. Marcelo Terra
Dia 08/06 - Terça-feira
"CND-INSS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO"
Dr. Ulisses da Silva
Dia 09/06 - Quarta-feira
"PRENOTAÇÃO E SEUS EFEITOS"
Juiz Hélio Lobo Júnior
Dia 10/06 - Quinta-feira
"NULIDADES DE PLENO DIREITO"
Juiz Kioitsi Chicuta
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO DE FAMÍLIA
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 8ª Subsecção de Piracicaba promoverão no período de 07 a 10 de junho, com início às 19h30, na Casa do Advogado de Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, o Curso
"Questões Polêmicas de Direito de Família", sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona, conforme o seguinte programa:Dia 07/06 - Segunda-feira
"MILITÂNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA"
Juiz Antônio Carlos Malheiros
Dia 08/06 - Terça-feira
"UNIÃO ESTÁVEL"
Juiz Carlos Dias Motta
Dia 09/06 - Quarta-feira
"GUARDA E VISITAS"
Dr. Marcial Barreto Casabona
Dia 10/06 - Quinta-feira
"ALIMENTOS"
Dra. Laís Amaral Rezende de Andrade
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Cultura e Eventos da OAB/Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, tels. (019) 422-3828, 433-0203 e 422-8888 ou no Setor de Cursos da AASP pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
A AASP, em co-patrocínio com o Clube Athletico Paulistano, promoverá nos dias 08 e 09 de junho, com início às 19 horas, no "Salão Luiz Ferraz do Amaral", na Rua Honduras, nº 1.400, o Curso
"Direito Penal e Processual Penal", sob a coordenação do Dr. Rogério Lauria Tucci, conforme o seguinte programa:Dia 08/06 - Terça-feira
"NOVAS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA"
Dr. Hermínio Marques Porto
Dr. Vicente Greco Filho
Dia 09/06 - Quarta-feira
"NOVAS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA"
Dr. Damásio Evangelista de Jesus
Dr. Luiz Flávio Gomes
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural do Clube Athletico Paulistano, pelo tel. 280-8633.
DANO MORAL: TEMAS CONTROVERTIDOS
A AASP promoverá nos dias 14, 15 e 16 de junho, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Dano Moral: Temas Controvertidos", sob a coordenação do Dr. Paulo Leme Ferrari, conforme o seguinte programa:Dia 14/06 - Segunda-feira
"ERRO MÉDICO E DANO MORAL"
Expositor:
Dr. Fábio Maria de MattiaDebatedor:
Dr. Enéas de Oliveira MatosDia 15/06 - Terça-feira
"PESSOA JURÍDICA E DANO MORAL"
Dr. Renan Lotufo
Dia 16/06 - Quarta-feira
"QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL"
Desembargador José Osório de Azevedo Júnior
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
RECURSOS NO PROCESSO PENAL
A AASP promoverá nos dias 21, 22 e 23 de junho, com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Recursos no Processo Penal", sob a coordenação do Dr. Rogério Lauria Tucci, conforme o seguinte programa:Dia 21/06 - Segunda-feira
"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO"
Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha
Dr. Antônio Scarance Fernandes
Dia 22/06 - Terça-feira
"APELAÇÃO"
Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho
Desembargador Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Dia 23/06 - Quarta-feira
"RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO"
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Dr. Antônio Magalhães Gomes Filho
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 06/99 do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, o Provimento nº 16/99 da Corregedoria-Geral da Justiça, a Resolução nº 02, de 07.05.1999 e a Pesquisa Monotemática com o tema Extinção da Punibilidade.