AASP/INTERNET - PROVEDORA DE ACESSO -
A AASP está em condições de atender a todos os associados interessados no acesso à Internet e ao Correio Eletrônico, através do seu Provedor.Cidades atendidas pelo Provedor: São Paulo
(0XX11) 3355-4000/ (0XX11) 3117-5100; São José dos Campos (0XX12) 345-0000; Campinas (0XX19) 736-4700; Rio de Janeiro (0XX21) 460-8000; Belo Horizonte (0XX31) 290-0000; Curitiba (0XX41) 310-9600; Porto Alegre (0XX51) 327-0000; Salvador (0XX71) 340-4200; Goiânia (0XX62) 219-1919; Brasília (0XX61) 349-5080 e Santos (0XX13) 229-9000.FORMA DE INSCRIÇÃO:
Enviar fax solicitando a inscrição para o número (0XX11) 539-2850, nele informando o nome, telefone para contato, número de associado AASP e o sistema operacional utilizado (Windows 95/98 ou outros sistemas). Poderá ser enviada sugestão para login (no máximo 15 caracteres).AÇÕES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Morosidade -
O Conselho Diretor da AASP, acolhendo representação de associado, deliberou oficiar ao Excelentíssimo Senhor Juiz James Alberto Siana, Juiz de Direito Corregedor Distribuidor de Iniciais, solicitando a adoção de providências visando a sanar o problema relativo à morosidade na distribuição de ações com pedido de antecipação de tutela.CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -
O Conselho Diretor da AASP, considerando a enorme dificuldade na obtenção junto à Receita Federal da certidão negativa de débito para fins de instrução em processos de arrolamentos e inventários, enviou ofício ao Desembargador Márcio Martins Bonilha, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando seja baixada recomendação aos Senhores Juízes de Varas da Família e Sucessões da Capital para que requisitem diretamente aquele necessário documento.REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL - Inciso II, do artigo 74, do Projeto de Lei nº 11/99 - Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo - Administração -
O Conselho Diretor da AASP deliberou oficiar ao Governador do Estado de São Paulo e às Lideranças Partidárias na Assembléia Legislativa, posicionando-se contrário à aprovação do inciso II, do artigo 74, do Projeto de Lei nº 11/99, que pretende cometer ao Conselho o encargo de indicar entidade que venha a substituir o IPESP na Administração da Carteira dos Advogados. Salientou, ainda, que quem deve indicar substituto é o próprio Poder Executivo, diretamente ou através da sua autarquia especializada na administração previdenciária, mesmo porque, seja qual for o administrador, é dele a responsabilidade de concessão e manutenção dos benefícios previstos na legislação estadual.Realizou-se no dia 27 de setembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Mário de Barros Duarte Garcia. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco.
CONTRATOS INTERNACIONAIS
A AASP promoverá no período de 18, 19 e 20 de outubro p.f., com início às 18h30, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Contratos Internacionais", sob a coordenação do Dr. Leslie Amendolara, conforme o seguinte programa:Dia 18/10 - Segunda-feira
"CONTRATOS COMERCIAIS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS"
Dr. Marcelo Mansur Haddad
Dia 19/10 - Terça-feira
"ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS"
Dr. Rubens José Fernandes Velloza
Dia 20/10 - Quarta-feira
"GARANTIAS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS"
Dra. Rafaela Pimenta
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
De Cláudio Rodrigues Morales: "Manual Prático do Sindicalismo", 1999, de sua autoria;
De José Francisco Lopes de Miranda Leão: "Leasing: O Arrendamento Financeiro", 1999; "Sentença Declaratória: Eficácia Quanto a Terceiros e Eficiência da Justiça", 1999, ambas de sua autoria;
De Pablo Jiménez Serrano e Francisco Caseiro Neto: "Princípios Básicos das Obrigações e dos Contratos", 1998, de autoria de ambos.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo a Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho, o Provimento nº 30/99 da Corregedoria-Geral da Justiça e a Relação de Fitas da Videoteca.