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Realizou-se no dia 08 de maio p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Corrêa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Flávio Luiz Yarshell; o 2º Secretário, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. José de Oliveira Costa.
OS MEIOS DE DEFESA DO DEVEDOR
A AASP promoverá no dia 18 de maio p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a Conferência
"Os Meios de Defesa do Devedor", que terá como conferencista o Dr. Clito Fornaciari Júnior.Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITOS DO CONSUMIDOR
A AASP promoverá nos dias 15, 16 e 17 de maio p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Direitos do Consumidor", sob a coordenação do Dr. José de Oliveira Costa, conforme o seguinte programa:Dia 15/05 - Segunda-feira
"CONSUMIDOR E DIREITO IMOBILIÁRIO"
Dr. Márcio Antônio Bueno
Dia 16/05 - Terça-feira
"CONTRATOS E CLÁUSULAS ABUSIVAS"
Dr. José de Oliveira Costa
Dia 17/05 - Quarta-feira
"AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR"
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
ESTUDOS SOBRE DIREITO PREDIAL - Homenagem ao Advogado e Jurista Biasi Antônio Ruggiero
A AASP promoverá nos dias 22, 23 e 24 de maio, com início às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o Curso
"Estudos sobre Direito Predial - Homenagem ao Advogado e Jurista Biasi Antônio Ruggiero", sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna.Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
ATUALIDADES EM DIREITO PENAL
A AASP promoverá no período de 22 a 25 de maio p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Atualidades em Direito Penal", sob a coordenação do Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, conforme o seguinte programa:Dia 22/05 - Segunda-feira
"CRIMES ECOLÓGICOS"
Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Dia 23/05 - Terça-feira
"CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO"
Dr. Arnaldo Malheiros Filho
Dia 24/05 - Quarta-feira
"CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA"
Dr. Maurício Zanóide de Moraes
Dia 25/05 - Quinta-feira
"CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR"
Dr. Maurício A. Ribeiro Lopes
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS POLÊMICOS SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA
A AASP promoverá no período de 29 de maio a 1º de junho p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Temas Polêmicos sobre Sociedade Anônima", sob a coordenação dos Drs. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:Dia 29/05 - Segunda-feira
"DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS S.A."
Dra. Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca
Dia 30/05 - Terça-feira
"O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS S.A. - ESTRUTURA E FUNÇÕES"
Desembargador Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Dia 31/05 - Quarta-feira
"OS MECANISMOS SOCIETÁRIOS DA CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL"
Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto
Dia 1º/06 - Quinta-feira
"INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES CONEXAS DAS S.A."
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
DIREITO ELEITORAL
A AASP promoverá nos dias 05, 06 e 07 de junho p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
"Direito Eleitoral", sob a coordenação do Dr. Paulo Leme Ferrari, conforme o seguinte programa:Dia 05/06 - Segunda-feira
"AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO"
Dr. Vito José Guglielmi
Dia 06/06 - Terça-feira
"LINEAMENTOS DOS RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL"
Dr. Eduardo Domingos Bottallo
Dia 07/06 - Quarta-feira
"O SIGILO NO PROCESSO ELEITORAL - REFORMA ELEITORAL E PARTIDÁRIA"
Dr. Roberto Rosas
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Editora Harbra: "Direito Autoral: Dúvidas e Controvérsias", 2000, de Plínio Cabral;
Da Editora LTR: "Legislação dos Crimes, Contravenções e Responsabilidade Penal", 2000;
Da Editora Revista dos Tribunais: "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos", 2000, de Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Nelson Nery Jr., Tereza Arruda Alvim Wambier (Coords.); "Comentários ao Código de Processo Civil: Do Processo de Conhecimento", v. 1, arts. 1º a 100, 2000, de Ovídio A. Baptista da Silva; "Comentários ao Código de Processo Civil: Do Processo de Execução", v. 8, arts. 566 a 645, 2000, de Teori Albino Zavascki; "Comentários ao Código de Processo Civil: Do Processo de Execução", v. 9, arts. 646 a 735, 2000, de Araken de Assis; "Comentários ao Código de Processo Civil: Do Processo Cautelar", v. 12, arts. 813 a 889, 2000, de Victor A. A. Bomfim Marins; "Digesto de Justiniano", Livro I, 2ª ed., 2000, de Hélcio Maciel França Madeira (Trad.); "Introdução ao Direito Administrativo", 2ª ed., 2000, de Antonio A. Queiroz Telles; "Liquidação de Sentença", 2ª ed., 2000, de Luiz Rodrigues Wambier;
Da Editora Saraiva: "Anotações ao Código Tributário Nacional", 2000, de Pedro Roberto Decomain; "Aspectos Jurídicos da Licitação", 5ª ed., 2000, de Adilson Abreu Dallari; "Código Comercial e Legislação Complementar Anotados", 4ª ed., 2000, de Fábio Ulhoa Coelho; "Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11.09.1990", 12ª ed., 2000; "Erro de Tipo e Erro de Proibição: Uma Análise Comparativa", 2ª ed., 2000, de Cezar Roberto Bitencourt; "Manual da Monografia: Como se faz uma Monografia, uma Dissertação, uma Tese", 2000, de Luiz Antonio Rizzatto Nunes; "O Meio Ambiente e a Ação Popular", 2000, de Heraldo Garcia Vitta;
Da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP): "O Varejo e o Mercado do 3º Milênio", nº 22, jan., 2000; "Perfil do Setor Atacadista de Produtos Químicos", nº 23, fev., 2000; "Concentração, MPEs e Relações de Consumo I", nº 24, mar., 2000;
De Avelino Alves Barbosa Júnior: "Criminologia", 2000; "Medicina Legal Aplicada aos Advogados", 2000, ambas de sua autoria;
De Cláudio Rodrigues Morales: "Das Contribuições aos Sindicatos: Manual com Roteiro Prático", 2000, de sua autoria;
De Ivan Martins Motta: "Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito: Dupla Natureza Jurídica e Repercussões Processuais Penais", 2000, de sua autoria;
De Rony Aliberti Hergert: "Temas de Classe sobre Ética Profissional do Advogado", s.d., de sua autoria;
De Thiago C. Montmorency: "Cartilha dos Direitos Autorais", 1999, de sua autoria;
Do Ministério Público do Estado do Paraná: "Sentença Parcial nos Processos de Separação Litigiosa Culposa" (Artigo), 2000, de Inacio de Carvalho Neto.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça) - DEPRE e a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - DEPRI.