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Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet
A AASP informa que já está disponível em nosso site
aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 17 do 2º Tribunal de Alçada Civil.Reunião do Conselho Diretor
Realizou-se no dia 18 de outubro a 2ª reunião extraordinária do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Dina Ferreira Lima Cardoso, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Lionel Zaclis, Marcio Kayatt e Renato Torres de Carvalho Neto.
Realizou-se no dia 23 de outubro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Correa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Flávio Luiz Yarshell; o 2º Secretário, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. José de Oliveira Costa.
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Direitos do ConsumidorA AASP promoverá nos dias 30 e 31 de outubro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direitos do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Clóvis de Gouvêa Franco, conforme o seguinte programa:
Dia 30/10 - Segunda-feira
Cláusulas Contratuais Abusivas
Dra. Vera Maria de Oliveira Nusdeo Lopes
Dia 31/10 - Terça-feira
Defesa Judicial do Consumidor
Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas
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Direito de Família e Mediação FamiliarA AASP promoverá no período de 6 a 9 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito de Família e Mediação Familiar, sob a coordenação da Dra. Lia Justiniano dos Santos, conforme o seguinte programa:
Dia 6/11 - Segunda-feira
A Falácia da Igualdade
Dr. Rodrigo da Cunha Pereira
Mediação, A Clínica do Direito
Dra. Águida Arruda Barbosa
Dia 7/11 - Terça-feira
Efeitos Patrimoniais das Relações de Afeto
Desembargadora Maria Berenice Dias
Efeitos Afetivos das Relações Patrimoniais
Psicanalista Eliana Riberti Nazareth
Dia 8/11 - Quarta-feira
Aspectos Processuais no Direito de Família
Dr. Francisco José Cahali
Mediação, no Melhor Interesse da Família
Psicanalista Gisele Groeninga de Almeida
Dia 9/11 - Quinta-feira
Pontos Polêmicos no Direito de Família e a Contribuição do Serviço Social
Dra. Ana Célia Roland Guedes Pinto
Pontos Polêmicos no Direito de Família, o Exercício da Advocacia e a Mediação
Dra. Lia Justiniano dos Santos
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Workshop sobre MediaçãoO Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Escola Nacional da Magistratura, com apoio da OAB/SP, AASP, IASP e APAMAGIS, realizarão no dia 9 de novembro, das 9h às 18h, no auditório da CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, workshop sobre Mediação, apresentando o anteprojeto de lei que a institui. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas no dia do evento. O texto do anteprojeto da Lei sobre Mediação foi publicado em Suplemento do Boletim nº 2180, de 9 a 15/10/2000. Os interessados poderão formular críticas e sugestões ao anteprojeto, a serem apresentadas no workshop.
Programa:
9h - Abertura
10h - Palestras
Conciliação Judicial e Extrajudicial
Ministra Fátima Nancy Andrighi
Dr. Kazuo Watanabe
10h40 - Intervalo
10h50 - Exposição do anteprojeto
Pontos Relevantes do Anteprojeto de Lei que Institui a "Mediação no Processo
Civil"
Dra. Ada Pellegrini Grinover
11h30 - Exposição do anteprojeto
Mediação Prévia e Mediação Incidental. O Papel dos Centros de Mediação
Desembargador Sidnei Beneti
Dr.Petrônio Munis
Juiz Antonio Carlos Mathias Coltro
12h30 - Intervalo
14h30 - Exposição do anteprojeto
Mediadores. Técnicas de Mediação
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Médica e Mediadora Dra. Tania de Almeida
Dr. José Carlos de Mello Dias
15h30 - Debates
Magistrados, Advogados e o Anteprojeto de Lei de Mediação
Desembargador Antonio Cezar Peluso
Dr. Rubens Approbato Machado
Desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição
16h30 - Intervalo
16h50 - Debates
Participação do auditório no debate com os membros da Comissão que elaborou o
anteprojeto de lei que institui a "Mediação no Processo Civil"
18h - Encerramento
Outras informações a respeito do workshop sobre Mediação poderão ser obtidas na Escola Superior de Advocacia, pelo tel. 3277-7344.
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Painéis sobre Direito Probatório em Matéria PenalA AASP promoverá nos dias 13 e 14 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, painéis sobre Direito Probatório em Matéria Penal, sob a coordenação do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós, conforme o seguinte programa:
Dia 13/11 - Segunda-feira
Aspectos Garantísticos do Processo Penal
Palestrante:
Dr. Adauto Suannes
Dia 14/11 - Terça-feira
Confissão e Silêncio do Acusado no Processo Penal
Palestrante: Dr.
Theodomiro Dias Neto
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Internet e Comércio Eletrônico: Aspectos JurídicosA AASP promoverá no período de 20 a 24 de novembro, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Internet e Comércio Eletrônico: Aspectos Jurídicos, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:
Dia 20/11 - Segunda-feira - 18h
Impacto da Informática sobre o Mundo Jurídico
Mesa de debates:
Deputado Federal Michel Temer
Desembargador Federal Newton de Lucca
Dr. Régis Magalhães Soares de Queiroz
Dra. Ilene Patrícia de Noronha
Dia 21/11 - Terça-feira - 19h
Tributação do Comércio Eletrônico e da Internet
Expositor: Dr.
Marco Aurélio Greco
Debatedor: Dr.
Helenilson Pontes
Dia 22/11 - Quarta-feira - 19h
Dano Moral e Aspectos Processuais da Internet
Dia 23/11 - Quinta-feira - 19h
Internet: Privacidade e Código de Defesa do Consumidor
Expositores: Dr.
Roberto Senise Lisboa
Dr. Adalberto Simão Filho
Dia 24/11 - Sexta-feira - 19h
A Criminalidade na Informática
Expositora: Dra.
Ivete Senise Ferreira
Debatedor:
Dr. Renato Opice Blum
Outras informações sobre os cursos e os painéis da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34 - 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9h às 17h.
Biblioteca - Doação de obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"Bem de Família", de Ricardo Arcoverde Credie, 2000, Malheiros Editores;
"Crimes Hediondos", de Alberto Silva Franco, 4ª ed., 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Deodoro: Subsídios para a História", de Ernesto Sena, 1999, Senado Federal;
"Direitos Fundamentais do Contribuinte", coordenação de Ives Gandra da Silva Martins, 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"As Lacunas no Direito", de Maria Helena Diniz, 6ª ed., 2000, Ed. Saraiva;
"Roteiro para Elaboração de Monografia em Ciências Jurídicas", de Maria Augusta de Castilho, 2ª ed., 2000, Ed. Saraiva;
"Temas Atuais de Direito Civil na Constituição Federal", organização de Rui Geraldo Camargo Viana e de Rosa Maria de Andrade Nery, 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Teoria Constitucional do Direito Penal", de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Tribunal Penal Internacional", organização de Fauzi Hassan Choukr e de Kai Ambos, 2000, Ed. Revista dos Tribunais.