Assembléia-Geral Ordinária - Eleições para renovação do Terço do Conselho Diretor
Nos termos dos artigos 34, letra "b" e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 7 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho"), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 7 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e encerrar-se-ão às 19h, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e Regulamento Eleitoral, os sócios efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e há mais de 3 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições, poderão candidatar-se, desde que registrem sua candidatura até 10 (dez) dias antes da realização das eleições.É a seguinte a Ordem do Dia:
c) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior,
d) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
Integram o Terço, cujo mandato termina em 31/12/2000, os Conselheiros Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Clóvis de Gouvêa Franco, Eduardo Pizarro Carnelós, José Rogério Cruz e Tucci, Manuel Pacheco Dias Marcelino e Sônia Cochrane Ráo.
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Ofício resposta
Em atenção a ofício expedido pela AASP, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, através de seu Procurador-Chefe, comunicou a adoção de providências no sentido de não mais serem retidos os documentos de identidade de tantos quantos pretendam ingressar no prédio que abriga o Ministério Público do Trabalho em Campinas.
Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet
A AASP informa que já está disponível em nosso site
aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 18/2000 do 2º Tribunal de Alçada Civil.Reunião do Conselho Diretor
Realizou-se no dia 8 de novembro a 17ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Clóvis de Gouvêa Franco, Flávio Luiz Yarshell, João Carlos Gamboa, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário Muller Romiti e Renato Torres de Carvalho Neto.
Reunião de Diretoria
Realizou-se no dia 13 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Correa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Secretário, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o Diretor Cultural, Dr. José Roberto Pinheiro Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. José de Oliveira Costa.
· Internet e Comércio Eletrônico: Aspectos Jurídicos
A AASP promoverá no período de 20 a 24 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o curso Internet e Comércio Eletrônico: Aspectos Jurídicos, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:
Dia 20/11 - Segunda-feira - 18h
Impacto da Informática sobre o Mundo Jurídico
Mesa de debates:
Deputado Federal Michel Temer
Desembargador Federal Newton de Lucca
Dr. Régis Magalhães Soares de Queiroz
Dra. Ilene Patrícia de Noronha
19h30
Lançamento da obra conjunta "Direito & Internet - Aspectos Jurídicos
Relevantes", no Salão São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP
Dia 21/11 - Terça-feira - 19h
Tributação do Comércio Eletrônico e da Internet
Expositor: Dr.
Marco Aurélio Greco
Debatedor:
Dr. Helenilson Pontes
Dia 22/11 - Quarta-feira - 19h
Dano Moral e Aspectos Processuais da Internet
Expositores: Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dia 23/11 - Quinta-feira - 19h
Internet: Privacidade e Código de Defesa do Consumidor
Expositores: Dr. Roberto Senise Lisboa
Dr. Adalberto Simão Filho
Dia 24/11 - Sexta-feira - 19h
A Criminalidade na Informática
Expositora: Dra. Ivete Senise Ferreira
Debatedor: Dr.
Alexandre Jean Daoun
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Conferência sobre Mediação como Mecanismo de Solução dos ConflitosA AASP promoverá no dia 23 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência sobre Mediação como Mecanismo de Solução dos Conflitos.
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Reforma da ReformaA AASP e a Fundação Arcadas promoverão no período de 27 a 30 de novembro, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o curso Reforma da Reforma, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, conforme o seguinte programa:
Dia 27/11 - Segunda-feira
Processo de Conhecimento
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dia 28/11 - Terça-feira
Processo de Execução
Dr. Cândido Rangel Dinamarco
Dr. Carlos Alberto Carmona
Dia 29/11 - Quarta-feira
Tutela de Urgência
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dia 30/11 - Quinta-feira
Recursos
Dr. Antonio Carlos de Araújo Cintra
Dr. Petrônio Calmon
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Fundação Arcadas, na Rua Riachuelo, nº 185, 4º I, tel. 3111-4107, das 14h às 18h.
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Direito BancárioA AASP promoverá no período de 4 a 7 de dezembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Bancário, sob a coordenação do Juiz Antônio Carlos Malheiros e do Dr. Marcial Barreto Casabona, conforme o seguinte programa:
Dia 4/12 - Segunda-feira
Banco Virtual
Dr. Silvânio Covas
Dia 5/12 - Terça-feira
Questões Processuais da Atualidade
Dr. Renato Romano
Dr. Frederico Favacho
Dia 6/12 - Quarta-feira
O Sistema Financeiro na Constituição Federal
Dr. Roberto Rosas
Dia 7/12 - Quinta-feira
As Instituições Financeiras e o Código de Defesa do Consumidor
Juiz Luiz Antônio Rizzatto Nunes
Outras informações sobre os cursos e a conferência da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9h às 17h.
A Lei Federal nº 10.028, de 19/10/2000, está sendo republicada em Suplemento deste número por ter havido incorreção no Boletim nº 2184, de 6 a 12/11/2000, p. 4.