ATENÇÃO: Defenda seu acesso ao futuro
Esta edição traz encarte contendo os detalhes da parceria firmada entre a AASP e a Compaq. O advogado poderá adquirir equipamentos de informática em condições excepcionais. Trata-se de ótima oportunidade oferecida exclusivamente ao associado. Todos os produtos dispõem de navegador para a internet, possibilitando o recebimento on line, de maneira rápida e segura, dos recortes de intimações judiciais. Este é só um exemplo. Atualmente, são inúmeras as vantagens proporcionadas pelo uso cotidiano da informática, que cada vez mais ganha espaço como importante ferramenta de apoio às atividades do profissional do Direito. Veja a descrição dos produtos e escolha o mais adequado às suas necessidades. A parceria AASP/Compaq é por tempo limitado.
Distribuição dos agravos de instrumento
A AASP oficiou ao 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando informações de que a distribuição dos agravos de instrumento não estaria sendo feita de forma imediata, e somente duas vezes por semana, solicitando providências no sentido de que sejam revogadas as normas que autorizam tal procedimento.
Extração de cópias de acórdãos
A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, solicitando a revogação dos Atos nºs 9 e 10/2000, que não permitem a extração de cópias dos acórdãos destinadas às partes, às quais facultar-se-á, por 15 (quinze) dias, após a publicação do acórdão, oportunidade de extração de cópias na sala dos advogados.
Invasões a Distritos Policiais
A AASP oficiou ao Governador do Estado e ao Secretário dos Negócios da Segurança Pública, solicitando medidas urgentes e enérgicas no sentido de impedir que fatos como as recentes invasões a Distritos Policiais da Capital, por quadrilhas que têm por objetivo o resgate de presos, voltem a ocorrer.
Procuradoria Geral da República - Emissão de pareceres
A AASP oficiou ao Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal reiterando seu inconformismo e sua indignação com a excessiva demora na emissão de pareceres pela Procuradoria Geral da República nos processos de Intervenção Federal no Estado de São Paulo, oriundos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Solicitou ainda a adoção de medidas rigorosas e efetivas, visando a coibir os abusos denunciados, ainda que haja necessidade de se fixar prazo razoável para a emissão dos pareceres.
Protocolo de petições iniciais
A AASP oficiou ao Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de São Paulo, solicitando a revogação da Ordem de Serviço nº 3/2000, que proíbe a protocolização de petições iniciais desacompanhadas de cópias autenticadas do CPF/CNPJ dos autores.
Retirada de acórdãos nos tribunais de São Paulo
A AASP está colocando à disposição dos associados, especialmente do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 239-2488, ramal 134.
Reunião de Diretoria
Realizou-se no dia 20 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Adauto Correa Martins; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Assessor da Diretoria, Dr. José de Oliveira Costa.
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Reforma da ReformaA AASP e a Fundação Arcadas promoverão no período de 27 a 30 de novembro, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o curso Reforma da Reforma, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, conforme o seguinte programa:
Dia 27/11 - Segunda-feira
Processo de Conhecimento
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dia 28/11 - Terça-feira
Processo de Execução
Dr. Cândido Rangel Dinamarco
Dr. Carlos Alberto Carmona
Dia 29/11 - Quarta-feira
Tutela de Urgência
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dia 30/11 - Quinta-feira
Recursos
Dr. Antonio Carlos de Araújo Cintra
Dr. Petrônio Calmon
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Fundação Arcadas, na Rua Riachuelo, nº 185, 4º I, tel. 3111-4107, das 14h às 18h.
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Direito BancárioA AASP promoverá no período de 4 a 7 de dezembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Bancário, sob a coordenação do Juiz Antônio Carlos Malheiros e do Dr. Marcial Barreto Casabona, conforme o seguinte programa:
Dia 4/12 - Segunda-feira
Banco Virtual
Dr. Silvânio Covas
Dia 5/12 - Terça-feira
Questões Processuais da Atualidade
Dr. Renato Romano
Dr. Frederico Favacho
Dia 6/12 - Quarta-feira
O Sistema Financeiro na Constituição Federal
Dr. Roberto Rosas
Dia 7/12 - Quinta-feira
As Instituições Financeiras e o Código de Defesa do Consumidor
Juiz Luiz Antônio Rizzatto Nunes
Outras informações sobre os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9h às 17h.
Biblioteca - Doação de obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteobras, quca as seguintes e se encontram à disposição dos associados para consulta:
"ABC do Direito do Trabalho", de Octavio Bueno Magano, 2ª ed., 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Constituição Federal Anotada", de Uadi Lammêgo Bulos, 2000, Ed. Saraiva;
"O Discurso Autoritário de Cairu", de João Alfredo de Souza Montenegro, 2ª ed., 2000, Senado Federal;
"Dom Helder: O Artesão da Paz", organização de Raimundo Caramuru Barros e Lauro de Oliveira, 2000, Senado Federal;
"Eficácia Plena das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho", de Rodolfo André Molon, 2000, Edição do autor;
"A Freguezia dos Batataes", de Jesus Machado Tambellini, 2ª ed., 2000, Ed. Carthago Editorial;
"Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty", organização de Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, vols.1 e 2, 2000, Senado Federal;
"Revista Brasileira de Ciências Criminais", do IBCCrim, vol. 8, nº 31, 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Revista Intertemas", da Associação Educacional Toledo, vol.1, nº 1, 1999;
"Revista Intertemas", da Associação Educacional Toledo, vol. 2, nº 2, 2000;
"Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada", de Nelson Abrão, 8ª ed., 2000, Ed. Saraiva;
"Tutela Inibitória: Individual e Coletiva", de Luiz Guilherme Marinoni, 2ª ed., 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Viagem na América Meridional Descendo o Rio das Amazonas", de Charles-Marie de La Condamine, 2000, Senado Federal.