NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Superior Tribunal de Justiça

Não houve expediente no dia 30 de novembro, em virtude do feriado local. Ficaram automaticamente prorrogados para o dia 1º de dezembro os prazos que porventura iniciaram-se ou completaram-se naquele dia.

(DJU, Seção I, 21/11/2000, p. 136)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

· Comunicado GP nº 12/2000

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, Juiz Francisco Antonio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Comunica a todos os Exmos. Srs. Juízes, Secretários de Turma, Secretárias da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e de Dissídios Individuais, Advogados e demais interessados que, a partir de 20 de novembro do corrente ano (segunda-feira), as vias dos acórdãos, destinadas ao Setor de Referência, deverão ser encaminhadas pelas respectivas Secretarias à sala da Associação dos Advogados Trabalhistas - andar térreo desta Corte, onde permanecerão à disposição dos Srs. Advogados para xerocópias, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação dos acórdãos.
Comunico, outrossim, que após o decurso do prazo, as referidas vias serão encaminhadas por um funcionário da Associação, autorizado por esta Justiça, ao Setor de Referência.

(DOE Just., 20/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 176)

· Comunicado - Diretoria-Geral da Administração

Comunicamos aos Srs. Advogados e ao público em geral que o prefixo do telefone do Fórum Trabalhista de Taboão da Serra foi alterado para 4787.

(DOE Just., 16/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 157)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

· Comunicado nº 12/2000 - Presidência

O Fórum Trabalhista de Catanduva retomou suas atividades desde o dia 30 de novembro, na Rua Recife, nº 585 - Centro - CEP 15800-000.

(DOE Just., 21/11/2000, Caderno 1, Parte II, p. 1)

· Comunicado - Diretoria-Geral

Comunica que o número do fax da Vara do Trabalho de Votuporanga passou a ser (0XX17) 422-4776.

(DOE Just., 17/11/2000, Caderno 1, Parte II, p. 1)

· Edital de Eliminação de Processos - 1ª Vara do Trabalho de Marília

As partes e demais interessados deverão se o quiserem, dentro daquele prazo, requerer desentranhamento de documentos ou extração de certidões, às suas expensas, sob pena de não o fazendo, nada mais terem direito a pleitear com relação àqueles atos processuais. E, para que não se alegue ignorância, é publicado este edital, na imprensa local e no Diário Oficial do Estado, e afixado no local de costume da Secretaria da Vara.

(DOE Just., 21/11/2000, Caderno 1, Parte II, p. 6)

Justiça Federal

Determina que nos Agravos de Instrumento que retornam julgados dos Tribunais, após trasladar-se cópias de suas decisões para os autos principais, sejam os mesmos remetidos ao arquivo para baixa e arquivamento, independente de despacho.

(DOE Just., 17/11/2000, Caderno 1, Parte II, p. 72)

Tribunal de Justiça

Não houve atendimento ao público, e conseqüente suspensão dos prazos, nos dias 23, 24, 27 e 28 de novembro, nas unidades do Departamento Técnico de Execuções dos Precatórios, Assessoria e Contador de Segunda Instância - DEPRE, em virtude da mudança para a Rua dos Sorocabanos, nº 680 - Cep 04202-001 - Ipiranga - São Paulo.

(DOE Just., 21/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 1)

Conselho Superior da Magistratura

· Comunicado nº 113/2000

O Egrégio Conselho Superior da Magistratura comunica, para conhecimento geral, que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 08 de dezembro de 2000, consagrado como "Dia da Justiça".
Nesse dia deverá funcionar o Plantão Judiciário, nos termos dos Provimentos nºs 579, de 07 de novembro de 1997, 609, de 03 de setembro de 1998 e 654, de 12 de fevereiro de 1999, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.

(DOE Just., 21/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 1)

· Processo nº G-26.583/86 - Foro Distrital de Guararema - Moji da Cruzes

Tomou conhecimento do encerramento antecipado do expediente forense, às 18:30 horas, do dia 18 de outubro de 2000, tendo em vista interrupção do fornecimento de energia elétrica, em virtude de forte chuva.

(DOE Just., 20/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 10)

· Processo nº G-21.425/78 - Itapecerica da Serra

Autorizou o fechamento do prédio do Fórum, às 17:00 horas, do dia 21 de dezembro de 2000, para realização da Missa Natalina à Família Forense.

(DOE Just., 20/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 10)

1º Tribunal de Alçada Civil

Não haverá expediente na Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil no dia 08 de dezembro de 2000, consagrado como "Dia da Justiça".

(DOE Just., 24/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 67)

2º Tribunal de Alçada Civil

Não haverá expediente na Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil no dia 8 de dezembro de 2000, consagrado como "Dia da Justiça".

(DOE Just., 23/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 115)

Tribunal de Alçada Criminal

· Portaria GP nº 29/2000

O Presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Juiz Carlos Assumpção Neves Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos da Portaria nº 33/98-GP desta Corte,

Faz saber:

Artigo 1º - Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 26 a 29 de dezembro do corrente ano.

Artigo 2º - No período mencionado no art. 1º, funcionará o plantão judiciário, das 12h às 18h, conforme Portaria nº 03/2000-GP.

(DOE Just., 21/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 120)

· Comunicado - Presidência

Não haverá expediente no Tribunal de Alçada Criminal no dia 8 de dezembro de 2000 - "Dia da Justiça". Neste dia deverá funcionar o Plantão Judiciário, nos termos da Portaria nº 3/2000-GP, de 24/2/2000.

(DOE Just., 24/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 129)

Tribunal de Justiça Militar

Não haverá expediente na Justiça Militar estadual, de Primeira e Segunda Instâncias, e na Secretaria do Tribunal, no dia 8 de dezembro do corrente, consagrado como "Dia da Justiça".

(DOE Just., 23/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 158)

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