Regimento Interno do 1º Tribunal de Alçada Civil na Internet

Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 5 de fevereiro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.

· A Lei de Responsabilidade Fiscal

A AASP promoverá nos dias 12 e 13 de fevereiro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso sobre A Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a coordenação do Dr. José de Oliveira Costa e Dr. Márcio Novaes Cavalcanti, conforme o seguinte programa:

Dia 12/2 - Segunda-feira
Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. Márcio Novaes Cavalcanti

Aspectos Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. Mário Engler Pinto Júnior

Dia 13/2 - Terça-feira
Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Práticos
Dr. Antonio Sérgio Baptista

Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. Márcio Novaes Cavalcanti

· Conferência - Questões Atuais sobre o Recurso Especial

A AASP promoverá no dia 5 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência Questões Atuais sobre o Recurso Especial.

Conferencista: Dr. Eduardo Ribeiro

· Improbidade Administrativa

A AASP promoverá no período de 6 a 8 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Improbidade Administrativa, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, conforme o seguinte programa:

Dia 6/3 - Terça-feira
Aspectos Constitucionais e Administrativos
Dr. Wallace Paiva Martins Júnior

Dia 7/3 - Quarta-feira
Aspectos Penais
Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Dia 8/3 - Quinta-feira
Aspectos Processuais
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

· Temas Polêmicos de Direito Processual

A AASP promoverá no período de 12 a 15 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas Polêmicos de Direito Processual, sob a coordenação do Dr. Carlos Alberto Carmona, conforme o seguinte programa:

Dia 12/3 - Segunda-feira
Medidas de Urgência nos Tribunais
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 13/3 - Terça-feira
Tutela Mandamental nas Obrigações de Pagamento de Quantia
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 14/3 - Quarta-feira
O Abuso do Direito de Demandar
Dr. Carlos Alberto Carmona

Dia 15/3 - Quinta-feira
O Princípio Dispositivo e o Ônus de Provar
Dr. Antônio Carlos Marcato

· Idiomas

A AASP promoverá, no período de março a agosto, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, os seguintes cursos:

Estrutura do idioma, vocabulário jurídico, interpretação e leitura de textos jurídicos, comerciais e outros. Segundas e quartas-feiras, das 11h às 12h30; de 19 de março a 18 de julho. Terças e quintas-feiras, das 10h30 às 12h; de 20 de março a 19 de julho.

Língua francesa com ênfase em conversação. Terças e sextas-feiras, das 9h30 às 10h45; de 20 de março a 20 de julho.

1º Estágio - Terças-feiras, das 11h às 13h; de 20 de março a 17 de julho.

2º Estágio - Segundas-feiras, das 10h30 às 12h30; de 19 de março a 16 de julho.

Intermediário - Quintas-feiras, das 10h30 às 12h30; de 21 de março a 19 de julho.

Instrumental - Leitura de textos jurídicos, específicos para interessados em prestar exame de proficiência. Quartas-feiras, das 10h às 12h; de 21 de março a 29 de agosto.

2º Estágio - Quartas e sextas-feiras, das 12h às 13h30; de 23 de março a 20 de julho.

Literatura, gramática normativa e redação forense. Terças e quintas-feiras, das 10h às 12h; de 20 de março a 19 de julho.

Para realização dos cursos acima serão necessárias inscrições de oito alunos, no mínimo, por turma. As inscrições estarão abertas no período de 1º a 17 de março.

Outras informações sobre os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"A exceção de pré-executividade", de Danilo Knijnik, 2000, Ed. Forense;

"Comercialização de software no Brasil: uma questão legal a ser avaliada = Commercialization of software in Brazil: a legal question to be evaluated", de Deana Weikersheimer, 3ª ed., 2001, Ed. Forense;

"Compra e venda", de Galeno Lacerda, 2001, Ed. Forense;

"Das preliminares no processo civil", de Voltarie de Lima Moraes, 2000, Ed. Forense;

"Despesa de pessoal: teoria e prática da Lei de Responsabilidade Fiscal", de Arícia Fernandes Correia, Eliana Pulcinelli Flammarion e Vanice Regina Lírio do Valle, 2001, Ed. Forense;

"Do contrato internacional de franchising", de José Cretella Neto, 2000, Ed. Forense;

"Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial", de Juraci Inês Chiarini Vicente, 2001, Ed. Forense;

"Fiança: convencional, legal, judicial", de J.M. Othon Sidou, 2000, Ed. Forense;

"Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação", coordenação de Eduardo de Oliveira Leite, 2000, Ed. Forense;

"Internet: o direito na era virtual", organização de Luis Eduardo Schoueri, 2000, Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados;

"Julgados do Tribunal de Ética Profissional", de Robison Baroni, vols. 5 e 6, 2000, OAB/SP;

"Lei Pelé e legislação desportiva brasileira anotadas", de Marcilio Krieger, 2000, Ed. Forense;

"Liberdade da criança e do adolescente", de Luciana de Oliveira Leal, 2001, Ed. Forense;

"Locação em geral e aluguéis em shopping centers", de Ladislau Karpart, 2ª ed., 2000, Ed. Forense;

"O controle da constitucionalidade e o Senado", de Paulo Napoleão Nogueira da Silva, 2ª ed., 2000, Ed. Forense;

"Princípios constitucionais do processo administrativo", de Marcelo Harger, 2001, Ed. Forense;

"Resolução judicial dos contratos e contratos de adesão no direito vigente e no Projeto de Código Civil", de J. M. Othon Sidou, 3ª ed., 2000, Ed. Forense;

"Revista Memória Energia", nº 27, dez/2000, Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo;

"Souveraineté étatique et marchés internationaux à la fin du 20º siècle: a propos de 30 ans de recherche du CREDIMI", da Université de Bourgogne, CRNS, 2000, Litec;

"Tributação da transferência de tecnologia", de Gabriel Francisco Leonardos, 2001, Ed. Forense.