Retirada de acórdãos nos tribunais de São Paulo

A AASP coloca à disposição dos associados, especialmente do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 239-2488, ramal 134.

Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet

A AASP informa que já está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 1/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

Reunião do Conselho Diretor

Realizou-se no dia 21 de fevereiro a 2ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Ari Possidônio Beltran, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário Muller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.

· Conferência - Questões Atuais sobre o Recurso Especial

A AASP promoverá no dia 5 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência Questões Atuais sobre o Recurso Especial.

Conferencista: Dr. Eduardo Ribeiro

· Conferência sobre Senso Comum, Experiência e Ciência do Raciocínio do Juiz

A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Processual promoverão no dia 6 de março, com início às 19h, no auditório Walter Maria Laudísio, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo - CAASP, a conferência sobre Senso Comum, Experiência e Ciência do Raciocínio do Juiz.

Conferencista: Prof. Michele Taruffo
Introdutor: Prof. Cândido Rangel Dinamarco

· Improbidade Administrativa

A AASP promoverá no período de 6 a 8 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Improbidade Administrativa, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, conforme o seguinte programa:

Dia 6/3 - Terça-feira
Aspectos Constitucionais e Administrativos
Dr. Wallace Paiva Martins Júnior

Dia 7/3 - Quarta-feira
Aspectos Penais
Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Dia 8/3 - Quinta-feira
Aspectos Processuais
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

· Temas Polêmicos de Direito Processual

A AASP promoverá no período de 12 a 15 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas Polêmicos de Direito Processual, sob a coordenação do Dr. Carlos Alberto Carmona, conforme o seguinte programa:

Dia 12/3 - Segunda-feira
Medidas de Urgência nos Tribunais
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 13/3 - Terça-feira
Tutela Mandamental nas Obrigações de Pagamento de Quantia
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 14/3 - Quarta-feira
O Abuso do Direito de Demandar
Dr. Carlos Alberto Carmona

Dia 15/3 - Quinta-feira
O Princípio Dispositivo e o Ônus de Provar
Dr. Antônio Carlos Marcato

· Internet e Direito

A AASP promoverá no período de 19 a 22 de março, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o curso Internet e Direito, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:

Dia 19/3 - Segunda-feira
Internet e Direito Autoral
Dr. Fábio Maria de Mattia
Dr. Guilherme Chaves Sant’Anna

Dia 20/3 - Terça-feira
Internet e Mercado de Capitais
Dra. llene Patrícia de Noronha
Dr. Leslie Amendolara

Dia 21/3 - Quarta-feira
Responsabilidade Civil na Internet
Dr. Roberto Senise Lisboa
Dr. Renato Opice Blum

Dia 22/3 - Quinta-feira
Assinatura Digital
Desembargador Federal Newton de Lucca
Dr. Régis Magalhães Soares de Queiroz

· Sociedade de Advogados

A AASP promoverá no período de 20 a 22 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedade de Advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui, conforme o seguinte programa:

Dia 20/3 - Terça-feira
I) Sociedade de Advogados
Histórico, Espírito de Sociedade, OAB, Registro, Estatuto, Comissão de Sociedades, Cesa
Dr. Orlando Giacomo Filho

b) Corpo Administrativo
Composição: Administração, Recursos Humanos, Biblioteca, Arquivo etc.
Dr. Pedro Prado

c) Tecnologia da Informação
Informática
Dr. Salvador Fernando Sálvia

Dia 21/3 - Quarta-feira
II) Funcionamento e Organização - 2ª Parte
a) Honorários
Forma de honorários: fixo, percentual, hora, misto etc.; Cobrança
Dr. Thomas Felsberg

b) Aspectos Fiscais
Dr. Sérgio Farina

III) Aprimoramento Técnico e Controle de Qualidade
Cursos, Treinamentos Internos e Externos, Áreas Específicas, Direito Empresarial, Línguas Estrangeiras
Dra. Moira V. Huggard Caine

IV) Ética, Sigilo e Confidencialidade
Publicidade, Relações Exteriores, Representação da Instituição
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

Dia 22/3 - Quinta-feira
V) Responsabilidade Civil - Seguro
Dr. Luís Roberto de Andrade Novaes

Vl) Responsabilidade Social
Advocacia Pro Bono
Dr. Horácio Bernardes Neto

VII) Novas Perspectivas
Parcerias, Globalização, Megafusões, Consultor Estrangeiro
Dra. Clemência Beatriz Wolthers

· Idiomas

A AASP promoverá, no período de março a agosto, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, os seguintes cursos:

Estrutura do idioma, vocabulário jurídico, interpretação e leitura de textos jurídicos, comerciais e outros. Segundas e quartas-feiras, das 11h às 12h30; de 19 de março a 18 de julho. Terças e quintas-feiras, das 10h30 às 12h; de 20 de março a 19 de julho.

Língua francesa com ênfase em conversação. Terças e sextas-feiras, das 9h30 às 10h45; de 20 de março a 20 de julho.

1º Estágio - Terças-feiras, das 11h às 13h; de 20 de março a 17 de julho.

2º Estágio - Segundas-feiras, das 10h30 às 12h30; de 19 de março a 16 de julho.

Intermediário - Quintas-feiras, das 10h30 às 12h30; de 21 de março a 19 de julho.

Instrumental - Leitura de textos jurídicos, específicos para interessados em prestar exame de proficiência. Quartas-feiras, das 10h às 12h; de 21 de março a 29 de agosto.

2º Estágio - Quartas e sextas-feiras, das 12h às 13h30; de 23 de março a 20 de julho.

& Português - Profª Maria Eugênia Motta Gueorguiev

Literatura, gramática normativa e redação forense. Terças e quintas-feiras, das 10h às 12h; de 20 de março a 19 de julho.

Para realização dos cursos de idiomas serão necessárias inscrições de oito alunos, no mínimo, por turma. As inscrições estarão abertas no período de 1º a 17 de março.

Outras informações sobre os cursos e as conferências da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Código Civil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 52ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Código Comercial", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 46ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Código Penal", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 39ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Código de Processo Civil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 31ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Código de Processo Penal", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 41ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Código Tributário Nacional", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 30ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Consolidação das Leis do Trabalho", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 28ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Constituição da República Federativa do Brasil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 27ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Dicionário jurisprudencial", de Dagma Paulino dos Reis, 4ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Direito administrativo", de Diogenes Gasparini, 6ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Execução específica dos acordos de acionistas", de Edson Antonio Miranda, 2000, Ed. Juarez de Oliveira;

"Falência da pena de prisão", de Cezar Roberto Bitencourt, 2ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"O leasing financeiro no Código de Defesa do Consumidor", de Neide Aparecida de Fátima Resende, 2001, Ed. Saraiva;

"O Rio de Janeiro no tempo dos vice-reis", de Luís Edmundo, 2000, Senado Federal;

"Questões relativas a mandato, representação e procuração", de Renan Lotufo, 2001, Ed. Saraiva;