Ordem de Serviço nº 3/2000 Reunião de Diretoria
Cópias reprográficas Cursos
Reunião do Conselho Diretor Biblioteca - Doação de obras

Notícias da AASP

Ordem de Serviço nº 3/2000

Aviso importante: Em cumprimento à liminar concedida no mandado de segurança impetrado pela AASP, o Juiz Federal Diretor do Foro de São Paulo expediu ofícios a todos os Juízes Federais Diretores dos Distribuidores, comunicando a suspensão da ordem de serviço nº 3/2000 (que exigia a apresentação de cópia autenticada do CNPJ/CPF para a distribuição de feitos cíveis), até o julgamento do referido mandado de segurança.


Cópias reprográficas

O Juiz de Direito Corregedor do DEPRI 5.1. encaminhou ofício em resposta a solicitação da AASP, nos termos a seguir transcritos:

"Ofício nº118/01

"Processo nº 135/00

"DEPRI - rcf

"São Paulo, 8 de fevereiro de 2001

"Senhor Presidente,

"Pelo presente e em atenção ao ofício S-2484/2000, datado de 19 de dezembro p. passado, referente a solicitação de adoção de providências para fornecimento de cópias reprográficas no prazo de 24 horas, informo a Vossa Senhoria que referido expediente deu origem ao Processo supra mencionado, para apuração.

"Tão logo recebida a solicitação dessa Associação, foi realizada reunião com os Senhores Escreventes-chefe de cada um dos dez postos de reprografia localizados no Fórum João Mendes Jr. e agendadas visitas para a primeira quinzena deste mês de fevereiro, visando implementar medidas para agilização dos trabalhos de reprografia.

"Esclareço que o processo supra mencionado encontra-se no DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, localizado na sala 2017 do 20º andar do Fórum João Mendes Jr., estando à disposição dessa Associação para eventuais consultas.

"Finalmente, solicito de Vossa Senhoria sejam encaminhados a este Juízo outros subsídios ou reclamações que entenda úteis para que se atinja o fim almejado.

"Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria protestos de consideração.

"Manoel Justino Bezerra Filho

"Juiz de Direito Corregedor do DEPRI 5.1".


Reunião do Conselho Diretor

Realizou-se no dia 7 de março a 3ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Clóvis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lia Justiniano dos Santos, Marcio Kayatt, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.


Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 13 de março reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.


Cursos

Internet e Direito

A AASP promoverá no período de 19 a 22 de março, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o curso Internet e Direito, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:

Dia 19/3 - Segunda-feira
Internet e Direito Autoral
Dr. Fábio Maria de Mattia
Dr. Guilherme Chaves Sant’Anna

Dia 20/3 - Terça-feira
Internet e Mercado de Capitais
Dra. llene Patrícia de Noronha
Dr. Leslie Amendolara

Dia 21/3 - Quarta-feira
Responsabilidade Civil na Internet
Dr. Roberto Senise Lisboa
Dr. Renato Opice Blum

Dia 22/3 - Quinta-feira
Assinatura Digital
Desembargador Federal Newton de Lucca
Dr. Régis Magalhães Soares de Queiroz

Sociedade de Advogados

A AASP promoverá no período de 20 a 22 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedade de Advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui, conforme o seguinte programa:

Dia 20/3 - Terça-feira
I) Sociedade de Advogados
Histórico, Espírito de Sociedade, OAB, Registro, Estatuto, Comissão de Sociedades, Cesa
Dr. Orlando Giacomo Filho

II) Funcionamento e Organização - 1ª Parte
a) Corpo Jurídico
Composição: Sócios, Associados, Estagiários, Paralegais, Consultores; Setores e Departamentos; Plano de Carreira: Formas de Remuneração
Dr. Eduardo Teixeira da Silveira

b) Corpo Administrativo
Composição: Administração, Recursos Humanos, Biblioteca, Arquivo etc.
Dr. Pedro Prado

c) Tecnologia da Informação
Informática
Dr. Salvador Fernando Sálvia

Dia 21/3 - Quarta-feira
II) Funcionamento e Organização - 2ª Parte
a) Honorários

Forma de honorários: fixo, percentual, hora, misto etc.; Cobrança
Dr. Thomas Felsberg

b) Aspectos Fiscais
Dr. Sérgio Farina

III) Aprimoramento Técnico e Controle de Qualidade
Cursos, Treinamentos Internos e Externos, Áreas Específicas, Direito Empresarial, Línguas Estrangeiras
Dra. Moira V. Huggard Caine

IV) Ética, Sigilo e Confidencialidade
Publicidade, Relações Exteriores, Representação da Instituição
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

Dia 22/3 - Quinta-feira
V) Responsabilidade Civil - Seguro
Dr. Luís Roberto de Andrade Novaes

Vl) Responsabilidade Social
Advocacia Pro Bono
Dr. Horácio Bernardes Neto

VII) Novas Perspectivas
Parcerias, Globalização, Megafusões, Consultor Estrangeiro
Dra. Clemência Beatriz Wolthers

A Reforma Processual Penal

A AASP promoverá no período de 27 a 29 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso A Reforma Processual Penal, sob a coordenação da Dra. Flávia Rahal, conforme o seguinte programa:

Dia 27/3 - Terça-feira
Investigações Preliminares Penais
Desembargador Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Dr. José Barcelos de Souza

Dia 28/3 - Quarta-feira
Provas
Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Dr. Arnaldo Malheiros Filho

Dia 29/3 - Quinta-feira
Procedimentos, Suspensão do Processo e Efeitos da Sentença Penal Condenatória
Dr. Vicente Greco Filho
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

Inglês Instrumental

A AASP promoverá no período de abril a agosto, às terças e quintas-feiras, das 12h às 13h30, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Inglês Instrumental (específico para interessados em prestar exame de proficiência).

Profª Clélia Maria Yarshell

Os interessados deverão encaminhar ao Departamento Cultural da AASP Curriculum de seus estudos da língua e mencionar qual a área de atuação que desejam desenvolver (Civil, Penal, Processo, etc.).

Conferência sobre Direito à Informação e a "Lei da Mordaça"

A AASP promoverá no dia 2 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência sobre Direito à Informação e a "Lei da Mordaça".

Conferencista: Dr. Márcio Thomas Bastos

Aspectos Atuais do Direito Tributário

A AASP promoverá no período de 3 a 5 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Aspectos Atuais do Direito Tributário, sob a coordenação do Dr. Márcio Novaes Cavalcanti, conforme o seguinte programa:

Dia 3/4 - Terça-feira
Planejamento Tributário e Norma Anti-Elisão
Dr. Marco Aurélio Greco

Dia 4/4 - Quarta-feira
ICMS e Telecomunicações
Dr. Roberto Siqueira Campos

Dia 5/4 - Quinta-feira
Noções de Direito Tributário Internacional
Dr. Luís Eduardo Schoueri

Conferência sobre Imputação Objetiva

A AASP promoverá no dia 4 de abril, com início às 19h, no auditório Walter Maria Laudísio, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo - CAASP, a conferência sobre Imputação Objetiva.

Conferencista: Dr. Damásio Evangelista de Jesus

Outras informações sobre os cursos e as conferências da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.


Biblioteca - Doação de obras

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Boletim nº 12", do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2000;

"Cadernos Jurídicos", da Escola Paulista da Magistratura, vol. 1, nº 1, set./out., 2000;

"Ementário nº 2/2000", do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região;

"Guia de Profissões", da Universidade Estadual Paulista - UNESP, 9ª ed., ago./2000;

"Informativo Eleitoral", do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, vol. 12, 2000;

"Informativo Interação", da Escola Paulista da Magistratura, nº 10, jan./2001;

"Os Paulistas", de João de Scantimburgo, 2000, LTr;

"Revista", do Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas da UniFMU, vol. 1, nº 2, dez./2000;

"Revista Indústria Imobiliária", do Secovi/SP, vol. 10, nº 106, jan./fev., 2001;

"Revista Transinformação", da PUC - Campinas, vol. 12, nº 1, jan./jun., 2000;

"Revista Trimestral", da Escola Paulista da Magistratura, vol. 1, nº 2, dez./2000.


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