Provimento nº 11/2001 Reunião de Diretoria
Retirada de Acórdãos nos Tribunais de São Paulo Cursos
Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet Biblioteca
Reunião do Conselho Diretor

Notícias da AASP

Provimento nº 11/2001

Está encartado em Suplemento deste número o Provimento nº 11/2001, da Corregedoria-Geral da Justiça, que altera a redação e o conteúdo do Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. O Parecer nº 130/2001-E dos Juízes Auxiliares da Corregedoria e a Decisão que o aprova e determina a edição do referido Provimento, encontram-se à disposição dos interessados na Biblioteca, para cópia, e no site aplicacao.aasp.org.br .


Retirada de Acórdãos nos Tribunais de São Paulo

A AASP coloca à disposição dos associados, especialmente do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 239-2488, ramal 134.


Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet

A AASP informa que já está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 4/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.


Reunião do Conselho Diretor

Realizou-se no dia 4 de abril a 5ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário Muller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.


Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 9 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.


Cursos

· Atualização em Direito de Família

A AASP, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, promoverá no período de 16 a 19 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Atualização em Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Juiz Antônio Carlos Malheiros, conforme o seguinte programa:

Dia 16/4 - Segunda-feira
Contratos de Conveniência
Dr. Francisco José Cahali

Dia 17/4 - Terça-feira
Alimentos
Dr. Marcial Barreto Casabona

Dia 18/4 - Quarta-feira
Responsabilidade Civil nas Relações de Família
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva

Dia 19/4 - Quinta-feira
Questões Processuais Relevantes
Dra. Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

· Questões Penais

A AASP promoverá no período de 23 a 25 de abril, com início às 19h, no auditório do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Questões Penais, sob a coordenação do Dr. Ricardo Camargo Lima, conforme o seguinte programa:

Dia 23/4 - Segunda-feira
Direito Penal Ambiental: Termo de Ajustamento de Conduta e seus Reflexos Administrativo-Penais
Dr. Eduardo Reale Ferrari

Dia 24/4 - Terça-feira
Reflexões sobre a Prisão Especial
Dr. Roberto Delmanto Júnior

Dia 25/4 - Quarta-feira
Direito Penal e as Drogas: Necessidade de Novos Caminhos
Dr. Theodomiro Dias Neto

· Direito Registral Imobiliário

A AASP promoverá no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Registral Imobiliário, sob a coordenação do Dr. Marcelo Terra, conforme o seguinte programa:

Dia 23/4 - Segunda-feira
Terrenos de Marinha. Ocupação e Aforamento sob a Ótica do Registro de Imóveis
D
esembargador Narciso Orlandi Neto

Dia 24/4 - Terça-feira
União Estável e sua Influência no Registro de Escrituras e Contratos
Juiz Kioitsi Chicuta

Dia 25/4 - Quarta-feira
Patrimônio de Afetação e Incorporação Imobiliária
Dr. Marcelo Terra

Dia 26/4 - Quinta-feira
Parcelamento do Solo e Matrícula
Dr. Hélio Lobo Júnior

· Locação

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba promoverão no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h, no auditório da OAB/Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 495, o curso Locação, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna e do Dr. Joel de Araújo, conforme o seguinte programa:

Dia 23/4 - Segunda-feira
Algumas Questões Controvertidas na Locação de Imóveis
Dr. Hamilton Penna

Dia 24/4 - Terça-feira
Fiança na Locação - Constituição e Extinção
Dr. Nelson Kojrannski

Dia 25/4 - Quarta-feira
Renovatória de Locação. Algumas Questões Polêmicas
Dra. Lia Justiniano dos Santos

Dia 26/4 - Quinta-feira
A Ação de Consignação em Pagamento
D
esembargador Gildo dos Santos

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 495, tels. (0XX15) 228-1134, 228-6652 e 228-6656, com Katia.

· Conferência sobre Atualidades Processuais no STJ

A AASP promoverá no dia 26 de abril, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, a conferência sobre Atualidades Processuais no STJ.
Conferencista: Ministro César Asfor Rocha

· Painéis sobre Processo Monitório

A AASP promoverá nos dias 7 e 8 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, painéis sobre Processo Monitório, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:

Dia 7/5 - Segunda-feira
Processo Monitório - 1ª Parte
Dr. Antônio Carlos Marcato
Dr. Ernane Fidelis dos Santos

Dia 8/5 - Terça-feira
Processo Monitório - 2ª Parte
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Eduardo Talamine

· Questões Atuais sobre Desapropriação

A AASP promoverá no período de 7 a 9 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais sobre Desapropriação, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte programa:

Dia 7/5 - Segunda-feira
A Justa Indenização e seus Elementos
Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf

Dia 8/5 - Terça-feira
Desapropriação para Reforma Agrária
Dr. Sérgio Lazzarini

Dia 9/5 - Quarta-feira
Desapropriação e Proteção Ambiental
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana

Ž I Encontro Advocacia/Ministério Público

A AASP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverão no período de 8 a 11 de maio, das 9h às 11h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o I Encontro Advocacia/Ministério Público, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho, conforme o seguinte programa:

Dia 8/5 - Terça-feira
Tema: Inquérito Civil
Presidente da mesa: Dr. Mário de Barros Duarte Garcia

Das 9h às 9h30
As Garantias Constitucionais do Investigado
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Das 9h30 às 10h
Os Poderes Instrutórios do Promotor de Justiça
Promotor de Justiça Wallace Paiva Martins Júnior

Das 10h às 11h - Debates

Dia 9/5 - Quarta-feira
Tema: Fazenda Pública em Juízo
Presidente da mesa: Dr. Renato Torres de Carvalho Neto

Das 9h às 9h30
A Fazenda Pública em Juízo e os Princípios Processuais
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Das 9h30 às 10h
O Interesse Público que Legitima a Intervenção do Ministério Público, como Autor e como Fiscal da Lei
Procurador de Justiça Nelson Nery Júnior

Das 10h às 11h - Debates

Dia 10/5 - Quinta-feira
Tema: Causa de Pedir e Pedido
Presidente da mesa: Dr. José Diogo Bastos Neto

Das 9h às 9h30
Princípio Dispositivo e Poderes do Juiz
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Das 9h30 às 10h
O Ministério Público e o Aditamento da Petição Inicial
Procurador de Justiça (aposentado) Hugo Nigro Mazzilli

Das 10h às 11h - Debates

Dia 11/5 - Sexta-feira
Tema: Pressupostos Processuais e Condições da Ação
Presidente da mesa: Dr. Adauto Correa Martins

Das 9h às 9h30
A Capacidade Postulatória Conferida ao Advogado
Dr. Carlos Alberto Carmona

Das 9h30 às 10h
Legitimidade do Ministério Público nas Demandas Coletivas
Promotor de Justiça José Marcelo Menezes Vigliar

Das 10h às 11h - Debates

Especificamente para o I Encontro Advocacia/ Ministério Público, os membros do Ministério Público poderão obter outras informações na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Minas Gerais, nº 316, 4º andar, Higienópolis, ou pelos telefones 3017-7757 e 3017-7759, das 9h às 18h.

· Conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do Processo

A AASP promoverá no dia 10 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do Processo.
Conferencista: Dr. Rogério Lauria Tucci

Outras informações sobre os cursos, painéis, conferências e o I Encontro Advocacia/ Ministério Público poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.


Biblioteca - Doação de Obras

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Ação Civil Pública", coordenação de Édis Milaré, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e dos Consumidores" de Rodolfo de Camargo Mancuso, 7ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Ação de Extinção de Condomínio", de Carlos Alberto Dabus Maluf, 1986, Ed. Saraiva;

"A Pessoa Jurídica no Processo Penal", de Fernando Castelo Branco, 2001, Ed. Saraiva;

"Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de outras Formas de Impugnação às Decisões Judiciais", coordenação de Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"A Segunda Etapa da Reforma Processual Civil", coordenação de Luiz Guilherme Marinoni e Fredie Didier Jr., 2001, Ed. Malheiros;

"Código Civil", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Civil e Legislação Civil em Vigor", de Theotonio Negrão, 20ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Código Comercial", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Penal", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código de Processo Civil", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código de Processo Penal", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Tributário Nacional", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição Federal", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Estudo Histórico sobre a Condição Jurídica da Mulher no Direito Luso-Brasileiro Desde os Anos Mil até o Terceiro Milênio", de Luiz Carlos de Azevedo, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a Uma Leitura Externa do Direito", de Ana Lucia Sabadell, 2000, Ed. Revista dos Tribunais;

"Processo Penal: O Direito de Defesa: Repercussão, Amplitude e Limites", de Fernando de Almeida Pedroso, 3ª ed., 2001, Revista dos Tribunais;

"Regulação da Atividade Econômica", de Calixto Salomão Filho, 2001, Ed. Malheiros;

"Regulamento do ICMS", 2ª ed., 1993, Ed. Fisco e Contribuinte;

"A Representação no Negócio Jurídico", de Mairan Gonçalves Maia Júnior, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Resumo de Direito Administrativo", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 10ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Comercial", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 26ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Constitucional", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 2001, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Penal: Parte geral", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 18ª ed., Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito do Trabalho", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 5ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Tributário", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 8ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Resumo de Obrigações e Contratos: Civis e Comerciais", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 20ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Resumo de Processo Civil", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 23ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Resumo de Processo Penal", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 13ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Temas de Direito Penal Econômico", organização de Roberto Podval, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas", de Damásio E. de Jesus, 2ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Teoria Geral da Isenção Tributária", de José Souto Maior Borges, 3ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Teoria Geral do Processo", de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, 17ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Teoria Geral do Processo", de José de Albuquerque Rocha, 5ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"Títulos de Crédito", de José Leal Pires, colaboração de Ieda Maria Ferreira Pires, 2ª ed., 2001, Ed. Malheiros.


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