| Provimento nº 11/2001 | Reunião de Diretoria |
| Retirada de Acórdãos nos Tribunais de São Paulo | Cursos |
| Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet | Biblioteca |
| Reunião do Conselho Diretor |
Provimento nº 11/2001
Está encartado em Suplemento deste número o Provimento nº 11/2001, da Corregedoria-Geral da Justiça, que altera a redação e o conteúdo do Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. O Parecer nº 130/2001-E dos Juízes Auxiliares da Corregedoria e a Decisão que o aprova e determina a edição do referido Provimento, encontram-se à disposição dos interessados na Biblioteca, para cópia, e no site
aplicacao.aasp.org.br .Retirada de Acórdãos nos Tribunais de São Paulo
A AASP coloca à disposição dos associados, especialmente do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 239-2488, ramal 134.
Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet
A AASP informa que já está disponível em nosso site
aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 4/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.Reunião do Conselho Diretor
Realizou-se no dia 4 de abril a 5ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário Muller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.
Realizou-se no dia 9 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
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Atualização em Direito de FamíliaA AASP, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, promoverá no período de 16 a 19 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Atualização em Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Juiz Antônio Carlos Malheiros, conforme o seguinte programa:
Dia 16/4 - Segunda-feira
Dia 17/4 - Terça-feira
Dia 18/4 - Quarta-feira
Dia 19/4 - Quinta-feira
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Questões PenaisA AASP promoverá no período de 23 a 25 de abril, com início às 19h, no auditório do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Questões Penais, sob a coordenação do Dr. Ricardo Camargo Lima, conforme o seguinte programa:
Dia 23/4 - Segunda-feira
Dia 24/4 - Terça-feira
Dia 25/4 - Quarta-feira
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Direito Registral ImobiliárioA AASP promoverá no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Registral Imobiliário, sob a coordenação do Dr. Marcelo Terra, conforme o seguinte programa:
Dia 23/4 - Segunda-feira
Dia 24/4 - Terça-feira
Dia 25/4 - Quarta-feira
Dia 26/4 - Quinta-feira
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LocaçãoA AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba promoverão no período de 23 a 26 de abril, com início às 19h, no auditório da OAB/Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 495, o curso Locação, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna e do Dr. Joel de Araújo, conforme o seguinte programa:
Dia 23/4 - Segunda-feira
Dia 24/4 - Terça-feira
Dia 25/4 - Quarta-feira
Dia 26/4 - Quinta-feira
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 495, tels. (0XX15) 228-1134, 228-6652 e 228-6656, com Katia.
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Conferência sobre Atualidades Processuais no STJA AASP promoverá no dia 26 de abril, com início às 19h, no
auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75,
1º subsolo, a conferência sobre Atualidades Processuais no STJ.
Conferencista: Ministro César Asfor Rocha
A AASP promoverá nos dias 7 e 8 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, painéis sobre Processo Monitório, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:
Dia 7/5 - Segunda-feira
Dia 8/5 - Terça-feira
A AASP promoverá no período de 7 a 9 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais sobre Desapropriação, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte programa:
Dia 7/5 - Segunda-feira
Dia 8/5 - Terça-feira
Dia 9/5 - Quarta-feira
I Encontro Advocacia/Ministério PúblicoA AASP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverão no período de 8 a 11 de maio, das 9h às 11h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o I Encontro Advocacia/Ministério Público, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho, conforme o seguinte programa:
Dia 8/5 - Terça-feira
Das 9h às 9h30
Das 9h30 às 10h
Das 10h às 11h - Debates
Dia 9/5 - Quarta-feira
Das 9h às 9h30
Das 9h30 às 10h
Das 10h às 11h - Debates
Dia 10/5 - Quinta-feira
Das 9h às 9h30
Das 9h30 às 10h
Das 10h às 11h - Debates
Dia 11/5 - Sexta-feira
Das 9h às 9h30
Das 9h30 às 10h
Das 10h às 11h - Debates
Especificamente para o I Encontro Advocacia/ Ministério Público, os membros do Ministério Público poderão obter outras informações na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Minas Gerais, nº 316, 4º andar, Higienópolis, ou pelos telefones 3017-7757 e 3017-7759, das 9h às 18h.
· Conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do ProcessoA AASP promoverá no dia 10 de maio, com início às 19h, no
auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar,
a conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do
Processo.
Conferencista: Dr. Rogério Lauria Tucci
Outras informações sobre os cursos, painéis, conferências e o I Encontro Advocacia/ Ministério Público poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.
Biblioteca - Doação de Obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"Ação Civil Pública", coordenação de Édis Milaré, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e dos Consumidores" de Rodolfo de Camargo Mancuso, 7ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Ação de Extinção de Condomínio", de Carlos Alberto Dabus Maluf, 1986, Ed. Saraiva;
"A Pessoa Jurídica no Processo Penal", de Fernando Castelo Branco, 2001, Ed. Saraiva;
"Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de outras Formas de Impugnação às Decisões Judiciais", coordenação de Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"A Segunda Etapa da Reforma Processual Civil", coordenação de Luiz Guilherme Marinoni e Fredie Didier Jr., 2001, Ed. Malheiros;
"Código Civil", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Código Civil e Legislação Civil em Vigor", de Theotonio Negrão, 20ª ed., 2001, Ed. Saraiva;
"Código Comercial", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Código Penal", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Código de Processo Civil", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Código de Processo Penal", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Código Tributário Nacional", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Constituição Federal", coordenação de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 6ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Estudo Histórico sobre a Condição Jurídica da Mulher no Direito Luso-Brasileiro Desde os Anos Mil até o Terceiro Milênio", de Luiz Carlos de Azevedo, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a Uma Leitura Externa do Direito", de Ana Lucia Sabadell, 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Processo Penal: O Direito de Defesa: Repercussão, Amplitude e Limites", de Fernando de Almeida Pedroso, 3ª ed., 2001, Revista dos Tribunais;
"Regulação da Atividade Econômica", de Calixto Salomão Filho, 2001, Ed. Malheiros;
"Regulamento do ICMS", 2ª ed., 1993, Ed. Fisco e Contribuinte;
"A Representação no Negócio Jurídico", de Mairan Gonçalves Maia Júnior, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Resumo de Direito Administrativo", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 10ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Resumo de Direito Comercial", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 26ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Resumo de Direito Constitucional", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 2001, Ed. Malheiros;
"Resumo de Direito Penal: Parte geral", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 18ª ed., Ed. Malheiros;
"Resumo de Direito do Trabalho", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 5ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Resumo de Direito Tributário", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 8ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Resumo de Obrigações e Contratos: Civis e Comerciais", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 20ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Resumo de Processo Civil", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 23ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Resumo de Processo Penal", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 13ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Temas de Direito Penal Econômico", organização de Roberto Podval, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas", de Damásio E. de Jesus, 2ª ed., 2001, Ed. Saraiva;
"Teoria Geral da Isenção Tributária", de José Souto Maior Borges, 3ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Teoria Geral do Processo", de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, 17ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Teoria Geral do Processo", de José de Albuquerque Rocha, 5ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"Títulos de Crédito", de José Leal Pires, colaboração de Ieda Maria Ferreira Pires, 2ª ed., 2001, Ed. Malheiros.