Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet Cursos

Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet

A AASP informa que já está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 5/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

Cursos

· Painéis sobre Processo Monitório

A AASP promoverá nos dias 7 e 8 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, painéis sobre Processo Monitório, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:

Dia 7/5 - Segunda-feira
Processo Monitório - 1ª Parte
Dr. Antônio Carlos Marcato
Dr. Ernane Fidelis dos Santos

Dia 8/5 - Terça-feira
Processo Monitório - 2ª Parte
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Eduardo Talamine

· Questões Atuais sobre Desapropriação

A AASP promoverá no período de 7 a 9 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais sobre Desapropriação, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte programa:

Dia 7/5 - Segunda-feira
A Justa Indenização e seus Elementos
Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf

Dia 8/5 - Terça-feira
Desapropriação para Reforma Agrária
Dr. Sérgio Lazzarini

Dia 9/5 - Quarta-feira
Desapropriação e Proteção Ambiental
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana

· I Encontro Advocacia/Ministério Público

A AASP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverão no período de 8 a 11 de maio, das 9h às 11h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o I Encontro Advocacia/Ministério Público, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho, conforme o seguinte programa:

Dia 8/5 - Terça-feira
Tema: Inquérito Civil
Presidente da mesa: Dr. Mário de Barros Duarte Garcia

Das 9h às 9h30
As Garantias Constitucionais do Investigado
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Das 9h30 às 10h
Os Poderes Instrutórios do Promotor de Justiça
Promotor de Justiça Wallace Paiva Martins Júnior

Das 10h às 11h - Debates

Dia 9/5 - Quarta-feira
Tema: Fazenda Pública em Juízo
Presidente da mesa: Dr. Renato Torres de Carvalho Neto

Das 9h às 9h30
A Fazenda Pública em Juízo e os Princípios Processuais
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Das 9h30 às 10h
O Interesse Público que Legitima a Intervenção do Ministério Público, como Autor e como Fiscal da Lei
Procurador de Justiça Nelson Nery Júnior

Das 10h às 11h - Debates

Dia 10/5 - Quinta-feira
Tema: Causa de Pedir e Pedido
Presidente da mesa: Dr. José Diogo Bastos Neto

Das 9h às 9h30
Princípio Dispositivo e Poderes do Juiz
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Das 9h30 às 10h
O Ministério Público e o Aditamento da Petição Inicial
Procurador de Justiça (aposentado) Hugo Nigro Mazzilli

Das 10h às 11h - Debates

Dia 11/5 - Sexta-feira
Tema: Pressupostos Processuais e Condições da Ação
Presidente da mesa: Dr. Adauto Correa Martins

Das 9h às 9h30
A Capacidade Postulatória Conferida ao Advogado
Dr. Carlos Alberto Carmona

Das 9h30 às 10h
Legitimidade do Ministério Público nas Demandas Coletivas
Promotor de Justiça José Marcelo Menezes Vigliar

Das 10h às 11h - Debates

Especificamente para o I Encontro Advocacia/ Ministério Público, os membros do Ministério Público poderão obter outras informações na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Minas Gerais, nº 316, 4º andar, Higienópolis, ou pelos telefones 3017-7757 e 3017-7759, das 9h às 18h.

· Conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do Processo

A AASP promoverá no dia 10 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência sobre Considerações Acerca da Inadmissibilidade de uma Teoria Geral do Processo.
Conferencista: Dr. Rogério Lauria Tucci

· Procedimentos Especiais

A AASP promoverá no período de 14 a 17 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Procedimentos Especiais, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 14/5 - Segunda-feira
Ação de Consignação em Pagamento
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 15/5 - Terça-feira
Ações Possessórias
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque

Dia 16/5 - Quarta-feira
Ação de Nunciação de Obra Nova
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 17/5 - Quinta-feira
Embargos de Terceiro
Desembargador Araken de Assis

· Seminário sobre a Reforma Penal - Parte Geral

O Instituto Manoel Pedro Pimentel e o Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FADUSP, com apoio da AASP, OAB/SP e IBCCRIM, realizarão no período de 16 a 18 de maio, das 19h30 às 22h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o Seminário sobre a Reforma Penal - Parte Geral.

Programa:

Dia 16/5 - Quarta-feira - 19h30
Abertura

Dra. Ivette Senise Ferreira
20h - Princípios Norteadores da Reforma do Código Penal
Dr. Miguel Reale Junior
Debatedor: Promotor de Justiça Eduardo Augusto de Souza Rossini

Dia 17/5 - Quinta-feira - 19h30
Pena Privativa de Liberdade e Medida de Segurança - Progressão e Evolução
Dra. Ivette Senise Ferreira
Debatedor: Dr. Sérgio Salomão Schecaria

Dia 18/5 - Sexta-feira - 19h30
Alternativas Penais no Projeto de Reforma
Ministro (aposentado) Luiz Vicente Cernicchiaro
Debatedor: Dr. Antonio Luis Chaves Camargo
Encerramento
Dr. David Teixeira de Azevedo

Especificamente para o Seminário sobre a Reforma Penal - Parte Geral, outras informações também poderão ser obtidas no Departamento de Direito Penal da FADUSP, na Rua Riachuelo, nº 195, 6º andar, ou pelo telefone 3111-4011.

· A Execução Trabalhista - Teoria Geral e Questões Polêmicas

A AASP promoverá no período de 21 a 24 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso A Execução Trabalhista - Teoria Geral e Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Ari Possidônio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:

Dia 21/5 - Segunda-feira
Liquidação de Sentença. Embargos à Execução e Embargos de Terceiros
Dr. Estevão Mallet

Dia 22/5 - Terça-feira
Falência e Concordata do Empregador e o Crédito Trabalhista
Juiz Pedro Paulo Teixeira Manus

Dia 23/5 - Quarta-feira
Fraude contra Credores e Fraude de Execução. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dr. Jorge Pinheiro Castelo

Dia 24/5 - Quinta-feira
Dos Recursos na Fase Executória
Dr. Ari Possidônio Beltran

Outras informações sobre os cursos, painéis, conferências e o I Encontro Advocacia/ Ministério Público poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.

· Falências e Concordatas

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão no período de 22 a 24 de maio, com início às 19h, no auditório da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, o curso Falências e Concordatas, sob a coordenação do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:

Dia 22/5 - Terça-feira
Concordata Preventiva. Aspectos Práticos de seu Processamento
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange

Dia 23/5 - Quarta-feira
Requerimento de Falência. Inicial - Defesa - Audiência - Recursos - O Art. 20 Perdas e Danos
Dr. Luís Fernando Valente de Paiva

Dia 24/5 - Quinta-feira
O Processo de Falência. Sentença - Termo Legal - Fases do Processo - Inquérito Judicial - Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dr. Adalberto Simão Filho

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, telefone 3032-2102.

· Direito do Consumidor

A AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio"-CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75 - 1º subsolo, o curso Direito do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci, conforme o seguinte programa:

Dia 28/5 - Segunda-feira
A Oferta e o Contrato de Consumo
Dr. Nelson Nery Júnior

Dia 29/5 - Terça-feira
Cláusulas Abusivas no CDC
Dr. Gilson Delgado Miranda

Dia 30/5 - Quarta-feira
Direitos do Consumidor
Dr. Fábio Ulhoa Coelho

Dia 31/5 - Quinta-feira
Modificação do Conteúdo do Contrato
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

· Sociedades Anônimas - Aspectos Atuais Relevantes

A AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedades Anônimas - Aspectos Atuais Relevantes, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:

Dia 28/5 - Segunda-feira
Conflito de Interesses nas Assembléias das s/a
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Dia 29/5 - Terça-feira
Administração das s/a
Desembargador Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Dia 30/5 - Quarta-feira
Dissolução das s/a
Dra. Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

Dia 31/5 - Quinta-feira
Direitos dos Minoritários
Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto

Outras informações sobre os cursos, painéis, a conferência, o seminário e o I Encontro Advocacia/Ministério Público poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.

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