10ª Vara Cível e Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos
Em resposta a ofício da AASP, reiterando solicitação de providências em relação às instalações da 10ª Vara Cível e da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, que não atendem às necessidades que o serviço forense exige, o Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou que a solicitação restou prejudicada, tendo em vista que as informações prestadas pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Guarulhos continuam inalteradas, em face da indisponibilidade de recursos orçamentários a fim de autorizar a adoção de providências visando a modificação da atual situação.
Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet
A AASP informa que já está disponível em nosso site
aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 6/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.Composição dos Tribunais
Está encartada nesta edição a atualização das partes 2 e 3 da Agenda de Informações Úteis, contendo as modificações ocorridas nas composições dos Tribunais do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores.
Reunião do Conselho Diretor
Realizou-se no dia 9 de maio a 7ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Clóvis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário Muller Romiti e Sérgio Pinheiro Marçal.
Reunião de Diretoria
Realizou-se no dia 14 de maio reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
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A Execução Trabalhista - Teoria Geral e Questões PolêmicasA AASP promoverá no período de 21 a 24 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso A Execução Trabalhista - Teoria Geral e Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Ari Possidônio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:
Dia 21/5 - Segunda-feira
Dia 22/5 - Terça-feira
Dia 23/5 - Quarta-feira
Dia 24/5 - Quinta-feira
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Falências e ConcordatasA AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão no período de 22 a 24 de maio, com início às 19h, no auditório da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, o curso Falências e Concordatas, sob a coordenação do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:
Dia 22/5 - Terça-feira
Dia 23/5 - Quarta-feira
O Processo de Falência. Sentença - Termo Legal - Fases do Processo - Inquérito Judicial - Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, ou pelo telefone 3032-2102.
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Painel sobre Direito do ConsumidorA AASP, em co-patrocínio com o Clube Athletico Paulistano, realizará no dia 23 de maio, com início às 20h30, no auditório da Rua Honduras, nº 1.400, o painel sobre Direito do Consumidor.
Expositores: Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Dr. Régis Magalhães Soares de Queiroz.
Especificamente para o painel acima, outras informações também poderão ser obtidas no Departamento Cultural do Clube Athletico Paulistano, pelo telefone 3088-8633.
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Direito do ConsumidorA AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio"-CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75 - 1º subsolo, o curso Direito do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci, conforme o seguinte programa:
Dia 28/5 - Segunda-feira
Dia 29/5 - Terça-feira
Dia 30/5 - Quarta-feira
Dia 31/5 - Quinta-feira
A AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedades Anônimas - Aspectos Atuais Relevantes, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:
Dia 28/5 - Segunda-feira
Dia 29/5 - Terça-feira
Dia 30/5 - Quarta-feira
Dia 31/5 - Quinta-feira
A AASP promoverá no período de 11 a 13 de junho, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Advocacia Trabalhista - Perspectivas para o Futuro, sob a coordenação do Dr. Carlos Carmelo Balaró e do Dr. Luís Otávio Camargo Pinto, conforme o seguinte programa:
Dia 11/6 - Segunda-feira
Dia 12/6 - Terça-feira
Dia 13/6 - Quarta-feira
Outras informações sobre os cursos e o painel da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.
Biblioteca - Doação de Obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"Política Pública e Cidadania: Novas Formas de Articulação Estado e Sociedade", da Câmara dos Deputados, 2000;
"Probidade Administrativa", de Wallace Paiva Martins Júnior, 2001, Ed. Saraiva;
"Proposta de Revalorização do Critério de Merecimento nos Concursos de Promoção e Remoção no Ministério Público", coordenação de Renato Nascimento Fabbrini, da Associação Paulista do Ministério Público, 2000;
"Proteção Constitucional dos Interesses Trabalhistas", de Manoel Jorge E. Silva Neto, 2001, LTr Ed.;
"Resumo de Direito Civil", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 24ª ed., 2001, Malheiros Ed.;
"Revista Brasileira de Direito de Família", nº 1, vols. 1 e 2 de 1999; vols. 4 a 7 de 2000, Ed. Síntese;
"Revista Conjuntura Social", do Ministério da Previdência e Assistência Social, vol. 11, nº 1, jan./mar., 2000;
"Revista Conjuntura Social", do Ministério da Previdência e Assistência Social, vol. 11, nº 2, abr./jun., 2000;
"Seminário Brasil 2000", da Câmara dos Deputados, 2000;
"Sistema Financeiro e Alternativas de Desenvolvimento", da Câmara dos Deputados, 2000;
"Teoria Geral das Obrigações", de Álvaro Villaça Azevedo, 9ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais.
No RE nº 200.324-7-RJ, publicado no BAASP nº 2207/1785, foi constatado erro do original publicado na Revista JSTF 260/224 e no site do STF. Na página 1786, onde se lê Município do Rio Grande do Sul, leia-se Município do Rio de Janeiro.