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Racionamento de Energia Elétrica
Estão publicadas neste número as Resoluções nºs 194/2001 e 207/2001, de 17/5/2001, do Conselho da Justiça Federal, bem como a Portaria nº 59/2001, da Diretoria do Foro da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, que adotam medidas para contribuir com o racionamento de energia elétrica.
A Diretoria da AASP, na reunião realizada no dia 21 de maio, recebeu a visita dos Drs. Alberto Silva Franco, Marco Nahum e Leonardo Sica, diretores do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Realizou-se no dia 16 de maio a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Correa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidônio Beltran, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.
Realizou-se no dia 21 de maio reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
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Direito do ConsumidorA AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio"-CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75 - 1º subsolo, o curso Direito do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci, conforme o seguinte programa:
Dia 28/5 - Segunda-feira
Dia 29/5 - Terça-feira
Dia 30/5 - Quarta-feira
Direitos do Consumidor
A AASP promoverá no período de 28 a 31 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedades Anônimas - Aspectos Atuais Relevantes, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:
Dia 28/5 - Segunda-feira
Dia 29/5 - Terça-feira
Dia 30/5 - Quarta-feira
Dia 31/5 - Quinta-feira
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Lavagem de DinheiroA AASP promoverá no período de 4 a 6 de junho, com início às19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Aspectos da Lavagem de Dinheiro, sob a coordenação do Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, conforme o seguinte programa:
Dia 4/6 - Segunda-feira
Crime de Lavagem de Dinheiro: Características
Dr. Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Dia 5/6 - Terça-feira
Tipicidade dos Crimes Antecedentes à Lavagem de Dinheiro
Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Dia 6/6 - Quarta-feira
Lavagem de Dinheiro e Imputação Penal
Dr. Roberto Bodva
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Conferência - Sobre O Sistema Recursal e A Reforma da ReformaA AASP promoverá no dia 7 de junho, com início às 19h, no
auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar,
a conferência O Sistema Recursal e a "Reforma da Reforma".
Conferencista: Dr. Antonio Carlos Marcato
A AASP promoverá no período de 11 a 13 de junho, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Advocacia Trabalhista - Perspectivas para o Futuro, sob a coordenação do Dr. Carlos Carmelo Balaró e do Dr. Luís Otávio Camargo Pinto, conforme o seguinte programa:
Dia 11/6 - Segunda-feira
Dia 12/6 - Terça-feira
Dia 13/6 - Quarta-feira
A AASP promoverá nos dias 18 e 19 de junho, com início às19h, no auditório"
"Walter Maria Laudísio", Rua Benjamim Constant, nº 75, 1º subsolo - CAASP, o curso Direito e Biotecnologia, sob a coordenação do Dr. Lionel Zaclis, conforme o seguinte programa:
Dia 18/6 - Segunda-feira
Alimentos Transgênicos - Questões Controvertidas da Lei de Biossegurança
Dr. Celso Umberto Luchesi
Dia 19/6 - Terça-feira
Entendendo a Engenharia Genética e a Biotecnologia Vegetal, Legislação
Internacional; Riscos e Benefícios; Impactos no Mercado
Engenheiro André Abreu
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I Encontro Advocacia/Magistratura do Estado de São Paulo - Um Diálogo NecessárioA AASP e a Escola Paulista da Magistratura promoverão de 18 a 21 de junho, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o I Encontro Advocacia-Magistratura do Estado de São Paulo - Um Diálogo Necessário, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Desembargador Antônio Cezar Peluso, conforme o seguinte programa:
Dia 18/6 - Segunda-feira
Presidentes da mesa: Dr. Mário de Barros Duarte Garcia
Desembargador Antônio Cezar Peluso
Ônus da Prova e Poderes Instrutórios do Juiz
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Juiz Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Dia 19/6 - Terça-feira
Presidente da mesa: Desembargador Antônio Carlos Malheiros
Juizados Especiais Cíveis: Competência, Instrução e
Recursos
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
Juiz Ricardo Cunha Chimenti
Dia 20/6 - Quarta-feira
Presidente da mesa: Dr. Aloísio Lacerda Medeiros
Defesa do Executado. Meios Executivos e Efetividade do
Processo
Dr. Carlos Alberto Carmona
Juiz Gilson Delgado Miranda
Dia 21/6 - Quinta-feira
Presidente da mesa: Desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza
Recurso de Agravo
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Desembargador Hélio Quaglia Barbosa
Especificamente para o I Encontro Advocacia/Magistratura do Estado de São Paulo - Um Diálogo Necessário, os Magistrados poderão obter outras informações na Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, nº 1.483, 2º andar, ou pelo telefone 257-8954, das 9h às 17h.
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Aspectos da Integração Econômica na União Européia e no MercosulA AASP promoverá no período de 25 a 28 de junho, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Aspectos da Integração Econômica na União Européia e no Mercosul, sob a coordenação do Dr. Márcio Novaes Cavalcanti, conforme o seguinte programa:
Dia 25/6 - Segunda-feira
Dia 26/6 - Terça-feira
Dia 27/6 - Quarta-feira
Dia 28/6 - Quinta-feira
Outras informações sobre os cursos, a conferência e o I Encontro Advocacia/Magistratura do Estado de São Paulo da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.
Biblioteca - Doação de Obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"Advogado, Para Acadêmicos e Advogados Iniciantes", de Antônio Rodrigues de Oliveira Neto, 2000, Livretos Gráfica e Ed.;
"A Boa-Fé Objetiva e sua Formalização no Direito das Obrigações Brasileiro", de Flávio Alves Martins, 2ª ed., 2001, Ed. Lumen Juris;
"Cadernos de Direito Civil Constitucional", de Renan Lotufo, 2001, Ed. Juruá;
"Carta aos Brasileiros", de Goffredo Telles Júnior, Separata da Revista da Faculdade de Direito, vol. 72, 1977, USP;
"O Casamento e Outras Formas de Constituição de Família", de Flávio Alves Martins, 2001, Ed. Lumen Juris;
"Código de Processo Civil Comentado", de Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, 5ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Comissão Parlamentar de Inquérito: Técnica e Prática", de Uadi Lammêgo Bulos, 2001, Ed. Saraiva;
"O Companheirismo: Uma Espécie de Família", de Guilherme Calmon Nogueira da Gama, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"CPI: Teoria e Prática", de Alexandre Issa Kimura, 2001, Ed. Juarez de Oliveira;
"Crimes Previdenciários", de Luiz Flávio Gomes, 2001, Ed. Revista dos Tribunais
"Crimes nas Relações de Consumo", de Marlon Wander Machado, 2001, Ed. WVC;
"Direito da Integração", coordenação de Rachel Sztajn, 2001, UNICID/Cultural Paulista;
"A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública", de Américo Luís Martins da Silva, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Interesse e Legitimação para Recorrer no Processo Penal Brasileiro", de Maurício Zanoide de Moraes, 2000, Ed. Revista dos Tribunais;
"Lições de Processo Civil Canônico: História e Direito Vigente", de José Rogério Cruz e Tucci e Luiz Carlos de Azevedo, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Manual de Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira e Estevão Horvath, 4ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Manual de Direito Penal Brasileiro", de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"A Monografia Jurídica", de Eduardo de Oliveira Leite, 5ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"A Publicidade em Face do Código de Defesa do Consumidor", de Valéria Falcão Chaise, 2001, ed. Saraiva;
"Responsabilidade Civil do Médico", de Miguel Kfouri Neto, 4ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Revista Direito do Trabalho", vols. 99 e 100/2000 e vol. 101/2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Revista Interdisciplinar de Direito", vol. 3, nº 3, nov./2000, Fundação Educacional D. André Arcoverde;
"Revista História e Energia", nº 9/2001, Fundação Patrimônio Histórico de Energia de São Paulo;