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Publicações no D.J.U. - Alerta
A AASP alerta os seus associados para o fato de que a Imprensa Nacional tem publicado o Diário Oficial da União, com intimações dos Tribunais Superiores e do TRF da 3ª Região, em datas posteriores às que constam das respectivas edições. Por essa razão, os recortes têm inscritas a data da efetiva publicação e, entre parêntesis, aquela na qual deveria ter havido a publicação.
A AASP informa que, conforme a Resolução nº 2839, de 1º/6/2001, do Banco Central do Brasil, publicada no DOU, Seção I, de 5/6/2001, p. 30, enquanto perdurarem as medidas relativas aos programas de enfrentamento da crise de energia elétrica, o horário de atendimento ao público nas sedes e dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil será:
·
nas praças onde o atendimento ao público for de 6 (seis) horas ou mais: das 9h às 15h, horário local;·
nas praças onde o atendimento ao público for inferior a 6 (seis) horas: das 9h às 14h, horário local;·
o horário de funcionamento dos postos de atendimento eletrônico fica restrito ao período de 6h às 22h, horário local.Não houve expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos dias 14 (Corpus Christi) e 15 de junho.
TRF da 3ª Região - Portarias nºs 480 e 365, ambas de 1º/6/2001.
(DOE Just., 7/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 190, Republicação)
(DOE Just., 5/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 134)
TRT da 2ª Região - Portaria GP nº 14, de 12/6/2001.
(DOE Just., 13/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 157)
(DOE Just., TRT - 2ª Região, 15/6/2001, p. 176)
TRT da 15ª Região - Portaria nº 22, de 11/12/2000.
(DOE Just., 15/12/2000, Caderno 1, Parte II, p. 2)
TJ - Portaria nº 5.568, de 24/5/2001.
(DOE Just., 30/5/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
1º TAC - Portaria nº 31, de 30/5/2001.
(DOE Just., 5/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 70)
2º TAC - Portaria GS nº 16, de 30/5/2001.
(DOE Just., 31/5/2001, Caderno 1, Parte I, p. 117
)TACRIM - Portaria nº 685, de 30/5/2001.
(DOE Just., 4/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 138)
TJM - Portaria GP nº 13, de 30/5/2001.
(DOE Just., 1º/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 114)
TRE - Portaria nº 35/2001, de 11/6/2001.
(
DOE Just., 13/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 153)Foi declarado, também, ponto facultativo o dia 15/6/2001 no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Superior Eleitoral.
Está encartada nesta edição a atualização das partes 2 e 5 da Agenda de Informações Úteis, contendo a composição das Câmaras de Férias - Julho/2001 do Tribunal de Alçada Criminal, as alterações ocorridas na 1ª Câmara Criminal de Férias do Tribunal de Justiça e a inclusão do Decreto Estadual nº 45.837, de 4/6/2001, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
Realizou-se no dia 18 de junho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
· Aspectos da Integração Econômica na União Européia e no Mercosul
A AASP, com o apoio da Câmara do Comércio do Mercosul, promoverá no período de 25 a 28 de junho, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Aspectos da Integração Econômica na União Européia e no Mercosul, sob a coordenação do Dr. Márcio Novaes Cavalcanti, conforme o seguinte programa:
Dia 25/6 - Segunda-feira
Dia 26/6 - Terça-feira
Dia 27/6 - Quarta-feira
Dia 28/6 - Quinta-feira
A AASP e a Associação dos Advogados de Santo André, com o apoio da Unidade Jardim - Pueri Domus Escolas Associadas, promoverão no dia 26 de junho, com início às 19h, no Auditório da Pueri Domus, na Rua Silveiras, nº 70, Vila Guiomar, o painel sobre
Responsabilidade do Juiz, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro e do Dr. Manoel Alcides Nogueira de Souza, conforme o seguinte programa:
Dia 26/6 - Terça-feira
Especificamente para o painel sobre Responsabilidade do Juiz, informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Santo André, na Pça. IV Centenário, s/nº, Centro, tels. 4990-7055 e 4436-3751.
·
Alemão - IntensivoA AASP promoverá no período de 2 a 31 de julho, de segunda a quinta-feira, das 9h30 às 12h30, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Alemão - Intensivo.
Professor Eber Ferreira Saar
Para a realização do curso serão necessárias inscrições de oito alunos, no mínimo, por turma. As inscrições estarão abertas no período de 18 a 25 de junho.
Outras informações sobre os cursos, e o painel poderão ser obtidas no Departamento Cultural da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.
· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:
Abertura: Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal
Palestra:
Proposta de uma Política Criminal
Dr. Jesús Maria Silva Sánchez
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron
Meio Ambiente
A Mulher no Direito Penal
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código Penal
Execução Penal
Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia
Palestras:
Novas Formas de Controle Social no Século XXI
Dr. Adolfo Ceretti
Tribunal Penal Internacional
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Eca - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal
Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Mulheres e Justiça no Brasil
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dia 4/10- Quinta-feira - Penal
Palestras:
A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
Dra. Rosa del Olmo
A Mídia e a Violência
Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Vitimologia
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Código do Consumidor
Novo Projeto do Júri
Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo
Palestras:
Valores Constitucionais e Direito Penal
Dr. Francisco C. Palazzo
Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto
Sigilo Bancário
Eutanásia
Prisão Cautelar
Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Crimes Previdenciários
Encerramento:
Nota
: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM.Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua 11 de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br .
Biblioteca - Doação de Obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini, 4ª ed., vol. 2, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Direito e Internet: Relações Jurídicas na Sociedade Informatizada", coordenação de Marco Aurelio Greco e Ives Gandra da Silva Martins, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional", de Teori Albino Zavaski, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor", de Araken de Assis, 5ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Manual de Introdução ao Direito", de Luiz Carlos Branco, 2001, Ed. Literarte;
"Manual de Penhora: Enfoques Trabalhistas e Jurisprudência", de Francisco Antonio de Oliveira, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Normas Constitucionais Programáticas", de Regina Maria Macedo Nery Ferrari, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Revista ABC dos Empresários", nºs 8, 9 e 10/mar., 2001, Grupo ABC dos Empresários;
"Revista Eletrolar News", mar./abr., 2001, C&C Comercial do Brasil;
"Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Tutela Específica", de Luiz Guilherme Marinoni, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer", de Eduardo Talamini, 2001, Ed. Revista dos Tribunais.