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Suspensão de Expediente
Não haverá expediente nos Foros Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias no dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista):
TRF da 3ª Região - Portarias nºs 364 e 459, ambas de 29/12/2000.
(DOE Just., 1º/2/2001, Caderno 1, Parte I, p. 337, Republicação)
TRT da 2ª Região - Portaria nº 54, de 28/11/2000.
(DOE Just., 30/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 155, Republicação)
TRT da 15ª Região - Portaria nº 22, de 11/12/2000.
(DOE Just., 15/12/2000, Caderno 1, Parte II, p. 2)
TJ - Conselho Superior da Magistratura - Comunicado nº 63/2001.
(DOE Just., 21/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
1º TAC - Portaria nº 35, de 21/6/2001.
(DOE Just., 27/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 58)
2º TAC - Comunicado GS nº 9, de 22/6/2001.
(DOE Just., 25/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 112)
TACRIM - Comunicado s/nº, de 21/6/2001.
(DOE Just., 27/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 103)
TJM - Portaria GP nº 15, de 25/6/2001.
(DOE Just., 27/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 117)
Estão encartadas nesta edição as atualizações da parte 2 da Agenda de Informações Úteis, contendo a composição das Turmas de Férias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; bem como a parte 6, contendo os índices da BTN+TR, TR e IGPM.
Reunião de Diretoria
Realizou-se no dia 2 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
· Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante
A AASP promoverá no período de 30 de julho a 2 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro, conforme o seguinte programa:
Dia 30/7 - Segunda-feira
Assistência Judiciária
Dr. Fernão Borba Franco
Dia 31/7 - Terça-feira
Dia 1º/8 - Quarta-feira
Dia 2/8 - Quinta-feira
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão nos dias 2 e 3 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho" de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso Mediação e Arbitragem, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e da Dra. Maria Aparecida Pasqualão, conforme o seguinte programa:
Dia 2/8 - Quinta-feira
Mediação - Atualidades e Perspectivas
Dra. Juliana Demarchi
Dia 3/8 - Sexta-feira
Arbitragem - O Sistema Brasileiro
Dr. Guido Fernando Silva Soares
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0XX17) 227-1294.
· Os 10 anos do Direito de Defesa do Consumidor
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos promoverão nos dias 8 e 9 de agosto, com início às 19h, no Espaço Cultural de Guarulhos, na Rua Antônio Francisco da Silva, nº 158, Centro, o curso Os 10 Anos do Direito de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci e do Dr. Airton Trevisan, conforme o seguinte programa:
Dia 8/8 - Quarta-feira
Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor
Dra. Flávia Rahal
Dr. Theodomiro Dias Neto
Dia 9/8 - Quinta-feira
A Responsabilidade na Internet e o Código de Defesa do Consumidor
Dr. Ronaldo Alves
Leasing
Dra. Berenice Soubhie Nogueira Magri
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos, na Rua Octavio Forghieri, nº 64, tels. 6468-8199, 6468-0853 e 6461-2872.
· Práticas dos Procedimentos Especiais
A AASP, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, promoverá no período de 13 a 15 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado de São Roque, na Av. Antonino Dias Bastos, nº 1.045, Centro, o curso Práticas dos Procedimentos Especiais, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e do Dr. Júlio César Meneguesso, conforme o seguinte programa:
Dia 13/8 - Segunda-feira
Ação de Consignação em Pagamento
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dia 14/8 - Terça-feira
Ações Possessórias
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
Dia 15/8 - Quarta-feira
Ação Monitória
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, na Av. John Kennedy, nº 355, Centro, tel. 4712-7423.
Outras informações sobre os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.
· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:
Abertura: Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal
Palestra:
Proposta de uma Política Criminal
Dr. Jesús Maria Silva Sánchez
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron
Meio Ambiente
A Mulher no Direito Penal
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código Penal
Execução Penal
Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia
Palestras:
Novas Formas de Controle Social no Século XXI
Dr. Adolfo Ceretti
Tribunal Penal Internacional
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Eca - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal
Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Mulheres e Justiça no Brasil
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dia 4/10- Quinta-feira - Penal
Palestras:
A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
Dra. Rosa del Olmo
A Mídia e a Violência
Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Vitimologia
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Código do Consumidor
Novo Projeto do Júri
Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo
Palestras:
Valores Constitucionais e Direito Penal
Dr. Francisco C. Palazzo
Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto
Sigilo Bancário
Eutanásia
Prisão Cautelar
Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Crimes Previdenciários
Encerramento:
Nota
: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM.Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua 11 de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br .
Biblioteca - Doação de Obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"Ação Civil Pública", de Pedro da Silva Dinamarco, 2001, Ed. Saraiva;
"Ação Monitória: Lei 9.079, de 14.07.1995", de José Rogério Cruz e Tucci, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Averiguação e Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro", de José Aparecido da Cruz, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Boletim Informativo da Escola Judicial", vol. 3, nº 1, jan./fev., 2001, TRT-10ª Região;
"Código de Defesa do Consumidor Anotado", de Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, 2001, Ed. Saraiva;
"Código Eleitoral", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 19ª ed., 2001, Ed. Saraiva;
"Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial", coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco, vols. I e II, 7ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Controle Concentrado de Constitucionalidade", de Ives Gandra da Silva Martins e Gilmar Ferreira Mendes, 2001, Ed. Saraiva;
"Direito Constitucional Econômico", de Manoel Jorge e Silva Neto, 2001, Ed. LTr;
"Direito das Obrigações: Teoria Geral das Obrigações e Contratos Civis e Comerciais", de Arnoldo Wald, 15ª ed., 2001, Ed. Malheiros;
"O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea", colaboração de Yone Frediani e Jane Granzoto Torres da Silva, Ed. Jurídica Brasileira;
"A Especificidade do Ônus da Prova do Processo do Trabalho", de Carlos Alberto Reis de Paula, 2001, Ed. LTr;
"Lavagem de Dinheiro", de Marco Antonio de Barros, 1998, Ed. Oliveira Mendes;
"Lesão nos Contratos e Ação de Revisão", de Izner Hanna Garcia, 2001, Ed. AIDE;
"Mercosul e a OMC: Regionalismo e Multilateralismo", de Luís Fernando Nigro Corrêa, 2001, Ed. LTr;
"Processo Tributário", de Cleide Previtalli Cais, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Questões Controvertidas de Processo Civil e de Direito Material", de Antonio de Pádua Ferraz Nogueira, Ed. Revista dos Tribunais;
"Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 12ª ed., 2001, Ed. Saraiva;
"Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho", vol. 9, nº 9, 2001, Ed. LTr;
"Revista do Curso de Direito da FMU", vol. 14, nº 22, 2000, UniFMU;
"Revista Intertemas", vol. 1, nº 1, ago., 1999, Associação Educacional Toledo;
"Revista Intertemas", vol. 2, nº 2, maio, 2000, Associação Educacional Toledo;
"Revista Intertemas", vol. 2, nº 3, nov., 2000, Associação Educacional Toledo;
"Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região", nº 46, mar./abr., 2001, TRF-3ª Região;
"Revista Viva o Centro", vol. 10, nº 23, maio, 2001, Associação Viva o Centro.