Suspensão de Expediente

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Reunião de Diretoria

Suspensão de Expediente

Não haverá expediente nos Foros Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias no dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista):

TRF da 3ª Região - Portarias nºs 364 e 459, ambas de 29/12/2000.

(DOE Just., 1º/2/2001, Caderno 1, Parte I, p. 337, Republicação)

TRT da 2ª Região - Portaria nº 54, de 28/11/2000.

(DOE Just., 30/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 155, Republicação)

TRT da 15ª Região - Portaria nº 22, de 11/12/2000.

(DOE Just., 15/12/2000, Caderno 1, Parte II, p. 2)

TJ - Conselho Superior da Magistratura - Comunicado nº 63/2001.

(DOE Just., 21/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)

1º TAC - Portaria nº 35, de 21/6/2001.

(DOE Just., 27/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 58)

2º TAC - Comunicado GS nº 9, de 22/6/2001.

(DOE Just., 25/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 112)

TACRIM - Comunicado s/nº, de 21/6/2001.

(DOE Just., 27/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 103)

TJM - Portaria GP nº 15, de 25/6/2001.

(DOE Just., 27/6/2001, Caderno 1, Parte I, p. 117)


Agenda de Informações Úteis

Estão encartadas nesta edição as atualizações da parte 2 da Agenda de Informações Úteis, contendo a composição das Turmas de Férias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; bem como a parte 6, contendo os índices da BTN+TR, TR e IGPM.


Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 2 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.


Cursos

 

· Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante

A AASP promoverá no período de 30 de julho a 2 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro, conforme o seguinte programa:

Dia 30/7 - Segunda-feira
Assistência Judiciária
Dr. Fernão Borba Franco

Dia 31/7 - Terça-feira
União Estável
Dr. Euclides de Oliveira

Dia 1º/8 - Quarta-feira
Arbitragem
Dr. Carlos Alberto Carmona

Dia 2/8 - Quinta-feira
Juizados Especiais Cíveis
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

· Mediação e Arbitragem

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão nos dias 2 e 3 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho" de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso Mediação e Arbitragem, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e da Dra. Maria Aparecida Pasqualão, conforme o seguinte programa:

Dia 2/8 - Quinta-feira
Mediação - Atualidades e Perspectivas
Dra. Juliana Demarchi

Dia 3/8 - Sexta-feira
Arbitragem - O Sistema Brasileiro
Dr. Guido Fernando Silva Soares

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0XX17) 227-1294.

· Os 10 anos do Direito de Defesa do Consumidor

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos promoverão nos dias 8 e 9 de agosto, com início às 19h, no Espaço Cultural de Guarulhos, na Rua Antônio Francisco da Silva, nº 158, Centro, o curso Os 10 Anos do Direito de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci e do Dr. Airton Trevisan, conforme o seguinte programa:

Dia 8/8 - Quarta-feira
Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor
Dra. Flávia Rahal
Dr. Theodomiro Dias Neto

Dia 9/8 - Quinta-feira
A Responsabilidade na Internet e o Código de Defesa do Consumidor

Dr. Ronaldo Alves
Leasing
Dra. Berenice Soubhie Nogueira Magri

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos, na Rua Octavio Forghieri, nº 64, tels. 6468-8199, 6468-0853 e 6461-2872.

· Práticas dos Procedimentos Especiais

A AASP, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, promoverá no período de 13 a 15 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado de São Roque, na Av. Antonino Dias Bastos, nº 1.045, Centro, o curso Práticas dos Procedimentos Especiais, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e do Dr. Júlio César Meneguesso, conforme o seguinte programa:

Dia 13/8 - Segunda-feira
Ação de Consignação em Pagamento
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 14/8 - Terça-feira
Ações Possessórias
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque

Dia 15/8 - Quarta-feira
Ação Monitória
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, na Av. John Kennedy, nº 355, Centro, tel. 4712-7423.

Outras informações sobre os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 139, 151 e 173, das 9h às 17h.

· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:

Abertura: Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal

Palestra:

Proposta de uma Política Criminal

Dr. Jesús Maria Silva Sánchez

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h
Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron

Meio Ambiente
Dr. Marcelo Leonardo
Dr. Carlos Alberto Sales

A Mulher no Direito Penal
Dra. Encarna Bodelón
Dra. Ana Lúcia Sabadell

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. José Eduardo M. Cardozo
Dr. André R. Tavares

Reforma do Código Penal
Dr. Juarez Tavares
Dr. Luiz V. Cernicchiaro

Execução Penal
Dr. Sérgio Pitombo
Dr. Eduardo Pereira

Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia

Palestras:

Novas Formas de Controle Social no Século XXI

Dr. Adolfo Ceretti

Tribunal Penal Internacional
Dr. Pedro Caieiro
Dra. Sylvia Steiner

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h
Eca - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal

Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Dr. Guaracy Mingardi
Dra. Flávia Schilling
Dra. Denise Frossard

Mulheres e Justiça no Brasil
Dra. Silvia Pimentel
Dra. Julita Lemgruber

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Sistema de Justiça
Dr. Urbano Ruiz
Dr. Roberto Kant de Lima

Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Dr. Dyrceu A. D. Cintra Jr. (Experiência Augêre)

Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dr. Rodrigo Azevedo
Dra. Iara Ilgenfritz

Dia 4/10- Quinta-feira - Penal

Palestras:

A Criminologia Latinoamericana no Século XXI

Dra. Rosa del Olmo

A Mídia e a Violência
Dra. Francesc Barata

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h
Lavagem de Dinheiro
Dr. Ângelo R. Ilha da Silva
Dra. Suzana Camargo

Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Dr. Dimitri Dimoulis
Dr. Antonio Luis C. Camargo

Vitimologia
Dr. Edmundo Oliveira
Dr. Eduardo Mayr

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código de Processo Penal
Dr. Maurício Zanoide Moraes
Dr. Rômulo Andrade Moreira

Código do Consumidor
Dr. Odone Sanguiné
Dr. Maurício A. Ribeiro Lopes

Novo Projeto do Júri
Dr. Rui Stoco
Dra. Ana Paula Zomer

Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo

Palestras:

Valores Constitucionais e Direito Penal

Dr. Francisco C. Palazzo

Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Dr. Felix Herzog

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h
Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto

Sigilo Bancário
Dr. Antonio C. Mariz de Oliveira
Dr. José Paulo Balthazar Jr.

Eutanásia
Dr. Luiz Niño
Dr. Carlos Canedo
Bloco II - das 16h30 às 18h30

Prisão Cautelar
Dr. Sepúlveda Pertence
Dr. Salo de Carvalho

Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Dra. Stella Maris Martinez
Dra. Mayana Zatz

Crimes Previdenciários
Dra. Heloisa Estellita Salomão
Dr. Rodrigo Sánchez Ríos

Encerramento:
O Direito Penal e a Tutela das Gerações Futuras
Dr. Jorge Figueiredo Dias

Nota: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM.

Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua 11 de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br .


Biblioteca - Doação de Obras

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Ação Civil Pública", de Pedro da Silva Dinamarco, 2001, Ed. Saraiva;

"Ação Monitória: Lei 9.079, de 14.07.1995", de José Rogério Cruz e Tucci, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Averiguação e Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro", de José Aparecido da Cruz, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Boletim Informativo da Escola Judicial", vol. 3, nº 1, jan./fev., 2001, TRT-10ª Região;

"Código de Defesa do Consumidor Anotado", de Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, 2001, Ed. Saraiva;

"Código Eleitoral", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 19ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial", coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco, vols. I e II, 7ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Controle Concentrado de Constitucionalidade", de Ives Gandra da Silva Martins e Gilmar Ferreira Mendes, 2001, Ed. Saraiva;

"Direito Constitucional Econômico", de Manoel Jorge e Silva Neto, 2001, Ed. LTr;

"Direito das Obrigações: Teoria Geral das Obrigações e Contratos Civis e Comerciais", de Arnoldo Wald, 15ª ed., 2001, Ed. Malheiros;

"O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea", colaboração de Yone Frediani e Jane Granzoto Torres da Silva, Ed. Jurídica Brasileira;

"A Especificidade do Ônus da Prova do Processo do Trabalho", de Carlos Alberto Reis de Paula, 2001, Ed. LTr;

"Lavagem de Dinheiro", de Marco Antonio de Barros, 1998, Ed. Oliveira Mendes;

"Lesão nos Contratos e Ação de Revisão", de Izner Hanna Garcia, 2001, Ed. AIDE;

"Mercosul e a OMC: Regionalismo e Multilateralismo", de Luís Fernando Nigro Corrêa, 2001, Ed. LTr;

"Processo Tributário", de Cleide Previtalli Cais, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Questões Controvertidas de Processo Civil e de Direito Material", de Antonio de Pádua Ferraz Nogueira, Ed. Revista dos Tribunais;

"Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira, 12ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho", vol. 9, nº 9, 2001, Ed. LTr;

"Revista do Curso de Direito da FMU", vol. 14, nº 22, 2000, UniFMU;

"Revista Intertemas", vol. 1, nº 1, ago., 1999, Associação Educacional Toledo;

"Revista Intertemas", vol. 2, nº 2, maio, 2000, Associação Educacional Toledo;

"Revista Intertemas", vol. 2, nº 3, nov., 2000, Associação Educacional Toledo;

"Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região", nº 46, mar./abr., 2001, TRF-3ª Região;

"Revista Viva o Centro", vol. 10, nº 23, maio, 2001, Associação Viva o Centro.


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