Fórum de São Bernardo do Campo

Sistema de Protocolo Integrado
Juizado Especial Cível Central Mudança do Prefixo do Telefone da AASP
Nossa Caixa Nosso Banco Composição dos Tribunais
Projeto de Lei nº 64/1999 Reunião de Diretoria
Serviço de Protocolo de Petições Cursos

Fórum de São Bernardo do Campo

Atendendo representação de associado, a AASP oficiou ao Juiz de Direito Diretor do Fórum de São Bernardo do Campo solicitando esclarecimento acerca da continuidade de restrições à entrevista de advogados, com seus constituintes, na carceragem daquele Fórum.

O assunto já mereceu apreciação, tanto da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP quanto do Egrégio Tribunal de Justiça, tendo sido mantido tal posicionamento, devido a sua considerada transitoriedade.

A AASP entende, pelo fato da decisão ser datada de agosto de 1999, estar superada a característica de transitoriedade, sugerindo seja a mesma ou reapreciada ou, então, sejam indicadas as razões da manutenção da medida restritiva.


Juizado Especial Cível Central

A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando a adoção de medidas necessárias para dotar de maior número de funcionários o Juizado Especial Cível Central da Capital, visando à agilização do atendimento junto ao balcão para informações de andamento processual.


Nossa Caixa Nosso Banco

Horário de Atendimento

A AASP oficiou ao Diretor Presidente da Nossa Caixa Nosso Banco solicitando que o horário de atendimento aos advogados, modificado em virtude das normas de racionamento de energia elétrica, seja estendido até as 17h, de forma que coincida com o expediente de funcionamento do próprio Fórum, facilitando, assim, o acesso dos advogados que militam no Fórum da Capital.


Projeto de Lei nº 64/1999

A AASP oficiou às Lideranças Partidárias no Congresso Nacional e à Deputada Iara Bernardi manifestando-se contrariamente à propositura do Projeto de Lei nº 64/1999, que acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei nº 8.069, de 13/7/1990, a fim de estabelecer que, em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu a submeter-se a exame de material genético - DNA, se requerido pelo autor, importa em admissão tácita de paternidade.


Serviço de Protocolo de Petições

A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando que o funcionamento do serviço de protocolo de petições - pelo menos no Fórum João Mendes Júnior e nos Tribunais - seja estendido até as 19h, o que, sem prejudicar o esforço para a economia de energia, preservará os direitos e garantias fundamentais dos jurisdicionados.


Sistema de Protocolo Integrado

Recebimento de Petições Iniciais

A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça pleiteando seja analisada a possibilidade da edição de ato normativo que habilite o sistema de protocolo integrado, que vigora no Estado, a receber petições iniciais. Por facilitar o acesso ao Poder Judiciário, trata-se, com efeito, de providência que trará grandes benefícios aos jurisdicionados.


Mudança do Prefixo do Telefone da AASP

Comunicamos aos nossos associados que a partir de 18 de agosto o prefixo do PABX do Largo de São Francisco será alterado de 239 para 3241.

Logo, o novo número do PABX será 3241-2488.


Composição dos Tribunais

Está encartada nesta edição a atualização da parte 2 da Agenda de Informações Úteis, contendo as alterações ocorridas na Composição das Câmaras de Férias de julho/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.


Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 16 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.


Cursos

· Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante

A AASP promoverá no período de 30 de julho a 2 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro, conforme o seguinte programa:

Dia 30/7 - Segunda-feira
Assistência Judiciária
Dr. Fernão Borba Franco

Dia 31/7 - Terça-feira
União Estável
Dr. Euclides de Oliveira

Dia 1º/8 - Quarta-feira
Arbitragem
Dr. Carlos Alberto Carmona

Dia 2/8 - Quinta-feira
Juizados Especiais Cíveis
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

· Mediação e Arbitragem

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão nos dias 2 e 3 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho" de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso Mediação e Arbitragem, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e da Dra. Maria Aparecida Pasqualão, conforme o seguinte programa:

Dia 2/8 - Quinta-feira
Mediação - Atualidades e Perspectivas
Dra. Juliana Demarchi

Dia 3/8 - Sexta-feira
Arbitragem - O Sistema Brasileiro
Dr. Guido Fernando Silva Soares

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0XX17) 227-1294.

· Questões Atuais do Direito do Consumidor

A AASP promoverá no período de 6 a 9 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais do Direito do Consumidor, sob a coordenação do Dr. José de Oliveira Costa, conforme o seguinte programa:

Dia 6/8 - Segunda-feira
Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Dr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Dia 7/8 - Terça-feira
Contrato de Consumo
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

Dia 8/8 - Quarta-feira
Tutela Jurisdicional Coletiva
Juiz Ronaldo Alves

Dia 9/8 - Quinta-feira
Responsabilidade Civil no CDC
Dr. Tasso Duarte de Mello

· Os 10 anos do Direito de Defesa do Consumidor

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos promoverão nos dias 8 e 9 de agosto, com início às 19h, no Espaço Cultural de Guarulhos, na Rua Antônio Francisco da Silva, nº 158, Centro, o curso Os 10 Anos do Direito de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci e do Dr. Airton Trevisan, conforme o seguinte programa:

Dia 8/8 - Quarta-feira
Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor
Dra. Flávia Rahal
Dr. Theodomiro Dias Neto

Dia 9/8 - Quinta-feira
A Responsabilidade na Internet e o Código de Defesa do Consumidor

Dr. Ronaldo Alves
Leasing
Dra. Berenice Soubhie Nogueira Magri

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos, na Rua Octavio Forghieri, nº 64, tels. 6468-8199, 6468-0853 e 6461-2872.

· Conferência sobre Aspectos Jurídicos que Envolvem as Fundações

A AASP promoverá no dia 9 de agosto, com início às 19h, no auditório do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, a conferência Aspectos Jurídicos que Envolvem as Fundações.

Conferencista: Dr. Francisco de Assis Alves

· Práticas dos Procedimentos Especiais

A AASP, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, promoverá no período de 13 a 15 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado de São Roque, na Av. Antonino Dias Bastos, nº 1.045, Centro, o curso Práticas dos Procedimentos Especiais, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e do Dr. Júlio César Meneguesso, conforme o seguinte programa:

Dia 13/8 - Segunda-feira
Ação de Consignação em Pagamento
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 14/8 - Terça-feira
Ações Possessórias
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque

Dia 15/8 - Quarta-feira
Ação Monitória
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, na Av. John Kennedy, nº 355, Centro, tel. 4712-7423.

· Aspectos Atuais da Rotina de Duração do Trabalho na Relação de Emprego

A AASP promoverá no período de 13 a 16 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Aspectos Atuais da Rotina de Duração do Trabalho na Relação de Emprego, sob a coordenação do Dr. Sólon de Almeida Cunha, conforme o seguinte programa:

Dia 13/8 - Segunda-feira
Os Efeitos da Crise de Energia Elétrica na Duração do Trabalho Assalariado
Dr. Amauri Mascaro Nascimento

Dia 14/8 - Terça-feira
O Cálculo das Horas Suplementares e seus Efeitos na Remuneração
Juiz Pedro Paula Teixeira Manus

Dia 15/8 - Quarta-feira
O Que se Tem Negociado com os Sindicatos a Respeito da Duração do Trabalho
Dr. Enio Sperling Jaques

Dia 16/8 - Quinta-feira
Duração do Trabalho e a Internet
Dr. Nelson Mannrich

· Conferência sobre Tendências do Direito do Trabalho em Face da Globalização

A AASP, o Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social e a Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região promoverão no dia 20 de agosto, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, a conferência Tendências do Direito do Trabalho em Face da Globalização, sob a coordenação do Dr. Nelson Mannrich, do Dr. Ari Possidonio Beltran e da Juíza Yone Frediani.

Conferencistas: Professor Giancarlo Perone (Itália), Professor Hugo Roberto Mansueti (Argentina), Professor Amauri Mascaro Nascimento (Universidade de São Paulo) e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho (Universidade da Amazônia)

· Previdência Complementar do Advogado

A AASP promoverá no período de 20 a 22 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Previdência Complementar do Advogado, sob a coordenação do Dr. Adauto Correa Martins, conforme o seguinte programa:

Dia 20/8 - Segunda-feira
Lei Complementar nº 109/2001: O Novo Perfil da Previdência Complementar
Dr. Wladimir Novaes Martinez

Dia 21/8 - Terça-feira
O Papel das Entidades Associativas como Instituidoras de Planos de Benefícios para os Advogados
Dr. Wagner Balera

Dia 22/8 - Quarta-feira
Conteúdo Mínimo de um Plano de Benefícios para os Advogados e suas Fontes de Custeio
Dr. Newton Cesar Conde

· Conferência sobre Os Honorários Ad Exitum e a Revogação da Procuração

A AASP promoverá no dia 23 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência Os Honorários Ad Exitum e a Revogação da Procuração.

Conferencista: Dr. Clito Fornaciari Júnior

· Questões Atuais sobre Locação

A AASP promoverá no período de 27 a 30 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais sobre Locação, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna, conforme o seguinte programa:

Dia 27/8 - Segunda-feira
O Direito de Preferência na Lei das Locações
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 28/8 - Terça-feira
A Ação de Despejo por Falta de Pagamento, suas Peculiaridades e seus Principais Incidentes
Dra. Lia Justiniano dos Santos

Dia 29/8 - Quarta-feira
Locação - Questões Processuais
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 30/8 - Quinta-feira
Ação Renovatória. Temas Polêmicos
Desembargador Gildo dos Santos

Outras informações sobre os cursos e as conferências da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9h às 17h.

 

· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:

Abertura: Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal
Palestra:
Proposta de uma Política Criminal
Dr. Jesús Maria Silva Sánchez

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron

Meio Ambiente
Dr. Marcelo Leonardo
Dr. Carlos Alberto Sales

A Mulher no Direito Penal
Dra. Encarna Bodelón
Dra. Ana Lúcia Sabadell

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. José Eduardo M. Cardozo
Dr. André R. Tavares

Reforma do Código Penal
Dr. Juarez Tavares
Dr. Luiz V. Cernicchiaro

Execução Penal
Dr. Sérgio Pitombo
Dr. Eduardo Pereira

Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia
Palestras:
Novas Formas de Controle Social no Século XXI
Dr. Adolfo Ceretti

Tribunal Penal Internacional
Dr. Pedro Caieiro
Dra. Sylvia Steiner

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Eca - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal

Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Dr. Guaracy Mingardi
Dra. Flávia Schilling
Dra. Denise Frossard

Mulheres e Justiça no Brasil
Dra. Silvia Pimentel
Dra. Julita Lemgruber

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Sistema de Justiça
Dr. Urbano Ruiz
Dr. Roberto Kant de Lima

Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Dr. Dyrceu A. D. Cintra Jr. (Experiência Augêre)

Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dr. Rodrigo Azevedo
Dra. Iara Ilgenfritz

Dia 4/10- Quinta-feira - Penal
Palestras:
A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
Dra. Rosa del Olmo

A Mídia e a Violência
Dra. Francesc Barata

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Lavagem de Dinheiro
Dr. Ângelo R. Ilha da Silva
Dra. Suzana Camargo

Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Dr. Dimitri Dimoulis
Dr. Antonio Luis C. Camargo

Vitimologia
Dr. Edmundo Oliveira
Dr. Eduardo Mayr

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código de Processo Penal
Dr. Maurício Zanoide Moraes
Dr. Rômulo Andrade Moreira

Código do Consumidor
Dr. Odone Sanguiné
Dr. Maurício A. Ribeiro Lopes

Novo Projeto do Júri
Dr. Rui Stoco
Dra. Ana Paula Zomer

Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo
Palestras:
Valores Constitucionais e Direito Penal
Dr. Francisco C. Palazzo

Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Dr. Felix Herzog

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto

Sigilo Bancário
Dr. Antonio C. Mariz de Oliveira
Dr. José Paulo Balthazar Jr.

Eutanásia
Dr. Luiz Niño
Dr. Carlos Canedo
Bloco II - das 16h30 às 18h30

Prisão Cautelar
Dr. Sepúlveda Pertence
Dr. Salo de Carvalho

Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Dra. Stella Maris Martinez
Dra. Mayana Zatz

Crimes Previdenciários
Dra. Heloisa Estellita Salomão
Dr. Rodrigo Sánchez Ríos

Encerramento:
O Direito Penal e a Tutela das Gerações Futuras
Dr. Jorge Figueiredo Dias

Nota: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM.

Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua 11 de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br .


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