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Notícias da AASP

Comunicado - Intimações

Com o objetivo de minimizar os efeitos do atraso que vem ocorrendo em relação à veiculação do Diário Oficial do Estado, a AASP comunica aos seus associados que passará a fazer, a partir do próximo dia 30 de julho, a leitura eletrônica do referido Órgão Oficial, permitindo que as intimações judiciais voltem a ser postas à disposição dos associados no mesmo dia da sua publicação.

O novo sistema acarretará a alteração da apresentação gráfica das intimações, que passará de sua forma atual - fac-símile do próprio jornal - ao formato de texto, reproduzindo o inteiro teor da intimação.

Homenagem

O Conselho Diretor da AASP prestou homenagem ao seu ex-Presidente Biasi Antonio Ruggiero, com o lançamento de um número da Revista do Advogado dedicado ao tema Direito Imobiliário.

Agenda de Informações Úteis

Está encartada nesta edição a atualização da Parte 2 da Agenda de Informações Úteis, contendo a alteração da composição da Turma de Férias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 23 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.

Cursos

· Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante

A AASP promoverá no período de 30 de julho a 2 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Processuais Atuais na Legislação Extravagante, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro, conforme o seguinte programa:

Dia 30/7 - Segunda-feira
Assistência Judiciária
Dr. Fernão Borba Franco

Dia 31/7 - Terça-feira
União Estável
Dr. Euclides de Oliveira

Dia 1º/8 - Quarta-feira
Arbitragem
Dr. Carlos Alberto Carmona

Dia 2/8 - Quinta-feira
Juizados Especiais Cíveis
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

· Mediação e Arbitragem

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão nos dias 2 e 3 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho" de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso Mediação e Arbitragem, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e da Dra. Maria Aparecida Pasqualão, conforme o seguinte programa:

Dia 2/8 - Quinta-feira
Mediação - Atualidades e Perspectivas
Dra. Juliana Demarchi

Dia 3/8 - Sexta-feira
Arbitragem - O Sistema Brasileiro
Dr. Guido Fernando Silva Soares

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0XX17) 227-1294.

· Questões Atuais do Direito do Consumidor

A AASP promoverá no período de 6 a 9 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais do Direito do Consumidor, sob a coordenação do Dr. José de Oliveira Costa, conforme o seguinte programa:

Dia 6/8 - Segunda-feira
Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Dr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Dia 7/8 - Terça-feira
Contrato de Consumo
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

Dia 8/8 - Quarta-feira
Tutela Jurisdicional Coletiva
Juiz Ronaldo Alves

Dia 9/8 - Quinta-feira
Responsabilidade Civil no CDC
Dr. Tasso Duarte de Mello

· Idiomas

A AASP promoverá, no período de agosto a dezembro, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, os seguintes cursos:

Alemão - Prof. Eber Ferreira Saar

Estrutura do idioma, vocabulário e leitura de textos jurídicos. Quintas-feiras, das 9h30 às 11h30; de 16 de agosto a 20 de dezembro.

Espanhol - Prof. Jorge Daniel Fernandez Martinez

Estrutura do idioma, vocabulário jurídico, interpretação e leitura de textos jurídicos, comerciais e outros. Segundas e quartas-feiras, das 11h às 12h30; de 15 de agosto a 17 de dezembro.

Francês - Profª Regina Celes Saccomani Carrara

Língua francesa com ênfase em conversação. Terças e sextas-feiras, das 9h30 às 10h45; de 17 de agosto a 18 de dezembro.

Inglês - Profª Clelia Maria Yarshell

I - 1º Estágio; II - 2º Estágio; III - Intermediário. Período da manhã - horário a combinar; de agosto a dezembro (entrevista somente no dia 8 de agosto, das 9h às 11h).

Instrumental - Específico para interessados em prestar exame de proficiência. Segundas e quartas-feiras, das 12h às 13h30; de 20 de agosto a 28 de novembro.

Especificamente para o curso de Inglês Instrumental, os interessados deverão encaminhar ao Departamento Cultural da AASP curriculum de seus estudos da língua e mencionar qual a área de atuação que desejam desenvolver (Civil, Penal, Processo, etc.).

Italiano - Prof. Renato Ambrósio

Instrumental - Leitura de textos jurídicos, específicos para interessados em prestar exame de proficiência. Segundas-feiras, das 10h às 12h; de 20 de agosto a 26 de novembro.

Latim - Prof. Renato Ambrósio

Flexão nominal (declinação) e verbal (conjunção); noções de sintaxe e tradução de textos jurídicos; retórica jurídica (Cícero e Quintiliano). Sextas-feiras, das 12h às 13h30; de 17 de agosto a 21 de dezembro.

Português - Profª Maria Eugênia Motta Gueorguiev

Literatura, gramática normativa e redação forense. Terças e quintas-feiras, das 9h30 às 11h30; de 16 de agosto a 20 de dezembro.

Nota: Para realização dos cursos serão necessárias inscrições de 8 (oito) alunos, no mínimo, por turma. As inscrições estarão abertas no período de 6 a 10 de agosto.

· Os 10 Anos do Direito de Defesa do Consumidor

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos promoverão nos dias 8 e 9 de agosto, com início às 19h, no Espaço Cultural de Guarulhos, na Rua Antônio Francisco da Silva, nº 158, Centro, o curso Os 10 Anos do Direito de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci e do Dr. Airton Trevisan, conforme o seguinte programa:

Dia 8/8 - Quarta-feira
Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor
Dra. Flávia Rahal
Dr. Theodomiro Dias Neto

Dia 9/8 - Quinta-feira
A Responsabilidade na Internet e o Código de Defesa do Consumidor
Dr. Ronaldo Alves
Leasing
Dra. Berenice Soubhie Nogueira Magri

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 57ª Subsecção de Guarulhos, na Rua Octavio Forghieri, nº 64, tels. 6468-8199, 6468-0853 e 6461-2872.

· Conferência sobre Aspectos Jurídicos que Envolvem as Fundações

A AASP promoverá no dia 9 de agosto, com início às 19h, no auditório do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, a conferência Aspectos Jurídicos que Envolvem as Fundações.

Conferencista: Dr. Francisco de Assis Alves

· Práticas dos Procedimentos Especiais

A AASP, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, promoverá no período de 13 a 15 de agosto, com início às 19h, na Casa do Advogado de São Roque, na Av. Antonino Dias Bastos, nº 1.045, Centro, o curso Práticas dos Procedimentos Especiais, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e do Dr. Júlio César Meneguesso, conforme o seguinte programa:

Dia 13/8 - Segunda-feira
Ação de Consignação em Pagamento
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 14/8 - Terça-feira
Ações Possessórias
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque

Dia 15/8 - Quarta-feira
Ação Monitória
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, na Av. John Kennedy, nº 355, Centro, tel. 4712-7423.

· Aspectos Atuais da Rotina de Duração do Trabalho na Relação de Emprego

A AASP promoverá no período de 13 a 16 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Aspectos Atuais da Rotina de Duração do Trabalho na Relação de Emprego, sob a coordenação do Dr. Sólon de Almeida Cunha, conforme o seguinte programa:

Dia 13/8 - Segunda-feira
Os Efeitos da Crise de Energia Elétrica na Duração do Trabalho Assalariado
Dr. Amauri Mascaro Nascimento

Dia 14/8 - Terça-feira
O Cálculo das Horas Suplementares e seus Efeitos na Remuneração
Juiz Pedro Paulo Teixeira Manus

Dia 15/8 - Quarta-feira
O Que se Tem Negociado com os Sindicatos a Respeito da Duração do Trabalho
Dr. Enio Sperling Jaques

Dia 16/8 - Quinta-feira
Duração do Trabalho e a Internet
Dr. Nelson Mannrich

· Conferência sobre Tendências do Direito do Trabalho em Face da Globalização

A AASP, o Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social e a Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região promoverão no dia 20 de agosto, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, a conferência Tendências do Direito do Trabalho em Face da Globalização, sob a coordenação do Dr. Nelson Mannrich, do Dr. Ari Possidonio Beltran e da Juíza Yone Frediani.

Conferencistas: Professor Giancarlo Perone (Itália), Professor Hugo Roberto Mansueti (Argentina), Professor Amauri Mascaro Nascimento (Universidade de São Paulo) e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho (Universidade da Amazônia)

· Atualidades do Direito Penal e Processual Penal

A AASP e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverão no período de 20 a 22 de agosto, com início às 19h, no auditório da "Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado", no Largo de São Francisco, nº 19, 1º andar, o curso Atualidades do Direito Penal e Processual Penal, sob a coordenação do Dr. Antonio Ruiz Filho, da Dra. Flávia Rahal e da Dra. Paola Zanelato, conforme o seguinte programa:

Dia 20/8 - Segunda-feira
Sigilo Bancário - Novos Conceitos
Dr. Tales Castelo Branco

Dia 21/8 - Terça-feira
Direito Penal Tributário - Responsabilidade Objetiva e Independência entre Administração e Jurisdição
Dr. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Dr. Alberto Zacharias Toron

Dia 22/8 - Quarta-feira
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Gestão Fraudulenta e Temerária, Negociação Irregular de Títulos e Valores, Irregularidades Contábeis e Empréstimo Vedado
Dr. Arnaldo Malheiros Filho
Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Especificamente para o curso anterior, informações também poderão ser obtidas no Departamento de Comunicação e Marketing do IBCCRIM, na Rua XI de Agosto, nº 52, 5º andar, tel. 3105-4607.

· Previdência Complementar do Advogado

A AASP promoverá no período de 20 a 22 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Previdência Complementar do Advogado, sob a coordenação do Dr. Adauto Correa Martins, conforme o seguinte programa:

Dia 20/8 - Segunda-feira
Lei Complementar nº 109/2001: O Novo Perfil da Previdência Complementar
Dr. Wladimir Novaes Martinez

Dia 21/8 - Terça-feira
O Papel das Entidades Associativas como Instituidoras de Planos de Benefícios para os Advogados
Dr. Wagner Balera

Dia 22/8 - Quarta-feira
Conteúdo Mínimo de um Plano de Benefícios para os Advogados e suas Fontes de Custeio
Dr. Newton Cesar Conde

· Conferência sobre Os Honorários Ad Exitum e a Revogação da Procuração

A AASP promoverá no dia 23 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência Os Honorários Ad Exitum e a Revogação da Procuração.

Conferencista: Dr. Clito Fornaciari Júnior

· Questões Atuais sobre Locação

A AASP promoverá no período de 27 a 30 de agosto, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais sobre Locação, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna, conforme o seguinte programa:

Dia 27/8 - Segunda-feira
O Direito de Preferência na Lei das Locações
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 28/8 - Terça-feira
A Ação de Despejo por Falta de Pagamento, suas Peculiaridades e seus Principais Incidentes
Dra. Lia Justiniano dos Santos

Dia 29/8 - Quarta-feira
Locação - Questões Processuais
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 30/8 - Quinta-feira
Ação Renovatória. Temas Polêmicos
Desembargador Gildo dos Santos

· Direito Eletrônico

A AASP promoverá no período de 10 a 14 de setembro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Direito Eletrônico, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum, conforme o seguinte programa:

Dia 10/9 - Segunda-feira
Introdução ao Direito Eletrônico e Responsabilidade Civil
Dr. Renato Opice Blum
Crimes Informáticos
Juiz Edson Aparecido Brandão
Dr. Alexandre Jean Daoun

Dia 11/9 - Terça-feira
Perícia Eletrônica
Dr. Ricardo Theil
Dr. Giuliano Giova
Pregão Virtual e Licitação
Dr. Aristóbulo de Oliveira Freitas

Dia 12/9 - Quarta-feira
A Lei 9.800/99 e os Meios Eletrônicos
Juiz Marcos Porta
Juiz Renato Thonsen
Jurisdição e Processo na Internet
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Desembargador Federal Newton De Lucca

Dia 13/9 - Quinta-feira
Invasão de Privacidade/As Relações de Direito por Meio Eletrônico (Internet e o Consumidor)
Juiz Ronaldo Alves de Andrade
Dr. Amaro Moraes e Silva Neto
Mediação, Arbitragem e Concorrência na Rede Mundial
Dr. Fernando de Oliveira Marques
Dr. Ivo Waisberg

Dia 14/9 - Sexta-feira
Comércio Eletrônico e Tributação - Teletrabalho
Dr. Rogério Gandra da Silva Martins
Dr. Marcelo Bernadez Fernandez
Direito do Consumidor e a Internet
Dr. Roberto Senise Lisboa
Dr. Sérgio Ricardo Marques Gonçalves

Outras informações sobre os cursos e as conferências da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9h às 17h.

· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:

Abertura: Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal

Palestra:
Proposta de uma Política Criminal
Dr. Jesús Maria Silva Sánchez

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h

Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron

Meio Ambiente
Dr. Marcelo Leonardo
Dr. Carlos Alberto Sales

A Mulher no Direito Penal
Dra. Encarna Bodelón
Dra. Ana Lúcia Sabadell

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. José Eduardo M. Cardozo
Dr. André R. Tavares

Reforma do Código Penal
Dr. Juarez Tavares
Dr. Luiz V. Cernicchiaro

Execução Penal
Dr. Sérgio Pitombo
Dr. Eduardo Pereira

Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia

Palestras:
Novas Formas de Controle Social no Século XXI
Dr. Adolfo Ceretti
Tribunal Penal Internacional
Dr. Pedro Caieiro
Dra. Sylvia Steiner

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
ECA - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal

Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Dr. Guaracy Mingardi
Dra. Flávia Schilling
Dra. Denise Frossard

Mulheres e Justiça no Brasil
Dra. Silvia Pimentel
Dra. Julita Lemgruber

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Sistema de Justiça
Dr. Urbano Ruiz
Dr. Roberto Kant de Lima

Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Dr. Dyrceu A. D. Cintra Jr. (Experiência Augêre)

Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dr. Rodrigo Azevedo
Dra. Iara Ilgenfritz

Dia 4/10 - Quinta-feira - Penal

Palestras:

A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
Dra. Rosa del Olmo
A Mídia e a Violência
Dra. Francesc Barata

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h

Lavagem de Dinheiro
Dr. Ângelo R. Ilha da Silva
Dra. Suzana Camargo

Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Dr. Dimitri Dimoulis
Dr. Antonio Luis C. Camargo

Vitimologia
Dr. Edmundo Oliveira
Dr. Eduardo Mayr

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código de Processo Penal
Dr. Maurício Zanoide Moraes
Dr. Rômulo Andrade Moreira

Código do Consumidor
Dr. Odone Sanguiné
Dr. Maurício A. Ribeiro Lopes

Novo Projeto do Júri
Dr. Rui Stoco
Dra. Ana Paula Zomer

Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo

Palestras:
Valores Constitucionais e Direito Penal
Dr. Francisco C. Palazzo

Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Dr. Felix Herzog

Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h

Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto

Sigilo Bancário
Dr. Antonio C. Mariz de Oliveira
Dr. José Paulo Balthazar Jr.

Eutanásia
Dr. Luiz Niño
Dr. Carlos Canedo

Bloco II - das 16h30 às 18h30
Prisão Cautelar
Dr. Sepúlveda Pertence
Dr. Salo de Carvalho

Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Dra. Stella Maris Martinez
Dra. Mayana Zatz

Crimes Previdenciários
Dra. Heloisa Estellita Salomão
Dr. Rodrigo Sánchez Ríos

Encerramento:
O Direito Penal e a Tutela das Gerações Futuras
Dr. Jorge Figueiredo Dias

Nota: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM. Lembramos, inclusive, que o preço atual será praticado até o dia 31/7. Após o dia 1º/8 haverá alteração no valor.

Especificamente para o VII Seminário

Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua 11 de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br.

Biblioteca - Doação de Obras

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Cláusula Rebus Sic Stantibus", de Renato José de Moraes, 2001, Ed. Saraiva;

"Comece a Peticionar", de Carlos Humberto Reis Neto, 2001, Ed. Saraiva;

"Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro", de Benedito Roberto Garcia Pozzer, 2001, Ed. IBCCRIM;

"Crimes de Responsabilidade Fiscal: Lei 10.028/00", de Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Funções Institucionais do Ministério Público", organização de Airton Buzzo Alves, Almir Gasquez Rufino e José Antonio Franco da Silva, Ed. Saraiva;

"Manual de Direito Comercial", de Vera Helena de Mello Franco, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual do Processo de Execução", de Araken de Assis, 7ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Membership Directory/Directorio de Miembros", da Inter-American Bar Association, 2001, Federación Interamericana de Abogados e Martindale-Hubbell;

"Publicidade Comercial: Proteção e Limites na Constituição de 1988", de Vidal Serrano Nunes Júnior, Ed. Juarez de Oliveira;

"Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", coordenação de Luiz Regis Prado, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Venda e Divisão da Propriedade Comum", de Celso Laet de Toledo Cesar, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais.

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