| Reunião de Diretoria | |
| Guia de Endereços para o Advogado 5ª Edição | Cursos |
| Mudança do Prefixo do Telefone da AASP | Biblioteca - Doação de Obras |
Suspensão dos Prazos Processuais
Foram suspensos os prazos processuais no período de 27 a 31/8 e no dia 3/9 em virtude da paralisação parcial dos servidores de todas as unidades judiciárias:
· Conselho Superior da Magistratura
Portaria nº 5.867/2001 - 27/8
(DOE Just., 28/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.868/2001 - 28/8
(DOE Just., 29/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.869/2001 - 29/8
(DOE Just., 30/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.870/2001 - 30/8
(DOE Just., 31/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.911/2001 - 31/8 e 3/9
(DOE Just., 4/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
· 1º Tribunal
de Alçada Civil
Portaria nº 38/2001 - 27 e 28/8
(DOE Just., 30/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 61)
Portaria nº 39/2001 - 29 e 30/8
· Tribunal de
Alçada Criminal
Comunicado s/nº - 27/8
(DOE Just., 29/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 126)
Guia de Endereços para o Advogado 5ª Edição
Informamos abaixo as alterações ocorridas nos dados constantes do "Guia de Endereços para o Advogado", 5ª edição, para que os associados procedam à atualização:

Mudança do Prefixo do Telefone da AASP
Comunicamos aos nossos associados que desde o dia 18 de agosto o prefixo do PABX do Largo de São Francisco foi alterado de 239 para 3241.
Logo, o novo número do PABX é 3241-2488.
Reunião de Diretoria
Realizou-se no dia 3 de setembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa e o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell.
· Direito Eletrônico
A AASP promoverá no período de 10 a 14 de setembro, com início às 19h, no auditório da "Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado", no Largo de São Francisco, nº 19, 1º andar, o curso Direito Eletrônico, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum, conforme o seguinte programa:
Dia 10/9 - Segunda-feira
Crimes Informáticos
Dia 11/9 - Terça-feira
Dia 12/9 - Quarta-feira
Jurisdição e Processo na Internet - Natureza Jurídica da
Internet
Dia 13/9 - Quinta-feira
Mediação, Arbitragem e Concorrência na Rede Mundial
Dia 14/9 - Sexta-feira
Direito do Consumidor e a Internet
· Painéis sobre As Garantias no Processo Penal - Advocacia Criminal: Da Ditadura à Democracia
A AASP promoverá nos dias 11 e 12 de setembro, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, painéis sobre As Garantias no Processo Penal - Advocacia Criminal: Da Ditadura à Democracia, sob a coordenação da Dra. Flávia Rahal e do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós, conforme o seguinte programa:
Dia 11/9 - Terça-feira
Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Dr. Raimundo Paschoal Barbosa
Dr. Roberto Delmanto
Dr. Tales Castelo Branco
Dia 12/9 - Quarta-feira
Dr. Arnaldo Malheiros Filho
Dr. José Carlos Dias
Dr. Márcio Thomaz Bastos
Dr. Miguel Reale Júnior
· Sociedades de Advogados
A AASP promoverá no período de 11 a 13 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedades de Advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui, conforme o seguinte programa:
Dia 11/9 - Terça-feira
II - Funcionamento e Organização - 1ª Parte
a) Corpo Jurídico
Dr. Eduardo Teixeira da Silveira
b) Corpo Administrativo
Dr. Pedro Helfenstein Prado Filho
c) Tecnologia da Informação Informática
Dr. Salvador Fernando Sálvia
Dia 12/9 - Quarta-feira
II - Funcionamento e Organização - 2ª Parte
a) Honorários
Dr. Thomas Benes Felsberg
b) Aspectos Fiscais
Dr. Sérgio Farina Filho
III - Aprimoramento Técnico e Controle de Qualidade
Dra. Moira V. Huggard-Caine
IV - Ética, Sigilo e Confidencialidade
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci
Dia 13/9 - Quinta-feira
V - Responsabilidade Civil - Seguro
Dr. Luís Roberto de Andrade Novaes
VI - Responsabilidade Social
Dr. Horácio Bernardes Neto
VII - Novas Perspectivas
Dra. Clemência Beatriz Wolthers
· Direito Constitucional
A AASP e o Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas promoverão no período de 11 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório "Arcadas", na Rua Riachuelo, nº 185, 4º andar, o curso Direito Constitucional, sob a coordenação do Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conforme o seguinte programa:
Dia 11/9 - Terça-feira
Poder Constituinte e Direitos Adquiridos
Dr. Manoel Gonçalves Ferreira
Filho
Dia 13/9 - Quinta-feira
O Controle das Despesas Eleitorais
Dra. Mônica Herman Salém Caggiano
Dia 18/9 - Terça-feira
O Controle Concentrado de
Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Dr. Sérgio Resende de Barros
Dia 20/9 - Quinta-feira
A Repartição de Competências na
Federação Brasileira
Dra. Fernanda Dias Menezes de
Almeida
Dia 25/9 - Terça-feira
O Federalismo Brasileiro e suas
Perspectivas
Dr. Dirceo Torrecillas Ramos
Dia 27/9 - Quinta-feira
As Comissões Parlamentares de Inquérito
e seus Limites
Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz
· Recursos no Processo Civil
A AASP promoverá no período de 17 a 20 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Recursos no Processo Civil, sob a coordenação do Dr. Clito Fornaciari Júnior, conforme o seguinte programa:
Dia 17/9 - Segunda-feira
Dia 18/9 - Terça-feira
Dia 19/9 - Quarta-feira
Dia 20/9 - Quinta-feira
· Conferência sobre Poderes do Juiz no Processo Civil
A AASP promoverá no dia 20 de setembro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, a conferência Poderes do Juiz no Processo Civil.
Conferencista:
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
· Formas Alternativas de Solução dos Conflitos Trabalhistas
AASP promoverá no período de 24 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Formas Alternativas de Solução dos Conflitos Trabalhistas, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:
Dia 24/9 - Segunda-feira
Conflitos Individuais e Coletivos: Formas
de Solução
Juiz Pedro Paulo Teixeira Manus
Dia 25/9 - Terça-feira
Painel de debates:
Comissões de Conciliação Prévia, Núcleos Intersindicais
e Modelos de Conciliação
Debatedores:
Dr. Nelson Mannrich
Dr. João José Sady
Mediador:
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 26/9 - Quarta-feira
Painel de debates:
A Mediação nas Relações de Trabalho
Debatedores:
Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
Dr. Valter Uzzo
Mediador:
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 27/9 - Quinta-feira
Painel de debates:
Debatedores:
Mediador:
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 27/9 - Quinta-feira
Painel de debates:
A Arbitragem em Matéria Trabalhista
Debatedores:
Dr. Cassio Telles Ferreira Neto
Dr. Luiz Carlos Moro
Mediador:
Dr. Ari Possidonio Beltran
· Mandado de Segurança
A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão no período de 25 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Mandado de Segurança, sob a coordenação do Dr. José Diogo Bastos Neto e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:
Dia 25/9 - Terça-feira
Mandado de Segurança na Área Criminal
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro
Dia 26/9 - Quarta-feira
Mandado de Segurança na Área
Tributária
Dr. Américo Lacombe
Dia 27/9 - Quinta-feira
Mandado de Segurança na Área Civil
Ministro Carlos Alberto Menezes
Direito
Outras informações sobre o curso Mandado de Segurança também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, ou pelo tel. 3032-2102.
· Direito de Família
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília promoverão no período de 25 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório da "Casa do Advogado de Marília", na Rua Gonçalves Dias, nº 440, o curso Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Dr. Luís Carlos Pfeifer, conforme o seguinte programa:
Dia 25/9 - Terça-feira
Dia 26/9 - Quarta-feira
Dia 27/9 - Quinta-feira
Outras informações sobre o curso Direito de Família também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, ou pelo tel. (0XX14) 433-8141.
Outras informações sobre os cursos, os painéis e a conferência da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.
· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:
Abertura:
Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal
Palestra:
Proposta de uma Política Criminal
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Mídia
Meio Ambiente
A Mulher no Direito Penal
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Lei de Responsabilidade Fiscal
Reforma do Código Penal
Execução Penal
Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia
Palestras:
Novas Formas de Controle Social no Século XXI
Tribunal Penal Internacional
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
ECA - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Mulheres e Justiça no Brasil
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Sistema de Justiça
Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dia 4/10 - Quinta-feira - Penal
Palestras:
A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
A Mídia e a Violência
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Vitimologia
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código de Processo Penal
Código do Consumidor
Novo Projeto do Júri
Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo
Palestras:
Valores Constitucionais e Direito Penal
Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Sigilo Bancário
Eutanásia
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Prisão Cautelar
Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Crimes Previdenciários
Encerramento:
O Direito Penal e a Tutela das Gerações Futuras
Nota
: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM. Lembramos, inclusive, que o preço atual será praticado até o dia 14/9. Após o dia 17/9 haverá alteração no valor.Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua XI de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.b
rBiblioteca - Doação de Obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"As Agências Reguladoras e seu Poder Normativo", de Leila Cuéllar, 2001, Ed. Dialética;
"Assédio Sexual nas Relações de Trabalho", de Ernesto Lippmann, 2001, Ed. LTr;
"Boletim Informativo da Escola Judicial", vol. 3, nº 2, mar./abr., 2001, TRT-10ª Região;
"Cidadania", de Elias Farah, 2001, Ed. Juarez de Oliveira;
"Cláusulas Abusivas", de Valéria Silva Galdino, 2001, Ed. Saraiva;
"Comentários aos Enunciados do TST", de Francisco Antonio de Oliveira, 5ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Contratos no Direito Brasileiro", de Pedro Paulo Filho, 4 vols., 2001, Ed. de Direito;
"Controle de Constitucionalidade: Conceitos, Sistemas e Efeitos", de Oswaldo Luiz Palu, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Crimes contra o Ambiente", de Luiz Regis Prado, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Curso Avançado de Direito Civil", coordenação de Everaldo Cambler, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Curso Avançado de Direito Comercial", de Marcelo M. Bertoldi, vol. 1, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Dilemas do Trabalho e do Emprego na Atualidade", de Ari Possidonio Beltran, 2001, Ed. LTr;
"Direito Administrativo: Noções Básicas", de Cleide Clares e Ricardo Gomes Amorim, 2001, Ed. IBRAP;
"Direito do Ambiente", de Édis Milaré, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Direito Imobiliário Registral", de Nicolau Balbino Filho, 2001, Ed. Saraiva;
"Erro de Tipo e Erro de Proibição", de Luiz Flávio Gomes, 5ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Estudos em Homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel", coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira, 2001, Ed. Saraiva;
"Ética Geral e Profissional", de José Renato Nalini, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Lei dos Registros Públicos Comentada", de Walter Ceneviva, 14ª ed., 2001, Ed. Saraiva;
"Manual de Sindicância e Processo Administrativo", de Ricardo Gomes Amorim, 1999, Ed. Iglu;
"Para Entender Kelsen", de Fábio Ulhoa Coelho, 4ª ed., 2001, Ed. Saraiva;
"Recursos no Processo Penal", de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo", de Roberto Senise Lisboa, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo", nº 3, 1997;
"Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo", nº 4, 1998;
"Transação Penal", de Sérgio Turra Sobrane, 2001, Ed. Saraiva;
"União Estável: Comentários às Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96", de Euclides de Oliveira, 5ª ed., 2000, Ed. Paloma