Suspensão dos Prazos Processuais

Reunião de Diretoria
Guia de Endereços para o Advogado 5ª Edição Cursos
Mudança do Prefixo do Telefone da AASP Biblioteca - Doação de Obras

Suspensão dos Prazos Processuais

Foram suspensos os prazos processuais no período de 27 a 31/8 e no dia 3/9 em virtude da paralisação parcial dos servidores de todas as unidades judiciárias:

· Conselho Superior da Magistratura

Portaria nº 5.867/2001 - 27/8

(DOE Just., 28/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)

Portaria nº 5.868/2001 - 28/8

(DOE Just., 29/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)

Portaria nº 5.869/2001 - 29/8

(DOE Just., 30/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)

Portaria nº 5.870/2001 - 30/8

(DOE Just., 31/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)

Portaria nº 5.911/2001 - 31/8 e 3/9

(DOE Just., 4/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)

· 1º Tribunal de Alçada Civil
Portaria nº 38/2001 - 27 e 28/8

(DOE Just., 30/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 61)

Portaria nº 39/2001 - 29 e 30/8

(DOE Just., 3/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 51)

· Tribunal de Alçada Criminal
Comunicado s/nº - 27/8

(DOE Just., 29/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 126)


Guia de Endereços para o Advogado 5ª Edição

Informamos abaixo as alterações ocorridas nos dados constantes do "Guia de Endereços para o Advogado", 5ª edição, para que os associados procedam à atualização:


Mudança do Prefixo do Telefone da AASP

Comunicamos aos nossos associados que desde o dia 18 de agosto o prefixo do PABX do Largo de São Francisco foi alterado de 239 para 3241.

Logo, o novo número do PABX é 3241-2488.


Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 3 de setembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa e o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell.


Cursos

· Direito Eletrônico

A AASP promoverá no período de 10 a 14 de setembro, com início às 19h, no auditório da "Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado", no Largo de São Francisco, nº 19, 1º andar, o curso Direito Eletrônico, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum, conforme o seguinte programa:

Dia 10/9 - Segunda-feira
Introdução ao Direito Eletrônico e Responsabilidade Civil
Dr. Renato Opice Blum

Crimes Informáticos
Juiz Edson Aparecido Brandão
Dr. Alexandre Jean Daoun

Dia 11/9 - Terça-feira
Perícia Eletrônica
Dr. Ricardo Theil
Dr. Giuliano Giova

Pregão Virtual e Licitação
Dr. Aristóbulo de Oliveira Freitas

Dia 12/9 - Quarta-feira
A Lei 9.800/99 e os Meios Eletrônicos
Juiz Marcos Porta
Juiz Renato Thonsen

Jurisdição e Processo na Internet - Natureza Jurídica da Internet
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Desembargador Federal Newton De Lucca

Dia 13/9 - Quinta-feira
Invasão de Privacidade/As Relações de Direito por Meio Eletrônico (Internet e o Consumidor)
Juiz Ronaldo Alves de Andrade
Dr. Amaro Moraes e Silva Neto

Mediação, Arbitragem e Concorrência na Rede Mundial
Dr. Fernando de Oliveira Marques
Dr. Ivo Waisberg

Dia 14/9 - Sexta-feira
Comércio Eletrônico e Tributação - Teletrabalho
Dr. Rogério Gandra da Silva Martins
Dr. Marcelo Bernadez Fernandez

Direito do Consumidor e a Internet
Dr. Roberto Senise Lisboa
Dr. Sérgio Ricardo Marques Gonçalves

 · Painéis sobre As Garantias no Processo Penal - Advocacia Criminal: Da Ditadura à Democracia

A AASP promoverá nos dias 11 e 12 de setembro, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, painéis sobre As Garantias no Processo Penal - Advocacia Criminal: Da Ditadura à Democracia, sob a coordenação da Dra. Flávia Rahal e do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós, conforme o seguinte programa:

Dia 11/9 - Terça-feira
Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Dr. Raimundo Paschoal Barbosa
Dr. Roberto Delmanto
Dr. Tales Castelo Branco

Dia 12/9 - Quarta-feira
Dr. Arnaldo Malheiros Filho
Dr. José Carlos Dias
Dr. Márcio Thomaz Bastos
Dr. Miguel Reale Júnior

· Sociedades de Advogados

A AASP promoverá no período de 11 a 13 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedades de Advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui, conforme o seguinte programa:

Dia 11/9 - Terça-feira
I - Sociedade de Advogados
Dr. Orlando Giacomo Filho

II - Funcionamento e Organização - 1ª Parte

a) Corpo Jurídico
Dr. Eduardo Teixeira da Silveira

b) Corpo Administrativo
Dr. Pedro Helfenstein Prado Filho

c) Tecnologia da Informação Informática
Dr. Salvador Fernando Sálvia

Dia 12/9 - Quarta-feira

II - Funcionamento e Organização - 2ª Parte

a) Honorários
Dr. Thomas Benes Felsberg

b) Aspectos Fiscais
Dr. Sérgio Farina Filho

III - Aprimoramento Técnico e Controle de Qualidade
Dra. Moira V. Huggard-Caine

IV - Ética, Sigilo e Confidencialidade
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

Dia 13/9 - Quinta-feira

V - Responsabilidade Civil - Seguro
Dr. Luís Roberto de Andrade Novaes

VI - Responsabilidade Social
Dr. Horácio Bernardes Neto

VII - Novas Perspectivas
Dra. Clemência Beatriz Wolthers

· Direito Constitucional

A AASP e o Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas promoverão no período de 11 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório "Arcadas", na Rua Riachuelo, nº 185, 4º andar, o curso Direito Constitucional, sob a coordenação do Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conforme o seguinte programa:

Dia 11/9 - Terça-feira
Poder Constituinte e Direitos Adquiridos
Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Dia 13/9 - Quinta-feira
O Controle das Despesas Eleitorais
Dra. Mônica Herman Salém Caggiano

Dia 18/9 - Terça-feira
O Controle Concentrado de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Dr. Sérgio Resende de Barros

Dia 20/9 - Quinta-feira
A Repartição de Competências na Federação Brasileira
Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida

Dia 25/9 - Terça-feira
O Federalismo Brasileiro e suas Perspectivas
Dr. Dirceo Torrecillas Ramos

Dia 27/9 - Quinta-feira
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites
Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz

· Recursos no Processo Civil

A AASP promoverá no período de 17 a 20 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Recursos no Processo Civil, sob a coordenação do Dr. Clito Fornaciari Júnior, conforme o seguinte programa:

Dia 17/9 - Segunda-feira
Apelação
Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi

Dia 18/9 - Terça-feira
Agravo
Juiz Gilson Delgado Miranda

Dia 19/9 - Quarta-feira
Embargos Infringentes e de Declaração
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 20/9 - Quinta-feira
Recurso Especial
Dr. Clito Fornaciari Júnior

· Conferência sobre Poderes do Juiz no Processo Civil

A AASP promoverá no dia 20 de setembro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, a conferência Poderes do Juiz no Processo Civil.

Conferencista: 
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque

· Formas Alternativas de Solução dos Conflitos Trabalhistas

AASP promoverá no período de 24 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Formas Alternativas de Solução dos Conflitos Trabalhistas, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:

Dia 24/9 - Segunda-feira
Conflitos Individuais e Coletivos: Formas de Solução
Juiz Pedro Paulo Teixeira Manus

Dia 25/9 - Terça-feira

Painel de debates:

Comissões de Conciliação Prévia, Núcleos Intersindicais e Modelos de Conciliação

Debatedores: 
Dr. Nelson Mannrich
Dr. João José Sady

Mediador: 
Dr. Ari Possidonio Beltran

Dia 26/9 - Quarta-feira

Painel de debates:

A Mediação nas Relações de Trabalho

Debatedores: 
Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
Dr. Valter Uzzo

Mediador: 
Dr. Ari Possidonio Beltran

Dia 27/9 - Quinta-feira

Painel de debates:

Debatedores: 
Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
Dr. Valter Uzzo

Mediador: 
Dr. Ari Possidonio Beltran

Dia 27/9 - Quinta-feira

Painel de debates:

A Arbitragem em Matéria Trabalhista

Debatedores: 
Dr. Cassio Telles Ferreira Neto
Dr. Luiz Carlos Moro

Mediador: 
Dr. Ari Possidonio Beltran

· Mandado de Segurança

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão no período de 25 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Mandado de Segurança, sob a coordenação do Dr. José Diogo Bastos Neto e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:

Dia 25/9 - Terça-feira
Mandado de Segurança na Área Criminal
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro

Dia 26/9 - Quarta-feira
Mandado de Segurança na Área Tributária
Dr. Américo Lacombe

Dia 27/9 - Quinta-feira
Mandado de Segurança na Área Civil
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Outras informações sobre o curso Mandado de Segurança também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, ou pelo tel. 3032-2102.

· Direito de Família

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília promoverão no período de 25 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório da "Casa do Advogado de Marília", na Rua Gonçalves Dias, nº 440, o curso Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Dr. Luís Carlos Pfeifer, conforme o seguinte programa:

Dia 25/9 - Terça-feira
A Família na Constituição Federal
Desembargador Antônio Carlos Malheiros

Dia 26/9 - Quarta-feira
Responsabilidade Civil no Direito de Família
Dr. Ricardo Penteado de Freitas Borges

Dia 27/9 - Quinta-feira
Relações Patrimoniais no Direito de Família
Dr. Marcial Barreto Casabona

Outras informações sobre o curso Direito de Família também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, ou pelo tel. (0XX14) 433-8141.

Outras informações sobre os cursos, os painéis e a conferência da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.

 · VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Campinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:

Abertura: 
Dr. Eduardo Galeano

Dia 2/10 - Terça-feira - Penal

Palestra:

Proposta de uma Política Criminal
Dr. Jesús Maria Silva Sánchez

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h

Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron

Meio Ambiente
Dr. Marcelo Leonardo
Dr. Carlos Alberto Sales

A Mulher no Direito Penal
Dra. Encarna Bodelón
Dra. Ana Lúcia Sabadell

Bloco II - das 16h30 às 18h30

Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. José Eduardo M. Cardozo
Dr. André R. Tavares

Reforma do Código Penal
Dr. Juarez Tavares
Dr. Luiz V. Cernicchiaro

Execução Penal
Dr. Sérgio Pitombo
Dr. Eduardo Pereira

Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia

Palestras:

Novas Formas de Controle Social no Século XXI
Dr. Adolfo Ceretti

Tribunal Penal Internacional
Dr. Pedro Caieiro
Dra. Sylvia Steiner

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h

ECA - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal

Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Dr. Guaracy Mingardi
Dra. Flávia Schilling
Dra. Denise Frossard

Mulheres e Justiça no Brasil
Dra. Silvia Pimentel
Dra. Julita Lemgruber

Bloco II - das 16h30 às 18h30

Reforma do Sistema de Justiça
Dr. Urbano Ruiz
Dr. Roberto Kant de Lima

Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Dr. Dyrceu A. D. Cintra Jr. (Experiência Augêre)

Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dr. Rodrigo Azevedo
Dra. Iara Ilgenfritz

Dia 4/10 - Quinta-feira - Penal

Palestras:

A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
Dra. Rosa del Olmo

A Mídia e a Violência
Dra. Francesc Barata

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h

Lavagem de Dinheiro
Dr. Ângelo R. Ilha da Silva
Dra. Suzana Camargo

Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Dr. Dimitri Dimoulis
Dr. Antonio Luis C. Camargo

Vitimologia
Dr. Edmundo Oliveira
Dr. Eduardo Mayr

Bloco II - das 16h30 às 18h30

Reforma do Código de Processo Penal
Dr. Maurício Zanoide Moraes
Dr. Rômulo Andrade Moreira

Código do Consumidor
Dr. Odone Sanguiné
Dr. Maurício A. Ribeiro Lopes

Novo Projeto do Júri
Dr. Rui Stoco
Dra. Ana Paula Zomer

Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo

Palestras:

Valores Constitucionais e Direito Penal
Dr. Francisco C. Palazzo

Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Dr. Felix Herzog

Painéis:

Bloco I - das 14h às 16h

Análise Crítica da Prevenção no Sistema Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto

Sigilo Bancário
Dr. Antonio C. Mariz Oliveira
Dr. José Paulo Balthazar Jr.

Eutanásia
Dr. Luiz Niño
Dr. Carlos Canedo

Bloco II - das 16h30 às 18h30

Prisão Cautelar
Dr. Sepúlveda Pertence
Dr. Salo de Carvalho

Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Dra. Stella Maris Martinez
Dra. Mayana Zatz

Crimes Previdenciários
Dra. Heloisa Estellita Salomão
Dr. Rodrigo Sánchez Ríos

Encerramento:

O Direito Penal e a Tutela das Gerações Futuras
Dr. Jorge Figueiredo Dias

Nota: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM. Lembramos, inclusive, que o preço atual será praticado até o dia 14/9. Após o dia 17/9 haverá alteração no valor.

Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua XI de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br


Biblioteca - Doação de Obras

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"As Agências Reguladoras e seu Poder Normativo", de Leila Cuéllar, 2001, Ed. Dialética;

"Assédio Sexual nas Relações de Trabalho", de Ernesto Lippmann, 2001, Ed. LTr;

"Boletim Informativo da Escola Judicial", vol. 3, nº 2, mar./abr., 2001, TRT-10ª Região;

"Cidadania", de Elias Farah, 2001, Ed. Juarez de Oliveira;

"Cláusulas Abusivas", de Valéria Silva Galdino, 2001, Ed. Saraiva;

"Comentários aos Enunciados do TST", de Francisco Antonio de Oliveira, 5ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Contratos no Direito Brasileiro", de Pedro Paulo Filho, 4 vols., 2001, Ed. de Direito;

"Controle de Constitucionalidade: Conceitos, Sistemas e Efeitos", de Oswaldo Luiz Palu, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Crimes contra o Ambiente", de Luiz Regis Prado, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Curso Avançado de Direito Civil", coordenação de Everaldo Cambler, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Curso Avançado de Direito Comercial", de Marcelo M. Bertoldi, vol. 1, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Dilemas do Trabalho e do Emprego na Atualidade", de Ari Possidonio Beltran, 2001, Ed. LTr;

"Direito Administrativo: Noções Básicas", de Cleide Clares e Ricardo Gomes Amorim, 2001, Ed. IBRAP;

"Direito do Ambiente", de Édis Milaré, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Imobiliário Registral", de Nicolau Balbino Filho, 2001, Ed. Saraiva;

"Erro de Tipo e Erro de Proibição", de Luiz Flávio Gomes, 5ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Estudos em Homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel", coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira, 2001, Ed. Saraiva;

"Ética Geral e Profissional", de José Renato Nalini, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Lei dos Registros Públicos Comentada", de Walter Ceneviva, 14ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Manual de Sindicância e Processo Administrativo", de Ricardo Gomes Amorim, 1999, Ed. Iglu;

"Para Entender Kelsen", de Fábio Ulhoa Coelho, 4ª ed., 2001, Ed. Saraiva;

"Recursos no Processo Penal", de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, 3ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo", de Roberto Senise Lisboa, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;

"Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo", nº 3, 1997;

"Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo", nº 4, 1998;

"Transação Penal", de Sérgio Turra Sobrane, 2001, Ed. Saraiva;

"União Estável: Comentários às Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96", de Euclides de Oliveira, 5ª ed., 2000, Ed. Paloma


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