Assembléia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores Associados convocados para uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 3 de outubro do corrente ano, às 11h, na sede da entidade, na Rua Francisco Cruz, nº 163, Vila Mariana, a fim de deliberarem sobre proposta da Diretoria devidamente aprovada pelo Conselho Diretor, de reforma estatutária. Não havendo quorum, a Assembléia se instalará, em segunda convocação, com qualquer número de associados, às 11h30 do citado dia e no mesmo local, para o mencionado fim.
Suspensão dos Prazos Processuais
Foram suspensos os prazos processuais nos períodos de 27 a 31/8 e de 3 a 5/9 em virtude da paralisação parcial dos servidores de todas as unidades judiciárias:
· Conselho de Administração do TRF - 3ª Região
Portaria nº 366/2001 - a partir de 5/9
Suspende o decurso dos prazos judiciais no âmbito do TRF da 3ª Região no dia 5 de setembro e enquanto perdurar o movimento de greve.
(DOE Just., 10/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 94)
· Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Portaria nº 484/2001 - a partir de 5/9
Suspende o decurso dos prazos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, Seção Judiciária do Estado de São Paulo no dia 5 de setembro e enquanto perdurar o movimento de greve.
(DOE Just., 10/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 94)
· Conselho Superior da Magistratura
Portaria nº 5.867/2001 - 27/8
(DOE Just., 28/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.868/2001 - 28/8
(DOE Just., 29/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.869/2001 - 29/8
(DOE Just., 30/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.870/2001 - 30/8
(DOE Just., 31/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.911/2001 - 31/8 e 3/9
(DOE Just., 4/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.912/2001 - 4/9
(DOE Just., 5/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Portaria nº 5.914/2001 - a partir de 5/9
Suspende os prazos processuais a partir do dia 5 de setembro, exclusivamente em Primeira Instância, até ulterior deliberação.
(DOE Just., 6/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
· 1º Tribunal de Alçada Civil
Portaria nº 38/2001 - 27 e 28/8
(DOE Just., 30/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 61)
Portaria nº 39/2001 - 29 e 30/8
(DOE Just., 3/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 51)
Portaria nº 40/2001 - 31/8 e 3/9
(DOE Just., 5/9/2001, Caderno 1, Parte I, p. 61)
· Tribunal de Alçada Criminal
Comunicado s/nº - 27/8
(DOE Just., 29/8/2001, Caderno 1, Parte I, p. 126)
Ementário do 2º Tribunal de Alçada Civil na Internet
A AASP informa que já está disponível em nosso site
aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 12/2001 do 2º Tribunal de Alçada Civil.Agenda de Informações Úteis
Está encartada nesta edição a atualização das Partes 2, 3 e 8 da Agenda de Informações Úteis, contendo as alterações ocorridas na composição dos Tribunais do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores e as ocorridas nas Custas e Porte de Remessa e Retorno dos Autos do Supremo Tribunal Federal.
Guia de Endereços para o Advogado 5ª Edição
Informamos abaixo as alterações ocorridas nos dados constantes do "Guia de Endereços para o Advogado", 5ª Edição, para que os associados procedam à atualização:
Reunião do Conselho Diretor
Realizou-se no dia 5 de setembro a 13ª Reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião os Conselheiros, Ari Possidonio Beltran, Clóvis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Márcio Novaes Cavalcanti, Renato Torres de Carvalho Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Arystobulo Oliveira Freitas e João Carlos Corsini Gamboa.
Reunião de Diretoria
Realizou-se no dia 10 de setembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
·
Direito ConstitucionalA AASP e o Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas promoverão no período de 11 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório "Arcadas", na Rua Riachuelo, nº 185, 4º andar, o curso Direito Constitucional, sob a coordenação do Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conforme o seguinte programa:
Dia 11/9 - Terça-feira
Poder Constituinte e Direitos Adquiridos
Dr. Manoel Gonçalves Ferreira
Filho
Dia 13/9 - Quinta-feira
O Controle das Despesas Eleitorais
Dra. Mônica Herman Salém Caggiano
Dia 18/9 - Terça-feira
O Controle Concentrado de
Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Dr. Sérgio Resende de Barros
Dia 20/9 - Quinta-feira
A Repartição de Competências na
Federação Brasileira
Dra. Fernanda Dias Menezes de
Almeida
Dia 25/9 - Terça-feira
O Federalismo Brasileiro e suas
Perspectivas
Dr. Dirceo Torrecillas Ramos
Dia 27/9 - Quinta-feira
As Comissões Parlamentares de Inquérito
e seus Limites
Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz
·
Recursos no Processo CivilA AASP promoverá no período de 17 a 20 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Recursos no Processo Civil, sob a coordenação do Dr. Clito Fornaciari Júnior, conforme o seguinte programa:
Dia 17/9 - Segunda-feira
Apelação
Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi
Dia 18/9 - Terça-feira
Agravo
Juiz Gilson Delgado Miranda
Dia 19/9 - Quarta-feira
Embargos Infringentes e de Declaração
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dia 20/9 - Quinta-feira
Recurso Especial
Dr. Clito Fornaciari Júnior
·
Conferência sobre Poderes do Juiz no Processo CivilA AASP promoverá no dia 20 de setembro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, a conferência Poderes do Juiz no Processo Civil.
Conferencista: Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
·
Formas Alternativas de Solução dos Conflitos TrabalhistasA AASP promoverá no período de 24 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Formas Alternativas de Solução dos Conflitos Trabalhistas, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:
Dia 24/9 - Segunda-feira
Conflitos Individuais e Coletivos: Formas de
Solução
Juiz Pedro Paulo Teixeira Manus
Dia 25/9 - Terça-feira
Painel de debates:
Comissões de Conciliação Prévia, Núcleos Intersindicais e Modelos de Conciliação
Debatedores:
Dr. Nelson Mannrich
Dr. João José Sady
Mediador:
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 26/9 - Quarta-feira
Painel de debates:
A Mediação nas Relações de Trabalho
Debatedores:
Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
Dr. Valter Uzzo
Mediador:
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 27/9 - Quinta-feira
Painel de debates:
A Arbitragem em Matéria Trabalhista
Debatedores:
Dr. Cassio Telles Ferreira Neto
Dr. Luiz Carlos Moro
Mediador:
Dr. Ari Possidonio Beltran
· Mandado de Segurança
A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão no período de 25 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Mandado de Segurança, sob a coordenação do Dr. José Diogo Bastos Neto e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:
Dia 25/9 - Terça-feira
Mandado de Segurança na Área Criminal
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro
Dia 26/9 - Quarta-feira
Mandado de Segurança na Área Tributária
Dr. Américo Lacombe
Dia 27/9 - Quinta-feira
Mandado de Segurança na Área Civil
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Outras informações sobre o curso Mandado de Segurança também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, ou pelo tel. 3032-2102.
· Direito de Família
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília promoverão no período de 25 a 27 de setembro, com início às 19h, no auditório da "Casa do Advogado de Marília", na Rua Gonçalves Dias, nº 440, o curso Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Dr. Luís Carlos Pfeifer, conforme o seguinte programa:
Dia 25/9 - Terça-feira
A Família na Constituição Federal
Desembargador Antônio Carlos Malheiros
Dia 26/9 - Quarta-feira
Responsabilidade Civil no Direito de Família
Dr. Ricardo Penteado de Freitas Borges
Dia 27/9 - Quinta-feira
Relações Patrimoniais no Direito de
Família
Dr. Marcial Barreto Casabona
Outras informações sobre o curso Direito de Família também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, ou pelo tel. (0XX14) 433-8141.
·
Temas Atuais na Execução TrabalhistaA AASP e a Associação dos Advogados do Grande ABC, com o apoio da Unidade Jardim - Pueri Domus Escolas Associadas, promoverão nos dias 1º e 2 de outubro, com início às 19h, no auditório da "Pueri Domus", na Rua Silveiras, nº 70, Vila Guiomar, o curso Temas Atuais na Execução Trabalhista, sob a coordenação do Dr. Sólon de
Almeida Cunha e do Dr. Manoel Alcides Nogueira de Sousa, conforme o seguinte programa:
Dia 1º/10 - Segunda-feira
Execução - Embargos
Dra. Fabíola Marques
Dia 2/10 - Terça-feira
Execução - Empregador Insolvente - Bens de
Sócio
Dr. Amador Paes de Almeida
Outras informações sobre o curso Temas Atuais na Execução Trabalhista também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados do Grande ABC, na Praça IV Centenário, s/nº, Sala dos Advogados, Centro, tels. 4990-7055 e 4436-3751.
·
Agências ReguladorasA AASP promoverá no período de 1º a 4 de outubro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Agências Reguladoras, sob a coordenação do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:
Dia 1º/10 - Segunda-feira
Agências Reguladoras e Planejamento
Dr. Luiz Antonio de Souza
Dia 2/10 - Terça-feira
Saneamento Básico
Dr. João Negrini Filho
Dia 3/10 - Quarta-feira
Cade
Expositor:
Dr. Carlos Ari Sundfeld
Debatedor:
Dr. Mauro Grinberg
Dia 4/10 - Quinta-feira
Energia Elétrica
Dr. David Waltenberg
· Responsabilidade Fiscal - Questões Pontuais
A AASP promoverá no período de 2 a 4 de outubro, com início às 19h, no auditório "XI de Agosto", no Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o curso Responsabilidade Fiscal - Questões Pontuais, sob a coordenação do Dr. José de Oliveira Costa e do Dr. Márcio Novaes Cavalcanti, conforme o seguinte programa:
Dia 2/10 - Terça-feira
Operações de Crédito: Limites, Vedações
e Formas de Contratação
Dr. Cesar A. Guimarães Pereira
Dr. Márcio Novaes Cavalcanti
Dia 3/10 - Quarta-feira
Encerramento do Exercício Financeiro e
Restos a Pagar
Dr. Carlos Maurício Figueiredo
Dr. Antonio Sérgio Baptista
Dia 4/10 - Quinta-feira
Limites de Despesas com Pessoal
Juiz Vito José Guglielmi
Dr. Marcos Nóbrega
· VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM promoverá no período de 2 a 5 de outubro, das 9h às 18h30, no Maksoud Plaza Hotel, na Al. Cam-pinas, nº 150, o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conforme o seguinte programa:
Abertura:
Dr. Eduardo Galeano
Dia 2/10 - Terça-feira - Penal
Palestra:
Proposta de uma Política Criminal
Dr. Jesús Maria Silva Sánchez
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Mídia
Dr. Calmon de Passos
Dr. Oscar V. Vieira
Dr. Alberto Z. Toron
Meio Ambiente
Dr. Marcelo Leonardo
Dr. Carlos Alberto Sales
A Mulher no Direito Penal
Dra. Encarna Bodelón
Dra. Ana Lúcia Sabadell
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Lei de Responsabilidade Fiscal
Dr. José Eduardo M. Cardozo
Dr. André R. Tavares
Reforma do Código Penal
Dr. Juarez Tavares
Dr. Luiz V. Cernicchiaro
Execução Penal
Dr. Sérgio Pitombo
Dr. Eduardo Pereira
Dia 3/10 - Quarta-feira - Sociologia
Palestras:
Novas Formas de Controle Social no Século
XXI
Dr. Adolfo Ceretti
Tribunal Penal Internacional
Dr. Pedro Caieiro
Dra. Sylvia Steiner
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
ECA - Medidas Sócio-Educativas - Um Balanço
Dra. Rosa Castro
Dr. Luiz Fernando C. Vidal
Crime Organizado - Implicações Políticas e Sociais
Dr. Guaracy Mingardi
Dra. Flávia Schilling
Dra. Denise Frossard
Mulheres e Justiça no Brasil
Dra. Silvia Pimentel
Dra. Julita Lemgruber
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Sistema de Justiça
Dr. Urbano Ruiz
Dr. Roberto Kant de Lima
Movimentos Sociais - Uma Nova Experiência
Dr. Dyrceu A. D. Cintra Jr. (Experiência Augêre)
Informalização dos Juizados: Para Que e Para Quem?
Dr. Rodrigo Azevedo
Dra. Iara Ilgenfritz
Dia 4/10 - Quinta-feira - Penal
Palestras:
A Criminologia Latinoamericana no Século XXI
Dra. Rosa del Olmo
A Mídia e a Violência
Dra. Francesc Barata
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Lavagem de Dinheiro
Dr. Ângelo R. Ilha da Silva
Dra. Suzana Camargo
Imputação Objetiva e Direitos Fundamentais
Dr. Dimitri Dimoulis
Dr. Antonio Luis C. Camargo
Vitimologia
Dr. Edmundo Oliveira
Dr. Eduardo Mayr
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Reforma do Código de Processo Penal
Dr. Maurício Zanoide Moraes
Dr. Rômulo Andrade Moreira
Código do Consumidor
Dr. Odone Sanguiné
Dr. Maurício A. Ribeiro Lopes
Novo Projeto do Júri
Dr. Rui Stoco
Dra. Ana Paula Zomer
Dia 5/10 - Sexta-feira - Processo
Palestras:
Valores Constitucionais e Direito Penal
Dr. Francisco C. Palazzo
Projeção sobre o Direito Penal do Novo Milênio
Dr. Felix Herzog
Painéis:
Bloco I - das 14h às 16h
Análise Crítica da Prevenção no Sistema
Penal
Dr. Laurindo Minhoto
Dr. Theodomiro Dias Neto
Sigilo Bancário
Dr. Antonio C. Mariz Oliveira
Dr. José Paulo Balthazar Jr.
Eutanásia
Dr. Luiz Niño
Dr. Carlos Canedo
Bloco II - das 16h30 às 18h30
Prisão Cautelar
Dr. Sepúlveda Pertence
Dr. Salo de Carvalho
Genoma Humano - Aspectos Éticos e Jurídicos
Dra. Stella Maris Martinez
Dra. Mayana Zatz
Crimes Previdenciários
Dra. Heloisa Estellita Salomão
Dr. Rodrigo Sánchez Ríos
Encerramento:
O Direito Penal e a Tutela das Gerações
Futuras
Dr. Jorge Figueiredo Dias
Nota
: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM.Especificamente para o VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, informações poderão ser obtidas na Rua XI de Agosto, nº 52, 5º andar, tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do e-mail: marketing@ibccrim.com.br.
· Tutela Antecipada (Mesa de Debates)
A AASP promoverá no período de 15 a 18 de outubro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Tutela Antecipada (Mesa de Debates), sob a coordenação do Dr. João Batista Lopes, conforme o seguinte programa:
Dia 15/10 - Segunda-feira
Tutela Antecipada e Efetividade do Processo.
O Requisito da Reversibilidade e o Princípio da Proporcionalidade
Dr. Arruda Alvim
Dia 16/10 - Terça-feira
Execução da Tutela Antecipada
Dr. Donaldo Armelin
Dr. João Batista Lopes
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dia 17/10 - Quarta-feira
Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública
Dr. Antônio Cláudio Costa Machado
Juiz José Roberto dos Santos Bedaque
Dr. Sérgio Shimura
Dia 18/10 - Quinta-feira
Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Outras informações sobre os cursos e a conferência da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.
Biblioteca - Doação de Obras
A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
"Alimentos na Prática Judiciária", de João de Oliveira Bueno Filho, 3ª ed., 2001, Ed. Ícone;
"Arqueologia da Ética", de Carlos Roberto Aricó, 2001, Ed. Ícone;
"Biodireito: Ciência da Vida, os Novos Desafios", organização de Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Casamento, Separação e Divórcio no Direito Brasileiro", de João de Oliveira Bueno Filho, 2001, Ed Ícone;
"A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro", de André de Luizi Correia, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal", de Carlos Maurício Figueiredo, Cláudio Ferreira, Fernando Raposo, Henrique Braga e Marcos Nóbrega, 2ª ed., 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Contratos Eletrônicos", de Erica Brandini Barbagalo, 2001, Ed. Saraiva;
"Contratos: Técnicas de Elaboração: Teoria, Prática e Legislação", de Carlos E. Rodrigues, 2ª ed., 2000, Ed. Ícone;
"O Contribuinte Brasileiro Vítima do Fisco", de Ursulino dos Santos Isidoro, 1999, Ed. Ícone;
"Direito Penal Ambiental", de Valdir Sznick, 2001, Ed. Ícone;
"Doutrina e Prática do Processo Civil Contemporâneo", de Araken de Assis, 2001, Ed. Revista dos Tribunais;
"Em Defesa do Consumidor", agosto, 2001, Associação Comercial de São Paulo;
"Ementário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região", nº 3, set./dez., 2000.