Assembléia-Geral Ordinária
Eleições para Renovação 
do Terço do Conselho Diretor

Reunião de Diretoria

Suspensão Cursos

Notícias da AASP

Assembléia-Geral Ordinária

Eleições para Renovação do Terço do Conselho Diretor

Nos termos dos artigos 34, letra "b", e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 12 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho"), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 7 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos e se encerrarão às 19h, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral - recentemente alterados -, poderão candidatar-se em chapas de sete candidatos os sócios efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na OAB - Secção de São Paulo e há mais de 3 (três) anos na AASP, quites com suas contribuições. As chapas deverão ter seu registro requerido entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro.

É importante ressaltar que serão considerados nulos os votos feitos mediante cédulas com menos ou mais de sete nomes ou as que venham com um ou mais nomes riscados.

É a seguinte a Ordem do Dia:

a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior,

b) eleições do terço renovável do Conselho Diretor.

O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.

Integram o terço, cujo mandato termina em 31/12/2001, os Conselheiros Aloísio Lacerda Medeiros, Carlos Carmelo Balaró, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, Mário de Barros Duarte Garcia e Mário Müller Romiti.


Suspensão de Expediente

Não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias, tendo em vista o feriado do dia 15 de novembro (Proclamação da República), nas seguintes datas:

· TJ - Portaria nº 6.072/2001 - 15 e 16/11

(DOE Just., 6/11/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)

· TRF - 3ª Região - Portarias nºs 364/2000 e 459/2000 - 15/11

(DOE Just., 1º/2/2001, Caderno 1, Parte I, p. 337, Republicação)

· TRT - 15ª Região - Portaria nº 22/2000 - 15 e 16/11

(DOE Just., 15/12/2000, Caderno 1, Parte II, p. 2)

· TRT - 2ª Região - Portaria nº 54/2000 - 15/11

(DOE Just., 30/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 155, Republicação)

· TRE - Comunicado s/nº - 15 e 16/11

(DOE Just., 30/10/2001, Caderno 1, Parte I, p. 74)


Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 5 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.


Cursos

· Temas de Direitos Reais

A AASP promoverá no período de 12 a 14 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas de Direitos Reais, sob a coordenação do Dr. Mário Müller Romiti, conforme o seguinte programa:

Dia 12/11 - Segunda-feira
Direito Real de Superfície
Dr. Mário Müller Romiti

Dia 13/11 - Terça-feira
Patrimônio de Afetação na Incorporação
Dr. João Nascimento Franco

Dia 14/11 - Quarta-feira
A Posse no Novo Código Civil
Dr. José Manuel de Arruda Alvim Neto

· Direito Ambiental

A AASP promoverá nos dias 19 e 20 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Ambiental, sob a coordenação do Dr. Clóvis Gouvêa Franco, conforme o seguinte programa:

Dia 19/11 - Segunda-feira - 1ª Parte
O Trinômio: Homem-Natureza-Direito
Características do Direito Ambiental

Dr. Fernando Rei

Dia 20/11 - Terça-feira - 2ª Parte
Legislação Ambiental Brasileira:
Principais Textos

Dr. Fernando Rei

· Títulos de Créditos da Empresa - Questões Polêmicas

A AASP promoverá nos dias 21 e 22 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Títulos de Créditos da Empresa - Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Lionel Zaclis, conforme o seguinte programa:

Dia 21/11 - Quarta-feira
Visão Panorâmica dos Títulos e Instrumentos de Créditos Utilizados pelas Empresas
Expositor: 
Dr. Adalberto Simão Filho
Debatedor: 
Dr. Guilherme Fernandes Gardelin

Dia 22/11 - Quinta-feira
Problemas Decorrentes da Recuperação de Créditos: Aspectos de Direito Material e de Direito Processual
Expositor: 
Juiz José Luiz Gavião de Almeida
Debatedora: 
Dra. Helena Damiani Vergueiro Toledo

· Temas Atuais de Direito Processual Penal

A AASP promoverá no período de 26 a 28 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas Atuais de Direito Processual Penal, sob a coordenação do Dr. Rogério Lauria Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 26/11 - Segunda-feira
Processual Penal: Crimes Inafiançáveis, Fiança e Liberdade Provisória no Ordenamento Jurídico Nacional
Expositores: 
Dr. Luiz Flávio Gomes
Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha
Debatedor: 
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro 

Dia 27/11 - Terça-feira
Execução Penal: Provisoriedade e Definitividade: Regimes Prisionais; Progressão
Expositores: 
Dr. Miguel Reale Júnior
Deputado Federal Ibrahim
Abi-Ackel
Debatedor: 
Dr. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

Dia 28/11 - Quarta-feira
Reforma Processual Penal: Temas Polêmicos
Expositores: 
Dr. Damásio Evangelista de Jesus
Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar
Abi-Ackel
Debatedor: 
Dr. Rogério Lauria Tucci

· Direito de Família

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/SP, promoverão no período de 27 a 29 de novembro, com início às 19h, no auditório da "Associação dos Advogados de Pinheiros", na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, o curso Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:

Dia 27/11 - Terça-feira
Responsabilidade Civil no Direito de Família
Desembargador Antônio Carlos Malheiros

Dia 28/11 - Quarta-feira
Guarda Compartilhada
Dr. Marcial Barreto Casabona

Dia 29/11 - Quinta-feira
Principais Modificações no Direito de Família no Novo Código Civil
Dra. Maria Alice Lotufo

Outras informações sobre o curso Direito de Família também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, tel. 3032-2102.

· A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 60ª Subsecção de Mogi Mirim promoverão no período de 27 a 29 de novembro, com início às 19h, no "Auditório da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim", na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, nº 500, Lago Lavapés, Mogi Mirim, o curso A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Carlos Carmelo Balaró, do Dr. Luís Otavio Camargo Pinto e do Dr. Eddy Gomes, conforme o seguinte programa:

Dia 27/11 - Terça-feira
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dr. Amador Paes de Almeida

Dia 28/11 - Quarta-feira
Os Efeitos da Penhora na Execução
Juiz Hermelino de Oliveira Santos

Dia 29/11 - Quinta-feira
Dos Recursos na Fase Executória
Dr. Ari Possidonio Beltran

Outras informações sobre o curso A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 60ª Subsecção de Mogi Mirim, tels. (0XX19) 3891-7111, 3862-4441 e 3805-3794.

Nota: As inscrições deverão ser feitas através de depósito bancário na seguinte conta: Banco Banespa - Agência 0212 - c/c nº 13-02.700-6, AASP. O comprovante do depósito deverá ser encaminhado para o Departamento Cultural da AASP, através do fax (0XX11) 3105-8172, mencionando o nome completo, número de inscrição na AASP ou na OAB, e o nome do curso no qual irá participar. Confirmar o recebimento do comprovante de depósito através do tel. (0XX11) 3241-2488, ramais 141 e 142, das 9h às 17h.

· Encontro Advocacia / Tribunais Superiores

A AASP promoverá no dia 10 de dezembro, das 9h às 18h, no "Salão Nobre" da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o Encontro Advocacia/Tribunais Superiores, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Dr. Petrônio Calmon Filho, conforme o seguinte programa:

Dia 10/12 - Segunda-feira
Das 9h às 12h30
Abertura: 
Dr. Mário de Barros Duarte Garcia
Expositor: 
Ministro Ilmar Nascimento Galvão (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal)
Debatedor: 
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Expositor: 
Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira (Tribunal Superior Eleitoral)
Debatedor: 
Dr. Paulo Leme Ferrari

Das 14h30 às 18h
Expositora: 
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho)
Debatedor: 
Dr. Ari Possidonio Beltran
Expositor: 
Ministro Francisco Peçanha Martins (Superior Tribunal de Justiça)
Debatedor: 
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Outras informações sobre a conferência, o encontro e os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.


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