Assembléia-Geral Ordinária Eleições para Renovação do Terço do Conselho Diretor |
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Assembléia-Geral Ordinária
Eleições para Renovação do Terço do Conselho Diretor
Nos termos dos artigos 34, letra "b", e 39 dos Estatutos Sociais, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 12 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Sala "Barão de Ramalho"), no Largo de São Francisco, nº 95, Capital, a fim de eleger 7 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos e se encerrarão às 19h, impreterivelmente. Na forma dos artigos 40 e 41 dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral - recentemente alterados -, poderão candidatar-se em chapas de sete candidatos os sócios efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na OAB - Secção de São Paulo e há mais de 3 (três) anos na AASP, quites com suas contribuições. As chapas deverão ter seu registro requerido entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro.
É importante ressaltar que serão considerados nulos os votos feitos mediante cédulas com menos ou mais de sete nomes ou as que venham com um ou mais nomes riscados.
É a seguinte a Ordem do Dia:
a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior,
b) eleições do terço renovável do Conselho Diretor.
O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.
Integram o terço, cujo mandato termina em 31/12/2001, os Conselheiros Aloísio Lacerda Medeiros, Carlos Carmelo Balaró, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, Mário de Barros Duarte Garcia e Mário Müller Romiti.
Suspensão de Expediente
Não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias, tendo em vista o feriado do dia 15 de novembro (Proclamação da República), nas seguintes datas:
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TJ - Portaria nº 6.072/2001 - 15 e 16/11(DOE Just., 6/11/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
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TRF - 3ª Região - Portarias nºs 364/2000 e 459/2000 - 15/11(DOE Just., 1º/2/2001, Caderno 1, Parte I, p. 337, Republicação)
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TRT - 15ª Região - Portaria nº 22/2000 - 15 e 16/11(DOE Just., 15/12/2000, Caderno 1, Parte II, p. 2)
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TRT - 2ª Região - Portaria nº 54/2000 - 15/11(DOE Just., 30/11/2000, Caderno 1, Parte I, p. 155, Republicação)
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TRE - Comunicado s/nº - 15 e 16/11(DOE Just., 30/10/2001, Caderno 1, Parte I, p. 74)
Reunião de Diretoria
Realizou-se no dia 5 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e secretariada pelo Dr. Eduardo Pizarro Carnelós. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Secretário, Dr. José de Oliveira Costa; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. José Diogo Bastos Neto.
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Temas de Direitos ReaisA AASP promoverá no período de 12 a 14 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas de Direitos Reais, sob a coordenação do Dr. Mário Müller Romiti, conforme o seguinte programa:
Dia 12/11 - Segunda-feira
Dia 13/11 - Terça-feira
Dia 14/11 - Quarta-feira
· Direito Ambiental
A AASP promoverá nos dias 19 e 20 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Ambiental, sob a coordenação do Dr. Clóvis Gouvêa Franco, conforme o seguinte programa:
Dia 19/11 - Segunda-feira - 1ª Parte
O Trinômio: Homem-Natureza-Direito
Características do Direito Ambiental
Dr. Fernando Rei
Dia 20/11 - Terça-feira - 2ª Parte
Legislação Ambiental Brasileira:
Principais Textos
Dr. Fernando Rei
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Títulos de Créditos da Empresa - Questões PolêmicasA AASP promoverá nos dias 21 e 22 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Títulos de Créditos da Empresa - Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Lionel Zaclis, conforme o seguinte programa:
Dia 21/11 - Quarta-feira
Dia 22/11 - Quinta-feira
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Temas Atuais de Direito Processual PenalA AASP promoverá no período de 26 a 28 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas Atuais de Direito Processual Penal, sob a coordenação do Dr. Rogério Lauria Tucci, conforme o seguinte programa:
Dia 26/11 - Segunda-feira
Dia 27/11 - Terça-feira
Dia 28/11 - Quarta-feira
Reforma Processual Penal: Temas
Polêmicos
Expositores:
Dr. Damásio Evangelista de Jesus
Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar
Abi-Ackel
Debatedor:
Dr. Rogério Lauria Tucci
· Direito de Família
A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/SP, promoverão no período de 27 a 29 de novembro, com início às 19h, no auditório da "Associação dos Advogados de Pinheiros", na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, o curso Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Dr. André Luís Marques, conforme o seguinte programa:
Dia 27/11 - Terça-feira
Responsabilidade Civil no Direito de
Família
Desembargador Antônio Carlos Malheiros
Dia 28/11 - Quarta-feira
Guarda Compartilhada
Dr. Marcial Barreto Casabona
Dia 29/11 - Quinta-feira
Principais Modificações no Direito
de Família no Novo Código Civil
Dra. Maria Alice Lotufo
Outras informações sobre o curso Direito de Família também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, tel. 3032-2102.
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A Execução Trabalhista - Questões PolêmicasA AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 60ª Subsecção de Mogi Mirim promoverão no período de 27 a 29 de novembro, com início às 19h, no "Auditório da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim", na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, nº 500, Lago Lavapés, Mogi Mirim, o curso A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Carlos Carmelo Balaró, do Dr. Luís Otavio Camargo Pinto e do Dr. Eddy Gomes, conforme o seguinte programa:
Dia 27/11 - Terça-feira
Dia 28/11 - Quarta-feira
Dia 29/11 - Quinta-feira
Outras informações sobre o curso A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 60ª Subsecção de Mogi Mirim, tels. (0XX19) 3891-7111, 3862-4441 e 3805-3794.
Nota: As inscrições deverão ser feitas através de depósito bancário na seguinte conta: Banco Banespa - Agência 0212 - c/c nº 13-02.700-6, AASP. O comprovante do depósito deverá ser encaminhado para o Departamento Cultural da AASP, através do fax (0XX11) 3105-8172, mencionando o nome completo, número de inscrição na AASP ou na OAB, e o nome do curso no qual irá participar. Confirmar o recebimento do comprovante de depósito através do tel. (0XX11) 3241-2488, ramais 141 e 142, das 9h às 17h.
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Encontro Advocacia / Tribunais SuperioresA AASP promoverá no dia 10 de dezembro, das 9h às 18h, no "Salão Nobre" da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o Encontro Advocacia/Tribunais Superiores, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Dr. Petrônio Calmon Filho, conforme o seguinte programa:
Dia 10/12 - Segunda-feira
Das 9h às 12h30
Abertura:
Dr. Mário de Barros Duarte Garcia
Expositor:
Ministro Ilmar Nascimento Galvão (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal)
Debatedor:
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Expositor:
Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira (Tribunal Superior Eleitoral)
Debatedor:
Dr. Paulo Leme Ferrari
Das 14h30 às 18h
Expositora:
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho)
Debatedor:
Dr. Ari Possidonio Beltran
Expositor:
Ministro Francisco Peçanha Martins (Superior Tribunal de Justiça)
Debatedor:
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Outras informações sobre a conferência, o encontro e os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.