A AASP renovou junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o pleito para funcionamento do Protocolo Integrado até as 19h, uma vez que foi superada a fase aguda da crise energética que determinou as restrições impostas preteritamente.

A AASP oficiou ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região solicitando a adoção de providências para que as Secretarias das Varas do Trabalho sejam orientadas no sentido de que as partes e os advogados sejam atendidos quando necessitarem de autenticações de peças processuais, evitando-se a morosidade, a burocracia e as despesas para os jurisdicionados, decorrentes de pedidos de carga dos autos e da necessidade de autenticações em Cartórios.

A AASP oficiou aos Presidentes do Tribunal de Justiça e do 1º Tribunal de Alçada Civil, insistindo no pleito que postulava a edição de ato que declare que a competência para o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de Recurso Especial ou de Recurso Extraordinário é reservada privativamente aos tribunais ad quem.

A AASP oficiou ao Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reiterando a preocupação quanto à carência de estrutura necessária no Departamento Técnico de Execução dos Precatórios, visando à agilização da solução dos processos ali pendentes de apreciação.

A AASP postulou junto ao Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Garça, ante a alegada impossibilidade de atender solicitação anteriormente feita por esta Casa no sentido de que fosse permitido aos advogados terem vista dos autos arquivados no dia do requerimento, que, aos advogados que residam fora da Comarca - em caráter excepcional justificado - seja dispensado tratamento diferenciado no tocante ao desarquivamento e à disponibilização de autos, para que, na medida do que for possível, tais providências sejam ultimadas no próprio dia em que formulado o requerimento.

Foi suspenso o expediente forense no dia 21 de janeiro, em decorrência da falta de energia elétrica ocorrida em várias regiões do país, inclusive São Paulo:

(DOE Just., 23/1/2002, Caderno 1, Parte I, p. 82)

(a partir das 15h30, nas Subseções Judiciárias em que não houve regularização do fornecimento de energia elétrica; e a partir das 16h30, nas demais Subseções Judiciárias, não havendo transcurso dos prazos)

(DOE Just., 23/1/2002, Caderno 1, Parte I, p. 82)

(em todas as unidades da 2ª Região, com prorrogação dos vencimentos dos prazos para o primeiro dia útil)

(DOE Just., 23/1/2002, Caderno 1, Parte I, p. 85)

(encerramento antecipado, com suspensão dos prazos)

(DOE Just., 23/1/2002, Caderno 1, Parte I, p. 71)

(encerramento antecipado, com prorrogação dos prazos por um dia)

(DOE Just., 28/1/2002, Caderno 1, Parte I, p. 61)

(encerramento antecipado, com prorrogação dos prazos por um dia)

(DOE Just., 24/1/2002, Caderno 1, Parte I, p. 75)

Não houve expediente no Foro Judicial da Comarca da Capital, tendo em vista o Feriado Municipal do dia 25 de janeiro:

· CSM - Comunicado nº 7/2002

· 1º TACIVIL - Comunicado nº 2/2002

(DOE Just., 23/1/2002, Caderno 1, Parte I, p. 40)

· 2º TACIVIL - Comunicado GS nº 2/2002

· TACRIM - Comunicado s/nº

· TJM - Comunicado GP nº 1/2002

A AASP promoverá no dia 18 de fevereiro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência Questões Atuais sobre Recurso Especial.

Conferencista: Dr. Eduardo Ribeiro.

A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM promoverão no período de 25 a 28 de fevereiro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito de Família - Mediação Familiar e Prática Interdisciplinar, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona, da Dra. Lia Justiniano dos Santos e do Desembargador Antônio Carlos Malheiros, conforme o seguinte programa:

Outras informações sobre a conferência e o curso da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.

· Idiomas

& Espanhol - Prof. Jorge Daniel Fernandez Martinez

& Francês - Profª Regina Celes Saccomani Carrara

& Inglês - Profª Clélia Maria Yarshell

Especificamente para o curso de Inglês Instrumental, os interessados deverão encaminhar ao Departamento Cultural da AASP curriculum de seus estudos da língua e mencionar qual a área de atuação que desejam desenvolver (Civil, Penal, Processo, etc.).

& Italiano - Prof. Renato Ambrósio

& Latim - Prof. Renato Ambrósio

& Português - Profª Maria Eugênia Motta Gueorguiev

Nota: Para realização dos cursos serão necessárias inscrições de 8 (oito) alunos, no mínimo, por turma. As inscrições estarão abertas no período de 26 de fevereiro a 1º de março.