Em resposta a ofício da AASP solicitando o atendimento aos advogados, no período de 2 a 21 de janeiro, para que pudessem exercer o direito de consulta dos autos na forma do que dispõe o art. 1º, do Provimento nº 743/2000, do Conselho Superior da Magistratura, informou a Juíza da 10ª Vara Cível da Comarca de Santo André que aquela serventia prestou atendimento a todos os advogados que ali estiveram no referido período, e que está à disposição dos advogados e das partes o sistema informatizado que permite consulta a todo o andamento das ações em curso naquele ofício, mediante digitação do número do processo ou através da leitura do código de barras fornecido gratuitamente.

A AASP oficiou aos Juízes das 5ª e 9ª Varas Cíveis da Comarca de Santos solicitando integral revogação do ato que instituiu a exigência do preenchimento de fichas de controle para exame de autos. Solicitou ainda, em caráter eventual, caso mantida a medida, que sejam determinados aos serventuários o preenchimento - por eles próprios - dos referidos formulários e sua devolução ao interessado assim que estiver finalizada a consulta, adequando as Portarias aos termos do Provimento nº 203/85, do E. Conselho Superior da Magistratura, no qual não consta a imposição desse ônus ao advogado ou àquele que pretende examinar os autos.

Oficiou, ainda, ao Juiz Titular da 2ª Vara Cível do Fórum Regional do Tatuapé reiterando a solicitação para que seja determinado aos serventuários o preenchimento das referidas fichas, adequando, assim, a exigência ao decidido nos autos do RMS nº 11.279, interposto perante o Superior Tribunal de Justiça.

A AASP oficiou ao Presidente do Supremo Tribunal Federal reiterando o pleito de edição de ato normativo que reconheça o sistema de protocolo em vigor no Estado de São Paulo como parte integrante dos Tribunais Estaduais também para fins de Recurso Extraordinário, bastando, para tanto, aceitar a idéia - lógica e razoável - de que o protocolo do Tribunal não está situado fisicamente apenas no edifício em que sediada a Corte, mas que tem "braços" por todo o Estado, não se tratando, desta forma, de pedido que envolva matéria jurisdicional.

Informamos aos associados que se encontra à disposição em nosso site aplicacao.aasp.org.br a composição dos Tribunais Superiores e do Estado de São Paulo, cuja atualização é feita diariamente.

A AASP informa que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 2/2002 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

A AASP informa aos seus associados que podem ser cadastradas através do site aplicacao.aasp.org.br até duas contas de e-mail, de qualquer provedor, para o recebimento dos recortes de intimações judiciais.

A AASP coloca à disposição dos associados, especialmente aos do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos tribunais sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º Tribunal de Alçada Civil, 2º Tribunal de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em contato pelo telefone (0XX11) 3241-2488, ramal 134.

Realizou-se no dia 4 de março reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Secretário, Dr. José Diogo Bastos Neto e o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell.

Cursos

· Direito e Biotecnologia

A AASP promoverá nos dias 11 e 12 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito e Biotecnologia, sob a coordenação do Dr. Lionel Zaclis, conforme o seguinte programa:

Dia 11/3 - Segunda-feira
Fundamentos da Biotecnologia, Riscos, Legislação Mundial, Novos Alimentos e seu Impacto no Mercado
Engenheiro André Abreu

Dia 12/3 - Terça-feira
Alimentos Transgênicos - Conflitos Judiciais no Brasil
Dr. Celso Umberto Luchesi

· Conferência - Aspectos da Reforma do Processo Penal

A AASP promoverá no dia 14 março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência Aspectos da Reforma do Processo Penal.

Conferencista: Dra. Ada Pellegrini Grinover.

· A Reforma da Lei de S/A

A AASP promoverá no período de 18 a 21 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso A Reforma da Lei de S/A, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:

Dia 18/3 - Segunda-feira
A Nova Regulamentação da CVM
Dr. Marcelo Trindade

Dia 19/3 - Terça-feira
A Nova Disciplina das Ações Preferenciais e de Outros Títulos Societários
Dr. José Alexandre Tavares Guerreiro

Dia 20/3 - Quarta-feira
Novas Disposições sobre as Companhias Abertas. Vigência e Aplicação da Nova Lei
Dr. Luiz Antonio de Sampaio Campos

Dia 21/3 - Quinta-feira
A Nova Disciplina dos Órgãos Sócios
Dr. Modesto Carvalhosa

· A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba promoverão no período de 19 a 21 de março, com início às 19h, no auditório da OAB/Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 395, Alto da Boa Vista, o curso A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas, sob a coordenação do Dr. Luís Otávio Camargo Pinto e do Dr. Joel de Araújo, conforme o seguinte programa:

Dia 19/3 - Terça-feira
Dos Recursos na Fase Executória
Dr. Carlos Carmelo Balaró

Dia 20/3 - Quarta-feira
A Exceção de Pré-Executividade
Dr. José Eduardo Haddad

Dia 21/3 - Quinta-feira
Aspectos Polêmicos na Execução Trabalhista
Juiz Jorge Luiz Souto Maior

Especificamente para o curso A Execução Trabalhista - Questões Polêmicas, outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 395, tels. (0xx15) 228-6656 e 228-6652.

· Questões Atuais de Direito Administrativo

A AASP promoverá no período de 25 a 27 de março, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Questões Atuais de Direito Administrativo, sob a coordenação do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte programa:

Dia 25/3 - Segunda-feira
Licitação
Juiz Fernão Borba Franco

Dia 26/3 - Terça-feira
Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Dr. Sérgio Lazzarini

Dia 27/3 - Quarta-feira
Probidade Administrativa
Dr. Wallace Paiva Martins Júnior

· Temas Atuais e Relevantes sobre a Locação

A AASP, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, promoverá no período de 25 a 27 de março, com início às 19h, na Casa do Advogado de São Roque, na Avenida Antonino Dias Bastos, nº 1.045, Centro, o curso Temas Atuais e Relevantes sobre a Locação, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna e do Dr. Júlio César Meneguesso, conforme o seguinte programa:

Dia 25/3 - Segunda-feira
Ação Renovatória. Algumas Reflexões sobre o Tema
Dr. Hamilton Penna

Dia 26/3 - Terça-feira
As Garantias Locatícias Previstas na Lei nº 8.245/91
Desembargador Gildo dos Santos

Dia 27/3 - Quarta-feira
Locação. Questões Processuais
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Especificamente para o curso Temas Atuais e Relevantes sobre a Locação, outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 98ª Subsecção de São Roque, na Avenida John Kennedy, nº 355, Centro, tel. 4712-7423.

· A Reforma do CPC

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 17ª Subsecção de Mogi das Cruzes promoverão no período de 2 a 4 de abril, com início às 19h30, na Casa do Advogado de Mogi das Cruzes, na Avenida Cândido Xavier Almeida e Souza, nº 175, Centro Cívico, o curso A Reforma do CPC, sob a coordenação do Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio, do Dr. José Beraldo e do Dr. Joaquim Rodrigues Guimarães, conforme o seguinte programa:

Dia 2/4 - Terça-feira
Novas Regras Relativas aos Embargos Infringentes e aos Deveres das Partes
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 3/4 - Quarta-feira
Alterações no Reexame Necessário e no Sistema da Tutela Antecipada
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio

Dia 4/4 - Quinta-feira
Novo Regime do Agravo
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Especificamente para o curso A Reforma do CPC, outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 17ª Subsecção de Mogi das Cruzes, na Avenida Cândido Xavier Almeida e Souza, nº 175, Centro Cívico, tels. (0xx11) 4799-2988 e 4799-3037.

· Conferência - Inovações da Parte Geral do Código Civil

A AASP promoverá no dia 4 de abril, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, a conferência Inovações da Parte Geral do Código Civil.

Conferencista: Dr. Antonio Junqueira de Azevedo.

· Recursos: Pontos Polêmicos

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão no período de 15 a 18 de abril, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho" de São José do Rio Preto, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso Recursos: Pontos Polêmicos, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon e do Dr. Paulo Nimer, conforme o seguinte programa:

Dia 15/4 - Segunda-feira
Efeitos de Apuração
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Dia 16/4 - Terça-feira
Embargos de Declaração e Recurso Especial
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 17/4 - Quarta-feira
Agravo de Instrumento
Dr. Pedro da Silva Dinamarco

Dia 18/4 - Quinta-feira
Novas Alterações do CPC em Matéria Recursal
Dr. Maurício Giannico

Especificamente para o curso Recursos: Pontos Polêmicos, outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0xx17) 227-1294.

Outras informações sobre as conferências e os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Boletim do Tribunal Regional Federal da 3ª Região", nº 12, dez., 2001, TRF - 3ª Região;

"Código Civil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 53ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Código Comercial", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 47ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Código Penal", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 40ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Código de Processo Civil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 32ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Código de Processo Penal", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 42ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Código Tributário Nacional", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 31ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Comentários ao Código de Processo Civil", de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 2ª ed., vol. 9, tomo I, 2002, Ed. Forense;

"Consolidação das Leis do Trabalho", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 29ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Constituição da República Federativa do Brasil", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 29ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Curso de Direito Civil Brasileiro", de Maria Helena Diniz, 18ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"O Direito Penal e Processual Penal na Visão dos Tribunais", de Fernando Capez, 2002, Ed. Saraiva;

"Erro Médico e o Direito", de Delton Croce e Delton Croce Júnior, 2ª ed., 2002, Ed. Saraiva;

"Estatuto da Cidade: Lei 10.257, de 10/7/2001: Comentários", coordenação de Odete Medauar e Fernando Dias Menezes de Almeida, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Falências e Concordatas", de Carlos Alberto Farracha de Castro, 2000, Ed. Juruá;

"Fatos sobre a Educação no Brasil: 1994/2001", do Ministério da Educação, 2002;

"Guia Legal para o Investidor Estrangeiro no Brasil", do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, 6ª ed., 2001, CESA;

"A Instituição Notarial no Direito Comparado e no Direito Brasileiro", de Regnoberto Marques de Melo Júnior, 1998, Casa de José de Alencar/UFC;

"IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores", de Gladston Mamede, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Lei Orgânica da Magistratura Nacional Interpretada", de José Raimundo Gomes da Cruz, 2ª ed., 2002, Ed. Juarez de Oliveira;

"Lições Práticas de Processo Penal", de Carlos Biasotti, 2ª ed., 2001, Ed. Millennium;

"Los Países del Mercosur Buscan Su Lugar en el Mundo", de Guillermo Rozenwurcel, 2001, Fundação Friedrich Ebert Stiftung;

"Norma e Bem Jurídico no Direito Penal", de Luiz Flávio Gomes, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Novo Código Civil: Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002", colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, 2002, Ed. Saraiva;

"Perfis Doutrinários e Direito Concreto", de Francisco de Assis Filgueira Mendes, 2002, Ed. Millennium;

"Política do Trabalho", de Octavio Bueno Magano, 2001, Ed. LTr;

"Princípio da Ofensividade no Direito Penal", de Luiz Flávio Gomes, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Do Protesto", de Carlos Henrique Abrão, 2ª ed., 2002, Ed. Leud;

"Questões Polêmicas de Direito do Trabalho", de Antônio Álvares da Silva, 2001, Ed. LTr;

"Revista Brasileira de Ciências Criminais", vol. 9, nº 36, out./dez., 2001, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM;

"Revista do Curso de Direito", vol. 3, nº 3, jan./dez., 2001, Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal-CREUPI;

"Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Doutrina e Jurisprudência", nº 49, out./dez., 2001, TJRJ;

"Revista do Instituto dos Advogados do Paraná", nº 30, dez., 2000, Instituto dos Advogados do Paraná;

"Revista Jurídica", vol. 15, nº 13, ed. especial, 2000, Faculdade de Direito de Curitiba;

"Revista Jurídica", vol. 16, nº 14, 2001, Faculdade de Direito de Curitiba;

"Revista Jurídica das Faculdades Guarapuava", vol. 1, nº 2, 2001, Faculdades Guarapuava;

"Revista Jurídica Trimestral Trabalho & Doutrina", nº 26, dez., 2001, Ed. Saraiva;

"Revista Transinformação", da PUC de Campinas, vol. 12, nº 1, jan./jun., 2000;

"Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região", nº 1, jan./abr., 2001, TRT-24ª Região;

"Revista Urbs", vol. 5, nº 24, dez. 2001/jan. 2002, Associação Viva o Centro;

"Teoria Geral do Estabelecimento Agrário", de Fernando Campos Scaff, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"A Teoria da Interpretação Jurídica de Emilio Betti", de Leonel Cesarino Pessôa, 2002, Sergio Antonio Fabris Editor;

"Tutela dos Direitos da Personalidade e dos Direitos Autorais nas Atividades Empresariais", de Carlos Alberto Bittar e Carlos Alberto Bittar Filho, 2ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Do Valor da Causa", de Gelson Amaro de Souza, 3ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais.