Fichas
de Controle para Exame de Autos
A
AASP oficiou aos Juízes da 4ª Vara Cível do Foro Regional
do Jabaquara e da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro
Regional do Tatuapé, solicitando integral revogação do ato que
instituiu a exigência do preenchimento de fichas de controle para
exame de autos. Solicitou ainda, em caráter eventual, caso mantida
a medida, que seja determinado aos serventuários o preenchimento -
por eles próprios - dos referidos formulários e sua devolução ao
interessado assim que estiver finalizada a consulta, adequando as
Portarias aos termos do Provimento CSM nº 203/85, no qual não
consta a imposição desse ônus ao advogado ou àquele que pretende
examinar os autos.
Em
resposta ao ofício que lhe foi dirigido pela AASP, o Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos informou que nunca
determinou que a serventia impusesse ao advogado o encargo de
preencher a ficha de controle de vista de autos no balcão do
cartório, por entender que esta função é atribuição exclusiva
da serventia. Informou, ainda, que manterá o sistema adotado,
colocando-se à disposição dos prejudicados para verificar
reclamações neste sentido e adotar providências disciplinares
cabíveis.
Fórum
Cível da Comarca de Santos
A
AASP oficiou ao Juiz Diretor do Fórum de Santos, com
ciência, ainda, ao Governador do Estado e aos Presidentes do
Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção
de São Paulo, solicitando providências devido à inadequação do
imóvel que abriga o novo Fórum Cível daquela Comarca, o que
preocupa quanto à falta de segurança. Segundo foi apurado por
reclamações dos associados, bem como por recentes reportagens
veiculadas pela imprensa, o edifício revela-se totalmente inseguro
para o trânsito de centenas, senão milhares, de pessoas
diariamente, bem como para comportar o peso dos cartórios,
processos e equipamentos - pois destinar-se-ia, originariamente, a
um prédio de escritórios -, colocando em risco, assim, todos que
ali trabalham e adentram, e merecendo, desta forma, que sejam
prontamente aferidas as condições de uso e de segurança do
prédio, com eventual interdição, se assim requerer a situação.
Justiça
Federal de Sorocaba
A
AASP, lamentando o teor da resposta da Corregedora-Geral da
Justiça Federal da 3ª Região, acerca do pedido de adoção de
providências urgentes junto à 2ª Vara da Justiça Federal de
Sorocaba, destinadas a normalizar o andamento dos feitos em trâmite
naquela Vara - na qual informou a Corregedora-Geral sobre a
impossibilidade de adoção de medidas concretas sem a indicação
precisa das ações em que estariam ocorrendo os atrasos noticiados
- reiterou o pleito, pretendendo, como oficiado anteriormente, que a
2ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba melhore o nível de
atendimento e do processamento de todos os feitos sob sua
responsabilidade; não apenas em relação a alguns determinados
processos nos quais ocorreram reclamações de nossos associados,
mas no que concerne à generalidade dos feitos que ali tramitam.
Poderes
Conferidos aos Serventuários
A
AASP oficiou aos Juízes da 4ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos e da 5ª Vara do Trabalho de Campinas solicitando a
revogação das Portarias editadas por aquelas Varas, que, ao
conferirem poderes para a prática de determinados atos aos
serventuários, especificamente para o exame da
"pertinência", "regularidade",
"tempestividade" e "demais requisitos legais" -
tarefa privativa e indelegável do magistrado -, extrapolam os
limites da lei.
Sistema
de Protocolo Integrado
Recebimento
de Petições Iniciais
A
AASP oficiou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
São Paulo pleiteando a análise da possibilidade da edição de ato
normativo que habilite o sistema de protocolo integrado, que vigora
no Estado, a receber petições iniciais. Por facilitar o acesso ao
Poder Judiciário, trata-se, com efeito, de providência que trará
grandes benefícios aos jurisdicionados.
Composição
dos Tribunais no Site da AASP
Informamos
que se encontra à disposição no nosso site aplicacao.aasp.org.br a
composição dos Tribunais Superiores e do Estado de São Paulo,
cuja atualização é feita diariamente.
Normas
de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça
Informamos
aos associados que se encontram à disposição em nosso site aplicacao.aasp.org.br
as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça.
Recortes
via E-mail
A
AASP informa aos seus associados que podem ser cadastradas,
através do site aplicacao.aasp.org.br, até duas contas de e-mail, de
qualquer provedor, para o recebimento dos recortes de intimações
judiciais.
Retirada
de Acórdãos nos Tribunais de São Paulo
A
AASP coloca à disposição dos associados, especialmente aos
do interior, o serviço de obtenção de acórdãos nos tribunais
sediados em São Paulo (Tribunal de Justiça, 1º Tribunal de
Alçada Civil, 2º Tribunal de Alçada Civil, Tribunal de Alçada
Criminal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região). Para obter maiores
informações sobre o serviço, o associado deverá entrar em
contato pelo telefone (0XX11) 3241-2488, ramal 134.
Errata
Informamos
aos associados que a numeração correta do caderno de
Jurisprudência encartado no Boletim nº 2257, da semana de 1º a
7/4/2002, é de 2185 a 2192, e não de 2183 a 2190, como foi
publicado.
Reunião
de Diretoria
Realizou-se
no dia 1º de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a
presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo
Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o 1º
Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Tesoureiro, Dr.
Antonio Ruiz Filho; o 2º Secretário, Dr. José Diogo Bastos Neto e
o Assessor da Diretoria, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal.
Cursos
·
Direito
Eletrônico
A
AASP promoverá no período de 8 a 11 de abril, com início
às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de
São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Direito Eletrônico,
sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci, conforme
o seguinte programa:
Dia
8/4 - Segunda-feira
A
Informática, o Advogado e o Acesso à Justiça
Dr.
Luís Fernando Martins Castro
Dia
9/4 - Terça-feira
A
Responsabilidade Civil e a Prova Eletrônica
Dr.
Renato Ópice Blum
Dia
10/4 - Quarta-feira
Direito
Penal e Internet
Dra.
Flávia Rahal
Dia
11/4 - Quinta-feira
Internet
e Práticas que Violam a Privacidade
Dr.
Carlos Roberto Fornes Mateucci
·
Negociação
A
AASP promoverá no período de 15 a 18 de abril, com início
às 19h, no Auditório II da Caixa de Assistência do Advogado de
São Paulo - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 2º subsolo, o
curso Negociação, sob a coordenação do Dr. Donald Mac
Nicol, conforme o seguinte programa:
Dia
15/4 - Segunda-feira
Você
como Negociador. Regras Básicas
Dr.
Donald Mac Nicol
Dia
16/4 - Terça-feira
Por
que e Quando um Advogado deve Negociar?
Dr.
Donald Mac Nicol
Dia
17/4 - Quarta-feira
Princípios
de uma Negociação
Dr.
Donald Mac Nicol
Dia
18/4 - Quinta-feira
Quadro
Geral de uma Negociação
Dr.
Donald Mac Nicol
·
Recursos:
Pontos Polêmicos
A
AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de
São José do Rio Preto promoverão no período de 15 a 18 de abril,
com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes
Filho" de São José do Rio Preto, na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, o curso Recursos: Pontos
Polêmicos, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos
Lucon e do Dr. Paulo Nimer, conforme o seguinte programa:
Dia
15/4 - Segunda-feira
Efeitos
de Apuração
Dr.
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Dia
16/4 - Terça-feira
Embargos
de Declaração e Recurso Especial
Dr.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dia
17/4 - Quarta-feira
Agravo
de Instrumento
Dr.
Pedro da Silva Dinamarco
Dia
18/4 - Quinta-feira
Novas
Alterações do CPC em Matéria Recursal
Dr.
Maurício Giannico
Especificamente
para o curso Recursos: Pontos Polêmicos, outras
informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do
Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0xx17) 227-1294.
·
Mediação
e Arbitragem
A
AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção de
Ribeirão Preto, com o apoio da Faculdade de Direito Laudo de
Camargo - UNAERP, promoverão nos dias 16 e 17 de abril, com início
às 20h, no auditório da Casa do Advogado de Ribeirão Preto, na
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, nº 215, Jardim São Luiz, o curso Mediação
e Arbitragem, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de
Carvalho Neto, da Dra. Lia Justiniano dos Santos, do Dr. Luiz
Vicente Ribeiro Corrêa e do Dr. José Justino de Figueiredo Neto,
conforme o seguinte programa:
Dia
16/4 - Terça-feira
Arbitragem
Dr.
Renato Torres de Carvalho Neto
Dia
17/4 - Quarta-feira
Mediação
Dra.
Lia Justiniano dos Santos
Psicanalista Eliana Riberth Nazareth
·
Novas
Mudanças na Lei das S/As - Lei nº 10.303, de 31/10/2001
A
AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção de
Ribeirão Preto, com o apoio da Faculdade de Direito Laudo de
Camargo - UNAERP, promoverão no período de 22 a 24 de abril, com
início às 20h, no auditório da Casa do Advogado de Ribeirão
Preto, na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, nº 215, Jardim São Luiz,
o curso Novas Mudanças na Lei das S/As - Lei nº 10.303, de
31/10/2001, sob a coordenação do Dr. Paulo Afonso de Sampaio
Amaral, do Dr. Luiz Vicente Ribeiro Corrêa e do Dr. José Justino
de Figueiredo Neto, conforme o seguinte programa:
Dia
22/4 - Segunda-feira
Definição
e Classificação de Companhia Aberta e Debêntures
Dr.
Paulo Afonso de Sampaio Amaral
Dia
23/4 - Terça-feira
Arbitragem
e Exclusão ou Redução do Prazo do Direito de Preferência
Dr.
Paulo Afonso de Sampaio Amaral
Dia
24/4 - Quarta-feira
Revisão
do Orçamento de Capital que Fundamenta a Retenção de Lucros e
Prazo de Entrada em Vigor da Lei nº 10.303/01
Dr.
Paulo Afonso de Sampaio Amaral
Especificamente
para os cursos Mediação e Arbitragem e Novas Mudanças
na Lei das S/As - Lei nº 10.303, de 31/10/2001, outras
informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do
Brasil - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto, na Rua Cavalheiro
Torquato Rizzi, nº 215, tel. (0xx16) 623-0879.
·
Direito
de Informática - Internet e Novas Indagações Jurídicas
A
AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros promoverão
no período de 22 a 24 de abril, com início às 19h, no Auditório
da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal
Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, o curso Direito de Informática
- Internet e Novas Indagações Jurídicas, sob a coordenação
do Dr. Luiz Fernando Martins Castro e do Dr. André Luiz Marques,
conforme o seguinte programa:
Dia
22/4 - Segunda-feira
Internet - Uma Nova Problemática Jurídica
Dr. Luiz Fernando Martins Castro
Dia
23/4 - Terça-feira
Internet e Crimes Informáticos
Dra. Dora Cavalcanti Cordani
Dia
24/4 - Quarta-feira
Privacidade na Sociedade de Informação
Dr. Demócrito Reinaldo Filho
Especificamente
para o curso Direito de Informática - Internet e Novas
Indagações Jurídicas, outras informações também poderão
ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua
Cardeal Arco-verde, nº 2.628, 1º andar, tel. 3032-2102.
·
A
Defesa do Demandado
A
AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 110ª Subsecção de
São Miguel Paulista promoverão no período de 22 a 25 de abril,
com início às 19h, no auditório "Casa do Advogado" de
São Miguel Paulista, na Rua Tenente Miguel Délia, nº 114,
o curso A Defesa do Demandado, sob a coordenação do Dr.
Clito Fornaciari Júnior e da Dra. Dorotea Amaral de Brito Lira,
conforme o seguinte programa:
Dia
22/4 - Segunda-feira
Princípios Gerais em Torno da Resposta do Réu
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Dia
23/4 - Terça-feira
Da Contestação
Juiz Gilson Delgado Miranda
Dia
24/4 - Quarta-feira
Reconvenção, Declaratória Incidental e Pedido Contraposto
Dr. André de Luizi Correia
Dia
25/4 - Quinta-feira
A Defesa do Executado: Embargos do Devedor e Exceção de
Pré-Executividade
Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Especificamente
para o curso A Defesa do Demandado, outras informações
também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil -
110ª Subsecção de São Miguel Paulista, na Rua Tenente Miguel
Délia, nº 114, tels. 6137-7055 e 6137-2515.
·
Processo
Administrativo
A
AASP promoverá nos dias 29 e 30 de abril, com início às
19h30, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de
São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Processo
Administrativo, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos
Santos Lucon, conforme o seguinte programa:
Dia
29/4 - Segunda-feira
Garantias Constitucionais do Processo Administrativo
Dr. Adilson de Abreu Dallari
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dia
30/4 - Terça-feira
Licitação e Processo
Dr. Marçal Justen Filho
Dr. Antônio Carlos Mendes
·
Direito
da Concorrência Aplicado
A
AASP promoverá no período de 6 a 9 de maio, com início às
19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - Caixa de
Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamin
Constant, nº 75, 1º subsolo, o curso Direito da Concorrência
Aplicado, sob a coordenação do Dr. Mauro Grinberg, conforme o
seguinte programa:
Dia
6/5 - Segunda-feira
Cartéis
-
Exibição de fita de vídeo do Department of Justice
contendo o resultado da coleta real de provas de um cartel,
incluindo as reuniões de fixação de preços, que levou à
condenação administrativa e criminal de seus integrantes;
Espécies de cartéis: acordos de fixação de preços, acordos de
divisão de mercados, fraudes em licitações; Programas de
Ieniência: imunidade em troca de delação.
Dr. Mauro Grinberg
Dra. Priscila Bróglio Gonçalves
Dr. André Marques Gilberto
Dia
7/5 - Terça-feira
Concentrações
Globais -
Globalização e Microeconomia; Dinâmica dos Mercados
Internacionais; Acordos Globais e Jurisdições Nacionais;
Coordenação de Vários Sistemas.
Dr. João Paulo Leal
Dia
8/5 - Quarta-feira
Concorrência
e Distribuição -
Distribuição/Concessão, Franquia; Seletividade; Fixação e
Sugestão de Preços de Revenda; Discriminação de Adquirentes;
Recusa de Venda.
Dra. Priscila Bróglio Gonçalves
Dia
9/5 - Quinta-feira
Concorrência
e Mercados Regulados -
Telecomunicações; Energia; Petróleo; Saúde; Instituições
Financeiras.
Dr. Sérgio Varella Bruna
·
Temas
de Direito Processual do Trabalho
A
AASP promoverá no período de 6 a 9 de maio, com início às
19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São
Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas de Direito
Processual do Trabalho, sob a coordenação do Dr. Ari
Possidonio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o
seguinte programa:
Dia
6/5 - Segunda-feira
Técnicas
de Elaboração de Petição Inicial
Dr.
Jorge Pinheiro Castelo
Dia
7/5 - Terça-feira
A
Defesa no Processo do Trabalho
Dr.
Ari Possidonio Beltran
Dia
8/5 - Quarta-feira
Das
Provas
Juiz
Hermelino de Oliveira Santos
Dia
9/5 - Quinta-feira
Fase
Decisória e Recursos Específicos
Dr.
Estêvão Mallet
·
Temas
de Direito Processual do Trabalho
A
AASP promoverá no período de 6 a 9 de maio, com início às
19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São
Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas de Direito
Processual do Trabalho, sob a coordenação do Dr. Ari
Possidonio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o
seguinte programa:
Dia
6/5 - Segunda-feira
Técnicas de Elaboração de Petição Inicial
Dr. Jorge Pinheiro Castelo
Dia
7/5 - Terça-feira
A Defesa no Processo do Trabalho
Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia
8/5 - Quarta-feira
Das Provas
Juiz Hermelino de Oliveira Santos
Dia
9/5 - Quinta-feira
Fase Decisória e Recursos Específicos
Dr. Estêvão Mallet
·
Locação - Algumas Reflexões sobre o Tema
A
AASP promoverá no período de 13 a 16 maio, com início às
19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São
Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Locação - Algumas
Reflexões sobre o Tema, sob a coordenação do Dr. Hamilton
Penna, conforme o seguinte programa:
Dia
13/5 - Segunda-feira
O Contrato de Locação. Cláusulas Discutíveis ou Nulas. O
Aluguel, sua Correção e Revisão. Considerações Gerais Relativas
ao Tema
Dr. José Eduardo Loureiro
Dia
14/5 - Terça-feira
As Garantias Locatícias. As Controvérsias Existentes na Doutrina e
na Jurisprudência
Desembargador Gildo dos Santos
Dia
15/5 - Quarta-feira
Alguns Aspectos Relevantes da Locação em Geral
Juiz José Luis Palma Bisson
Dia
16/5 - Quinta-feira
Ação Renovatória. Problemas Atuais
Dr. Waldir de Arruda Miranda Carneiro
·
Juizados Especiais Cíveis Federais
A
AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de
Marília promoverão nos dias 14 e 16 de maio, com início às 19h,
no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Marília, na
Rua Gonçalves Dias, nº 440, o curso Juizados Especiais Cíveis
Federais, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza
Laspro e do Dr. Luís Carlos Pfeifer, conforme o seguinte programa:
Dia
14/5 - Terça-feira
Aspectos Gerais - Competência - Procedimento em 1º Grau
Dr. Paulo Domingues
Dia
16/5 - Quinta-feira
Meios de Impugnação e Execução
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
Especificamente
para o curso Juizados Especiais Cíveis Federais, outras
informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do
Brasil - 31ª Subsecção de Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº
440, tels. (0xx14) 433-8141 e 424-7933.
·
O Direito de Família e o Novo Código Civil
A
AASP, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de
Família, promoverá no período de 20 a 23 de maio, com início às
19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São
Francisco, nº 34, 14º andar, o curso O Direito de Família e o
Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. José Diogo
Bastos Neto, conforme o seguinte programa:
Dia
20/5 - Segunda-feira
Panorama do Direito de Família e o Novo Código Civil
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro
Dia
21/5 - Terça-feira
Da Nulidade e da Anulação do Casamento e dos Alimentos
Dr. Paulo Lins e Silva
Dr. Francisco José Cahali
Dia
22/5 - Quarta-feira
Do Casamento
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Dr. Euclides Benedito de Oliveira
Dia
23/5 - Quinta-feira
Da Separação e do Divórcio
Da União Estável
Desembargadora Maria Berenice Dias
Dr. Rodrigo da Cunha Pereira
·
Excludentes
no Direito Penal
A
AASP promoverá no período de 27 a 29 de maio, com início
às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de
São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Excludentes no
Direito Penal, sob a coordenação do Dr. Antonio Ruiz Filho,
conforme o seguinte programa:
Dia
27/5 - Segunda-feira
Inexigibilidade
de Conduta Diversa
Juiz
Marco Nahum
Dia
28/5 - Terça-feira
Legítima
Defesa e Estado de Necessidade
Dra.
Ana Paula Zomer
Dia
29/5 - Quarta-feira
Excludentes
de Tipicidade
Juiz
Carlos Vico Mañas
·
Aspectos
Relevantes da Legislação do Mercado de Capitais e Banco Central
A
AASP promoverá no período de 10 a 13 de junho, com início
às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" -
Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua
Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o curso Aspectos
Relevantes da Legislação do Mercado de Capitais e Banco Central,
sob a coordenação do Dr. Leslie Amendolara, conforme o seguinte
programa:
Dia
10/6 - Segunda-feira
O
Processo Administrativo do Banco Central
Instâncias Recursais
Dr.
Antonio Carlos Verzola
Dia
11/6 - Terça-feira
Ministério
Público Federal
Lei nº 9.784/99 (Regula o Procedimento Administrativo no Âmbito da
Administração Pública Federal)
Dr.
Antonio Carlos Verzola
Dia
12/6 - Quarta-feira
A
Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Lei nº 10.303/01)
Inquéritos Administrativos
Crimes no Mercado de Capitais
Dr.
Leslie Amendolara
Dia
13/6 - Quinta-feira
A
Bolsa de Valores
O Fundo de Garantia
Operações na Bolsa via Internet
Dr.
Luis Eduardo Martins Ferreira
Outras
informações sobre a conferência e os cursos da AASP poderão
ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco,
nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151,
das 9h às 17h.
Biblioteca
- Doação de Obras
A
AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua
biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos
associados para consulta:
"Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional", de
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, 2002, Ed. Revista dos
Tribunais;
"Boletim
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região", vol. 1, 2002, TRF
- 3ª Região;
"Boletim do Tribunal Regional Federal da 3ª Região",
vol. 2, 2002, TRF - 3ª Região;
"Causa
de Pedir e Pedido no Processo Civil", coordenação de José
Rogério Cruz e Tucci e José Roberto dos Santos Bedaque, 2002, Ed.
Revista dos Tribunais;
"Código Civil e Legislação Civil em Vigor", de
Theotonio Negrão, 21ª ed., 2002, Ed. Saraiva;
"Código
de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", de
Theotonio Negrão, 33ª ed., 2002, Ed. Saraiva;
"Comentários aos Precedentes Normativos e à Orientação
Jurisprudencial da SDC do TST", de Manoel Mendes de Freitas,
2001, Ed. LTr;
"Dano
Moral nas Relações Individuais do Trabalho", de Marcus
Vinícius Lobregat, 2001, Ed. LTr;
"O Direito do Trabalho nos Condomínios", de Carlos
Alexandre Cabral, 2001, Ed. LTr;
"Direito
e Relações Internacionais", de Vicente Marotta Rangel, 7ª
ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;
"Direito Processual Civil", de Arruda Alvim, vol. 1, 2002,
Ed. Revista dos Tribunais;
"A
Evolução dos Contratos de Trabalho e os Planos de Desligamento
Voluntário", de Jorge Stamatopoulos, 2001, Ed. LTr;
"Manual de Revelia", de Francisco Antonio de Oliveira,
2002, Ed. Revista dos Tribunais;
"Novo
Código Civil Brasileiro", coordenação de Giselle de Melo
Braga Tapai, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;
"Pressupostos Materiais Mínimos da Tutela Penal", de
Alice Bianchini, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;
"A
Reconstrução do Direito Privado", organização de Judith
Martins Costa, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;
"Registro de Imóveis", organização de Sérgio Jacomino,
2002, IRIB;
"Teoria
Pura do Direito", de Hans Kelsen, 2ª ed., 2002, Ed. Revista
dos Tribunais.
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