Não haverá expediente nos Foros Judiciais de Primeira e Segunda Instâncias no dia 1º de maio (Dia do Trabalho):

· TRF-3ª Região - Portarias nºs 369 e 493/2001
(DOE Just., 13/12/2001, Caderno 1, Parte I, p. 155)

· TRT-2ª Região - Portaria nº 29/2001
(DOE Just., 7/12/2001, Caderno 1, Parte I, p. 183)

· TRT-15ª Região - Portaria nº 29/2001
(DOE Just., 19/12/2001, Caderno 1, Parte II, p. 2)

· Tribunal de Justiça - Portaria CSM nº 39/2002
(DOE Just., 11/4/2002, Caderno 1, Parte I, p. 1)

· 1º TACIVIL - Portaria nº 14/2002
(DOE Just., 15/4/2002, Caderno 1, Parte I, p. 57)

· 2º TACIVIL - Portaria GS nº 8/2002
(DOE Just., 15/4/2002, Caderno 1, Parte I, p. 90)

· TACRIM - Comunicado s/nº
(DOE Just., 16/4/2002, Caderno 1, Parte I, p. 111)

· TJM - Comunicado GP nº 9/2002
(DOE Just., 15/4/2002, Caderno 1, Parte I, p. 136)

Realizou-se no dia 17 de abril a 6ª Reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Dora Marzo Albuquerque Cavalcanti, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto, Sérgio Pinheiro Marçal e Tais Borja Gasparian.

Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 22 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Secretário, Dr. José Diogo Bastos Neto; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal.

Cursos

· Inglês Instrumental

A AASP informa que continuam abertas as inscrições para o curso Inglês Instrumental (específico para interessados em prestar exame de proficiência).

Profª Clélia Maria Yarshell

Os interessados deverão encaminhar para o Departamento Cultural da AASP, curriculum de seus estudos da língua e mencionar qual a área de atuação que desejam desenvolver (Civil, Penal, Processo, etc.).

· Processo Administrativo

A AASP promoverá nos dias 29 e 30 de abril, com início às 19h30, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Processo Administrativo, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, conforme o seguinte programa:

Dia 29/4 - Segunda-feira
Garantias Constitucionais do Processo Administrativo
Dr. Adilson de Abreu Dallari
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 30/4 - Terça-feira
Licitação e Processo
Dr. Marçal Justen Filho
Dr. Antônio Carlos Mendes

· Direito da Concorrência Aplicado

A AASP promoverá no período de 6 a 9 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o curso Direito da Concorrência Aplicado, sob a coordenação do Dr. Mauro Grinberg, conforme o seguinte programa:

Dia 6/5 - Segunda-feira
Cartéis - Exibição de fita de vídeo do Department of Justice contendo o resultado da coleta real de provas de um cartel, incluindo as reuniões de fixação de preços, que levou à condenação administrativa e criminal de seus integrantes; Espécies de cartéis: acordos de fixação de preços, acordos de divisão de mercados, fraudes em licitações; Programas de Ieniência: imunidade em troca de delação.
Dr. Mauro Grinberg
Dra. Priscila Bróglio Gonçalves
Dr. André Marques Gilberto

Dia 7/5 - Terça-feira
Concentrações Globais - Globalização e Microeconomia; Dinâmica dos Mercados Internacionais; Acordos Globais e Jurisdições Nacionais; Coordenação de Vários Sistemas.
Dr. João Paulo Leal

Dia 8/5 - Quarta-feira
Concorrência e Distribuição - Distribuição/Concessão, Franquia; Seletividade; Fixação e Sugestão de Preços de Revenda; Discriminação de Adquirentes; Recusa de Venda.
Dra. Priscila Bróglio Gonçalves

Dia 9/5 - Quinta-feira
Concorrência e Mercados Regulados - Telecomunicações; Energia; Petróleo; Saúde; Instituições Financeiras.
Dr. Sérgio Varella Bruna

· Temas de Direito Processual do Trabalho

A AASP promoverá no período de 6 a 9 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Temas de Direito Processual do Trabalho, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:

Dia 6/5 - Segunda-feira
Técnicas de Elaboração de Petição Inicial
Dr. Jorge Pinheiro Castelo

Dia 7/5 - Terça-feira
A Defesa no Processo do Trabalho
Dr. Ari Possidonio Beltran

Dia 8/5 - Quarta-feira
Das Provas
Juiz Hermelino de Oliveira Santos

Dia 9/5 - Quinta-feira
Fase Decisória e Recursos Específicos
Dr. Estêvão Mallet

· Questões Atuais do Código de Defesa do Consumidor

A AASP e a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE promoverão no período de 13 a15 de maio, com início às 19h, no auditório "Beto Mansur", na Avenida Senador Feijó, nº 340, Vila Mathias, Santos, o curso Questões Atuais do Código de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci e da Dra. Noely Rodrigues Prezia Oliveira, conforme o seguinte programa:

Dia 13/5 - Segunda-feira
Cláusulas Abusivas
Juiz Gilson Delgado Miranda

Dia 14/5 - Terça-feira
Crimes contra o Consumidor
Dr. Sérgio Marques Roque

Dia 15/5 - Quarta-feira
Os Contratos no CDC
Dr. Ronaldo Alves de Andrade

Especificamente para o curso Questões Atuais do Código de Defesa do Consumidor, outras informações também poderão ser obtidas no Centro Universitário Monte Serrat, na Avenida Senador Feijó, nº 340, Vila Mathias, Santos, tels. (0xx13) 3228-2236 e 3228-2237, 3228-2234 e 3228-2244.

· Locação - Algumas Reflexões sobre o Tema

A AASP promoverá no período de 13 a 16 maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Locação - Algumas Reflexões sobre o Tema, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna, conforme o seguinte programa:

Dia 13/5 - Segunda-feira
O Contrato de Locação. Cláusulas Discutíveis ou Nulas. O Aluguel, sua Correção e Revisão. Considerações Gerais Relativas ao Tema
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 14/5 - Terça-feira
As Garantias Locatícias. As Controvérsias Existentes na Doutrina e na Jurisprudência
Desembargador Gildo dos Santos

Dia 15/5 - Quarta-feira
Alguns Aspectos Relevantes da Locação em Geral
Juiz José Luis Palma Bisson

Dia 16/5 - Quinta-feira
Ação Renovatória. Problemas Atuais
Dr. Waldir de Arruda Miranda Carneiro

· Juizados Especiais Cíveis Federais

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília promoverão nos dias 14 e 16 de maio, com início às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, o curso Juizados Especiais Cíveis Federais, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro e do Dr. Luís Carlos Pfeifer, conforme o seguinte programa:

Dia 14/5 - Terça-feira
Aspectos Gerais - Competência - Procedimento em 1º Grau
Dr. Paulo Domingues

Dia 16/5 - Quinta-feira
Meios de Impugnação e Execução
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Especificamente para o curso Juizados Especiais Cíveis Federais, outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, tels. (0xx14) 433-8141 e 424-7933.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, com o apoio da AASP, realizará no período de 14 a 17 de maio, no Centro de Convenções Ribeirão Preto, na Avenida Bernardino de Campos, nº 999, Ribeirão Preto, o 1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal: As Várias Faces do Crime, conforme o seguinte programa:

Dia 14/5 - Terça-feira
9h - Abertura

9h30 às 10h35 - Controle Social na América Latina
Palestrante: Juan Pegoraro (Argentina)
Debatedor: Augusto Sanchéz Sandoval (Colômbia)

10h35 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 11h55 - A Globalização e sua Influência nos Sistemas Penais Latino-Americanos
Palestrante: Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)
Debatedor: Juarez Tavares (Brasil)

11h55 às 13h - Proteção dos Direitos Humanos na Administração da Justiça Palestrante: Francisco Eguiguren (Peru)
Debatedor: José Luis Gusmán Dalbora (Chile)

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h45 - Grupos de estudo e debate (Controle Social)

15h45 às 17h - Grupos de estudo e debate (Globalização)

17h às 17h15 - Intervalo

17h15 às 18h30 - Grupos de estudo e debate (Direitos Humanos)

Dia 15/5 - Quarta-feira
9h às 10h05 - A Administração da Justiça no 3º Milênio
Palestrante: Ana Messuti de Zabala (Argentina)
Debatedor: Maria Victoria Rivas (Paraguai)

10h05 às 11h10 - Abordagem Criminológica do Conceito de Crime Organizado
Palestrante: Lolita Anyar de Castro (Venezuela)
Debatedor: Juarez Cirino dos Santos (Brasil)

11h10 às 11h25 - Intervalo

11h25 às 12h30 - As prisões na América Latina e as disposições internacionais sobre a Pena Privativa de Liberdade
Palestrante: Luis Fernando Niño (Argentina)
Debatedor: Álvaro Perez Pinzón (Colômbia)

12h30 às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h45 - Grupos de estudo e debate (A Administração da Justiça)

15h45 às 17h - Grupos de estudo e debate (Crime Organizado)

17h às 17h15 - Intervalo

17h15 às 18h30 - Grupos de estudo e debate (Prisões)

Dia 16/5 - Quinta-feira
9h às 10h05 - Espetáculo Penal: Mídia e Controle Social
Palestrante: Nilo Batista (Brasil)
Debatedor: Carlos Uriarte (Uruguai)

10h05 às 11h10 - Segurança Pública e Segurança Privada: A função da polícia em uma sociedade democrática
Palestrante: Alberto Binder (Argentina)
Debatedor: Fernando Tenorio Tagle (México)

11h10 às 11h25 - Intervalo

11h25 às 12h30 - Novas Fronteiras do Controle Social: Criação e Expansão de Espaços Jurídicos Transnacionais
Palestrante: Fernando Acosta (Brasil)
Debatedor: Jose Ugaz (Peru)

12h30 às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h45 - Grupos de estudo e debate (Mídia)

15h45 às 17h - Grupos de estudo e debate (Segurança)

17h às 17h15 - Intervalo

17h15 às 18h30 - Grupos de estudo e debate (Novas Fronteiras de Controle Social)

Dia 17/5 - Sexta-feira
9h às 12h - Formação da Rede de Justiça

12h às 14h - Almoço

14h às 16h - Painel - Apresentação de Pesquisas
Coordenação: Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM

16h às 16h15 - Intervalo

16h30 - Encerramento e apresentação das conclusões

Nota: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM, ou seja, R$ 200,00 (profissional sócio) e R$ 90,00 (estudante sócio).

Especificamente para o 1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal do IBCCRIM, maiores informações poderão ser obtidas diretamente no Instituto, na Rua XI de Agosto, nº 52, 5º andar, pelos tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do site www.ibccrim.com.br.

· O Direito de Família e o Novo Código Civil

A AASP, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, promoverá no período de 20 a 23 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso O Direito de Família e o Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. José Diogo Bastos Neto, conforme o seguinte programa:

Dia 20/5 - Segunda-feira
Panorama do Direito de Família e o Novo Código Civil
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro

Dia 21/5 - Terça-feira
Da Nulidade e da Anulação do Casamento e dos Alimentos
Dr. Paulo Lins e Silva
Dr. Francisco José Cahali

Dia 22/5 - Quarta-feira
Do Casamento
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Dr. Euclides Benedito de Oliveira

Dia 23/5 - Quinta-feira
Da Separação e do Divórcio
Da União Estável
Desembargadora Maria Berenice Dias
Dr. Rodrigo da Cunha Pereira

· Excludentes no Direito Penal

A AASP promoverá no período de 27 a 29 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Excludentes no Direito Penal, sob a coordenação do Dr. Antonio Ruiz Filho, conforme o seguinte programa:

Dia 27/5 - Segunda-feira
Inexigibilidade de Conduta Diversa
Juiz Marco Nahum

Dia 28/5 - Terça-feira
Legítima Defesa e Estado de Necessidade
Dra. Ana Paula Zomer

Dia 29/5 - Quarta-feira
Excludentes de Tipicidade
Juiz Carlos Vico Mañas

· Direito Bancário

A AASP, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, promoverá no período de 3 a 6 de junho, com início às 19h, no Auditório II da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamim Constant, nº 75, 2º subsolo, o curso Direito Bancário, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, conforme o seguinte programa:

Dia 3/6 - Segunda-feira
Contratos para Aquisição da "Casa Própria"
Dr. Ruy Asche Telles Guimarães

Dia 4/6 - Terça-feira
Questões Processuais
Dr. Renato Alves Romano

Dia 5/6 - Quarta-feira
Bancos e o Código do Consumidor
Juiz Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Dia 6/6 - Quinta-feira
Documento Bancário Eletrônico
Dr. Silvânio Covas

· Aspectos Relevantes da Legislação do Mercado de Capitais e Banco Central

A AASP promoverá no período de 10 a 13 de junho, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o curso Aspectos Relevantes da Legislação do Mercado de Capitais e Banco Central, sob a coordenação do Dr. Leslie Amendolara, conforme o seguinte programa:

Dia 10/6 - Segunda-feira
O Processo Administrativo do Banco Central
Instâncias Recursais
Dr. Antonio Carlos Verzola

Dia 11/6 - Terça-feira
Ministério Público Federal
Lei nº 9.784/99 (Regula o Procedimento Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal)
Dr. Antonio Carlos Verzola

Dia 12/6 - Quarta-feira
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Lei nº 10.303/01)
Inquéritos Administrativos
Crimes no Mercado de Capitais
Dr. Leslie Amendolara

Dia 13/6 - Quinta-feira
A Bolsa de Valores
O Fundo de Garantia
Operações na Bolsa via Internet
Dr. Luis Eduardo Martins Ferreira

· O Direito de Empresa no Novo Código Civil

A AASP promoverá nos períodos de 25 a 27 de junho e 1º e 2 de julho, com início às 19h, na nova sede da Associação dos Advogados de São Paulo, na sala 3, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, o curso O Direito de Empresa no Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:

Dia 25/6 - Terça-feira
Empresa, Empresário e Estabelecimento. A Nova Disciplina das Sociedades
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Dia 26/6 - Quarta-feira
As Sociedades Não Personificadas. As Sociedades Personificadas: A Sociedade Simples
Dra. Rachel Sztajn

Dia 27/6 - Quinta-feira
As Sociedades Personificadas Empresárias. Sociedade em Nome Coletivo e em Comandita. A Sociedade Limitada: Constituição e Quotas Sociais
Dra. Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

Dia 1º/7 - Segunda-feira
A Sociedade Limitada: Órgãos Sociais. Aumento e Redução do Capital Social
Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Dia 2/7 - Terça-feira
Dissolução das Sociedades Empresárias. Operações Societárias. Coligação Societária. Sociedades Nacionais e Estrangeiras
Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto

Outras informações sobre os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.