A AASP convida seus associados para a Missa de Santo Ivo, padroeiro dos advogados, que fará celebrar às 18h15 do dia 16 de maio, no Santuário São Francisco de Assis, situado no Largo de São Francisco, nº 133, Centro, São Paulo, Capital.

A AASP, em ofício encaminhado ao 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitou a adoção de providências necessárias no sentido de instruir os funcionários da Divisão de Processamento do Segundo Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado daquele Tribunal a não mais exigirem dos advogados e estagiários a apresentação de extrato do andamento processual como condição para a análise de processos em Cartório.

A AASP oficiou à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itapetininga solicitando a revogação da Portaria nº 1/2002, que padece de ilegalidade quando submete à Secretaria daquela Vara o exame da "pertinência", "regularidade", "tempestividade" e "demais requisitos legais" das peças - tarefa privativa e indelegável do magistrado -, extrapolando os limites da Lei.

Informamos que se encontra à disposição no nosso site aplicacao.aasp.org.br a composição dos Tribunais Superiores e do Estado de São Paulo, cuja atualização é feita diariamente.

Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 6 de maio reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 1º Tesoureiro, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 2º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Secretário, Dr. José Diogo Bastos Neto e o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell.

Cursos

· Questões Atuais do Código de Defesa do Consumidor

A AASP e a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE promoverão no período de 13 a15 de maio, com início às 19h, no auditório "Beto Mansur", na Avenida Senador Feijó, nº 340, Vila Mathias, Santos, o curso Questões Atuais do Código de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci e da Dra. Noely Rodrigues Prezia Oliveira, conforme o seguinte programa:

Dia 13/5 - Segunda-feira
Cláusulas Abusivas
Juiz Gilson Delgado Miranda

Dia 14/5 - Terça-feira
Crimes contra o Consumidor
Dr. Sérgio Marques Roque

Dia 15/5 - Quarta-feira
Os Contratos no CDC
Dr. Ronaldo Alves de Andrade

Especificamente para o curso Questões Atuais do Código de Defesa do Consumidor, outras informações também poderão ser obtidas no Centro Universitário Monte Serrat, na Avenida Senador Feijó, nº 340, Vila Mathias, Santos, tels. (0xx13) 3228-2236 e 3228-2237, 3228-2234 e 3228-2244.

· Arbitragem e Mediação

A AASP promoverá no período de 13 a 16 de maio, com início às 19h, no auditório II da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 2º subsolo, o curso Arbitragem e Mediação, sob a coordenação do Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e da Dra. Lia Justiniano dos Santos, conforme o seguinte programa:

Dia 13/5 - Segunda-feira
O Advogado e a Mediação
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Psicanalista Eliana Riberth Nazareth

Dia 14/5 - Terça-feira
O Advogado e a Arbitragem
Dra. Juliana Demarchi

Dia 15/5 - Quarta-feira
Aspectos Atuais da Arbitragem - Questões Polêmicas
Dr. Kazuo Watanabe

Dia 16/5 - Quinta-feira
Mediação na Prática
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Psicanalista Eliana Riberth Nazareth

· Locação - Algumas Reflexões sobre o Tema

A AASP promoverá no período de 13 a 16 maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Locação - Algumas Reflexões sobre o Tema, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna, conforme o seguinte programa:

Dia 13/5 - Segunda-feira
O Contrato de Locação. Cláusulas Discutíveis ou Nulas. O Aluguel, sua Correção e Revisão. Considerações Gerais Relativas ao Tema
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 14/5 - Terça-feira
As Garantias Locatícias. As Controvérsias Existentes na Doutrina e na Jurisprudência
Desembargador Gildo dos Santos

Dia 15/5 - Quarta-feira
Alguns Aspectos Relevantes da Locação em Geral
Juiz José Luis Palma Bisson

Dia 16/5 - Quinta-feira
Ação Renovatória. Problemas Atuais
Dr. Waldir de Arruda Miranda Carneiro

· Juizados Especiais Cíveis Federais

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília promoverão nos dias 14 e 16 de maio, com início às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, o curso Juizados Especiais Cíveis Federais, sob a coordenação do Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro e do Dr. Luís Carlos Pfeifer, conforme o seguinte programa:

Dia 14/5 - Terça-feira
Aspectos Gerais - Competência - Procedimento em 1º Grau
Dr. Paulo Domingues

Dia 16/5 - Quinta-feira
Meios de Impugnação e Execução
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Especificamente para o curso Juizados Especiais Cíveis Federais, outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, tels. (0xx14) 433-8141 e 424-7933.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, com o apoio da AASP, realizará no período de 14 a 17 de maio, no Centro de Convenções Ribeirão Preto, na Avenida Bernardino de Campos, nº 999, Ribeirão Preto, o 1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal: As Várias Faces do Crime, conforme o seguinte programa:

Dia 14/5 - Terça-feira
9h - Abertura

9h30 às 10h35 - Controle Social na América Latina
Palestrante: Juan Pegoraro (Argentina)
Debatedor: Augusto Sanchéz Sandoval (Colômbia)

10h35 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 11h55 - A Globalização e sua Influência nos Sistemas Penais Latino-Americanos
Palestrante: Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)
Debatedor: Juarez Tavares (Brasil)

11h55 às 13h - Proteção dos Direitos Humanos na Administração da Justiça Palestrante: Francisco Eguiguren (Peru)
Debatedor: José Luis Gusmán Dalbora (Chile)

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h45 - Grupos de estudo e debate (Controle Social)

15h45 às 17h - Grupos de estudo e debate (Globalização)

17h às 17h15 - Intervalo

17h15 às 18h30 - Grupos de estudo e debate (Direitos Humanos)

Dia 15/5 - Quarta-feira
9h às 10h05 - A Administração da Justiça no 3º Milênio
Palestrante: Ana Messuti de Zabala (Argentina)
Debatedor: Maria Victoria Rivas (Paraguai)

10h05 às 11h10 - Abordagem Criminológica do Conceito de Crime Organizado
Palestrante: Lolita Anyar de Castro (Venezuela)
Debatedor: Juarez Cirino dos Santos (Brasil)

11h10 às 11h25 - Intervalo

11h25 às 12h30 - As prisões na América Latina e as disposições internacionais sobre a Pena Privativa de Liberdade
Palestrante: Luis Fernando Niño (Argentina)
Debatedor: Álvaro Perez Pinzón (Colômbia)

12h30 às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h45 - Grupos de estudo e debate (A Administração da Justiça)

15h45 às 17h - Grupos de estudo e debate (Crime Organizado)

17h às 17h15 - Intervalo

17h15 às 18h30 - Grupos de estudo e debate (Prisões)

Dia 16/5 - Quinta-feira
9h às 10h05 - Espetáculo Penal: Mídia e Controle Social
Palestrante: Nilo Batista (Brasil)
Debatedor: Carlos Uriarte (Uruguai)

10h05 às 11h10 - Segurança Pública e Segurança Privada: A função da polícia em uma sociedade democrática
Palestrante: Alberto Binder (Argentina)
Debatedor: Fernando Tenorio Tagle (México)

11h10 às 11h25 - Intervalo

11h25 às 12h30 - Novas Fronteiras do Controle Social: Criação e Expansão de Espaços Jurídicos Transnacionais
Palestrante: Fernando Acosta (Brasil)
Debatedor: Jose Ugaz (Peru)

12h30 às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h45 - Grupos de estudo e debate (Mídia)

15h45 às 17h - Grupos de estudo e debate (Segurança)

17h às 17h15 - Intervalo

17h15 às 18h30 - Grupos de estudo e debate (Novas Fronteiras de Controle Social)

Dia 17/5 - Sexta-feira
9h às 12h - Formação da Rede de Justiça

12h às 14h - Almoço

14h às 16h - Painel - Apresentação de Pesquisas
Coordenação: Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM

16h às 16h15 - Intervalo

16h30 - Encerramento e apresentação das conclusões

Nota: Conforme o convênio firmado, os associados da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios do IBCCRIM, ou seja, R$ 200,00 (profissional sócio) e R$ 90,00 (estudante sócio).

Especificamente para o 1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal do IBCCRIM, maiores informações poderão ser obtidas diretamente no Instituto, na Rua XI de Agosto, nº 52, 5º andar, pelos tels. 3105-4607 e 3105-0109, ou através do site www.ibccrim.com.br.

· O Direito de Família e o Novo Código Civil

A AASP, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, promoverá no período de 20 a 23 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso O Direito de Família e o Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. José Diogo Bastos Neto, conforme o seguinte programa:

Dia 20/5 - Segunda-feira
Panorama do Direito de Família e o Novo Código Civil
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro

Dia 21/5 - Terça-feira
Da Nulidade e da Anulação do Casamento e dos Alimentos
Dr. Paulo Lins e Silva
Dr. Francisco José Cahali

Dia 22/5 - Quarta-feira
Do Casamento
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Dr. Euclides Benedito de Oliveira

Dia 23/5 - Quinta-feira
Da Separação e do Divórcio
Da União Estável
Desembargadora Maria Berenice Dias
Dr. Rodrigo da Cunha Pereira

· Painel de Debates - Normas Legais Trabalhistas e Negociação Coletiva. Limites e Validade

A AASP promoverá no dia 21 de maio, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o painel de debates Normas Legais Trabalhistas e Negociação Coletiva. Limites e Validade, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Luis Otávio Camargo Pinto.

Debatedores: Dr. José Luiz Vasconcelos
Prof. Hélio Zylberstajn
Dr. Luis Carlos Moro
Dr. Ricardo Gebrim
Mediador: Dr. Ari Possidonio Beltran

· O Processo Penal em Crimes Econômicos

A AASP promoverá no período de 21 a 23 de maio, com início às 19h, no auditório "Arcadas" da Faculdade de Direito da USP, na Rua Riachuelo, nº 185, 4º andar intermediário, o curso O Processo Penal em Crimes Econômicos, sob a coordenação da Dra. Flávia Rahal, conforme o seguinte programa:

Dia 21/5 - Terça-feira
Persecução Penal nos Crimes Tributários
Dra. Cleunice Bastos Pitombo

Dia 22/5 - Quarta-feira
Processo Penal e a Lei de Lavagem de Dinheiro
Dr. Celso Vilardi

Dia 23/5 - Quinta-feira
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Dr. Fernando Castelo Branco

· Painel de Debates - Contrato de Leasing: Cobrança Antecipada do Valor Residual. Questões de Direito Material e de Direito Processual

A AASP e o Centro de Estudos do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo promoverão no dia 23 de maio, com início às 19h30, no auditório "XI de Agosto" - Faculdade de Direito da USP (sujeito a confirmação), na Rua Riachuelo, nº 185, térreo, o painel de debates Contrato de Leasing: Cobrança Antecipada do Valor Residual. Questões de Direito Material e de Direito Processual, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell e do Dr. Luis Camargo Pinto de Carvalho.

Debatedores: Juiz Manoel Pereira Calças
Juiz Ruy Coppola
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dr. José Francisco Miranda Leão

· Excludentes no Direito Penal

A AASP promoverá no período de 27 a 29 de maio, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Excludentes no Direito Penal, sob a coordenação do Dr. Antonio Ruiz Filho, conforme o seguinte programa:

Dia 27/5 - Segunda-feira
Inexigibilidade de Conduta Diversa
Juiz Marco Nahum

Dia 28/5 - Terça-feira
Legítima Defesa e Estado de Necessidade
Dra. Ana Paula Zomer

Dia 29/5 - Quarta-feira
Excludentes de Tipicidade
Juiz Carlos Vico Mañas

· Direito Bancário

A AASP, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, promoverá no período de 3 a 6 de junho, com início às 19h, no Auditório II da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamim Constant, nº 75, 2º subsolo, o curso Direito Bancário, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona e do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, conforme o seguinte programa:

Dia 3/6 - Segunda-feira
Contratos para Aquisição da "Casa Própria"
Dr. Ruy Asche Telles Guimarães

Dia 4/6 - Terça-feira
Questões Processuais
Dr. Renato Alves Romano

Dia 5/6 - Quarta-feira
Bancos e o Código do Consumidor
Juiz Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Dia 6/6 - Quinta-feira
Documento Bancário Eletrônico
Dr. Silvânio Covas

· A Nova Reforma Processual

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 28ª Subsecção de Araçatuba, com o apoio das Faculdades Integradas Toledo, promoverão no período de 4 a 6 de junho, com início às 19h, no auditório "Dr. Damásio Evangelista de Jesus", das Faculdades Integradas Toledo, na Rua Jardim Sumaré, nº 595, Araçatuba, o curso A Nova Reforma Processual, sob a coordenação do Dr. Clito Fornaciari Júnior, do Dr. Cáio Luís de Paula e Silva e do Dr. Albino Ferragini, conforme o seguinte programa:

Dia 4/6 - Terça-feira
Visão Panorâmica da Nova Reforma
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 5/6 - Quarta-feira
A Eterna Reforma no Sistema dos Recursos
Dr. Sérgio Rizzi

Dia 6/6 - Quinta-feira
A Execução na Nova Reforma do CPC
Dr. Cássio Scarpinella Bueno

Especificamente para o curso A Nova Reforma Processual, outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 28ª Subsecção de Araçatuba, na Rua Wenceslau Braz, nº 5, tels. (0XX18) 625-1294 e 625-1295.

· Aspectos Relevantes da Legislação do Mercado de Capitais e Banco Central

A AASP promoverá no período de 10 a 13 de junho, com início às 19h, no auditório "Walter Maria Laudísio" - Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo - CAASP, na Rua Benjamin Constant, nº 75, 1º subsolo, o curso Aspectos Relevantes da Legislação do Mercado de Capitais e Banco Central, sob a coordenação do Dr. Leslie Amendolara, conforme o seguinte programa:

Dia 10/6 - Segunda-feira
O Processo Administrativo do Banco Central
Instâncias Recursais
Dr. Antonio Carlos Verzola

Dia 11/6 - Terça-feira
Ministério Público Federal
Lei nº 9.784/99 (Regula o Procedimento Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal)
Dr. Antonio Carlos Verzola

Dia 12/6 - Quarta-feira
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Lei nº 10.303/01)
Inquéritos Administrativos
Crimes no Mercado de Capitais
Dr. Leslie Amendolara

Dia 13/6 - Quinta-feira
A Bolsa de Valores
O Fundo de Garantia
Operações na Bolsa via Internet
Dr. Luis Eduardo Martins Ferreira

· Sociedades de Advogados

A AASP promoverá no período de 11 a 13 de junho, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o curso Sociedades de Advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui, conforme o seguinte programa:

Dia 11/6 - Terça-feira
I - Sociedade de Advogados - Histórico, Espírito de Sociedade, OAB, Registro, Estatuto, Comissão de Sociedades, CESA
Dr. Orlando Giacomo Filho

II - Funcionamento e Organização - 1ª Parte
a) Corpo Jurídico - Composição: Sócios, Associados, Estagiários, Consultores, Paralegais; Setores e Departamentos; Plano de Carreira: Formas de Remuneração
Dr. Eduardo Teixeira da Silveira

b) Corpo Administrativo - Composição: Administração, Recursos Humanos, Biblioteca, Arquivo, etc.
Dr. Pedro Helfnstein Prado Filho

c) Tecnologia da Informação - Informática
Dr. Salvador Sálvia

Dia 12/6 - Quarta-feira
II - Funcionamento e Organização - 2ª Parte
a) Honorários - Forma de Honorários: Fixo, Percentual, Hora, Misto, etc.;
Cobrança
Dr. Thomas Benes Felsberg

b) Aspectos Fiscais
Dr. Régis Braga

III - Aprimoramento Técnico e Controle de Qualidade
Cursos, Treinamentos Interno e Externos, Áreas Específicas, Direito Empresarial e Línguas Estrangeiras
Dra. Moira Virgínia Huggard Caine

IV - Responsabilidade Civil - Seguro
Dr. Luiz Roberto de Andrade Novaes

Dia 13/6 - Quinta-feira
V - O Papel das Sociedades de Advogados na Defesa da Advocacia
a) Prerrogativas: Ética, Publicidade, Sigilo e Confiabilidade
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

b) Conflito nas Sociedades - Arbitragem na OAB
Dr. Salvador Ceglia Neto

c) Sociedades Multidisciplinares e Consultores Estrangeiros
Dr. Horácio Bernardes

d) Novas Perspectivas, Parcerias, Fusões e Globalização
Dra. Clemência Beatriz Wolthers

· O Direito de Empresa no Novo Código Civil

A AASP promoverá nos períodos de 25 a 27 de junho e 1º e 2 de julho, com início às 19h, na nova sede da Associação dos Advogados de São Paulo, na sala 3, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, o curso O Direito de Empresa no Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:

Dia 25/6 - Terça-feira
Empresa, Empresário e Estabelecimento. A Nova Disciplina das Sociedades
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Dia 26/6 - Quarta-feira
As Sociedades Não Personificadas. As Sociedades Personificadas: A Sociedade Simples
Dra. Rachel Sztajn

Dia 27/6 - Quinta-feira
As Sociedades Personificadas Empresárias. Sociedade em Nome Coletivo e em Comandita. A Sociedade Limitada: Constituição e Quotas Sociais
Dra. Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

Dia 1º/7 - Segunda-feira
A Sociedade Limitada: Órgãos Sociais. Aumento e Redução do Capital Social
Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Dia 2/7 - Terça-feira
Dissolução das Sociedades Empresárias. Operações Societárias. Coligação Societária. Sociedades Nacionais e Estrangeiras
Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto

Outras informações sobre os cursos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, no Largo de São Francisco, nº 34, 12º andar, ou pelo tel. 3241-2488, ramais 141, 142 e 151, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Abuso do Direito e Má-Fé Processual", de Rui Stoco, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Ação Civil Pública", de Rodolfo de Camargo Mancuso, 8ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Ação Renovatória de Locação Empresarial", de José Carlos de Moraes Salles, 2ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Administração Pública", organização de Carlos Maurício Figueiredo e Marcos Nóbrega, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Breves Comentários à 2ª Fase da Reforma do Código de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código Penal Comentado", de Guilherme de Souza Nucci, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Código de Processo Penal Comentado", de Guilherme de Souza Nucci, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Comércio Eletrônico e os Contratos", de Rodney de Castro Peixoto, 2001, Ed. Forense;

"Competência no Processo Penal", de Maria Lúcia Karam, 3ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Curso Avançado de Direito Civil: Direito de Família", de Maria Alice Zaratin Lotufo, vol. 5, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Curso de Direito Penal Brasileiro", de Luiz Regis Prado, 2ª ed., vol. 3, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Administrativo Moderno", de Odete Medauar, 6ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Falimentar", de Luiz Tzirulnik, 6ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direitos da Criança e Adoção Internacional", de Gustavo Ferraz de Campos Monaco, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil Brasileiro", de Judith Martins Costa e Gerson Branco, 2002, Ed. Saraiva;

"Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado", de Cury, Garrido & Marçura, 3ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Falências e Concordatas: Perguntas e Respostas", de Luiz Tzirulnik, 4ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Guarda Compartilhada", de Waldyr Grisard Filho, 2ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Infanticídio", de Irene Batista Muakad, 2002, Ed. Mackenzie;

"Juizados Criminais Federais, seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Outros Estudos", de Luiz Flávio Gomes, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Direito Financeiro", de Regis Fernandes de Oliveira e Estevão Horvath, 5ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Direito Penal Brasileiro", de Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, 4ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Direito Público e Privado", de Maximilianus C. A. Fuhrer e Édis Milaré, 13ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Noções Preliminares de Direito Civil", de Rosa Maria de Andrade Nery, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"A Nova Reforma Processual", de Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr. e Marcelo Abelha Rodrigues, 2002, Ed. Saraiva;

"Política Ambiental", de Geraldo Ferreira Lanfredi, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária", de Francisco Pinto Rabello Filho, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Teoria Geral do Processo Civil", de Ovídio A. Baptista da Silva e Fábio Gomes, 3ª ed., 2002, Ed. Revista dos Tribunais.