A AASP, em conjunto com a OAB/SP e o IASP, está apoiando a organização de jantar em homenagem à Professora Ivette Senise Ferreira, ao ensejo do término de sua gestão na Diretoria da Faculdade de Direito da USP. O evento terá lugar no dia 6 de agosto de 2002, às 19h30, no Club Athlético Paulistano. As adesões poderão ser feitas na AASP (3291-9312), na OAB/SP (3106-3071) e no IASP (3106-8015, com Lilian).

· Unidades de 1ª Instância da 15ª Região

- Vara do Trabalho de Araraquara - cessou, desde o dia 24/6, a suspensão dos prazos processuais;

- Vara do Trabalho de Avaré - suspendeu o expediente, desde o dia 24/5, por tempo indeterminado, com a conseqüente suspensão dos vencimentos de prazos e pagamentos, ficando prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente ao término da paralisação;

- Varas do Trabalho de Bauru, Bebedouro (audiências de 24 a 28/6 adiadas), Campo Limpo Paulista, Jales e Ourinhos - retomaram, desde 24/6, os serviços de atendimento ao público e aos advogados, nas Secretarias das Varas e no Serviço de Distribuição, bem como a realização das audiências; os prazos que estiveram suspensos no período do movimento grevista terão suas contagens disciplinadas pelas Portarias GP nºs 19 e 22/2002, do TRT-15ª Região;

- Vara do Trabalho de Caçapava - retomou, em 20/6, a realização das audiências nas datas para as quais haviam sido designadas; serão aplicadas, no que couber, as penas de revelia, confissão e arquivamento, estando a Secretaria autorizada a receber petições iniciais e as referentes às aludidas audiências; ressalvadas as hipóteses descritas e os casos urgentes, ficaram mantidos os efeitos da Portaria GP nº 13/2002, do TRT-15ª Região;

- Fórum Trabalhista de Cajuru - reiniciou as atividades forenses, desde 21/6; os prazos e pagamentos começarão a fluir nos termos definidos na Portaria GP nº 19/2002, do TRT-15ª Região, com posterior cientificação das redesignações;

- Fórum Trabalhista de Campinas - permitiu, desde 18/6, a entrada dos advogados para retirada de guias e alvarás nas Secretarias, bem como o expediente bancário, exclusivamente para atendimento dos advogados, nos casos de guias de retirada e alvarás;

- Varas do Trabalho de Caraguatatuba e São Carlos - retomaram, em 24/6, o aten-dimento ao público, determinando que, no tocante aos vencimentos de prazos e pagamentos, fossem adotadas as determinações constantes da Portaria GP nº 19/2002, do TRT-15ª Região;

- Fórum Trabalhista de Catanduva - revogou determinação anterior, em virtude da retomada dos serviços pelos servidores em 21/6/2002;

- Vara do Trabalho de Indaiatuba - suspensão do expediente desde as 12h do dia 7/5; os prazos e pagamentos suspensos desde aquela data iniciar-se-ão no primeiro dia útil após 15 dias do término do movimento grevista, inclusive aqueles relativos aos processos que vierem a ser publicados neste interregno, a contar da publicação da Portaria GP nº 22/2002 no Diário Oficial;

- Fórum Trabalhista de Jundiaí - revogou determinação anterior e estabeleceu que os prazos suspensos desde 6/5 iniciar-se-ão no dia 10/7; as audiências terão início em 1º/7, mantendo-se a pauta normal a partir desta data; as audiências não realizadas, inclusive no período de 24 a 28/6, serão redesignadas com posterior notificação; o Serviço de Distribuição receberá o protocolo em geral, no horário das 11h às 18h, no período de 30 dias, a contar de 1º/7, sujeito a prorrogação;

- Vara do Trabalho de Limeira - determinou que os prazos e pagamentos suspensos no período de 6/5 a 21/6 iniciar-se-ão no primeiro dia útil após 15 dias do término do movimento grevista, inclusive aqueles relativos aos processos que vierem a ser publicados neste interregno; no tocante à contagem dos prazos, esta determinação entrou em vigor na data da publicação da Portaria GP nº 19/2002, do TRT-15ª Região;

- Fórum Trabalhista de Paulínia - determinou, em 24/6, que todos os vencimentos relativos a prazos e pagamentos estão suspensos desde 6/5, com reinício da contagem no primeiro dia útil após 15 dias do término do movimento grevista, data esta a ser determinada oportunamente pelo TRT-15ª Região, nos termos do art. 2º da Portaria GP nº 19/2002; tal data deverá ser observada inclusive para aqueles prazos relativos aos processos que vierem a ser publicados neste interregno;

- Vara do Trabalho de Pindamonhangaba - determinou, desde 25/6, a retomada do protocolo de petições, da entrega de guias de retirada, alvarás e carteiras profissionais; das audiências de ratificação de acordo e das audiências de homologação, que ocorrerão às sextas-feiras entre 13h e 15h; desde aquela data até o decurso dos primeiros quinze dias contados da publicação da Portaria GP nº 22/2002, do TRT-15ª Região, não será admitida a vista de autos;

- Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto - retomou, em 24/6, o atendimento ao público e aos senhores advogados nas Secretarias das Varas do Trabalho, no Serviço de Distribuição dos Feitos e na Central de Mandados, bem como, desde 1º/7, a realização das audiências; determinou que, no tocante à iniciação da contagem dos prazos suspensos desde o dia 6/5, os mesmos iniciar-se-ão quinze dias após a publicação da Portaria GP nº 22/2002, do TRT-15ª Região;

- Vara do Trabalho de Rio Claro - revogou determinação anterior e considerou suspensos os prazos que estavam em curso desde 6/5, os quais tiveram seu reinício em 12/7, inclusive, na forma das Portarias GP nºs 19 e 22/2002, do TRT-15ª Região; também em 12/7 iniciaram-se integralmente os prazos das intimações recebidas entre 6/5 e 11/7;

- Fórum Trabalhista de Sertãozinho - revogou determinação anterior e determinou que os prazos e pagamentos suspensos desde 7/5 iniciar-se-ão no primeiro dia útil após 15 dias do término do movimento grevista; foi considerada como data do término do movimento aquela estabelecida na Portaria GP nº 22/2002, do TRT-15ª Região;

- Fórum Trabalhista de Taubaté - retomou, em 24/6, o atendimento ao público e aos senhores advogados nas Secretarias das Varas do Trabalho, no Serviço de Distribuição dos Feitos e Protocolo e na Central de Mandados; os prazos processuais iniciar-se-ão no primeiro dia útil após 15 dias do término do movimento grevista, nos termos da Portaria GP nº 19/2002; os prazos iniciados anteriormente ao dia 6/5, suspensos desde então, terão suas respectivas contagens retomadas no terceiro dia útil subseqüente à publicação da mencionada Portaria; as audiências da 2ª Vara serão realizadas se as partes estiverem presentes; se ausentes, serão redesignadas e as partes, intimadas; todas as audiências da 1ª Vara serão redesignadas.

Realizou-se no dia 15 de julho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o 2º Secretário, Dr. José Diogo Bastos Neto; o Diretor Cultural, Dr. Flávio Luiz Yarshell e o Assessor da Diretoria, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal.

Cursos

Para maiores informações sobre os cursos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 ou 3291-9220.

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, com o apoio da AASP, promoverá no dia 31 de julho, das 8h30 às 17h30, na Câmara Brasil-Alemanha, na Rua Verbo Divino, nº 1.488, Santo Amaro, o seminário Negociação para Advogados, sob a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol.

Objetivo

- Apresentar a Negociação como importante fator para a conquista de novos clientes; a solução de casos jurídicos; exploração de novas oportunidades com os próprios clientes; exploração das vantagens de negociação nos casos jurídicos; determinar o momento da negociação nos processos jurídicos.

- Conceito sobre custos, tempo, riscos e aspectos financeiros
- Postura numa negociação: conhecimento das culturas
- Princípios básicos de uma negociação moderna
- Empatia e Assertividade
- Criação e Distribuição de Valores
- Quadro geral para uma negociação bem sucedida
- Exercícios práticos

Resultados

- Aprimoramento da capacidade de negociar dos advogados e conseqüentemente das áreas jurídicas. Obtenção de conceitos básicos para que este aprimoramento possa constantemente ser desenvolvido através de reflexões, leituras e experiências práticas.

- Melhores resultados para a empresa, escritório de advocacia, advogado ou qualquer profissional liberal, das resultantes negociações, internas ou externas, altamente motivador para os profissionais obterem múltiplos ganhos e transporem barreiras.

Nota: Os sócios da AASP dispõem dos mesmos preços e condições de pagamento dos sócios da Câmara, ou seja, R$ 240,00. Os não-sócios pagarão R$ 320,00.

Especificamente para o seminário Negociação para Advogados, outras informações poderão ser obtidas no Núcleo de Desenvolvimento Profissional da Câmara Brasil-Alemanha, pelo tel. 5181-0677, ramal 267, com Gisele, ou através do site www.ahkbrasil.com e do e-mail nucleo@ahkbrasil.com.

A AASP promoverá nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de agosto, às quintas-feiras, com início às 19h, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso Execução Trabalhista. Prática e Visão Atual, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran, do Dr. Carlos Carmelo Balaró e do Dr. Luís Otávio Camargo Pinto, conforme o seguinte programa:

Dia 1º/8
Iniciação aos Cálculos. Pedidos Líquidos - Procedimento Sumaríssimo. Questões Práticas e Critérios para Atualização do Crédito

Dia 8/8
Modalidades da Liquidação de Sentença. Interpretação do Julgado. Questões Práticas

Dia 15/8
Alienação Judicial. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Dos Bens Penhoráveis. Fraude contra Credores e Fraude à Execução

Dia 22/8
Da Impugnação à Sentença de Liquidação. Espécies de Embargos. Cabimento e Requisitos

Dia 29/8
Dos Recursos na Fase Executória. Prazos e Pressupostos

Sócios: R$ 50,00
Não-sócios: R$ 100,00

A AASP promoverá nos períodos de 5 a 8 e de 12 a 15 de agosto, com início às 19h, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso A Nova Reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 5/8 - Segunda-feira
Panorama Global das Inovações do CPC
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 6/8 - Terça-feira
Alterações Gerais no Processo de Conhecimento
Dr. Antonio Carlos Marcato

Dia 7/8 - Quarta-feira
Audiência Preliminar e Nova Fase Saneadora
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 8/8 - Quinta-feira
Tutela Antecipada (Artigos 273 e 461)
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 12/8 - Segunda-feira
Apelação
Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi

Dia 13/8 - Terça-feira
Agravo
Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque

Dia 14/8 - Quarta-feira
Embargos Infringentes e Demais Alterações no Procedimento Recursal
Dr. Flávio Cheim Jorge

Dia 15/8 - Quinta-feira
Processo de Execução
Desembargador Araken de Assis

Sócios: R$ 80,00
Não-sócios: R$ 160,00

A AASP promoverá no período de 5 a 8 de agosto, com início às 19h, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso Regulamentação de Telecomunicações e Radiodifusão, sob a coordenação da Dra. Regina Ribeiro do Valle e da Dra. Marcela W. Ejnisman, conforme o seguinte programa:

Dia 5/8 - Segunda-feira
Telecomunicações. Atividade Estatal. Monopólio
Desregulamentação do Setor de Telecomunicações
LGT. Marco Regulatório
Privatização do Sistema Telebrás

Dia 6/8 - Terça-feira
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Dia 7/8 - Quarta-feira
Regulamentação por Serviço. Fase de Transição. Duopólio
Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC
Serviço Móvel Celular - SMC
Serviços Limitados Especializados - SLE
Serviços de Trunking
Serviços de TV por Assinatura
Serviço de Exploração de Espaço de Satélite
Serviço e Infra-estrutura
Serviços de Banda Larga
Internet - Serviços de Valor Adicionado

Dia 8/8 - Quinta-feira
Abertura do Setor de Telecomunicações - Novas Regras
Exclusão Digital
FUST
Serviços de Radiodifusão ou Comunicação Social

Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 80,00

A AASP promoverá no período de 8 de agosto a 21 de novembro, às quintas-feiras, das 8h30 às 10h30, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso Conciliação e Mediação, sob a coordenação da Dra. Lia Justiniano dos Santos e da Dra. Eliana Riberth Nazareth, conforme o seguinte programa:

Módulo: Conciliação

Dia 8/8 - Introdução - Diferenças entre Arbitragem, Mediação e Conciliação - O Acesso à Justiça - Conflito e Litígio Judicial

Dia 15/8 - Conciliação - O Artigo 331 do Código de Processo Civil

Dia 22/8 - Conciliação e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Módulo: Mediação

Dia 29/8 - A Mediação e a Teoria do Conflito

Dia 5/9 - A Mediação e a Interdisciplina

Dia 12/9 - A Mediação e a Comunicação Humana I

Dia 19/9 - A Mediação e a Comunicação Humana II

Dia 26/9 - Mediação - Elementos - Objetivos - Princípios

Dia 3/10 - Mediação - Campos de Atividade

Dia 10/10 - Modelos de Mediação

Dia 17/10 - Mediador - Perfil - Formação

Dia 24/10 - Mediador - Função - Atuação

Dia 31/10 - Mediador - Código de Ética

Dia 7/11 - Processo de Mediação - Noção - Pré-mediação e o Contrato de Mediação

Dia 14/11 - Fases do Processo de Mediação

Dia 21/11 - Fases do Processo de Mediação

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 250,00 (2 parcelas de R$ 125,00)
Não-sócios: R$ 500,00 (2 parcelas de R$ 250,00)

A AASP promoverá no período de 12 de agosto a 20 de novembro, às segundas e quartas-feiras, entre 18h30 e 21h30, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil e Processo Civil, sob a coordenação do Dr. Flávio Luiz Yarshell, do Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio e do Dr. Pedro Iokoi, conforme o seguinte programa:

Dia 12/8 - Juizados Especiais

Dia 14/8 - Procedimento Ordinário/Sumário

Dia 19/8 - Antecipação de Tutela

Dia 21/8 - Agravo

Dia 26/8 - Apelação

Dia 28/8 - Embargos de Declaração e Embargos Infringentes

Dia 2/9 - Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Dia 4/9 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente

Dia 9/9 - Embargos de Devedor e Embargos de Terceiro/Execuções Especiais

Dia 11/9 - Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Dia 16/9 - Casamento e União Estável/Adoção e Guarda

Dia 18/9 - Alimentos (Processo e Direito Material)

Dia 23/9 - Medidas Cautelares no Direito de Família

Dia 25/9 - Separação Judicial/Dissolução de Sociedade de Fato

Dia 30/9 - Sucessão (Inventário)/Investigação de Paternidade

Dia 2/10 - Avaliação

Dia 7/10 - Posse e Propriedade

Dia 9/10 - Usucapião

Dia 14/10 - Ações Possessórias

Dia 16/10 - Negócios Jurídicos. Teoria Geral (Novo CC)/Direitos da Personalidade

Dia 21/10 - Responsabilidade Civil

Dia 23/10 - CDC. Parte Geral

Dia 28/10 - Contratos no Âmbito do CDC

Dia 30/10 - Responsabilidade Civil no Âmbito do CDC

Dia 4/11 - Sociedades Empresariais/ Contratos Empresariais

Dia 6/11 - Desconsideração da Personalidade Jurídica

Dia 11/11 - Títulos de Crédito

Dia 13/11 - Locação e Despejo

Dia 20/11 - Avaliação

Corpo Docente: Dr. Antonio Carlos Marcato, Dr. Flávio Luiz Yarshell, Dra. Berenice Soubhie Nogueira Magri, Dr. José Rogério Cruz e Tucci, Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro, Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Dr. Clito Fornaciari Júnior, Dr. Francisco José Cahali, Dra. Carolina Magnani, Dr. José Osório de Azevedo Júnior, Juiz Gilson Delgado Miranda, Dr. Anselmo Prieto Alvarez, Dra. Mariângela Sarrubo, Dr. Ronaldo Alves de Andrade, Dr. Fábio Ulhôa Coelho e Dr. José Alexandre Tavares Guerreiro.

Sócios: 3 parcelas de R$ 100,00
Não-sócios: 3 parcelas de R$ 200,00

A AASP promoverá no período de 19 a 21 de agosto, com início às 19h, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso A Fazenda Pública em Juízo, sob a coordenação do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte programa:

Dia 19/8 - Segunda-feira
A Fazenda Pública e seus Privilégios

Dia 20/8 - Terça-feira
Fazenda Pública e a Efetividade do Processo

Dia 21/8 - Quarta-feira
Execução em Face da Fazenda Pública

Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

A AASP promoverá no período de 19 de agosto a 18 de novembro, com início às 19h, às segundas-feiras, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso de extensão Direito Penal Econômico, sob a coordenação do Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, conforme o seguinte programa:

Dia 19/8 - Direito Penal Econômico

Dia 2/9 - Direito Penal dos Negócios (Código Penal)

Dia 16/9 - Crimes Contra a Ordem Econômica

Dia 30/9 - Crimes Contra o Sistema Financeiro

Dia 7/10 - Crimes Contra a Ordem Tributária

Dia 14/10 - Crimes Contra as Relações de Consumo

Dia 21/10 - Os Novos Tipos Penais da Lei das S/A

Dia 4/11 - Lei da Lavagem de Dinheiro

Dia 11/11 - Crimes Contra o Meio Ambiente

Dia 18/11 - Processo Penal e Apuração dos Crimes Econômicos

Sócios: R$ 100,00 (2 parcelas de R$ 50,00)
Não-sócios: R$ 200,00 (2 parcelas de R$ 100,00)

A AASP promoverá no período de 26 a 29 de agosto, com início às 19h, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso Principais Temas de Direito de Família no Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona, conforme o seguinte programa:

Dia 26/8 - Segunda-feira
Casamento e Regime de Bens

Dia 27/8 - Terça-feira
Separação e Divórcio

Dia 28/8 - Quarta-feira
Alimentos

Dia 29/8 - Quinta-feira
União Estável

Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 80,00

A AASP promoverá no período de 9 de setembro a 16 de dezembro, com início às 19h, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso de extensão Meios Alternativos de Solução de Disputas, sob a coordenação da Dra. Juliana Demarchi e da Dra. Maria Luisa Vaz de Almeida, conforme o seguinte programa:

Dia 9/9 - Segunda-feira
Aula inaugural: Meios Alternativos de Solução de Disputas

Dia 11/9 - Quarta-feira
Soluções Adversariais e Não-Adversariais. Auto e Heterocomposição. Competição e Cooperação. Aspectos Sociológicos. Mudança e Paradigmas - Mitos, Ilusórios, Preconceitos e Paradigmas

Dia 23/9 - Segunda-feira
Aspectos Psicológicos. Constituição do Sujeito. Identidade e Relacionamento com o Outro. Necessidades e Satisfações

Dia 25/9 - Quarta-feira
Conflito. Tipos de Conflito. Visão do Conflito. Estrutura do Conflito

Dia 7/10 - Segunda-feira
Meios Alternativos de Solução de Disputas Adequados para Cada Espécie de Conflito - Panorama Geral dos Meios Alternativos e Importância da Formação de um "Profissional de Solução de Disputas"

Dia 9/10 - Quarta-feira
Negociação. O Advogado Negociador. As Técnicas de Negociação

Dia 14/10 - Segunda-feira
Negociação - Os Impasses que se Apresentam e as Formas de Superá-los

Dia 16/10 - Quarta-feira
Negociação: Posições, Interesses, Criação de Opções

Dia 21/10 - Segunda-feira
Negociação: Pessoas, Problemas, Critérios e Valores Objetivos

Dia 23/10 - Quarta-feira
A Importância da Comunicação e seus Mecanismos. Processo de Comunicação: Alvo, Método, Estrutura e Feedback

Dia 28/10 - Segunda-feira
Elementos da Comunicação, Gestos Representativos. Comunicação no Processo de Negociação

Dia 30/10 - Quarta-feira
A Filosofia da Mediação. O Advogado e a Mediação. Como Preparar um Cliente para a Mediação

Dia 4/11 - Segunda-feira
As Etapas da Mediação. A Abertura da Mediação e a Escuta do Mediador. O Reconhecimento da Estrutura do Conflito e dos Reais Interesses. Os Interesses Negativos e sua Neutralização

Dia 6/11 - Quarta-feira
As Influências Externas à Mediação e sua Neutralização. A Mediação Preventiva. Os Diferentes Âmbitos de Aplicação da Mediação

Dia 11/11 - Segunda-feira
Escritórios e Câmaras de Mediação. Ética do Mediador. A Legislação Atual sobre Mediação. Proposta do Conima

Dia 13/11 - Quarta-feira
Anteprojeto da Lei de Mediação. Comentário Crítico

Dia 18/11 - Segunda-feira
Arbitragem. Lei 9.307/96. Convenção de Arbitragem. Redação do Compromisso Arbitral

Dia 20/11 - Quarta-feira
Sentença Arbitral. Efeitos. Causas de Nulidade. Meios de Impugnação

Dia 25/11 - Segunda-feira
Mediação e Arbitragem - Modos de Complementação. A Cláusula de Mediação e Arbitragem nos Contratos

Dia 27/11 - Quarta-feira
Formas Híbridas de Mediação e Arbitragem - A Experiência Norte-americana

Dia 2/12 - Segunda-feira
Arbitragem no Âmbito do Direito do Trabalho - A Experiência da Caesp

Dia 4/12 - Quarta-feira
Conciliação. Comissões de Conciliação Prévia. A Conciliação nos Juizados Especiais

Dia 9/12 - Segunda-feira
Juizados Especiais Cíveis Estaduais

Dia 11/12 - Quarta-feira
Juizados Especiais Cíveis Federais

Dia 16/12 - Segunda-feira
Avaliação

Sócios: R$ 375,00 (3 parcelas de R$ 125,00)
Não-sócios: R$ 750,00 (3 parcelas de R$ 250,00)

· Curso de Extensão - Direito de Família

A AASP promoverá no período de 10 de setembro a 7 de novembro, com início às 19h, às terças e quintas-feiras, na sua nova sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso de extensão Direito de Família, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona, conforme o seguinte programa:

Dia 10/9 - A Família na Virada do Milênio

Dia 12/9 - A Família na Constituição

Dia 17/9 - O Casamento e o Regime de Bens

Dia 19/9 - Separação e Divórcio. A Culpa

Dia 24/9 - Alimentos

Dia 26/9 - Poder Familiar

Dia 1º/10 - Guarda e Visitas

Dia 3/10 - As Novas Formas de Concepção e a Paternidade

Dia 8/10 - Responsabilidade Civil no Direito de Família

Dia 10/10 - Questões Societárias em Direito de Família

Dia 15/10 - Ilícitos Penais e o Direito de Família

Dia 17/10 - Questões Tributárias no Direito de Família

Dia 22/10 - Tutela, Curatela e Ausência

Dia 24/10 - Apuração do Vínculo Genético e Investigação de Paternidade

Dia 29/10 - Interdisciplinariedade e Mediação

Dia 31/10 - União Estável

Dia 5/11 - Tutela Antecipada e Medidas Cautelares no Direito de Família

Dia 7/11 - Aplicação do ECA no Direito de Família

Sócios: R$ 270,00 (3 parcelas de R$ 90,00)
Não-sócios: R$ 540,00 (3 parcelas de R$ 180,00)

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 ou 3291-9220, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais", de Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior, 2002, Ed. Revista dos Tribunais;

"Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho: 2001, 2º Semestre", de Valentin Carrion, 2002, Ed. Saraiva.