Revista
do Advogado
Homenagem
ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior
Encontra-se
disponível na Videoteca da AASP, para locação, bem como
para venda, por 20,00 (vinte reais), o vídeo que retrata a
cerimônia de lançamento da Revista do Advogado em homenagem ao
Professor Goffredo da Silva Telles Junior.
Reunião
do Conselho Diretor
Realizou-se
no dia 4 de setembro a 15ª reunião do Conselho Diretor da AASP,
sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada
pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião os
Conselheiros, Adauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros,
Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Carlos Carmelo Balaró,
Clóvis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, João Carlos Corsini
Gambôa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco,
Josefina Maria de Santana Dias, Manuel Pacheco Dias Marcelino,
Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto
e Sérgio Pinheiro Marçal.
Reunião
de Diretoria
Realizou-se
no dia 9 de setembro reunião de Diretoria da AASP, sob a
presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo
Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 2º Tesoureiro,
Dr. Antonio Ruiz Filho e o Assessor da Diretoria, Dr. Sérgio
Pinheiro Marçal.
Cursos
Para
maiores informações sobre os eventos da AASP, o
Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e
3291-9220.
·
Seminário de Direito, Novas Tecnologias e Comércio
Eletrônico
A
AASP promoverá no período de 16 a 20 de setembro, com
início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar,
auditório nº 3, o Seminário de Direito, Novas Tecnologias e
Comércio Eletrônico, sob a coordenação do Dr. Renato Ópice
Blum, conforme o seguinte programa:
Dia
16/9 - Segunda-feira
Direito
Eletrônico - Aspectos Práticos - Comércio Eletrônico e Leis,
Responsabilidades Digitais (Site/Provedor), Provas Eletrônicas e
Monitoramento
Dr.
Renato Ópice Blum
Os
Registros de Títulos e Documentos Digitais, Eletrônicos e
Digitalizados
Dr.
José Maria Siviero
Dr. Paulo Rego
Dia
17/9 - Terça-feira
Privacidade
e Novas Tecnologias
Dr.
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Certificação,
Assinaturas Digitais e o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Dr.
Roberto Bedrikow
Dia
18/9 - Quarta-feira
Crimes
Informáticos
Promotor
Augusto Rossini
Dr. Alexandre Jean Daoun
Dr. André Machado Caricatti (perito da Polícia Federal)
Juiz Paulo Sérgio Domingues
Dr. Youssef Abou Chain (Delegado de Polícia - DIG4)
Mediação: Dr. Renato Ópice Blum
Dia
19/9 - Quinta-feira
Pregão
Virtual, Licitação e Atos de Concentração nas Atividades
Eletrônicas
Dr.
Henrique Martins
Perícia
Eletrônica
Dr.
Giuliano Giova
Dia
20/9 - Sexta-feira
Direito
do Consumidor na Internet
Dr.
André Souza Naves
Dr. Adalberto Simão Filho
Comércio
Eletrônico e Tributação
Dr.
Luiz Carlos Ferreira de Oliveira
Dra. Fabiana Lopes Pinto
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 50,00
Não-sócios:
R$ 100,00
·
Curso
de Atualização - Negociação
A
AASP promoverá no período de 23 a 27 de setembro, com
início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar,
auditório nº 4, o curso de atualização Negociação, sob
a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol, conforme o seguinte
programa:
Dia
23/9 - Segunda-feira
A
Negociação e a Advocacia
Dr.
Donald Mac Nicol
Dia
24/9 - Terça-feira
Conhecimentos
Básicos de um Negociador
Dr.
Donald Mac Nicol
Dia
25/9 - Quarta-feira
Princípios
Básicos de uma Negociação
Dr.
Donald Mac Nicol
Dia
26/9 - Quinta-feira
Quadro
Geral de uma Negociação
Dr.
Donald Mac Nicol
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 200,00
Não-sócios:
R$ 400,00
·
II Encontro Advocacia/Magistratura
A
AASP e a Escola Paulista de Magistratura - EPM promoverão no
período de 23 a 27 de setembro, com início às 19h, na Rua
Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange,
o II Encontro Advocacia/Magistratura, sob a coordenação do
Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e do Desembargador Hélio Quaglia
Barbosa, conforme o seguinte programa:
Dia
23/9 - Segunda-feira
O
Poder Judiciário e o Acesso à Justiça - Identificação de
Obstáculos de Natureza Jurídica e Econômica - Visão Pragmática
do Problema - Propostas Concretas de Melhoria do Sistema
Desembargador
Hélio Quaglia Barbosa (coordenador da mesa)
Dr. Eduardo Pizarro Carnelós (coordenador da mesa)
Dr. Manoel Alceu Affonso Ferreira (expositor)
Desembargador Celso Luiz Limongi (expositor)
Dia
24/9 - Terça-feira
O
Poder Judiciário e os Meios Alternativos de Solução de
Controvérsias - Conciliação, Transação, Mediação e Arbitragem
- Propostas Concretas para Melhor Utilização de Todos Esses
Mecanismos, de Sorte a Contribuir para um Melhor Funcionamento do
Sistema
Dr.
Flávio Luiz Yarshell (coordenador da mesa)
Dr. Carlos Alberto Carmona (expositor)
Juiz José Renato Nalini (expositor)
Dia
25/9 - Quarta-feira
Os
Poderes do Juiz e o Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo
Desembargador
Antonio Carlos Malheiros (coordenador da mesa)
Dr. José Eduardo Campos de Oliveira Faria (expositor)
Desembargador Antonio Cezar Peluso (expositor)
Dia
27/9 - Sexta-feira
Recursos
e Execução - Exame Crítico do Sistema Atual - As Recentes
Reformas - O Que Pode Ser Melhorado - Mudança de Mentalidade na
Aplicação da Lei
Desembargador
Carlos Augusto Guimarães de Souza Júnior (coordenador da mesa)
Dr. José Rogério Cruz e Tucci (expositor)
Juiz Gilson Delgado Miranda (expositor)
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 20,00
Não-sócios:
R$ 40,00
Estudantes:
R$ 10,00
Juízes
e Promotores: Isenta
·
Painel sobre o ITCMD - Inovações Introduzidas pelas Leis
Estaduais 10.705/00 e 10.992/01. Questões Conceituais e
Procedimentais sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
e Doação
A
AASP promoverá nos dias 24 e 26 de setembro, das 9h às 12h,
na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de
Carvalho Mange, o Painel sobre o ITCMD - Inovações
Introduzidas pelas Leis Estaduais 10.705/00 e 10.992/01. Questões
Conceituais e Procedimentais sobre o Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo
Prado, conforme o seguinte programa:
Dia
24/9 - Terça-feira
1
- Competência: Incisos I e II do § 1º do Art. 155 da CF
a - Bens Imóveis: no Estado Onde Estiverem Situados
b - Bens Móveis: Onde Tramitar o Inventário ou For Domiciliado o
Doador
2
- Vigência da Lei 10.705/00: Sucessões e Doações Ocorridas até
31/12/2000: Qual a Lei Aplicável? E para 2001 e 2002?
(Arts.
105 e 144 do CTN)
3
- O § 5º do Art. 2º da Lei 10.705 - Conflito de Competência com
os Municípios?
4
- Isenção
a - Único Imóvel de Residência dos Beneficiários
b - Único Imóvel Inferior a 2.500 UFESP’s
c - Outras Hipóteses de Isenção (Alíneas ‘c’ e ‘d’)
d - Supressão do Parágrafo Único do Art.
6º
5
- Alíquota
6
- Base de Cálculo
a - Valor Venal do Imposto
b - Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e
a Expressa Concordância da Fazenda
c - Valor dos Imóveis
d - Atualização Monetária
e - §§ 3º e 4º do Art. 9º da Lei 10.705/00
Dr.
Clayton Eduardo Prado
Dia
26/9 - Quinta-feira
1
- Prazo de Recolhimento
a - Limite de 180 Dias
b - Taxa Selic
c - Multa de Mora
d - Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)
2
- Base de Cálculo
3
- Questões Procedimentais
a - Como Apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?
b - Como Calcular o Imposto?
4
- De que Forma o Estado Irá Reconhecer a Isenção?
5
- Parcelamento
Dr.
Clayton Eduardo Prado
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 20,00
Não-sócios:
R$ 40,00
·
Curso de Atualização - Contratos Societários
A
AASP promoverá no período de 30 de setembro a 4 de outubro,
com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar,
auditório nº 4, o curso de atualização Contratos
Societários, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes
Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França,
conforme o seguinte programa:
Dia
30/9 - Segunda-feira
1
- Contrato e Subscrição de Ações
2 - Opção de Compra de Ações
Dr.
José Alexandre Tavares Guerreiro
Dia
1º/10 - Terça-feira
Acordo
de Acionistas
Dr.
Paulo Cezar Aragão
Dia
2/10 - Quarta-feira
Protocolos
de Incorporação, Fusão e Cisão
Dr.
Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Dia
3/10 - Quinta-feira
Compra
e Venda de Ações e Transferência de Controle
Dr.
Marcelo Trindade
Dia
4/10 - Sexta-feira
1
- Convenção Grupal
2 - Contrato de Consórcio
Dr.
Mauro Rodrigues Penteado
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 50,00
Não-sócios:
R$ 100,00
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Curso
de Atualização - Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa
A
AASP promoverá no período de 30 de setembro a 2 de outubro,
com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar,
no auditório nº 5, o curso de atualização Dez Anos da Lei de
Improbidade Administrativa, sob a coordenação do Dr. Paulo
Henrique dos Santos Lucon, do Dr. João Paulo Hecker da Silva e do
Dr. Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, conforme o seguinte programa:
Dia
30/9 - Segunda-feira
A
Improbidade Administrativa na Jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça
Dr.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dr. José Augusto Delgado
Dia
1º/10 - Terça-feira
Notas
Sobre a Improbidade Administrativa
Dr.
Márcio Elias Rosa
Dr. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Dia
2/10 - Quarta-feira
Probidade
e Moralidade Administrativa
Dr.
Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Dr. Leonel Cesarino Pessôa
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 30,00
Não-sócios:
R$ 60,00
·
Curso de Atualização - O Direito do Trabalho em Face do Novo
Código Civil
A
AASP promoverá no período de 21 a 24 de outubro, com
início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar,
auditório nº 4, o curso de atualização O Direito do Trabalho
em Face do Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Ari
Possidonio Beltran e do Dr. Estêvão Mallet, conforme o seguinte
programa:
Dia
21/10 - Segunda-feira
O
Art. 8º da CLT e a Aplicação do Direito Civil no Direito do
Trabalho
Dr.
Estêvão Mallet
Dia
22/10 - Terça-feira
Direito
das Obrigações e Direito do Trabalho
Juiz
Jorge Luiz Souto Maior
Dia
23/10 - Quarta-feira
Contrato
de Agência, Representante Comercial e Vendedor-Pracista
Dr.
Ari Possidonio Beltran
Dia
24/10 - Quinta-feira
Direito
de Empresa e Direito do Trabalho
Juiz
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 40,00
Não-sócios:
R$ 80,00
·
Mesa
de Debates - Processo Eletrônico
A
AASP promoverá no dia 14 de novembro, com início às 19h,
na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 5, a
Mesa de Debates Processo Eletrônico, sob a coordenação do
Dr. Renato Ópice Blum.
Composição
da Mesa:
Juiz
Paulo Sérgio Domingues
Promotor
Augusto Rossini
Dr.
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Juiz
Ronaldo Alves Andrade
Mediador:
Dr. Renato Ópice Blum
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 10,00
Não-sócios:
R$ 20,00
·
Curso de Atualização - Direito de Família
A
AASP promoverá no período de 25 a 28 de novembro, com
início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar,
auditório nº 2, o curso de atualização Direito de Família,
sob a coordenação do Dr. José de Castro Bigi, conforme o seguinte
programa:
Dia
25/11 - Segunda-feira
A
Interdição no Código Bevilacqua e no Novo Código Civil. Aspectos
Processuais
Dr.
Flávio Luiz Yarshell
Dia
26/11 - Terça-feira
União
Estável e o Conceito da Usança e Conseqüências Jurídicas da
Expressão "Ficar" entre os Não Casados e Não
Companheiros
Dr.
José de Castro Bigi
Dia
27/11 - Quarta-feira
Medidas
Cautelares e a Tutela Antecipada em Direito de Família
Dr.
José Diogo Bastos Neto
Dia
28/11 - Quinta-feira
A
Investigação de Paternidade e os Artigos 1.231 e 1.232 do Novo
Código Civil
Juiz
Antônio Carlos Mathias Coltro
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 40,00
Não-sócios:
R$ 80,00
Outras
informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas
no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º
andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.
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