Notícias da AASP
  Boletim AASP  

Revista do Advogado
Homenagem ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior

Reunião do Conselho Diretor

Reunião de Diretoria

Cursos


Revista do Advogado

Homenagem ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior

Encontra-se disponível na Videoteca da AASP, para locação, bem como para venda, por 20,00 (vinte reais), o vídeo que retrata a cerimônia de lançamento da Revista do Advogado em homenagem ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior.


Reunião do Conselho Diretor

Realizou-se no dia 4 de setembro a 15ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião os Conselheiros, Adauto Corrêa Martins, Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, João Carlos Corsini Gambôa, José Diogo Bastos Neto, José Roberto Pinheiro Franco, Josefina Maria de Santana Dias, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.


Reunião de Diretoria

Realizou-se no dia 9 de setembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e secretariada pelo Dr. José de Oliveira Costa. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros; o 2º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho e o Assessor da Diretoria, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal.


Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

· Seminário de Direito, Novas Tecnologias e Comércio Eletrônico

A AASP promoverá no período de 16 a 20 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 3, o Seminário de Direito, Novas Tecnologias e Comércio Eletrônico, sob a coordenação do Dr. Renato Ópice Blum, conforme o seguinte programa:

Dia 16/9 - Segunda-feira
Direito Eletrônico - Aspectos Práticos - Comércio Eletrônico e Leis, Responsabilidades Digitais (Site/Provedor), Provas Eletrônicas e Monitoramento
Dr. Renato Ópice Blum
Os Registros de Títulos e Documentos Digitais, Eletrônicos e Digitalizados
Dr. José Maria Siviero
Dr. Paulo Rego

Dia 17/9 - Terça-feira
Privacidade e Novas Tecnologias
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci
Certificação, Assinaturas Digitais e o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Dr. Roberto Bedrikow

Dia 18/9 - Quarta-feira
Crimes Informáticos
Promotor Augusto Rossini
Dr. Alexandre Jean Daoun
Dr. André Machado Caricatti (perito da Polícia Federal)
Juiz Paulo Sérgio Domingues
Dr. Youssef Abou Chain (Delegado de Polícia - DIG4)
Mediação: Dr. Renato Ópice Blum

Dia 19/9 - Quinta-feira
Pregão Virtual, Licitação e Atos de Concentração nas Atividades Eletrônicas
Dr. Henrique Martins

Perícia Eletrônica
Dr. Giuliano Giova

Dia 20/9 - Sexta-feira
Direito do Consumidor na Internet
Dr. André Souza Naves
Dr. Adalberto Simão Filho

Comércio Eletrônico e Tributação
Dr. Luiz Carlos Ferreira de Oliveira
Dra. Fabiana Lopes Pinto

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 50,00

Não-sócios: R$ 100,00

· Curso de Atualização - Negociação

A AASP promoverá no período de 23 a 27 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 4, o curso de atualização Negociação, sob a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol, conforme o seguinte programa:

Dia 23/9 - Segunda-feira
A Negociação e a Advocacia
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 24/9 - Terça-feira
Conhecimentos Básicos de um Negociador
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 25/9 - Quarta-feira
Princípios Básicos de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 26/9 - Quinta-feira
Quadro Geral de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 200,00

Não-sócios: R$ 400,00

· II Encontro Advocacia/Magistratura

A AASP e a Escola Paulista de Magistratura - EPM promoverão no período de 23 a 27 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o II Encontro Advocacia/Magistratura, sob a coordenação do Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa, conforme o seguinte programa:

Dia 23/9 - Segunda-feira
O Poder Judiciário e o Acesso à Justiça - Identificação de Obstáculos de Natureza Jurídica e Econômica - Visão Pragmática do Problema - Propostas Concretas de Melhoria do Sistema
Desembargador Hélio Quaglia Barbosa (coordenador da mesa)
Dr. Eduardo Pizarro Carnelós (coordenador da mesa)
Dr. Manoel Alceu Affonso Ferreira (expositor)
Desembargador Celso Luiz Limongi (expositor)

Dia 24/9 - Terça-feira
O Poder Judiciário e os Meios Alternativos de Solução de Controvérsias - Conciliação, Transação, Mediação e Arbitragem - Propostas Concretas para Melhor Utilização de Todos Esses Mecanismos, de Sorte a Contribuir para um Melhor Funcionamento do Sistema
Dr. Flávio Luiz Yarshell (coordenador da mesa)
Dr. Carlos Alberto Carmona (expositor)
Juiz José Renato Nalini (expositor)

Dia 25/9 - Quarta-feira
Os Poderes do Juiz e o Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo
Desembargador Antonio Carlos Malheiros (coordenador da mesa)
Dr. José Eduardo Campos de Oliveira Faria (expositor)
Desembargador Antonio Cezar Peluso (expositor)

Dia 27/9 - Sexta-feira
Recursos e Execução - Exame Crítico do Sistema Atual - As Recentes Reformas - O Que Pode Ser Melhorado - Mudança de Mentalidade na Aplicação da Lei
Desembargador Carlos Augusto Guimarães de Souza Júnior (coordenador da mesa)
Dr. José Rogério Cruz e Tucci (expositor)
Juiz Gilson Delgado Miranda (expositor)

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 20,00

Não-sócios: R$ 40,00

Estudantes: R$ 10,00

Juízes e Promotores: Isenta

· Painel sobre o ITCMD - Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais 10.705/00 e 10.992/01. Questões Conceituais e Procedimentais sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

A AASP promoverá nos dias 24 e 26 de setembro, das 9h às 12h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o Painel sobre o ITCMD - Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais 10.705/00 e 10.992/01. Questões Conceituais e Procedimentais sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 24/9 - Terça-feira

1 - Competência: Incisos I e II do § 1º do Art. 155 da CF
a - Bens Imóveis: no Estado Onde Estiverem Situados
b - Bens Móveis: Onde Tramitar o Inventário ou For Domiciliado o Doador

2 - Vigência da Lei 10.705/00: Sucessões e Doações Ocorridas até 31/12/2000: Qual a Lei Aplicável? E para 2001 e 2002? (Arts. 105 e 144 do CTN)

3 - O § 5º do Art. 2º da Lei 10.705 - Conflito de Competência com os Municípios?

4 - Isenção
a - Único Imóvel de Residência dos Beneficiários
b - Único Imóvel Inferior a 2.500 UFESP’s
c - Outras Hipóteses de Isenção (Alíneas ‘c’ e ‘d’)
d - Supressão do Parágrafo Único do
Art. 6º

5 - Alíquota

6 - Base de Cálculo
a - Valor Venal do Imposto
b - Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e a Expressa Concordância da Fazenda
c - Valor dos Imóveis
d - Atualização Monetária
e - §§ 3º e 4º do Art. 9º da Lei 10.705/00
Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 26/9 - Quinta-feira

1 - Prazo de Recolhimento
a - Limite de 180 Dias
b - Taxa Selic
c - Multa de Mora
d - Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)

2 - Base de Cálculo

3 - Questões Procedimentais
a - Como Apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?
b - Como Calcular o Imposto?

4 - De que Forma o Estado Irá Reconhecer a Isenção?

5 - Parcelamento
Dr. Clayton Eduardo Prado

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 20,00

Não-sócios: R$ 40,00

· Curso de Atualização - Contratos Societários

A AASP promoverá no período de 30 de setembro a 4 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 4, o curso de atualização Contratos Societários, sob a coordenação do Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto e do Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, conforme o seguinte programa:

Dia 30/9 - Segunda-feira

1 - Contrato e Subscrição de Ações
2 - Opção de Compra de Ações
Dr. José Alexandre Tavares Guerreiro

Dia 1º/10 - Terça-feira
Acordo de Acionistas
Dr. Paulo Cezar Aragão

Dia 2/10 - Quarta-feira
Protocolos de Incorporação, Fusão e Cisão
Dr. Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Dia 3/10 - Quinta-feira
Compra e Venda de Ações e Transferência de Controle
Dr. Marcelo Trindade

Dia 4/10 - Sexta-feira

1 - Convenção Grupal
2 - Contrato de Consórcio
Dr. Mauro Rodrigues Penteado

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 50,00

Não-sócios: R$ 100,00

· Curso de Atualização - Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa

A AASP promoverá no período de 30 de setembro a 2 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa, sob a coordenação do Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, do Dr. João Paulo Hecker da Silva e do Dr. Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, conforme o seguinte programa:

Dia 30/9 - Segunda-feira
A Improbidade Administrativa na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dr. José Augusto Delgado

Dia 1º/10 - Terça-feira
Notas Sobre a Improbidade Administrativa
Dr. Márcio Elias Rosa
Dr. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

Dia 2/10 - Quarta-feira
Probidade e Moralidade Administrativa
Dr. Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Dr. Leonel Cesarino Pessôa

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 30,00

Não-sócios: R$ 60,00

· Curso de Atualização - O Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil

A AASP promoverá no período de 21 a 24 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 4, o curso de atualização O Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran e do Dr. Estêvão Mallet, conforme o seguinte programa:

Dia 21/10 - Segunda-feira
O Art. 8º da CLT e a Aplicação do Direito Civil no Direito do Trabalho
Dr. Estêvão Mallet

Dia 22/10 - Terça-feira
Direito das Obrigações e Direito do Trabalho
Juiz Jorge Luiz Souto Maior

Dia 23/10 - Quarta-feira
Contrato de Agência, Representante Comercial e Vendedor-Pracista
Dr. Ari Possidonio Beltran

Dia 24/10 - Quinta-feira
Direito de Empresa e Direito do Trabalho
Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 40,00

Não-sócios: R$ 80,00

· Mesa de Debates - Processo Eletrônico

A AASP promoverá no dia 14 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 5, a Mesa de Debates Processo Eletrônico, sob a coordenação do Dr. Renato Ópice Blum.

Composição da Mesa:

Juiz Paulo Sérgio Domingues

Promotor Augusto Rossini

Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci

Juiz Ronaldo Alves Andrade

Mediador: Dr. Renato Ópice Blum

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 10,00

Não-sócios: R$ 20,00

· Curso de Atualização - Direito de Família

A AASP promoverá no período de 25 a 28 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, auditório nº 2, o curso de atualização Direito de Família, sob a coordenação do Dr. José de Castro Bigi, conforme o seguinte programa:

Dia 25/11 - Segunda-feira
A Interdição no Código Bevilacqua e no Novo Código Civil. Aspectos Processuais
Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dia 26/11 - Terça-feira
União Estável e o Conceito da Usança e Conseqüências Jurídicas da Expressão "Ficar" entre os Não Casados e Não Companheiros
Dr. José de Castro Bigi

Dia 27/11 - Quarta-feira
Medidas Cautelares e a Tutela Antecipada em Direito de Família
Dr. José Diogo Bastos Neto

Dia 28/11 - Quinta-feira
A Investigação de Paternidade e os Artigos 1.231 e 1.232 do Novo Código Civil
Juiz Antônio Carlos Mathias Coltro

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 40,00

Não-sócios: R$ 80,00

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.


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