Não houve expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias nos dias 3 e 4/3/2003 (Carnaval). No dia 5/3/2003 (Quarta-feira de Cinzas), o reinício do expediente ocorreu da seguinte forma:

· TRF-3ª Região - Portarias nºs 375 e 531/2002 - às 13h.
(DOE Just., 4/12/2002, Caderno 1, Parte I, p. 186)

· TRT-2ª Região - Portaria GP nº 32/2002 - às 13h.
(DOE Just., 3/12/2002, Caderno 1, Parte I, p. 145)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2002, p. 184)

· TRT-15ª Região - Portaria GP/CR nº 46/2002 - às 13h.
(DOE Just., 13/12/2002, Caderno 1, Parte II, p. 1)

· TJ - Portaria nº 6.447/2003 - o expediente foi retardado em três horas, observando-se os horários de trabalho diferenciados, implantados no Tribunal de Justiça.
(DOE Just., 24/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)

· 1º TACIVIL - Portaria nº 1/2003 - o expediente foi retardado em três horas, observando-se os horários de trabalho diferenciados, implantados no 1º TACIVIL.
(DOE Just., 25/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 65)

· 2º TACIVIL - Portaria GS nº 4/2003 - às 12h.
(DOE Just., 25/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 111)

· TACRIM - Portaria nº 204/2003 - o expediente foi retardado em três horas, observando-se os horários de trabalho diferenciados, implantados no TACRIM.
(DOE Just., 26/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 124)

· TRE - Comunicado s/nº - não houve expediente.
(DOE Just., 24/2/2003, Caderno 1, Parte I, p. 141)

Informamos aos associados que a numeração correta do caderno da Pesquisa Monotemática encartado no Boletim nº 2303, da semana de 24/2 a 2/3/2003, é de 281 a 284-pm, e não de 277 a 280-pm, como foi publicado.

A AASP informa que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 2/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

· Curso de Atualização - Capacitação em Mediação

A AASP promoverá no período de 10 de março a 23 de abril, às segundas e quartas-feiras, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 3, o curso de atualização Capacitação em Mediação, sob a coordenação da Dra. Lia Justiniano dos Santos e da Dra. Eliana Riberti Nazareth, conforme o seguinte programa:

Dia 10/3 - Mediação: Princípios Teóricos
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 12/3 - Mediação: Teoria do Conflito
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 17/3 - Mediação: Contextos de Aplicação
Juiz Roberto Bacelar Portugual

Dia 19/3 - Mediação: Teoria da Comunicação
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 26/3 - Mediação e Demais Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (Mesc)
Dr. Kazuo Watanabe

Dia 31/3 - Procedimento da Mediação
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 2/4 - Procedimento da Mediação
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 7/4 - Mediação Aplicada ao Direito de Família
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 9/4 - Mediação Aplicada ao Direito de Família
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 14/4 - Mediação Aplicada ao Direito de Família
Dra. Lia Justiniano dos Santos
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 16/4 - Mediação Aplicada ao Direito Societário
Dr. Ademir Buitoni
Dra. Eliana Riberti Nazareth

Dia 23/4 - Mediação Aplicada ao Direito Societário
Dr. Ademir Buitoni
Dra. Lia Justiniano dos Santos

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 216,00 (em 2 parcelas)
Não-sócios: R$ 432,00 (em 2 parcelas)

· Curso de Atualização - Direito da Concorrência: Controle de Condutas, Controle de Estruturas e Concorrência nos Setores Regulados

A AASP promoverá no período de 10 a 13 de março, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Direito da Concorrência: Controle de Condutas, Controle de Estruturas e Concorrência nos Setores Regulados, sob a coordenação do Dr. Sérgio Pinheiro Marçal, conforme o seguinte programa:

Dia 10/3 - Segunda-feira
Noções Introdutórias
Dr. Marcelo Calliari

Dia 11/3 - Terça-feira
Controle das Estruturas
Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho

Dia 12/3 - Quarta-feira
Controle de Condutas
Dr. Laércio Farina

Dia 13/3 - Quinta-feira
Concorrência em Setores Regulados
Dr. Gesner Oliveira

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 160,00
Não-sócios: R$ 320,00

· Curso de Atualização - Mandado de Segurança - Questões Polêmicas e Atuais

A AASP promoverá no período de 17 a 19 de março, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Mandado de Segurança - Questões Polêmicas e Atuais, sob a coordenação do Dr. Cássio Scarpinella Bueno e do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte programa:

Dia 17/3 - Segunda-feira
Liminar, Pedido de Suspensão e Recursos no Mandado de Segurança. Impactos das mais Recentes Alterações do CPC
Dr. Marcelo Abelha Rodrigues

Dia 18/3 - Terça-feira
Sentença e Coisa Julgada: As Súmulas 269, 271 e 239 do Supremo Tribunal Federal. Efeitos Patrimoniais do Mandado de Segurança. A "Execução" do Mandado de Segurança. O Mandado de Segurança e a "Tutela Específica"
Dr. Cássio Scarpinella Bueno

Dia 19/3 - Quarta-feira
Mandado de Segurança em Matéria Tributária - Especificidades
Dr. Eduardo Arruda Alvim

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00

· Curso de Atualização - Noções Básicas sobre Locação

A AASP promoverá no período de 18 de março a 17 de abril, às terças e quintas-feiras, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Noções Básicas sobre Locação, sob a coordenação do Dr. Hamilton Penna e do Dr. José Eduardo Loureiro, conforme o seguinte programa:

Dia 18/3 - Título I - Da Locação - Disposições Gerais - Da Locação em Geral (Artigos 1º a 13)
Dr. Hamilton Penna

Dia 20/3 - Título I - Da Locação - Das Sublocações - Do Aluguel - Dos Deveres do Locador e do Locatário (Artigos 14 a 26)
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 25/3 - Título I - Da Locação - Do Direito de Preferência - Das Benfeitorias - Das Garantias Locatícias - Das Penalidades Criminais e Civis (Artigos 27 a 45)
Dr. Hamilton Penna

Dia 27/3 - Título I - Das Disposições Especiais - Da Locação Residencial - Da Locação para Temporada (Artigos 46 a 50)
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 1º/4 - Título I - Da Locação Não Residencial (Artigos 51 a 57)
Dr. Hamilton Penna

Dia 3/4 - Título II - Dos Procedimentos - Disposições Gerais - Das Ações de Despejo (Artigos 58 a 66)
Dr. Hamilton Penna

Dia 8/4 - Título II - Dos Procedimentos - Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação (Artigos 67 e seus §§)
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 10/4 - Título II - Dos Procedimentos - Da Ação Revisional de Aluguel (Artigos 68 a 70)
Dr. José Eduardo Loureiro

Dia 15/4 - Título II - Dos Procedimentos - Da Ação Renovatória (Artigos 71 a 75)
Dr. Hamilton Penna

Dia 17/4 - Título III - Das Disposições Finais e Transitórias (Artigos 76 a 90) - Aplicação Subsidiária das Normas do Código Civil e Código de Processo Civil
Dr. José Eduardo Loureiro

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 150,00 (em 2 parcelas)
Não-sócios: R$ 300,00 (em 2 parcelas)

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.