Reunião
de Diretoria
Realizou-se
no dia 10 de março reunião de Diretoria da AASP, sob a
presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo
Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º
Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio
Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o
Assessor da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino.
Cursos
Para
maiores informações sobre os eventos da AASP, o
Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e
3291-9220.
·
Curso
de Atualização - Mandado de Segurança - Questões Polêmicas e
Atuais
A
AASP promoverá no período de 17 a 19 de março, com início
às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório
nº 2, o curso de atualização Mandado de Segurança - Questões
Polêmicas e Atuais, sob a coordenação do Dr. Cássio
Scarpinella Bueno e do Dr. Marcio Kayatt, conforme o seguinte
programa:
Dia
17/3 - Segunda-feira
Liminar,
Pedido de Suspensão e Recursos no Mandado de Segurança. Impactos
das mais Recentes Alterações do CPC
Dr.
Marcelo Abelha Rodrigues
Dia
18/3 - Terça-feira
Sentença
e Coisa Julgada: As Súmulas 269, 271 e 239 do Supremo Tribunal
Federal. Efeitos Patrimoniais do Mandado de Segurança. A
"Execução" do Mandado de Segurança. O Mandado de
Segurança e a "Tutela Específica"
Dr.
Cássio Scarpinella Bueno
Dia
19/3 - Quarta-feira
Mandado
de Segurança em Matéria Tributária - Especificidades
Dr.
Eduardo Arruda Alvim
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00
·
Curso de Atualização - Noções Básicas sobre Locação
A
AASP promoverá no período de 18 de março a 17 de abril,
às terças e quintas-feiras, com início às 19h, na Rua Álvares
Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de
atualização Noções Básicas sobre Locação, sob a
coordenação do Dr. Hamilton Penna e do Dr. José Eduardo Loureiro,
conforme o seguinte programa:
Dia
18/3 - Título
I - Da Locação - Disposições Gerais - Da Locação em Geral
(Artigos 1º a 13)
Dr.
Hamilton Penna
Dia
20/3 - Título
I - Da Locação - Das Sublocações - Do Aluguel - Dos Deveres do
Locador e do Locatário (Artigos 14 a 26)
Dr.
José Eduardo Loureiro
Dia
25/3 - Título
I - Da Locação - Do Direito de Preferência - Das Benfeitorias -
Das Garantias Locatícias - Das Penalidades Criminais e Civis
(Artigos 27 a 45)
Dr.
Hamilton Penna
Dia
27/3 - Título
I - Das Disposições Especiais - Da Locação Residencial - Da
Locação para Temporada (Artigos 46 a 50)
Dr.
José Eduardo Loureiro
Dia
1º/4 - Título
I - Da Locação Não Residencial (Artigos 51 a 57)
Dr.
Hamilton Penna
Dia
3/4 - Título
II - Dos Procedimentos - Disposições Gerais - Das Ações de
Despejo (Artigos 58 a 66)
Dr.
Hamilton Penna
Dia
8/4 - Título
II - Dos Procedimentos - Da Ação de Consignação de Aluguel e
Acessórios da Locação (Artigos 67 e seus §§)
Dr.
José Eduardo Loureiro
Dia
10/4 - Título
II - Dos Procedimentos - Da Ação Revisional de Aluguel (Artigos 68
a 70)
Dr.
José Eduardo Loureiro
Dia
15/4 - Título
II - Dos Procedimentos - Da Ação Renovatória (Artigos 71 a 75)
Dr.
Hamilton Penna
Dia
17/4 - Título
III - Das Disposições Finais e Transitórias (Artigos 76 a 90) -
Aplicação Subsidiária das Normas do Código Civil e Código de
Processo Civil
Dr.
José Eduardo Loureiro
Taxas
de Inscrição
Sócios:
R$ 150,00 (em 2 parcelas)
Não-sócios: R$ 300,00 (em 2 parcelas)
Outras
informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas
no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º
andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.
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