A AASP deliberou oficiar ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando, em caráter urgente, a prorrogação dos prazos processuais de Primeira Instância da Justiça Civil, bem como daqueles em trâmite nos Tribunais Estaduais do Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no art. 184, inciso II, § 1º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a greve de ônibus ocorrida nos dias 7 e 8 do mês de abril, que ocasionou término antecipado do expediente.

Não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias no dia 1º de maio (Dia do Trabalho).

· TRF - 3ª Região - Portaria nº 3.973/ 2003 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 15/4/2003, Caderno 1, Parte I, p. 127)

· TRT - 15ª Região - Portaria GP/CR nº 46/2002 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 13/12/2002, Caderno 1, Parte II, p. 1)

· TJ - Portaria nº 6.564/2003 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 22/4/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)

Informamos que se encontra à disposição no nosso site aplicacao.aasp.org.br a composição dos Tribunais Superiores e do Estado de São Paulo, cuja atualização é feita diariamente.

A AASP informa que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 5/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

Informamos aos associados que se encontram à disposição em nosso site aplicacao.aasp.org.br as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça.

A AASP informa aos seus associados que podem ser cadastradas através do site aplicacao.aasp.org.br até duas contas de e-mail, de qualquer provedor, para o recebimento dos recortes.

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

A AASP promoverá no período de 28 de abril a 14 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização Direito Desportivo, sob a coordenação do Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e do Dr. José Francisco Cimino Manssur, conforme o seguinte programa:

Dia 28/4 - Segunda-feira
Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho - Direito de Imagem
Dr. Carlos Eduardo Ambiel
Professor Domingos Sávio Zainaghi

Dia 30/4 - Quarta-feira
Atualidades da Legislação Desportiva - O Projeto de Conversão da MP 79/2002
Dr. Gustavo Vieira de Oliveira
Adaptações dos Estatutos dos Clubes à Luz do Novo Código Civil
Dr. José Francisco Cimino Manssur

Dia 5/5 - Segunda-feira
Atualidades da Legislação Desportiva - O Estatuto do Torcedor em Trâmite no Congresso Nacional
Dr. Adriano Pacheco
Dr. José Luiz Portela

Dia 7/5 - Quarta-feira
A Natureza Jurídica das Ligas e o Calendário do Futebol Brasileiro
Dr. Marcelo Avancini Neto
Dr. Fernando Miranda

Dia 12/5 - Segunda-feira
Financiamento da Atividade Esportiva
Dr. Antônio Carlos Aidar
Dr. José Carlos Meirelles

Dia 14/5 - Quarta-feira
O Direito Desportivo como Campo de Atuação para Advogados
Dr. Carlos Miguel Aidar
Dr. João Vicente Feijó Gazolla

Sócios: R$ 120,00 (em 2 parcelas)

Não-sócios: R$ 240,00 (em 2 parcelas)

A AASP promoverá no período de 5 a 7 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização Defesa Comercial: Abertura Comercial, GATT/OMC, Dumping, Subsídios e Salvaguardas, Negociações Internacionais (OMC, DOHA, Alca e Mercosul), sob a coordenação do Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e da Dra. Maria Cecília Andrade, conforme o seguinte programa:

Dia 5/5 - Segunda-feira
Abertura Comercial - GATT/OMC
Dr. Marcos Jank

Dia 6/5 - Terça-feira
Dumping, Subsídios e Salvaguardas
Dr. Ruy Santacruz
Dra. Maria Cecília Andrade

Dia 7/5 - Quarta-feira
Negociações Internacionais (OMC, DOHA, Alca e Mercosul)
Dr. Marcelo Calliari

Sócios: R$ 120,00

Não-sócios: R$ 240,00

· Curso de Atualização - Biotecnologia - A Controvérsia sob o Ponto de Vista Jurídico

A AASP promoverá no período de 5 a 8 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Biotecnologia - A Controvérsia sob o Ponto de Vista Jurídico, sob a coordenação do Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e do Dr. Antonio José L. C. Monteiro, conforme o seguinte programa:

Dia 5/5 - Segunda-feira
A Legislação de Biossegurança em Vigor (Lei nº 8.974, de 5/1/1995 e a Medida Provisória nº 2.191, de 23/8/2001)
Dr. Antonio José L. C. Monteiro

Dia 6/5 - Terça-feira
A Legislação Ambiental e Pontos de Conflito (Lei nº 6.938, de 31/8/1981, e a Resolução nº 305 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama)
Promotor Aurélio Virgílio Veiga Rios

Dia 7/5 - Quarta-feira
A Crítica Constitucional ao Tratamento Dispensado à Biotecnologia pelo Ministério do Meio Ambiente
Dr. Toshio Mukai

Dia 8/5 - Quinta-feira
O Litígio Estabelecido em Torno do Tema (A Ação Civil Pública em Curso Perante a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal)
Dr. Reginaldo Lopes Minaré

Sócios: R$ 100,00

Não-sócios: R$ 200,00

A AASP promoverá no período de 5 a 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 3, o curso de atualização O Novo Código Civil e a Empresa, sob a coordenação do Dr. Maurício Scheinman, conforme o seguinte programa:

Dia 5/5 - Segunda-feira
O Novo Código Civil e a Empresa
Dr. Maurício Scheinman

Dia 7/5 - Quarta-feira
Impactos do Novo Código Civil no Direito Empresarial Brasileiro
Dr. Newton De Lucca

Dia 12/5 - Segunda-feira
O Novo Código Civil e as Relações Empresariais Internacionais
Dr. Cláudio Finkelstein

Dia 14/5 - Quarta-feira
Inovações Contratuais no Novo Código Civil
Dr. José Osório de Azevedo Júnior

Dia 19/5 - Segunda-feira
O Direito Tributário e o Novo Código Civil sob o Aspecto da Empresa
Dr. Fernando de Oliveira Marques

Dia 21/5 - Quarta-feira
O Novo Código Civil e as Sociedades Empresariais
Dr. Écio Perin Júnior

Sócios: R$ 90,00

Não-sócios: R$ 180,00

A AASP promoverá no período de 6 de maio a 12 de junho, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Direito Imobiliário e Registral, sob a coordenação do Dr. Hélio Lobo Júnior e do Dr. Narciso Orlandi Neto, conforme o seguinte programa:

Dia 6/5 - Terça-feira
Registro de Imóveis - Princípios Fundamentais - A Escrituração dos Livros - A Matrícula, o Registro e a Averbação - Procedimentos e Recursos - Aspectos Polêmicos
Dr. Narciso Orlandi Neto

Dia 8/5 - Quinta-feira
A Hipoteca - O Usufruto, Uso e Habitação - A Anticrese - O Novo Código Civil - Aspectos Registrários dos Institutos
Juiz Luis Mario Galbeti

Dia 13/5 - Terça-feira
O Condomínio, o Condomínio Edílico e a Incorporação - Aspectos Gerais e Registrários - O Patrimônio de Afetação - As Principais Alterações com o Novo Código Civil
Dr. Hélio Lobo Júnior

Dia 15/5 - Quinta-feira
O Parcelamento do Solo Urbano - Aspectos Urbanísticos e Referentes ao Meio Ambiente - A Atuação da Municipalidade - O Papel do Estado - Os Limites Constitucionais e a Intervenção do Ministério Público - Fechamento dos Loteamentos - A Alteração do Plano
Dr. Hélio Lobo Júnior

Dia 27/5 - Terça-feira
Estatuto da Cidade - Noções Gerais - Objetivos - Principais Instrumentos de Política Urbana - As Repercussões no Registro de Imóveis
Dr. Marcelo Terra

Dia 29/5 - Quinta-feira
Parcelamento do Solo - O Loteamento Clandestino e o Irregularmente Executado - As Ocupações Irregulares de Áreas Públicas e de Risco - A Ocupação das Áreas de Preservação e das Margens dos Córregos e Rios - A Ação Civil Pública na Espécie - O Papel do Ministério Público
Promotora Cláudia Maria Beré

Dia 3/6 - Terça-feira
O Parcelamento do Solo Urbano - Aspectos Registrários - A Documentação Exigida e o Procedimento - A Caducidade das Aprovações - Os Contratos - A Sucessão no Parcelamento - A Influência do Novo Código
Dr. Narciso Orlandi Neto

Dia 5/6 - Quinta-feira
O Imóvel Rural - O Parcelamento do Imóvel Rural - O Loteamento e o Desmembramento Rural - A Destinação - A Lei 10.267/2002 e o seu Alcance Perante o Registro de Imóveis - Aspectos Tributários - Aspectos Referentes ao Meio Ambiente - O Usucapião do Imóvel Rural e o Novo Código Civil
Dr. Sérgio Jacomino

Dia 10/6 - Terça-feira
A Retificação de Registro - Espécies - O Procedimento - Limites à Atuação do Registro de Imóveis e Corregedoria - Dificuldades Mais Comuns - A Jurisprudência
Juiz Kioitsi Chicuta

Dia 12/6 - Quinta-feira
A Alienação Fiduciária de Imóveis - Principais Aspectos - As Repercussões no Registro de Imóveis - A Cédula de Crédito Imobiliário
Dr. José de Mello Junqueira

Sócios: R$ 150,00 (em 2 parcelas)

Não-sócios: R$ 300,00 (em 2 parcelas)

· Curso de Atualização - Negociação

A AASP promoverá no período de 12 a 15 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Negociação, sob a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol, conforme o seguinte programa:

Dia 12/5 - Segunda-feira
Você como Negociador: Regras Básicas
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 13/5 - Terça-feira
Por quê e Quando um Advogado deve Negociar?
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 14/5 - Quarta-feira
Princípios de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 15/5 - Quinta-feira
Quadro Geral de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Sócios: R$ 200,00

Não-sócios: R$ 400,00

A AASP e a Pró-Mulher Família e Cidadania promoverão no dia 14 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o painel de debates Mediação na Empresa, com a seguinte composição da mesa:

Dr. Daniel-Jorge Bustelo Eliçabe-Urriol (expositor)
Desembargador Antonio Carlos Malheiros (debatedor)
Dra. Célia Regina Zapparolli (debatedora)

Sócios: R$ 20,00

Não-sócios: R$ 40,00

A AASP promoverá nos dias 19 e 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 19/5 - Segunda-feira

3 - Imposto sobre Doação
3.1. Partilha de Bens em Separações e Inventários e o § 5º do Artigo 2º da Lei nº 10.705 - Conflito de Competência com os Municípios?
3.2. Renúncia Pura e Simples e In Favorem: Quando Há Incidência do Imposto?
3.3. Partilha de Bens: Usufruto ao Cônjuge Sobrevivente e Nua-propriedade aos Herdeiros: Há Incidência do Imposto?

6 - Base de Cálculo
6.1. Valor Venal do Bem
6.2. Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e a Expressa Concordância da Fazenda
6.3. Valor Venal de Bens Imóveis, Automóveis, Ações, Cotas, etc.
6.4. Atualização Monetária
6.5. Sucessivas Doações Realizadas entre o Mesmo Doador e Donatário (Art. 9º, § 3º) - Como Apurar o Imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco Exigir a Apresentação de Declaração do ITCMD (Art. 9º, § 4º)

Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 21/5 - Quarta-feira

Dr. Clayton Eduardo Prado

Sócios: R$ 30,00

Não-sócios: R$ 60,00

· Curso de Atualização - Recursos

A AASP promoverá no período de 19 a 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização Recursos, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 19/5 - Segunda-feira
Agravo de Instrumento
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Dia 20/5 - Terça-feira
Apelação
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 21/5 - Quarta-feira
Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Sócios: R$ 45,00

Não-sócios: R$ 90,00

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros - AAP promoverão no período de 20 a 23 de maio, com início às 19h, no Auditório da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, o curso de atualização Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária, sob a coordenação do Dr. André Luiz Marques, conforme o seguinte programa:

Dia 20/5 - Terça-feira
Reforma Previdenciária
Dr. Wagner Balera

Dia 21/5 - Quarta-feira
Temas Práticos da Advocacia Previdenciária
Dra. Marta Maria R. Penteado Gueller

Dia 22/5 - Quinta-feira
Acidentes de Trabalho
Dr. Sergio Pardal Frendenthal

Dia 23/5 - Sexta-feira
Temas Práticos da Advocacia Previdenciária
Dr. Daisson Portanova

Sócios da AASP e da Associação dos Advogados de Pinheiros: R$ 60,00

Não-sócios: R$ 120,00

Especificamente para o curso de atualização Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária, outras informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, tel. 3032-2102, das 8h às 18h.

· Painel de Debates - Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas

A AASP promoverá nos dias 21 e 22 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o painel de debates Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum, conforme o seguinte programa:

Dia 21/5 - Quarta-feira
Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas - 1º Dia
Mediador: Dr. Renato Opice Blum
Debatedora: Dra. Juliana Canha Abrusio
Debatedor: Delegado Antonio Diniz dos Santos

Dia 22/5 - Quinta-feira
Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas - 2º Dia
Mediador: Dr. Renato Opice Blum
Debatedor: Promotor Augusto Eduardo Rossini
Debatedor: Juiz Ronaldo Alves de Andrade

Sócios: R$ 30,00

Não-sócios: R$ 60,00

· Curso de Atualização - Temas Atuais: Os Impactos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho

O Instituto de Direito do Trabalho e de Seguridade Social - DTB/USP e a AASP promoverão nos dias 23 e 30 de maio, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, nº 95, o curso de atualização Temas Atuais: Os Impactos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho, sob a coordenação do Professor Ari Possidonio Beltran, conforme o seguinte programa:

Dia 23/5 - Sexta-feira

a) Dos Direitos da Personalidade e o Direito do Trabalho
Professor Octávio Bueno Magano
Professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

b) Do Direito das Obrigações e o Direito do Trabalho
Professor Oris de Oliveira
Professor Pedro Vidal Neto
Professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Dia 30/5 - Sexta-feira

c) O Direito Comum como Fonte Subsidiária do Direito do Trabalho
Professor Amauri Mascaro Nascimento

d) Do Direito de Empresa e o Direito do Trabalho
Professor Sérgio Pinto Martins
Professor Estêvão Mallet
Professor Jorge Luiz Souto Maior

e) Da Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores Ante o Novo Código Civil
Professor Cassio de Mesquita Barros Júnior
Professor Nelson Mannrich
Professor Marcus Orione Gonçalves Correia

f) Da Responsabilidade Subjetiva e da Responsabilidade Objetiva da Empresa em Face do Novo Código Civil
Professor Ari Possidonio Beltran
Professor Otávio Pinto e Silva
Professor Enoque Ribeiro dos Santos

Sócios da AASP e do Instituto de Direito do Trabalho e de Seguridade Social e estudantes: R$ 60,00

Não-sócios: R$ 80,00

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"A Apelação e Seus Efeitos", de Ricardo de Carvalho Aprigliano, 2003, Ed. Atlas;

"Centro Acadêmico XI de Agosto", de Armando Marcondes Machado Júnior, vol.1 ao vol. 6, 2001, Ed. Mageart;

"Da Terceira Idade no Serviço Público Federal", de Ayrton Dieguez, 2003;

"Divisão Territorial do Estado de São Paulo", de Armando Marcondes Machado Júnior, 2ª ed., 2001, Ed. Conam;

"Manual Operacional do Policial Civil", coordenação de Carlos Alberto Marchi de Queiroz, 2002, Delegacia Geral de Polícia;

"Poetas e Prosadores Acadêmicos", de Armando Marcondes Machado Júnior, 2003, Ed. Mageart.