|
Prezados
Associados:
Atendendo
às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação
de apresentar à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial
e as respectivas Demonstrações Contábeis correspondentes
aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002 e 2001.
São
Paulo, 9 de abril de 2003
A DIRETORIA
Balanço
Patrimonial em 31 de dezembro de 2002 e 2001
| ATIVO |
| - |
2002
R$
|
2001
R$
|
| CIRCULANTE |
|
Caixa
e Bancos
Aplicações Financeiras
|
118.347 |
358.037 |
| 17.754.912 |
24.437.435 |
| Contribuições a Receber |
1.778.100 |
1.128.222 |
| Outros Créditos |
294.587 |
241.019 |
| Almoxarifados |
299.763 |
228.492 |
| Despesas Antecipadas |
136.554 |
110.423 |
| - |
20.382.263 |
26.503.628 |
| REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |
- |
- |
| Empréstimo Compulsório e Outros |
4.488 |
16.035 |
| PERMANENTE |
- |
- |
| Imobilizado |
18.331.175 |
10.847.827 |
| Diferido |
115.989 |
184.930 |
| - |
18.447.164 |
11.032.757 |
| Total |
38.833.915 |
37.552.420 |
| PASSIVO |
| |
2002
R$
|
2001
R$
|
|
CIRCULANTE
|
| Fornecedores
e Contas a Pagar |
1.302.544 |
948.060 |
| Salários,
Encargos Sociais e Impostos |
684.649 |
585.885 |
| Provisão
para Férias e Encargos |
1.032.095 |
811.264 |
| Outras
Exigibilidades |
12.806 |
9.778 |
| - |
| - |
3.032.094 |
2.354.987 |
| EXIGÍVEL
A LONGO PRAZO |
- |
- |
| Provisão
para Cofins |
656.825 |
495.644 |
| RESULTADO
DE EXERCÍCIOS FUTUROS |
|
|
| Contribuições
do Exercício Seguinte |
48.412 |
55.457 |
| Valores
a Apropriar |
17.700 |
17.700 |
| - |
66.112 |
73.157 |
| PATRIMÔNIO
LÍQUIDO |
|
|
| Patrimônio |
29.347.854
|
26.478.831
|
| Reserva
de Correção Monetária |
5.280.778
|
5.280.778
|
| Superávit
do Exercício |
450.252 |
2.869.023 |
| - |
35.078.884
|
34.628.632
|
| Total |
38.833.915 |
37.552.420 |
Demonstração das Receitas e Despesas dos Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001
|
RECEITAS
|
2002
R$
|
2001
R$
|
| - |
| Ordinárias
- Contribuições de Associados |
27.918.141 |
25.929.296 |
| S/Aplicações
Financeiras
Líquidas |
2.830.525 |
3.435.030 |
| Outras |
2.635.782 |
2.100.953 |
| --- |
| - |
33.384.448 |
31.465.279 |
| - |
- |
- |
| DESPESAS |
- |
- |
| - |
- |
- |
| Pessoal
e Encargos |
15.157.350 |
13.444.092 |
| Materiais |
6.089.830 |
4.932.889 |
| Administrativas
e Gerais |
10.516.787 |
9.428.004 |
| Depreciações
e Amortizações |
1.149.971 |
780.398 |
| Outras |
20.258 |
10.873 |
| --- |
| - |
32.934.196
|
28.596.256
|
| - |
| Superávit
do Exercício |
450.252 |
2.869.023 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001
| Descrição |
Patrimônio |
Reserva
de Correção Monetária |
Superávit
(Déficit)
do
Exercício |
Totais |
| - |
| Saldos
em 31 de dezembro de 2000 |
22.295.672
|
5.280.778 |
4.183.159 |
31.759.609 |
| - |
| Transferência |
4.183.159 |
- |
(4.183.159) |
-
|
| Superávit
do exercício |
-
|
-
|
2.869.023
|
2.869.023
|
| - |
| Saldos
em 31 de dezembro de 2001 |
26.478.831
|
5.280.778
|
2.869.023
|
34.628.632
|
| - |
| Transferência |
2.869.023
|
-
|
(2.869.023)
|
-
|
| Superávit
do exercício |
-
|
-
|
450.252
|
450.252
|
| - |
| Saldos
em 31 de dezembro de 2002 |
29.347.854
|
5.280.778
|
450.252
|
35.078.884
|
Demonstração
das Origens e Aplicações de Recursos dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2002 e 2001
| - |
31/12/2002
|
31/12/2001
|
| ORIGEM
DOS RECURSOS |
R$
|
R$
|
| Das
operações |
- |
- |
| Superávit
do exercício |
450.252 |
2.869.023 |
|
Itens
que não representam movimentação de recursos
|
- |
- |
| Depreciações
e Amortizações |
1.149.971 |
780.398 |
| Baixa
de Bens Imobilizados |
25.953 |
24.225 |
| Outras |
- |
- |
|
Acréscimo
(redução) nos resultados de exercícios futuros
|
(7.045) |
(583.947) |
|
Acréscimo
(redução) no exigível a longo prazo
|
161.181 |
495.644 |
| TOTAL
DAS ORIGENS |
1.780.312 |
3.585.343 |
| APLICAÇÕES
DE RECURSOS |
- |
- |
| Aquisições
de Imobilizados e Diferidos |
8.590.331 |
4.203.117 |
| Aumento
(redução) do realizável a longo prazo |
(11.547) |
(11.980) |
| TOTAL
DAS APLICAÇÕES |
8.578.784 |
4.191.137 |
| REDUÇÃO
DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO |
(6.798.472) |
(605.794) |
| Representado
por: |
- |
- |
| Acréscimo
(redução) no Ativo circulante |
(6.121.365) |
(54.036) |
| Acréscimo
no passivo circulante |
677.107 |
551.758 |
| - |
(6.798.472) |
(605.794) |
|
ALOÍSIO
LACERDA MEDEIROS
Presidente
|
JOSÉ
ROBERTO PINHEIRO FRANCO
Tesoureiro
|
LUZIA
A. R. CALDEIRA DE MELLO
Contadora
CRC-1SP 141127/O-5
|
|
PARECER
DOS AUDITORES INDEPENDENTES
|
|
Aos
Diretores e Associados da Associação dos Advogados
de São Paulo - 1. Examinamos os balanços
patrimoniais da Associação dos Advogados de São
Paulo em 31 de dezembro de 2002 e 2001, e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e das origens e aplicações de
recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas
datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
administração. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo
com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam o
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância
dos saldos, o volume de transações e o sistema
contábil e de controles internos da Associação, a
constatação, com base em testes, das evidências e dos
registros que suportam os valores e as informações
contábeis divulgados, e a avaliação das práticas e
estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela administração da Associação, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto. 3. A Associação possui contribuições a
receber de seus associados no montante de R$ 1.778.100
em 31 de dezembro de 2002, sendo que, deste total, R$
486.784 referem-se a contribuições de exercícios
anteriores a 2002. A administração considera provável
a realização destes valores consignados no balanço
patrimonial e, por este motivo, não registrou provisão
para eventuais perdas que possam ocorrer. 4. Em nossa
opinião, exceto pelos efeitos do assunto comentado no
parágrafo (3) acima, as demonstrações contábeis
referidas no parágrafo (1) representam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira da Associação dos Advogados de São
Paulo em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, o superávit
de suas operações, as mutações de seu patrimônio
líquido e as origens e aplicações de seus recursos
referentes aos exercícios findos naquelas datas, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2003. Terco Auditoria
e Consultoria S/C - CRC - 2SP013.073/O-5 - Rogério
Villa - CRC - 1SP219.695/O-0
|
NOTAS
EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS
EM
31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 (Em Reais)
1.
Contexto operacional
A
Associação dos Advogados de São Paulo, fundada em 30
de janeiro de 1943, é uma associação civil, sem fins
lucrativos, que tem por objetivo, defender direitos,
interesses e prerrogativas de seus associados, propugnar pela
assistência e previdência social aos advogados podendo criar
serviços próprios ou estabelecer convênios, promover maior
convívio entre os associados, incrementar a cultura das
letras e dos assuntos jurídicos mediante debates,
conferências, reuniões, cursos e congressos, oferecer aos
associados serviços que facilitem o exercício da profissão,
representar judicial e extrajudicialmente seus associados,
impetrar, em favor de seus associados mandado de segurança
coletivo.
No final de 2002, a entidade possuía 72.458 associados entre
advogados e estagiários.
2.
Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo as
principais:
2.1.
Regime de escrituração contábil
As
receitas oriundas de contribuições associativas e despesas
incorridas para manter a operacionalidade da entidade são
registradas pelo regime de competência.
Os ativos realizáveis e passivos exigíveis até o prazo de
12 meses das respectivas datas de encerramento das
demonstrações contábeis foram classificados como
circulantes, e os ativos realizáveis e passivos exigíveis
com prazos superiores a 12 meses foram registrados no longo
prazo.
2.2.
Contribuições associativas a receber
Referem-se
a direitos a receber de associados por conta da prestação de
serviços de compilação e informação sobre intimações
judiciais publicadas nos Diários Oficiais do Estado e da
União.
2.3.
Aplicações financeiras
São
atualizadas pelos juros transcorridos até a data do balanço.
2.4.
Imobilizado
É
registrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente
até 31/12/95. As depreciações acumuladas estão igualmente
corrigidas e são computadas pelo método linear, reconhecidas
no resultado do exercício.
Durante os exercícios de 2001 e 2002 foram registrados na
conta contábil "construções e reformas" os custos
com mão-de-obra relacionados com a reforma, o projeto, a
engenharia e a aquisição de materiais para o prédio situado
à Rua Álvares Penteado. A Associação realizou a
transferência contábil destes custos para a conta contábil
"edifícios" quando da conclusão da obra, dando
início ao reconhecimento da depreciação em 2002.
2.5.
Fornecedores
Representa
as obrigações perante fornecedores de produtos e serviços
incorridas até a data do balanço, cujos vencimentos
dar-se-ão no transcorrer do exercício de 2003.
2.6.
Provisão para férias e encargos sociais
As
férias proporcionais vencidas e seus respectivos encargos
incorridos, até a data do balanço, foram apropriados com
base no período aquisitivo individual de seus funcionários.
3.
Aplicações financeiras
|
Descrição |
R$ |
|
2002 |
2001 |
|
Banespa |
307.624 |
2.283.822 |
|
Banco Safra |
4.290.384 |
3.788.780 |
|
Banco Sudameris |
2.019.932 |
7.157.100 |
|
Bank Boston |
2.620.181 |
3.764.833 |
|
Banco Mercantil de São Paulo |
4.348.945 |
3.809.366 |
|
Banco BCN (CDB) |
4.167.846 |
3.633.534 |
|
Total |
17.754.912 |
24.437.435 |
4.
Imobilizado
|
Descrição
|
% Taxa de depreciação
|
Custo corrigido
|
Depreciação
|
Líquido
|
|
2002
|
2001
|
|
Terrenos
|
-
|
1.199.831
|
-
|
1.199.831
|
126.567
|
|
Edifícios - Vila Mariana e Largo São Francisco
|
4
|
2.801.163
|
(2.046.304)
|
754.859
|
866.906
|
|
Edifício - Álvares Penteado
|
4
|
11.237.087
|
(235.167)
|
11.001.920
|
4.075.000
|
|
Móveis e utensílios
|
10
|
3.648.085
|
(1.009.149)
|
2.638.936
|
441.422
|
|
Veículos
|
20
|
78.161
|
(15.928)
|
62.233
|
41.289
|
|
Hardware
|
20
|
2.626.753
|
(1.791.640)
|
835.113
|
965.943
|
|
Software
|
20
|
822.482
|
(534.080)
|
288.402
|
275.105
|
|
Biblioteca
|
10
|
207.866
|
(59.391)
|
148.475
|
145.394
|
|
Telefones - direito de uso
|
-
|
262.586
|
-
|
262.586
|
262.586
|
|
Marcas e patentes
|
10
|
12.283
|
(7.601)
|
4.682
|
4.165
|
|
Construções e reformas
|
-
|
486.440
|
-
|
486.440
|
3.451.502
|
|
Imobilizações diversas
|
-
|
647.698
|
-
|
647.698
|
191.949
|
|
Imobilizado líquido
|
-
|
24.030.435
|
(5.699.260)
|
18.331.175
|
10.847.828
|
5.
Impostos sobre o resultado
Em
virtude de ser uma associação sem fins lucrativos, goza do
benefício de isenção do pagamento dos tributos federais
incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a
174, do Regulamento de Imposto de Renda aprovado pelo Decreto
nº 3.000, de 26/03/99 e artigo 195, da Constituição
Federal.
6.
Provisão contingencial para a COFINS
Representa
a provisão efetuada sobre os rendimentos financeiros e demais
receitas não inerentes à atividade da Associação,
compreendendo o período de fevereiro de 1999 a dezembro de
2002, cuja obrigação de recolhimento está sendo contestada
judicialmente.
De acordo com os assessores jurídicos da Associação, o
desfecho da ação ainda é incerto. Por esta razão, os
valores apurados mensalmente, embora não recolhidos, estão
sendo provisionados.
7.
Cobertura de seguros
Para
atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a
Associação efetua contratação de seguros em valor
considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros.
|