A partir de 25/4/2003 estaremos disponibilizando em nosso site aplicacao.aasp.org.br novo serviço aos associados consistente no programa de atualização de débito judicial conforme tabela de atualização monetária fornecida pelo TJ/SP.

Esse novo serviço poderá ser acessado através do menu "Serviços AASP", opção "Informações Econômicas", item "Índices Judiciais", subitem "Sistema de Cálculos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo".

Esperamos, assim, com esta nova ferramenta de trabalho, estar contribuindo na rotina dos advogados como meta constante perseguida pela AASP.

Com o recebimento do ofício encaminhado pelo Presidente da OAB/SP a esta Entidade, dando notícias acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Seccional em face da concessão parcial de medida liminar relativa às obrigações acessórias impostas pela Lei Municipal nº 13.476/2002 no Mandado de Segurança Coletivo impetrado de nº 2003.61.0000.7621-3, a AASP, nesta oportunidade, vem advertir aos seus associados, conforme circular recebida do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Cesa, que, desde o dia 8/4/2003, a não emissão de Notas Fiscais e a ausência de entrega da declaração mensal de serviços sujeita os advogados a autuação, com aplicação de multa. Todavia, está assegurado aos advogados o direito de impetrarem, individualmente, Mandado de Segurança para afastar a referida exigência.

Atendendo a diversas reclamações de advogados militantes na 15ª Região, a AASP oficiou ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor Regional (TRT - 15ª Região), postulando seja baixada orientação geral, por aquela Corregedoria, no sentido de ser dado estrito cumprimento às normas constitucionais e processuais, no âmbito daquele Regional, sobretudo quanto às da publicidade e intimação dos atos processuais.

Ocorre que, via de regra, sob as alegações de "celeridade", "informalidade", "economia material", "economia processual", etc., alguns magistrados de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho da 15ª Região passaram a baixar "Portarias" ou "Comunicados", no sentido de que, em determinadas situações, deixariam de ocorrer intimações, devendo a parte interessada consultar nos autos o despacho. Um de tais atos administrativos versa, especificamente, sobre a não intimação da data da audiência de processos distribuídos, atribuindo encargos aos advogados de reclamantes que, primeiramente, devem, em 10 dias, fazer consulta em terminais, para, em seguida, comparecerem em Secretaria "para respectiva ciência nos autos, inclusive por seus clientes" (sic). A entidade não concorda com nenhum de tais atos, que acarretam prejuízos notórios não só aos jurisdicionados como à advocacia e, ademais, padecem de vícios de ilegalidade, daí as razões do ofício.

Plantão para Atendimento aos Advogados

Conforme ofício recebido por esta Casa, a Gerência da Nossa Caixa Nosso Banco, Agência Clóvis Bevilácqua, informou que desde o dia 28/4/2003 o atendimento do plantão, realizado no Fórum João Mendes Júnior, das 16h às 19h, exclusivo para advogados, passou a ser no 2º andar, sala 221, local onde os profissionais poderão utilizar um equipamento de auto-atendimento, o qual permanecerá ligado até as 19h.

Informou, também, que a referida mudança ocorreu devido à alteração do horário da loja de auto-atendimento (andar térreo), que será estendido até as 18h, com a entrada sendo feita pelo saguão do Fórum.

Não houve expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias no dia 1º de maio (Dia do Trabalho).

· TRT - 2ª Região - Portaria GP nº 6/2003 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 25/4/2003, Caderno 1, Parte I, p. 188)
(DOE, TRT da 2ª Região, 25/4/2003, p. 240)

· 1º TACIVIL - Portaria nº 4/2003 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 24/4/2003, Caderno 1, Parte I, p. 53)

· 2º TACIVIL - Portaria GS nº 14/2003 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 24/4/2003, Caderno 1, Parte I, p. 105)

· TACRIM - Portaria nº 287/2003 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 25/4/2003, Caderno 1, Parte I, p. 170)

· TJM - Portaria GP nº 16/2003 (inclusive no dia 2/5)
(DOE Just., 25/4/2003, Caderno 1, Parte I, p. 183)

Realizou-se no dia 22 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e os Assessores da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

Realizou-se no dia 28 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Assessor da Diretoria, Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

A AASP promoverá no período de 5 a 7 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização Defesa Comercial: Abertura Comercial, GATT/OMC, Dumping, Subsídios e Salvaguardas, Negociações Internacionais (OMC, DOHA, Alca e Mercosul), sob a coordenação do Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e da Dra. Maria Cecília Andrade, conforme o seguinte programa:

Dia 5/5 - Segunda-feira
Abertura Comercial - GATT/OMC
Dr. Marcos Jank

Dia 6/5 - Terça-feira
Dumping, Subsídios e Salvaguardas
Dr. Ruy Santacruz
Dra. Maria Cecília Andrade

Dia 7/5 - Quarta-feira
Negociações Internacionais (OMC, DOHA, Alca e Mercosul)
Dr. Marcelo Calliari

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 120,00
Não-sócios: R$ 240,00

· Curso de Atualização - Biotecnologia - A Controvérsia sob o Ponto de Vista Jurídico

A AASP promoverá no período de 5 a 8 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Biotecnologia - A Controvérsia sob o Ponto de Vista Jurídico, sob a coordenação do Dr. Sérgio Pinheiro Marçal e do Dr. Antonio José L. C. Monteiro, conforme o seguinte programa:

Dia 5/5 - Segunda-feira
A Legislação de Biossegurança em Vigor (Lei nº 8.974, de 5/1/1995, e a Medida Provisória nº 2.191, de 23/8/2001)
Dr. Antonio José L. C. Monteiro

Dia 6/5 - Terça-feira
A Legislação Ambiental e Pontos de Conflito (Lei nº 6.938, de 31/8/1981, e a Resolução nº 305 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama)
Promotor Aurélio Virgílio Veiga Rios

Dia 7/5 - Quarta-feira
A Crítica Constitucional ao Tratamento Dispensado à Biotecnologia pelo Ministério do Meio Ambiente
Dr. Toshio Mukai

Dia 8/5 - Quinta-feira
O Litígio Estabelecido em Torno do Tema (A Ação Civil Pública em Curso Perante a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal)
Dr. Reginaldo Lopes Minaré

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 100,00
Não-sócios: R$ 200,00

A AASP promoverá no período de 6 a 22 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização O Novo Código Civil - Módulo II - Contratos, sob a coordenação do Dr. Carlos Alberto Ferriani, conforme o seguinte programa:

Dia 6/5 - Terça-feira
Da Compra e Venda, Do Contrato Estimatório e Da Doação
Dr. Carlos Alberto Ferriani

Dia 8/5 - Quinta-feira
Dos Contratos em Geral. Disposições Gerais e Extinção dos Contratos
Dra. Rosa Maria Andrade Nery

Dia 13/5 - Terça-feira
Da Locação de Coisas e Da Prestação de Serviços
Dr. Glênio Sabbad Guedes

Dia15/5 - Quinta-feira
Do Depósito e Do Mandato
Dra. Odete Novaes Carneiro Queiroz

Dia 20/5 - Terça-feira
Da Comissão, Da Agência e Distribuição, Da Corretagem e Do Transporte
Dr. Silvio Luiz Ferreira da Rocha

Dia 22/5 - Quinta-feira
Do Seguro e Da Fiança
Dr. Antonio Carlos Verzola

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 200,00 (em 2 parcelas)
Não-sócios: R$ 400,00 (em 2 parcelas)

· Curso de Atualização - Negociação

A AASP promoverá no período de 12 a 15 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Negociação, sob a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol, conforme o seguinte programa:

Dia 12/5 - Segunda-feira
Você como Negociador: Regras Básicas
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 13/5 - Terça-feira
Por quê e Quando um Advogado deve Negociar?
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 14/5 - Quarta-feira
Princípios de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 15/5 - Quinta-feira
Quadro Geral de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 200,00
Não-sócios: R$ 400,00

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Piracicaba promoverão no período de 13 a 15 de maio, com início às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, o curso de atualização Aspectos Controvertidos da Nova Reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), sob a coordenação do Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano e do Dr. Sérgio Geraldo Spenassatto, conforme o seguinte programa:

Dia 13/5 - Terça-feira
Análise Crítica da Reforma Processual
Expositor: Dr. Clito Fornaciari Júnior
Debatedor: Dr. João José Ozores Angeli

Dia 14/5 - Quarta-feira
Inovações do Procedimento de Primeiro Grau
Expositor: Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Debatedor: Dr. Álvaro Sérgio Cavaggioni

Dia 15/5 - Quinta-feira
Inovações do Procedimento de Segundo Grau
Expositor: Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Debatedor: Dr. Juliano Flávio Pavão

Taxa de Inscrição

R$ 60,00

Especificamente para o curso de atualização Aspectos Controvertidos da Nova Reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, tel. (0XX19) 433-1126.

A AASP e a Pró-Mulher Família e Cidadania promoverão no dia 14 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o painel de debates Mediação na Empresa, com a seguinte composição da mesa:

Expositor: Dr. Daniel-Jorge Bustelo Eliçabe-Urriol
Debatedor: Desembargador Antonio Carlos Malheiros
Debatedor: Dra. Célia Regina Zapparolli

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 20,00
Não-sócios: R$ 40,00

A AASP promoverá nos dias 19 e 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 19/5 - Segunda-feira

1 - Competência Tributária: Artigo 155, § 1º, I e II, da CF

2 - Vigência das Normas: Sucessões e Doações Ocorridas até 31/12/2000: Qual a Lei Aplicável? E para Situações Ocorridas em 2001 e 2002? (Artigos 105 e 144 do CTN)

3 - Imposto sobre Doação
3.1. Partilha de Bens em Separações e Inventários e o § 5º do Artigo 2º da Lei nº 10.705 - Conflito de Competência com os Municípios?
3.2. Renúncia Pura e Simples e In Favorem: Quando Há Incidência do Imposto?
3.3. Partilha de Bens - Usufruto ao Cônjuge Sobrevivente e Nua-propriedade aos Herdeiros: Há Incidência do Imposto?

4 - Isenção
4.1. Único Imóvel de Residência dos Beneficiários
4.2. Único Imóvel Inferior a 2.500 Ufesp’s
4.3. Outras Hipóteses de Isenção
4.4. Supressão do Parágrafo Único do Art. 6º

5 - Alíquota

6 - Base de Cálculo
6.1. Valor Venal do Bem
6.2. Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e a Expressa Concordância da Fazenda
6.3. Valor Venal de Bens Imóveis, Automóveis, Ações, Cotas, etc.
6.4. Atualização Monetária
6.5. Sucessivas Doações Realizadas entre o Mesmo Doador e Donatário (Art. 9º, § 3º) - Como Apurar o Imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco Exigir a Apresentação de Declaração do ITCMD (Art. 9º, § 4º)

Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 21/5 - Quarta-feira

7 - Prazo de Recolhimento
7.1. Limite de 180 Dias
7.2. Taxa Selic
7.3. Multa de Mora
7.4. Desconto para Pagamento Antecipado
7.5. Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)

8 - Aspectos Processuais: Apuração do Imposto em Inventários, Arrolamentos e Separações Judiciais
8.1. O Lançamento Tributário e as Normas Processuais

9 - Questões Procedimentais
9.1. Como Apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?

10 - De que Forma o Estado Irá Reconhecer a Isenção?

11 - Parcelamento

12 - Taxa Judiciária: Há Incidência sobre a Meação do Cônjuge Sobrevivente?

Dr. Clayton Eduardo Prado

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

· Curso de Atualização - Recursos

A AASP promoverá no período de 19 a 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização Recursos, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 19/5 - Segunda-feira
Agravo de Instrumento
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Dia 20/5 - Terça-feira
Apelação
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 21/5 - Quarta-feira
Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros - AAP promoverão no período de 20 a 23 de maio, com início às 19h, no Auditório da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, o curso de atualização Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária, sob a coordenação do Dr. André Luiz Marques, conforme o seguinte programa:

Dia 20/5 - Terça-feira
Reforma Previdenciária
Dr. Wagner Balera

Dia 21/5 - Quarta-feira
Temas Práticos da Advocacia Previdenciária
Dra. Marta Maria R. Penteado Gueller

Dia 22/5 - Quinta-feira
Acidentes de Trabalho
Dr. Sergio Pardal Frendenthal

Dia 23/5 - Sexta-feira
Temas Práticos da Advocacia Previdenciária
Dr. Daisson Portanova

Taxas de Inscrição

Sócios da AASP e da Associação dos Advogados de Pinheiros: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

Especificamente para o curso de atualização Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária, outras informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, tel. 3032-2102, das 8h às 18h.

· Painel de Debates - Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas

A AASP promoverá nos dias 21 e 22 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o painel de debates Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum, conforme o seguinte programa:

Dia 21/5 - Quarta-feira
Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas - 1º Dia
Mediador: Dr. Renato Opice Blum
Debatedora: Dra. Juliana Canha Abrusio
Debatedor: Delegado Antonio Diniz dos Santos

Dia 22/5 - Quinta-feira
Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas - 2º Dia
Mediador: Dr. Renato Opice Blum
Debatedor: Promotor Augusto Eduardo Rossini
Debatedor: Juiz Ronaldo Alves de Andrade

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

· Curso de Atualização - Temas Atuais: Os Impactos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho

O Instituto de Direito do Trabalho e de Seguridade Social - DTB/USP e a AASP promoverão nos dias 23 e 30 de maio, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, nº 95, o curso de atualização Temas Atuais: Os Impactos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho, sob a coordenação do Professor Ari Possidonio Beltran, conforme o seguinte programa:

Dia 23/5 - Sexta-feira

a) Dos Direitos da Personalidade e o Direito do Trabalho
Professor Octávio Bueno Magano
Professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

b) Do Direito das Obrigações e o Direito do Trabalho
Professor Oris de Oliveira
Professor Pedro Vidal Neto
Professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Dia 30/5 - Sexta-feira

c) O Direito Comum como Fonte Subsidiária do Direito do Trabalho
Professor Amauri Mascaro Nascimento

d) Do Direito de Empresa e o Direito do Trabalho
Professor Sérgio Pinto Martins
Professor Estêvão Mallet
Professor Jorge Luiz Souto Maior

e) Da Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores Ante o Novo Código Civil
Professor Cassio de Mesquita Barros Júnior
Professor Nelson Mannrich
Professor Marcus Orione Gonçalves Correia

f) Da Responsabilidade Subjetiva e da Responsabilidade Objetiva da Empresa em Face do Novo Código Civil
Professor Ari Possidonio Beltran
Professor Otávio Pinto e Silva
Professor Enoque Ribeiro dos Santos

Taxas de Inscrição

Sócios da AASP e do Instituto de Direito do Trabalho e de Seguridade Social e estudantes: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 80,00

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.