A AASP, juntamente com a OAB/SP e o IASP, convida seus associados para a Missa de Santo Ivo, padroeiro dos Advogados, que fará celebrar às 20h do dia 19 de maio p.f. na Igreja de Santo Ivo, com endereço no Largo da Batalha, nº 99 (R. Pedro de Toledo), Ibirapuera, em São Paulo - Capital.

A AASP comunica a seus associados o contrato de parceria realizado com a revista semanal "CartaCapital", visando oferecimento de promoção para assinatura anual com desconto de 33% e assinatura bianual com desconto de 50%. Informações na Central de Assinaturas, tel. 3906-6447.

Realizou-se no dia 30 de abril a 6ª Reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião os Conselheiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Clóvis de Gouvêa Franco, Dina Ferreira Lima Cardoso, Eliana Alonso Moisés, Flávia Rahal, José de Oliveira Costa, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt e Renato Torres de Carvalho Neto.

Realizou-se no dia 5 de maio reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o 2º Secretário, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Assessor da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino.

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

· Curso de Atualização - Negociação

A AASP promoverá no período de 12 a 15 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Negociação, sob a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol, conforme o seguinte programa:

Dia 12/5 - Segunda-feira
Você como Negociador: Regras Básicas
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 13/5 - Terça-feira
Por quê e Quando um Advogado deve Negociar?
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 14/5 - Quarta-feira
Princípios de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Dia 15/5 - Quinta-feira
Quadro Geral de uma Negociação
Dr. Donald Mac Nicol

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 200,00
Não-sócios: R$ 400,00

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Piracicaba promoverão no período de 13 a 15 de maio, com início às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, o curso de atualização Aspectos Controvertidos da Nova Reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), sob a coordenação do Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano e do Dr. Sérgio Geraldo Spenassatto, conforme o seguinte programa:

Dia 13/5 - Terça-feira
Análise Crítica da Reforma Processual
Expositor: Dr. Clito Fornaciari Júnior
Debatedor: Dr. João José Ozores Angeli

Dia 14/5 - Quarta-feira
Inovações do Procedimento de Primeiro Grau
Expositor: Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Debatedor: Dr. Álvaro Sérgio Cavaggioni

Dia 15/5 - Quinta-feira
Inovações do Procedimento de Segundo Grau
Expositor: Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Debatedor: Dr. Juliano Flávio Pavão

Taxa de Inscrição

R$ 60,00

Especificamente para o curso de atualização Aspectos Controvertidos da Nova Reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Piracicaba, na Av. Independência, nº 3.347, tel. (0XX19) 433-1126.

A AASP promoverá nos dias 19 e 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 19/5 - Segunda-feira

1 - Competência Tributária: Artigo 155, § 1º, I e II, da CF

2 - Vigência das Normas: Sucessões e Doações Ocorridas até 31/12/2000: Qual a Lei Aplicável? E para Situações Ocorridas em 2001 e 2002? (Artigos 105 e 144 do CTN)

3 - Imposto sobre Doação
3.1. Partilha de Bens em Separações e Inventários e o § 5º do Artigo 2º da Lei nº 10.705 - Conflito de Competência com os Municípios?
3.2. Renúncia Pura e Simples e In Favorem: Quando Há Incidência do Imposto?
3.3. Partilha de Bens - Usufruto ao Cônjuge Sobrevivente e Nua-propriedade aos Herdeiros: Há Incidência do Imposto?

4 - Isenção
4.1. Único Imóvel de Residência dos Beneficiários
4.2. Único Imóvel Inferior a 2.500 Ufesp’s
4.3. Outras Hipóteses de Isenção
4.4. Supressão do Parágrafo Único do Art. 6º

5 - Alíquota

6 - Base de Cálculo
6.1. Valor Venal do Bem
6.2. Atribuição do Valor pelo Inventariante, Avaliação Judicial e a Expressa Concordância da Fazenda
6.3. Valor Venal de Bens Imóveis, Automóveis, Ações, Cotas, etc.
6.4. Atualização Monetária
6.5. Sucessivas Doações Realizadas entre o Mesmo Doador e Donatário (Art. 9º, § 3º) - Como Apurar o Imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco Exigir a Apresentação de Declaração do ITCMD (Art. 9º, § 4º)

Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 21/5 - Quarta-feira

7 - Prazo de Recolhimento
7.1. Limite de 180 Dias
7.2. Taxa Selic
7.3. Multa de Mora
7.4. Desconto para Pagamento Antecipado
7.5. Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)

8 - Aspectos Processuais: Apuração do Imposto em Inventários, Arrolamentos e Separações Judiciais
8.1. O Lançamento Tributário e as Normas Processuais

9 - Questões Procedimentais
9.1. Como Apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?

10 - De que Forma o Estado Irá Reconhecer a Isenção?

11 - Parcelamento

12 - Taxa Judiciária: Há Incidência sobre a Meação do Cônjuge Sobrevivente?

Dr. Clayton Eduardo Prado

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

· Curso de Atualização - Recursos

A AASP promoverá no período de 19 a 21 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização Recursos, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 19/5 - Segunda-feira
Agravo de Instrumento
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Dia 20/5 - Terça-feira
Apelação
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 21/5 - Quarta-feira
Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00

A AASP e a Associação dos Advogados de Pinheiros - AAP promoverão no período de 20 a 23 de maio, com início às 19h, no auditório da Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, o curso de atualização Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária, sob a coordenação do Dr. André Luiz Marques, conforme o seguinte programa:

Dia 20/5 - Terça-feira
Reforma Previdenciária
Dr. Wagner Balera

Dia 21/5 - Quarta-feira
Temas Práticos da Advocacia Previdenciária
Dra. Marta Maria R. Penteado Gueller

Dia 22/5 - Quinta-feira
Acidentes de Trabalho
Dr. Sergio Pardal Frendenthal

Dia 23/5 - Sexta-feira
Temas Práticos da Advocacia Previdenciária
Dr. Daisson Portanova

Taxas de Inscrição

Sócios da AASP e da Associação dos Advogados de Pinheiros: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

Especificamente para o curso de atualização Reforma Previdenciária e Aspectos Práticos da Advocacia Previdenciária, outras informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Pinheiros, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.628, 1º andar, tel. 3032-2102, das 8h às 18h.

· Painel de Debates - Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas

A AASP promoverá nos dias 21 e 22 de maio, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o painel de debates Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas, sob a coordenação do Dr. Renato Opice Blum, conforme o seguinte programa:

Dia 21/5 - Quarta-feira
Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas - 1º Dia
Mediador: Dr. Renato Opice Blum
Debatedora: Dra. Juliana Canha Abrusio
Debatedor: Delegado João Renato Weselowsky

Dia 22/5 - Quinta-feira
Crimes Eletrônicos: Atualidades e Questões Práticas - 2º Dia
Mediador: Dr. Renato Opice Blum
Debatedor: Promotor Augusto Eduardo Rossini
Debatedor: Juiz Ronaldo Alves de Andrade

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 30,00
Não-sócios: R$ 60,00

· Curso de Atualização - Temas Atuais: Os Impactos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho

O Instituto de Direito do Trabalho e de Seguridade Social - DTB/USP e a AASP promoverão nos dias 23 e 30 de maio, com início às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, nº 95, o curso de atualização Temas Atuais: Os Impactos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho, sob a coordenação do Professor Ari Possidonio Beltran, conforme o seguinte programa:

Dia 23/5 - Sexta-feira

a) Dos Direitos da Personalidade e o Direito do Trabalho
Professor Octávio Bueno Magano
Professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

b) Do Direito das Obrigações e o Direito do Trabalho
Professor Oris de Oliveira
Professor Pedro Vidal Neto
Professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Dia 30/5 - Sexta-feira

c) O Direito Comum como Fonte Subsidiária do Direito do Trabalho
Professor Amauri Mascaro Nascimento

d) Do Direito de Empresa e o Direito do Trabalho
Professor Sérgio Pinto Martins
Professor Estêvão Mallet
Professor Jorge Luiz Souto Maior

e) Da Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores Ante o Novo Código Civil
Professor Cassio de Mesquita Barros Júnior
Professor Nelson Mannrich
Professor Marcus Orione Gonçalves Correia

f) Da Responsabilidade Subjetiva e da Responsabilidade Objetiva da Empresa em Face do Novo Código Civil
Professor Ari Possidonio Beltran
Professor Otávio Pinto e Silva
Professor Enoque Ribeiro dos Santos

Taxas de Inscrição

Sócios da AASP e do Instituto de Direito do Trabalho e de Seguridade Social e estudantes: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 80,00

· Curso de Atualização - Direito Tributário

A AASP promoverá no período de 2 a 11 de junho, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Direito Tributário, sob a coordenação do Dr. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, conforme o seguinte programa:

Dia 2/6 - Segunda-feira
IRPJ - Tributação do Lucro Obtido no Exterior por Filiais, Coligadas e Controladas - Semelhanças e Distinções com o Antigo Imposto sobre o Lucro Líquido (ILL) - A Posição do STF
Dr. Celso Costa

Dia 4/6 - Quarta-feira
ICMS - Princípio da Não Cumulatividade e a Posição do STF - Creditamento nas Hipóteses de Redução de Base de Cálculo ou Alíquota (Transportes, Telecomunicações e Outros) - ISS - Alíquota Mínima e Reflexos nas Leis Municipais em Vigor
Dr. Julio Maria de Oliveira

Dia 9/6 - Segunda-feira
Processo Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - CTN e Lei Complementar nº 104, de 2001
Dr. Paulo Cesar Conrado

Dia 11/6 - Quarta-feira
IPI - Princípio da Não Cumulatividade - Posição Histórica e Atual do STF - Creditamento em Operações Imunes, Isentas, com Alíquota Zero e Não Tributadas
Dr. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Taxas de Inscrição

Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

A AASP e a Associação dos Advogados de Santos - AAS promoverão no período de 3 a 6 de junho, com início às 19h, no auditório da Associação dos Advogados de Santos, na Rua Tolentino Filgueiras, nº 162, Santos, o curso de atualização Temas Atuais de Direito, sob a coordenação do Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino, conforme o seguinte programa:

Dia 3/6 - Terça-feira
Aspectos Práticos do Processo Civil
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 4/6 - Quarta-feira
O Novo Código Civil e a Internet
Dr. Renato Opice Blum

Dia 5/6 - Quinta-feira
ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Inovações Introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos Jurídicos e Procedimentais
Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 6/6 - Sexta-feira
O Novo Código Civil e Seus Impactos no Direito do Trabalho
Dr. Ari Possidonio Beltran

Taxas de Inscrição

Estudantes: R$ 30,00
Sócios da AASP e AAS: R$ 50,00
Não-sócios: R$ 70,00

Especificamente para o curso de atualização Temas Atuais de Direito, outras informações também poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Santos - AAS, na Rua Tolentino Filgueiras, nº 162, tel. (0XX13) 3284-9005.

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Aplicação do Código de Defesa do Consumidor", de Rogério Medeiros Garcia de Lima, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Caso dos Denunciantes Invejosos", de Dimitri Dimoulis, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Casos Criminais Célebres", de René Ariel Dotti, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo", de Janaina Conceição Paschoal, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais", de Regina Maria Macedo Nery Ferrari, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Curso Avançado de Direito Civil", de Renan Lotufo, vol.1, 2ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Fundamentos do Direito Penal", de Günther Jakobs, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Instituições de Direito Processual Civil", de José Frederico Marques, 5 vols., 1ª ed., 2000, Ed. Millennium;

"Lei dos Planos e Seguros de Saúde", de Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Direito Processual Civil", de Arruda Alvim, 2 vols., 8ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Direito Processual Civil", de José Frederico Marques, 3 vols., 9ª ed., 2003, Ed. Millennium;

"Manual de Direito Público e Privado", de Maximilianus C. A. Führer e Édis Milaré, 14ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Prática Forense Civil", de Edson Cosac Bortolai, 9ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas", de Flávia Piovesan, 2ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Provas Ilícitas", de Luiz Francisco Torquato Avolio, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Súmulas do STJ Comentadas", de Manoel Justino Bezerra Filho, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Súmulas STF, STJ, TRF e TRFs", da Comissão de Jurisprudência do TRF da 2ª Região, 2002, TRF-2ª Região;

"Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer", de Eduardo Talamini, 2ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Transgênicos: Bases Científicas da sua Segurança", de Franco Maria Lajolo e Marília Regini Nutti, 2003, SBAN.