A AASP promoverá no próximo dia 16/6, às 19h, debate sobre o tema "Reforma do Poder Judiciário", com exposição ministrada pelo Dr. Sérgio Rabello Tamm Renault, Secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no Departamento Cultural.

Em resposta ao ofício enviado pela AASP, solicitando a parcial revogação do disposto na Portaria nº 25/2001, editada pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, na qual se exigia, para a retirada dos autos da Secretaria, mediante carga, a exibição, pelo advogado ou estagiário, com procuração nos autos, do Cartão de Identificação expedido pela OAB, em seu original, vedada a aceitação de cópia reprográfica autenticada, informou a Corregedora-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que foi revogado parcialmente, pela Juíza daquela Vara, o item 1 da referida Portaria, através da Portaria nº 28/2002.

A AASP informa a seus associados que está disponível na Biblioteca, para consulta e cópia, a cartilha sobre "Uniformização do Critério de Julgamentos Singulares na Junta Comercial do Estado de São Paulo", que foi elaborada pela Jucesp com fim de harmonizar o critério avaliativo dos Julgadores Singulares e Vogais quanto aos procedimentos registrais.

A AASP comunica a seus associados o contrato de parceria realizado com a revista semanal "CartaCapital", visando oferecimento de promoção para assinatura anual com desconto de 33% e assinatura bianual com desconto de 50%. Informações na Central de Assinaturas, tel. 3906-6447.

A AASP informa que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 7/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

Realizou-se no dia 28 de maio a 8ª Reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião os Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto, Antonio Ruiz Filho, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Eliana Alonso Moysés, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Marcio Kayatt, Mario de Barros Duarte Garcia, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto, Sérgio Pinheiro Marçal e Taís Borja Gasparian.

Realizou-se no dia 2 de junho reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Assessor da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino.

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

A AASP promoverá no dia 9 de junho, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o painel As Mudanças no Recolhimento do INSS e os Advogados, com a seguinte composição da Mesa:

Dr. Wladimir Novaes Martinez
Dr. Adauto Corrêa Martins

· Curso de Atualização - O Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

A AASP promoverá no período de 9 a 11 de junho, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização O Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, sob a coordenação do Dr. Fernando Rei, conforme o seguinte programa:

Dia 9/6 - Segunda-feira
O Licenciamento Ambiental no Estado (Lei 997/76 e Decreto 8.468/76)
Expositora: Dra. Sandra Mara Pretini Medaglia

Dia 10/6 - Terça-feira
Alterações no Licenciamento Ambiental do Estado - Legislação (Decreto 47.397/02)
Expositora: Dra. Sandra Mara Pretini Medaglia

Dia 11/6 - Quarta-feira
Discussão de Casos Práticos
Expositora: Dra. Sandra Mara Pretini Medaglia

Sócios: R$ 60,00

Não-sócios: R$ 120,00

· Curso de Atualização - Nova Tutela Penal

A AASP promoverá no período de 9 a 11 de junho, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Nova Tutela Penal, sob a coordenação do Dr. Antonio Ruiz Filho, conforme o seguinte programa:

Dia 9/6 - Segunda-feira
Crimes contra o Consumidor
Expositor: Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas
Debatedor: Promotor Marco Antonio Zanelato

Dia 10/6 - Terça-feira
Sigilo Bancário e Interceptações Telefônicas
Expositor: Dr. David Teixeira de Azevedo
Debatedor: Dr. Leonardo Sica

Dia 11/6 - Quarta-feira
Crimes contra o Meio Ambiente e Interesses Difusos
Expositor: Dr. Sérgio Salomão Shecaira
Debatedor: Dr. Renato Mello de Jorge Silveira

Sócios: R$ 45,00

Não-sócios: R$ 90,00

A AASP, com o apoio da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico - SBDA, promoverá no período de 23 a 25 de junho, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Direito Aeronáutico, sob a coordenação do Dr. Ricardo Bernardi, conforme o seguinte programa:

Dia 23/6 - Segunda-feira
a) Regulação no Transporte Aéreo - DAC vs. ANAC
Dr. Ricardo Bernardi

b) Fontes de Direito Aeronáutico: Código Brasileiro de Aeronáutica, o Sistema de Varsóvia e Demais Tratados Internacionais
Dr. Carlos Paiva

c) Relações de Trabalho - Aeronauta e Aeroviário
Dra. Carla Schnapp

Dia 24/6 - Terça-feira
d) Contrato de Transporte Aéreo: Passageiro, Bagagem e Cargas
Dra. Fabiola Nabuco Leva

e) Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: o CBA, o Sistema Varsóvia e a Convenção de Montreal de 1999
Dra. Rita Taliba

Dia 25/6 - Quarta-feira
f) Contrato de Afretamento - Wet Lease e Dry Lease

g) Código Compartilhado (O Code Share)
Dr. Ricardo Bernardi

h) Contratos sobre Aeronaves - Leasing, Financiamento e Outras Modalidades - Registros e Aspectos Polêmicos
Dr. Fernando Pontes

Sócios: R$ 90,00

Não-sócios: R$ 180,00

Outras informações sobre os eventos da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar", organização de Fides Angélica de C. V. Ommati e Luiz Carlos Maroclo, 2ª ed., 2003, OAB - Conselho Federal;

"Instituições de Direito Romano", de Luiz Antonio Rolim, 2ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Legislação Relativa à Condição Feminina", do Conselho Estadual da Condição Feminina-SP;

"Manual de Introdução ao Estudo do Direito", de Dimitri Dimoulis, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Mercado de Trabalho Feminino na Região Metropolitana de São Paulo em 2002", nº 11, do Conselho Estadual da Condição Feminina-SP, 2003, Fundação Seade.