Notícias
da AASP
NOVO BOLETIM AASP
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
REUNIÃO DE DIRETORIA
CURSO
NOVO BOLETIM AASP
A partir desta edição, o Boletim da AASP muda de cara.
Buscou-se com a nova formatação dar, ao mesmo tempo, um
visual mais moderno, em consonância com as mais avançadas
técnicas do design gráfico, aliando-se a uma maior
praticidade na leitura, mediante separação dos diversos
cadernos por assuntos tratados, com mudança, também, do tipo
e tamanho das letras, visando facilitar a visualização de
tão importante veículo informativo, de valia inestimável
para aqueles que operam o direito cotidianamente.
O Conselho Diretor da AASP espera, assim, nesse ano em que a
entidade completa sessenta anos de atividades ininterruptas,
em prol de seus hoje cerca de 74.000 associados, ter dado mais
um passo em direção ao aprimoramento da qualidade de nossos
serviços como meta primordial de seu corpo diretivo e
funcionários.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Não haverá expediente no Foro
Judicial de 1ª e 2ª Instâncias no dia 19 de junho (Corpus
Christi).
. TRF - 3ª Região - Portarias
nºs 375 e 531/2002
(DOE Just., 4/12/2002, Caderno 1,
Parte I, p. 186)
. TRT - 2ª Região - Portaria GP
nº 32/2002
(DOE Just., 3/12/2002, Caderno 1,
Parte I, p. 145)
(DOE Just., TRT-2ª Região,
3/12/2002, p. 184)
. TRT - 15ª Região - Portaria
GP/CR nº 46/2002 (inclusive no dia 20/6)
(DOE Just., 13/12/2002, Caderno 1,
Parte II, p. 1)
. TJ - Portaria nº 6.751/2003
(inclusive no dia 20/6)
(DOE Just., 3/6/2003, Caderno 1,
Parte I, p. 2)
. 1º TACIVIL - Portaria nº 7/2003
(inclusive no dia 20/6)
(DOE Just., 5/6/2003, Caderno 1,
Parte I, p. 85)
. 2º TACIVIL - Portaria GS nº
16/2003 (inclusive no dia 20/6)
(DOE Just., 5/6/2003, Caderno 1,
Parte I, p. 152)
. TACRIM - Portaria nº 371/2003
(inclusive no dia 20/6)
(DOE Just., 6/6/2003, Caderno 1,
Parte I, p. 147)
REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 9 de junho
reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr.
Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo
Bastos Neto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr.
José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio
Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o 2º
Secretário, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o Diretor Cultural,
Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Assessor da Diretoria,
Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.
Curso
Outras informações sobre os eventos
da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua
Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels.
3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO - DIREITO
AERONÁUTICO
A AASP, com o apoio da Sociedade
Brasileira de Direito Aeronáutico - SBDA, promoverá no
período de 23 a 25 de junho, com início às 19h, na Rua
Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o
curso de atualização Direito Aeronáutico, sob a
coordenação do Dr. Ricardo Bernardi, conforme o seguinte
programa:
Dia 23/6 - Segunda-feira
a) Regulação no transporte aéreo -
DAC vs. ANAC
Dr. Ricardo Bernardi
b) Fontes de Direito Aeronáutico:
Código Brasileiro de Aeronáutica, o Sistema de Varsóvia e
demais Tratados Internacionais
Dr. Carlos Paiva
c) Relações de Trabalho - Aeronauta
e Aeroviário
Dra. Carla Schnapp
Dia 24/6 - Terça-feira
d) Contrato de Transporte Aéreo:
Passageiro, Bagagem e Cargas
Dra. Fabiola Nabuco Leva
e) Responsabilidade Civil no
Transporte Aéreo: o CBA, o Sistema Varsóvia e a Convenção
de Montreal de 1999
Dra. Rita Taliba
Dia 25/6 - Quarta-feira
f) Contrato de Afretamento - Wet
Lease e Dry Lease
g) Código Compartilhado (O Code
Share)
Dr. Ricardo Bernardi
h) Contratos sobre Aeronaves - Leasing, Financiamento e Outras Modalidades - Registros e
Aspectos Polêmicos
Dr. Fernando Pontes
Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 90,00
Não-sócios: R$ 180,00
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