 Notícias
da AASP
BOLETIM
ON-LINE
PENHORA
SOBRE FATURAMENTO
REVISTA
"CARTACAPITAL" - ASSINATURA
REUNIÃO
DO CONSELHO DIRETOR
REUNIÃO
DE DIRETORIA
CURSO
BOLETIM
ON-LINE
A AASP
comunica que, desde a edição nº 2319, nossos associados
podem contar com a nova versão on-line do Boletim.
PENHORA
SOBRE FATURAMENTO
A AASP
reiterou o pedido encaminhado à Corregedoria da Justiça
Federal do Estado de São Paulo, diante do insucesso do pleito
anteriormente encaminhado à 6ª Vara Especializada de
Execuções Fiscais Federais da Capital, solicitando a
cassação da Portaria nº 23/2001, daquela Vara, que padece
de ilegalidade ao atribuir à penhora tratamento genérico
através de ato administrativo, violando, assim, os
princípios da legalidade, das garantias constitucionais da
motivação e do devido processo legal.
REVISTA
"CARTACAPITAL" - ASSINATURA
A AASP
comunica a seus associados o contrato de parceria realizado
com a revista semanal "CartaCapital", visando
oferecimento de promoção para assinatura anual com desconto
de 33% e assinatura bianual com desconto de 50%. Informações
na Central de Assinaturas, tel. 3906-6447.
REUNIÃO
DO CONSELHO DIRETOR
Realizou-se
no dia 11 de junho a 9ª Reunião do Conselho Diretor da AASP,
sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e
secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à
reunião os Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto,
Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Clóvis de Gouvêa
Franco, Fábio Ferreira de Oliveira, Flávia Rahal, José de
Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Manuel Pacheco
Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Sérgio
Pinheiro Marçal e Taís Borja Gasparian.
REUNIÃO
DE DIRETORIA
Realizou-se
no dia 16 de junho reunião de Diretoria da AASP, sob a
presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada
pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º
Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho e os Assessores da
Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e Dr. Clóvis de
Gouvêa Franco.
Curso
Outras informações sobre os eventos
da AASP poderão ser obtidas no Departamento Cultural, na Rua
Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, ou pelos tels.
3291-9219 e 3291-9220, das 9h às 17h.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO - DIREITO
AERONÁUTICO
A AASP, com o apoio da Sociedade
Brasileira de Direito Aeronáutico - SBDA, promoverá no
período de 23 a 25 de junho, com início às 19h, na Rua
Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o
curso de atualização Direito Aeronáutico, sob a
coordenação do Dr. Ricardo Bernardi, conforme o seguinte
programa:
Dia 23/6 - Segunda-feira
a) Regulação no transporte aéreo -
DAC vs. ANAC
Dr. Ricardo Bernardi
b) Fontes de Direito Aeronáutico:
Código Brasileiro de Aeronáutica, o Sistema de Varsóvia e
demais Tratados Internacionais
Dr. Carlos Paiva
c) Relações de Trabalho - Aeronauta
e Aeroviário
Dra. Carla Schnapp
Dia 24/6 - Terça-feira
d) Contrato de Transporte Aéreo:
Passageiro, Bagagem e Cargas
Dra. Fabiola Nabuco Leva
e) Responsabilidade Civil no
Transporte Aéreo: o CBA, o Sistema Varsóvia e a Convenção
de Montreal de 1999
Dra. Rita Taliba
Dia 25/6 - Quarta-feira
f) Contrato de Afretamento - Wet
Lease e Dry Lease
g) Código Compartilhado (O Code
Share)
Dr. Ricardo Bernardi
h) Contratos sobre Aeronaves - Leasing, Financiamento e Outras Modalidades - Registros e
Aspectos Polêmicos
Dr. Fernando Pontes
Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 90,00
Não-sócios: R$ 180,00
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