Notícias da AASP

  SITE - NOVA VERSÃO
  CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS FEDERAIS
  DISTRIBUIÇÃO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
  EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTOS JUDICIAIS
  JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS
  COMPETÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL - AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
  INFORMAÇÕES SOBRE EX-CONSELHEIROS
  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
  CURSOS

  Site - Nova Versão

  CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS FEDERAIS

A AASP oficiou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências junto à 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santana, no sentido de cessar a prática que vem sendo adotada por aquela Vara, ao exigir que as Certidões Negativas de Tribunais Federais, expedidas via internet, sejam carimbadas em posto fiscal da Receita Federal.

  DISTRIBUIÇÃO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO

A AASP oficiou aos Presidentes do Tribunal de Justiça e do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, solicitando a imediata adoção das providências necessárias para que, relativamente à distribuição dos recursos de agravo de instrumento, seja dado o devido cumprimento ao comando legal, segundo o qual o recurso de agravo de instrumento deve ser distribuído incontinenti, notadamente quando há pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela, visto que a distribuição do referido recurso, atualmente, leva de dois a três dias úteis.

  EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTOS JUDICIAIS

Em resposta ao ofício da AASP que solicitava o fim da prática adotada pelo Juízo da 9ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, que consistia na expedição de intimação, diretamente às partes, informando-as de que foi expedido em favor de seus advogados guia de levantamento de depósito judicial relativo à condenação, informou o Juiz Federal daquela Vara que determinou, desde 21/7/2003, a suspensão da referida prática.

  JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS

A AASP oficiou ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura, solicitando que o atendimento de advogados e estagiários seja realizado no mesmo horário de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis, ou seja, das 10h às 19h, sem a restrição do horário em vigor, que é das 12h às 18h.

COMPETÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL - AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Encontram-se à disposição dos associados, para cópia, na Biblioteca, duas decisões liminares em mandados de segurança, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, divergentes entre si, acerca da competência do Juizado Especial Cível Estadual para o processamento de ação previdenciária proposta por segurado contra o INSS. Na decisão proferida pela Rela. Desa. Federal Marisa Santos, foi concedida liminar em mandado de segurança contra ato de Juiz de Direito da Comarca de Pirajuí, impedindo o processamento da ação previdenciária; e, na decisão proferida pelo Des. Federal André Nabarrete, a liminar foi negada por entender o Relator que o TRF não pode apreciar ato de Juiz Estadual, não exarado no exercício de delegação federal.

  INFORMAÇÕES SOBRE EX-CONSELHEIROS

No ano em que completa 60 anos de sua fundação, a AASP realizará homenagem a todos os seus ex-Conselheiros, que, com sua dedicação, contribuíram para o engrandecimento da entidade. Para tanto, solicita aos associados que eventualmente conheçam o endereço ou o telefone de qualquer dos advogados abaixo relacionados, ou mesmo de seus familiares, que entrem em contato com a Sra. Ana Luiza, na AASP, telefone 3291-9273.

São eles: Alcides Chagas da Costa; Antonino Carlos de Souza Teixeira; Celso Fortunato de Almeida; J. de Fernandes Teixeira; João Alfredo Cataldi; Juarez Lopes; Luiz Silveira Mello e Sílvio Azambuja Brandão.

  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

A AASP informa que estão disponíveis em nosso site aplicacao.aasp.org.br  e na Biblioteca, para cópia, os Ementários nºs 10 e 11/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 27 de agosto a 14ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião os Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Josefina Maria de Santana Dias, José Roberto Pinheiro Franco, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Roberto Garcia Lopes Pagliuso.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 1º de setembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o 2º Secretário, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e o Assessor da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino.

  Biblioteca - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição", de Ângelo Roberto Ilha da Silva, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Civil Constitucional", de Carlos Alberto Bittar e Carlos Alberto Bittar Filho, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito das Fundações Privadas", de Gustavo Saad Diniz, 2ª ed., 2003, Ed. Síntese;

"Direito Penal: Parte Geral", coordenação de Luiz Flávio Gomes, vol. 1, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Penal e Sistema Informático", de Rita de Cássia Lopes da Silva, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Processual Coletivo Brasileiro", de Gregório Assagra de Almeida, 2003, Ed. Saraiva;

"Direitos Fundamentais", de João dos Passos Martins Neto, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção", de Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, 2003, Ed. Juarez de Oliveira;

"Elementos de Direito Processual Civil", de Marcelo Abelha Rodrigues, 3ª ed., vol. 1, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Ementário do Conselho Federal da OAB 2001 - 2002", organização de Fides Angélica de C. Veloso M. Ommati e Luiz Carlos Maroclo, 2003, OAB - Conselho Federal;

"Estudos Preliminares do Código Civil", de Miguel Reale, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Igualdade entre as Filiações Biológica e Socioafetiva", de Belmiro Pedro Welter, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Juros no Direito Brasileiro", de Luiz Antonio Scavone Junior, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Lei de Introdução ao Direito do Trabalho", de José Pitas, 2003, Ed. LTr;

"A Nova Lei de Direitos Autorais - Comentários", de Plínio Cabral, 4ª ed., 2003, Ed. Harbra;

"O Novo Código Civil", coordenação de Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins Filho, 2003, Ed. LTr;

"Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro", de Cassio Scarpinella Bueno, 2003, Ed. Saraiva;

"O Poder Público em Juízo", de Cassio Scarpinella Bueno, 2ª ed., 2003, Ed. Saraiva;

"Princípio da Oralidade", de Jefferson Carús Guedes, 2003, Ed. Revista dos Tribunais;

"Procedimentos Especiais Cíveis", coordenação de Cristiano Chaves de Farias e Fredie Didier Junior, 2003, Ed. Saraiva;

"Processo Civil e Interesse Público", organização de Carlos Alberto de Salles, 2003, Ed. Revista dos Tribunais.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

A AASP promoverá no período de 8 a 11 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização União estável e o novo Código Civil, sob a coordenação do Dr. Alberto Gosson Jorge Júnior, conforme o seguinte programa:

Dia 8/9 - Segunda-feira
A união livre antes da Constituição Federal de 1988. Evolução do instituto. Doutrina, jurisprudência, leis esparsas (situação dos direitos dos concubinos - companheiros/conviventes - com o advento da CF/88)
Dr. Alberto Gosson Jorge Júnior

Dia 9/9 - Terça-feira
Caracterização da união estável perante o novo Código Civil (pressupostos da união estável, informalismo, deveres e impedimentos - "contratos de convivência")
Dra. Maria Alice Zaratin Lotufo

Dia 10/9 - Quarta-feira
Principais direitos dos companheiros/conviventes. Pontos polêmicos (alimentos, sucessão e regime de bens)
Dra. Cibele Pinheiro Marçal Tucci

Dia 11/9 - Quinta-feira
Outros direitos e questões atinentes à união estável. A perda de oportunidade para uma configuração orgânica desse instituto com a edição do CC de 2002 (adoção pelos companheiros, conviventes, direito ao nome, bem de família na união estável, outros direitos)
Dra. Renata Mei Hsu Guimarães

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - O ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS ESTADUAIS NºS 10.705/00 E 10.992/01. ASPECTOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTAIS

A AASP promoverá nos dias 16 e 18 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, no auditório Roger de Carvalho Mange, o curso de atualização O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: inovações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Aspectos jurídicos e procedimentais, sob a coordenação do Dr. Clayton Eduardo Prado, conforme o seguinte programa:

Dia 16/9 - Terça-feira
1 - Competência tributária: artigo 155, § 1º, I e II, da CF
2 - Vigência das normas: sucessões e doações ocorridas até 31/12/2000: qual a lei aplicável? E para situações ocorridas em 2001 e 2002? (artigos 105 e 144 do CTN)
3 - Imposto sobre doação
3.1. Partilha de bens em separações e inventários e o § 5º do artigo 2º da Lei nº 10.705 - conflito de competência com os Municípios?
3.2. Renúncia pura e simples e in favorem: quando há incidência do imposto?
3.3. Partilha de bens: usufruto ao cônjuge sobrevivente e nua-propriedade aos herdeiros: há incidência do imposto?
4 - Isenção
4.1. Único imóvel de residência dos beneficiários
4.2. Único imóvel inferior a 2.500 Ufesp's
4.3. Outras hipóteses de isenção
4.4. Supressão do parágrafo único do art. 6º
5 - Alíquota
6 - Base de cálculo
6.1. Valor venal do bem
6.2. Atribuição do valor pelo inventariante, avaliação judicial e a expressa concordância da Fazenda
6.3. Valor venal de bens imóveis, automóveis, ações, cotas, etc.
6.4. Atualização monetária
6.5. Sucessivas doações realizadas entre o mesmo doador e donatário (art. 9º, § 3º) - como apurar o imposto?
6.6. Possibilidade do Fisco exigir a apresentação de Declaração do ITCMD (art. 9º, § 4º)
Dr. Clayton Eduardo Prado

Dia 18/9 - Quinta-feira
7 - Prazo de recolhimento
7.1. Limite de 180 dias
7.2. Taxa Selic
7.3. Multa de mora
7.4. Desconto para pagamento antecipado
7.5. Gare-ITCMD (Portaria CAT 71/01)
8 - Aspectos processuais: apuração do imposto em inventários, arrolamentos e separações judiciais
8.1. O lançamento tributário e as normas processuais
9 - Questões procedimentais
9.1. Como apresentar a Declaração do ITCMD (Portaria CAT 72/01)?
10 - De que forma o Estado irá reconhecer a isenção?
11 - Parcelamento
12 - Taxa Judiciária: há incidência sobre a meação do cônjuge sobrevivente?
Dr. Clayton Eduardo Prado

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 80,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - NEGOCIAÇÃO PARA ADVOGADOS

A AASP promoverá no período de 22 a 25 de setembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Negociação para advogados, sob a coordenação do Dr. Donald Mac Nicol, conforme o seguinte programa:

Dia 22/9 - Segunda-feira
Comportamento do advogado na negociação. Regras básicas:
Preocupações com a postura - Entendimento dos comportamentos e das culturas - O dilema entre cooperar e competir
Exercício: Ganhe quanto puder!

Dia 23/9 - Terça-feira
Por que e quando um advogado deve negociar?
Negociação com clientes - Captação de novas causas/clientes - Expectativa de seus clientes - Noções importantes de fluxo financeiro para advogados - Custos de acompanhamento dos processos - Antecipação e garantia dos ganhos - Como evitar a deterioração do valor do bem em disputa? - Como avaliar quando e o quanto negociar
Exercício: Preço do petróleo

Dia 24/9 - Quarta-feira
Princípios de uma negociação
Com base no programa de negociação de um convênio de universidades liderado pela Harvard Law School - Empatia/assertividade - Definição da melhor alternativa para um acordo negociado - Zona para um possível acordo - Mudança da estratégia
Exercício: Negociação tripartite

Dia 25/9 - Quinta-feira
Quadro geral de uma negociação:
A preparação - A criação de valores - A distribuição dos valores - O acompanhamento de uma negociação
Exercício: Sally Soprano

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 150,00 (em duas parcelas)
Não-sócios: R$ 300,00 (em duas parcelas)

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - A REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL - CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS

A AASP promoverá nos dias 22, 25 e 29 de setembro e 2 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 3, o curso de atualização A regulação da saúde suplementar no Brasil - Considerações jurídicas, sob a coordenação do Dr. Luiz Felipe Conde, conforme o seguinte programa:

Dia 22/9 - Segunda-feira
Histórico e cenário da regulamentação
Dr. Luiz Felipe Conde

Dia 25/9 - Quinta-feira
A regulação da saúde suplementar - Marcos regulatórios
Dr. Paulo César Melo da Cunha

Dia 29/9 - Segunda-feira
Os modelos regulatórios - Agentes, produtos e instrumentos de regulação
Dr. Paulo César Melo da Cunha

Dia 2/10 - Quinta-feira
A fiscalização da ANS sobre as operadoras de planos privados de assistência à saúde
Dr. Luiz Felipe Conde

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 80,00
Não-sócios: R$ 160,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - TESES DEFENSIVAS NO PROCESSO PENAL

A AASP promoverá nos dias 23, 24 e 30 de setembro e 1º de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 3, o curso de atualização Teses defensivas no Processo Penal, sob a coordenação do Dr. Leonardo Sica, conforme o seguinte programa:

Dia 23/9 - Terça-feira
Teoria constitucionalista do delito: limitação, impugnação e resultado jurídico
Dr. Luiz Flávio Gomes

Dia 24/9 - Quarta-feira
Excludentes de tipicidade
Dr. Sérgio Salomão Shecaira

Dia 30/9 - Terça-feira
Reação defensiva à imputação
Dr. Antonio Scarance Fernandes

Dia 1º/10 - Quarta-feira
Nulidades processuais
Dr. Carlos Kauffmann

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - EXECUÇÃO

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto promoverão no período de 29 de setembro a 1º de outubro, com início às 19h, na Casa do Advogado "José Froes Filho", na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, Jardim São Manuel, São José do Rio Preto, o curso de atualização Execução, sob a coordenação do Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano e do Dr. Paulo Nimer, conforme o seguinte programa:

Dia 29/9 - Segunda-feira
Execução provisória e execução definitiva
Dra. Débora Inês Kram Baumöhl

Dia 30/9 - Terça-feira
Responsabilidade patrimonial e embargos de terceiro
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

Dia 1º/10 - Quarta-feira
Execução contra a Fazenda Pública
Juiz Fernão Borba Franco

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 60,00

Outras informações, bem como as inscrições para o curso de atualização Execução, também poderão ser obtidas e realizadas na Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853, tel. (0XX17) 227-1294.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NOVA REFORMA DO CPC (LEIS NºS 10.352/01, 10.358/01 E 10.444/02)

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba promoverão no período de 27 a 29 de outubro, com início às 19h, no Auditório "Casa do Advogado", na Av. Três de Março, nº 395, Sorocaba, o curso de atualização Aspectos controvertidos da nova reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e do Dr. Joel de Araújo, conforme o seguinte programa:

Dia 27/10 - Segunda-feira
Panorama global das inovações do CPC
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Dia 28/10 - Terça-feira
Audiência preliminar e nova fase saneadora
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 29/10 - Quarta-feira
Recursos
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 40,00
Não-sócios: R$ 60,00

Outras informações, bem como as inscrições para o curso de atualização Aspectos controvertidos da nova reforma do CPC (Leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02), também poderão ser obtidas e realizadas na Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção de Sorocaba, na Av. Três de Março, nº 395, tels. (0XX15) 228-6656 e 228-6652.