Notícias da AASP

 EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
 REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
  CURSOS

  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

A AASP informa que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 13/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 6 de outubro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião o 2º Secretário, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e os Assessores da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"A Proteção Jurídica do Consumidor", de João Batista de Almeida, 2003, Ed. Saraiva;

"Shopping Centers: Direitos dos Lojistas", de Mário Cerveira Filho, 2003, Ed. Saraiva;

"Televisão Pública: do consumidor ao cidadão", organização de Omar Rincón, 2002, Ed. Friedrich Ebert Stiftung;

"Tutela Inibitória", de Luiz Guilherme Marinoni, 3ª ed., 2003, Ed. Revista dos Tribunais.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - TEMAS ATUAIS

A AASP promoverá no período de 13 a 16 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização Direito Tributário - Temas atuais, sob a coordenação do Dr. Leslie Amendolara, conforme o seguinte programa:

Dia 13/10 - Segunda-feira
Planejamento tributário
Dr. Pedro Anan Júnior

Dia 14/10 - Terça-feira
ICMS - Aspectos relevantes
Dr. Douglas Mota

Dia 15/10 - Quarta-feira
Tributação na internet
Dra. Adriana G. Stamato de Figueiredo

Dia 16/10 - Quinta-feira
PIS/Cofins - Aspectos polêmicos
Dr. Pedro Anan Júnior

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - LEI DE FALÊNCIAS

A AASP promoverá no período de 13 a 16 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 3, o curso de atualização Lei de Falências, sob a coordenação do Dr. Renato Luiz de Macedo Mange, conforme o seguinte programa:

Dia 13/10 - Segunda-feira
Sentença de decretação de falência - Declarações - Artigo 34 - Processamento de habilitação e impugnação de crédito - Recursos - Pedido de restituição - Execução - Alvará para venda de bens em concordata
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange

Dia 14/10 - Terça-feira
Ação Revocatória - Objeto - Legitimidade ativa - Processamento - Recursos - Prazo para sua propositura
Juiz Manoel Justino Bezerra Filho

Dia 15/10 - Quarta-feira
Crimes falimentares - Relatório do síndico - Inquérito judicial - Denúncia - Processo criminal
Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Dia 16/10 - Quinta-feira
Projeto de Lei de Falências: diferenças entre concordata preventiva e recuperação judicial - Assembléia de credores - Comitê de recuperação
Dr. Jairo Sampaio Saddi

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - POLÍTICA AMBIENTAL: BUSCA DE EFETIVIDADE DE SEUS INSTRUMENTOS

A AASP promoverá no período de 20 a 22 de outubro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 4, o curso de atualização Política ambiental: busca de efetividade de seus instrumentos, sob a coordenação do Dr. Geraldo Ferreira Lanfredi, conforme o seguinte programa:

Dia 20/10 - Segunda-feira
Política ambiental
Dr. Geraldo Ferreira Lanfredi

Dia 21/10 - Terça-feira
Princípios do Direito Ambiental
Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro

Dia 22/10 - Quarta-feira
Ética e bioética
Juiz José Renato Nalini

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00

  SEMINÁRIO - DIREITO DO COOPERATIVISMO

O Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, com o apoio da AASP, realizará no dia 30 de outubro, das 8h30 às 16h30, no Auditório da Amcham, na Rua da Paz, nº 1.431, o seminário Direito do Cooperativismo, conforme o seguinte programa:

Dia 30/10 - Quinta-feira

8h30 - Recepção e entrega de material

8h45 - Abertura - Dr. Evaristo Câmara Machado

9h15 - Legislação Cooperativista:
Aspectos essenciais da Lei nº 5.764/71 comparados com o novo Código Civil;
Projetos de lei em andamento e suas principais alterações;
Principais tributos incidentes nas cooperativas e suas particularidades;
Responsabilidade tributária dos sócios.
Dr. Wilson Alves Polonio

10h15 - Debates

10h30 - Intervalo

10h45 - Cooperativas de Trabalho:
O artigo 442 da CLT e suas implicações;
Legitimidade da sua participação em licitações;
Terceirização e as cooperativas de trabalho;
ISS.
Juiz Sérgio Pinto Martins

11h45 - Cooperativas de Crédito:
Estrutura;
Condições estatutárias;
Tipos de operações e principais características;
Adequação às disposições da Resolução 3.106 do Banco Central;
Perspectiva de expansão.
Juiz Luiz Burza Neto

12h45 - Debates

13h - Almoço

14h15 - Cooperativas de Consumo:
O ato cooperativo praticado;
ICMS;
A concorrência com as grandes redes de supermercados;
Perspectivas do setor.
Dr. Amilcar Barca Teixeira Júnior

15h15 - Cooperativas de Produção Agropecuária:
O ato cooperativo praticado;
ICMS e aspectos do PIS/Cofins trazidos pela Lei nº 10.684/03;
Dificuldades legais em relação à exportação de produtos;
Perspectivas atuais e futuras para o setor.
Dr. Guilherme Krueger

16h15 - Debates

16h30 - Encerramento

Taxas de Inscrição
Valor: R$ 490,00 (sócios da AASP têm 25% de desconto)

Outras informações e inscrições para o seminário Direito do Cooperativismo poderão ser obtidas e realizadas através do tel. 3104-1491, ou do e-mail sbeventos@terra.com.br.