Notícias da AASP

 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - NOVO ENDEREÇO - PRAZOS
 SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
 AGENDA DE INFORMAÇÕES ÚTEIS
 REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
 REUNIÃO DE DIRETORIA
 BIBLIOTECA
  CURSOS

  VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - NOVO ENDEREÇO - PRAZOS

As Varas da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Cartas Precatórias Cíveis foram transferidas para o Palácio Mauá, no Viaduto Dona Paulina, nº 80, SP, Capital, e atenderão pelo PABX 3242-2333, a partir do dia 3 de novembro, quando também serão retomados os serviços e os prazos processuais.

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

Não houve expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias, somente no dia 27 de outubro, em face da antecipação do ponto facultativo de 28/10/2003, consagrado ao Funcionário Público, revogando-se determinações anteriores.

. TRT - 2ª Região - Portaria GP/CR nº 11/2003. (Os prazos que se venceriam nos dias 27 e 28 ficaram prorrogados para o dia 29/10/2003)
(DOE Just., 28/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 172)

. TRT - 15ª Região - Portarias GP/CR nº 28 e GP nº 29/2003. (Os prazos que se venceriam nos dias 27 e 28 ficaram prorrogados para o dia 29/10/2003)
(Site do Tribunal, em 28/10/2003)

. TJ - Portaria nº 7.040/2003.
(DOE Just., 23/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)

. 1º Tacivil - Portaria nº 25/2003.
(DOE Just., 24/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 65)

. 2º Tacivil - Portaria GS nº 29/2003.
(DOE Just., 24/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 137)

. Tacrim - Portaria nº 806/2003.
(DOE Just., 24/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 156)

. TJM - Portaria GP nº 25/2003.
(DOE Just., 24/10/2003, Caderno 1, Parte I, p. 172)

  AGENDA DE INFORMAÇÕES ÚTEIS

Está encartada nesta edição a atualização da Parte 1, da Agenda de Informações Úteis, contendo as informações sobre a competência do 1º Tribunal de Alçada Civil e do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 22 de outubro a 18ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. Sérgio Pinheiro Marçal. Compareceram à reunião os Conselheiros, Antonio Ruiz Filho, Ari Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Carlos Carmelo Balaró, Clóvis de Gouvêa Franco, Flávio Luiz Yarshell, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti e Renato Torres de Carvalho Neto.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 27 de outubro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. Sérgio Pinheiro Marçal. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e os Assessores da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Contribuições Sociais no Sistema Tributário", de José Eduardo Soares de Melo, 4ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Curso de Direito Administrativo", de Celso Antônio Bandeira de Mello, 15ª ed., 2003, Ed. Malheiros.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - O NOVO CÓDIGO CIVIL - MÓDULO V - DIREITO DAS SUCESSÕES

A AASP promoverá no período de 6 de novembro a 2 de dezembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso de atualização O novo Código Civil - Módulo V - Direito das Sucessões, sob a coordenação da Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, conforme o seguinte programa:

Dia 6/11 - Quinta-feira
Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia de herança. Os excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança.
Juiz José Luiz Gavião de Almeida

Dia 11/11 - Terça-feira
Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias.
Dr. Zeno Veloso

Dia 13/11 - Quinta-feira
Sucessão testamentária. Os legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. As substituições. Deserdação. Revogação do testamento. Rompimento do testamento.
Dr. Zeno Veloso

Dia 18/11 - Terça-feira
Sucessão legítima: ordem de vocação. Herdeiros necessários. O direito de representação.
Dr. Francisco José Cahali

Dia 20/11 - Quinta-feira
Sucessão legítima: concorrência do cônjuge e do convivente na sucessão dos descendentes e dos ascendentes.
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Dia 25/11 - Terça-feira
Inventário. Disposições gerais. Os sonegados. Pagamento das dívidas. Colação.
Dr. Euclides Benedito de Oliveira

Dia 27/11 - Quinta-feira
Partilha. Disposições gerais. Garantia dos quinhões. Anulação da partilha.
Dr. Euclides Benedito de Oliveira

Dia 2/12 - Terça-feira
Aspectos intertemporais no Direito das Sucessões.
Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 200,00 (em 2 parcelas)
Não-sócios: R$ 400,00 (em 2 parcelas)

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

A AASP promoverá no período de 10 a 13 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 3, o curso de atualização Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida, sob a coordenação do Dr. Paulo Afonso Pinto dos Santos, conforme o seguinte programa:

Dia 10/11 - Segunda-feira
A temática diante dos direitos da personalidade
Juiz Rômolo Russo Júnior

Dia 11/11 - Terça-feira
Inseminação artificial, fecundação in vitro e o tema no regime jurídico no novo Código Civil
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana

Dia 12/11 - Quarta-feira
A reprodução assistida e os vínculos de filiação. Cessão de útero ("barriga de aluguel"). Clonagem
Juíza Deborah Ciocci
Dr. Édson Borges Júnior

Dia 13/11 - Quinta-feira
Obtenção, utilização e concepção após a morte de um dos doadores. Filiação e herança
Dr. Francisco José Cahali

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A AASP promoverá no período de 10 a 19 de novembro, com início às 19h, no auditório Roger de Carvalho Mange, na Rua Álvares Penteado, nº 151, o curso de atualização Sociedade de advogados, sob a coordenação da Dra. Perla Beatriz Rossi Moherdaui (Perla Beatriz Rossi Moherdaui - Sociedades de Advogados), conforme o seguinte programa:

Dia 10/11 - Segunda-feira
a) Histórico, Estatuto, OAB, comissão de sociedades de advogados
Dr. Orlando Giácomo Filho
Sociedade: Demarest e Almeida

b) Estrutura jurídica: sócios, associados, estagiários, paralegais, consultores, setores e departamentos
Dr. Eduardo Teixeira da Silveira
Sociedade: Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados

c) Estrutura administrativa - plano de carreira, formas de remuneração, departamentos e recursos
Dr. Pedro Helfenstein Prado Filho
Sociedade: Machado, Meyer, Sendacz e Ópice - Advogados

Dia 12/11 - Quarta-feira
d) Aprimoramento técnico e controle de qualidade
Dra. Moira Virginia Huggard-Caine
Sociedade: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva - Advogados

e) O novo Código Civil e as sociedades de advogados, contrato social e responsabilidade civil
Dr. Horácio Bernardes Neto
Sociedade: Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

f) Responsabilidade profissional e seguro
Dr. Luiz Roberto de Andrade Novaes
Sociedade: Novaes, Plantulli e Mortari Advogados

Dia 17/11 - Segunda-feira
g) Honorários: formas de contratação
Dr. Thomas Benes Felsberg
Sociedade: Felsberg, Predetti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

h) Aspectos tributários
Dr. Sérgio Farina Filho
Sociedade: Pinheiro Neto Advogados

i) Responsabilidade social
Dr. Salvador Fernando Sálvia
Sociedade: Martins e Sálvia Advogados

Dia 19/11 - Quarta-feira
j) Aspectos éticos: publicidade, sigilo e conflito de interesses
Dr. Salvador Ceglia Neto
Sociedade: Ceglia Neto Advogados

k) Invasão do campo profissional
Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci
Sociedade: Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados

l) Novos segmentos e perspectivas
Dra. Clemência Beatriz Wolthers
Sociedade: Pinheiro Neto Advogados

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 70,00
Não-sócios: R$ 140,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - RECURSOS

A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 28ª Subsecção de Araçatuba promoverão no período de 17 a 20 de novembro, com início às 19h, no auditório "Casa do Advogado" de Araçatuba, na Rua Wenceslau Braz, nº 5, o curso de atualização Recursos, sob a coordenação do Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano e do Dr. Cáio Luís de Paula e Silva, conforme o seguinte programa:

Dia 17/11 - Segunda-feira
Meios de impugnação à coisa julgada
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Dia 18/11 - Terça-feira
Agravos
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

Dia 19/11 - Quarta-feira
Apelação e embargos infringentes
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Dia 20/11 - Quinta-feira
Embargos de declaração e recurso especial e extraordinário
Juiz Luiz Sérgio Souza Rizzi

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 80,00

Outras informações, bem como as inscrições, também poderão ser obtidas e realizadas na Ordem dos Advogados do Brasil - 28ª Subsecção de Araçatuba, na Rua Wenceslau Braz, nº 5, tels. (0XX18) 625-1294 e 625-1295.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - DANO MORAL

A AASP promoverá no período de 17 a 21 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 5, o curso de atualização Dano moral, sob a coordenação do Dr. Marcial Barreto Casabona, conforme o seguinte programa:

Dia 17/11 - Segunda-feira
Responsabilidade civil nos litígios familiares
Desembargador Antonio Carlos Malheiros

Dia 18/11 - Terça-feira
O dano moral no novo Código Civil
Dr. Luiz Antonio de Souza

Dia 19/11 - Quarta-feira
O problema da quantificação do dano moral
Dra. Mirella Caldeira

Dia 20/11 - Quinta-feira
Aspectos processuais das ações de indenização por dano moral
Juiz Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - MATEMÁTICA FINANCEIRA E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS PARA ADVOGADOS

A AASP promoverá no período de 17 a 26 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Matemática financeira e análise de investimentos para advogados, sob a coordenação e exposição do Dr. Rubens Chammas e do Dr. José Frederico Meier Neto, conforme o seguinte programa:

Dia 17/11 - Segunda-feira
Capítulo 1 - Matemática - Revisão de conceitos básicos
Capítulo 2 - Conceitos financeiros básicos

Dia 18/11 - Terça-feira
Capítulo 3 - Capitalização simples de juros
Capítulo 4 - Capitalização composta dos juros

Dia 19/11 - Quarta-feira
Capítulo 5 - Análise comparativa entre juros simples e compostos
Capítulo 6 - Série de pagamentos

Dia 24/11 - Segunda-feira
Capítulo 7 - Mercado financeiro

Dia 25/11 - Terça-feira
Capítulo 8 - Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos

Dia 26/11 - Quarta-feira
Capítulo 9 - Operações de crédito
Capítulo 10 - Investimentos

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 180,00
Não-sócios: R$ 360,00

Importante: Será necessária a utilização de calculadora financeira.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

A AASP promoverá no período de 24 a 27 de novembro, com início às 19h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, no auditório nº 2, o curso de atualização Processo nos Tribunais Superiores, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:

Dia 24/11 - Segunda-feira
Prequestionamento
Ministro Cesar Asfor Rocha

Dia 25/11 - Terça-feira
Decisões monocráticas e recursos cabíveis
Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Dia 26/11 - Quarta-feira
Recurso Especial: aspectos práticos
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 27/11 - Quinta-feira
Recurso Extraordinário: aspectos práticos
Ministro Sydney Sanches

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00