Notícias da AASP

 ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR
  NOVO CÓDIGO CIVIL - EDIÇÃO DE BOLSO
  CARGA RÁPIDA DOS AUTOS
  EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTOS JUDICIAIS
  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

  ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR

Nos termos dos arts. 34, letra "b", e 39 do Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 1º de dezembro, na sua sede social, na Rua Álvares Penteado, nº 151, Capital, a fim de eleger 7 (sete) membros do Conselho Diretor. As eleições terão início às 13h, qualquer que seja o número de comparecimentos, e se encerrarão às 19h, impreterivelmente. Na forma dos arts. 40 e 41 do Estatuto Social e do art. 5º do Regulamento Eleitoral, poderão candidatar-se em chapas de sete candidatos os sócios efetivos inscritos há mais de 5 (cinco) anos na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e há mais de 3 (três) anos na Associação dos Advogados de São Paulo, quites com suas contribuições. As chapas tiveram seu registro requerido entre os dias 17 e 21 de novembro.

É a seguinte a Ordem do Dia:

a) leitura e aprovação da Ata da Assembléia-Geral Ordinária anterior;

b) eleições do Terço renovável do Conselho Diretor.

O processo eleitoral obedecerá ao Regulamento Eleitoral da Entidade.

Na forma do art. 5º e seus parágrafos do Regulamento Eleitoral, a Diretoria da AASP deferiu o registro da seguinte chapa:

Chapa 01

1) Antonio Ruiz Filho
2) Ari Possidonio Beltran
3) Arystóbulo de Oliveira Freitas
4) Clóvis de Gouvêa Franco
5) Flávia Rahal
6) Sérgio Pinheiro Marçal
7) Tais Borja Gasparian

  NOVO CÓDIGO CIVIL - EDIÇÃO DE BOLSO

A AASP, procurando armar o operador do Direito com um material simples, de consulta rápida e, com toda certeza, extremamente útil, providenciará a entrega da edição de bolso do novo Código Civil a todos os associados, para que o profissional da advocacia possa, a cada momento oportuno, aprimorar o conhecimento do direito positivo brasileiro.

  CARGA RÁPIDA DOS AUTOS

A AASP oficiou aos Presidentes das 6ª e 10ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando que seja permitido aos advogados, nas hipóteses de prazo comum, efetuar carga rápida dos autos para a obtenção de cópias reprográficas fora do cartório ou mesmo através de scanners portáteis, visando a permitir ampla defesa.

  EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTOS JUDICIAIS

A AASP oficiou ao Juiz Federal Titular da 6ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, solicitando a modificação das orientações daquele Juízo, que exigem a renovação do mandato judicial como condição para a expedição de alvarás de levantamentos judiciais em nome dos advogados.

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

Não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias no dia 8 de dezembro (Dia da Justiça).

. TRF - 3ª Região - Portarias nºs 375 e 531/2002
(DOE Just., 4/12/2002, Caderno 1, Parte I, p. 186)

. TRT - 2ª Região - Portaria GP nº 32/2002
(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2002, p. 184)

. TRT - 15ª Região - Portaria GP/CR nº 46/2002
(DOE Just., 13/12/2002, Caderno 1, Parte II, p. 1)

. TJ - Comunicado nº 157/2003 (funcionará somente o Plantão Judiciário)
(DOE Just., 17/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1)

. 1º Tacivil - Comunicado nº 9/2003
(DOE Just., 20/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 79)

. 2º Tacivil - Comunicado GS nº 11/2003
(DOE Just., 19/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 136)

. Tacrim - Comunicado s/nº (funcionará o Plantão Judiciário)
(DOE Just., 21/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 157)

. TJM - Portaria GP nº 28/2003
(DOE Just., 24/11/2003, Caderno 1, Parte I, p. 173)

  EMENTÁRIO DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL

A AASP informa que está disponível em nosso site aplicacao.aasp.org.br e na Biblioteca, para cópia, o Ementário nº 16/2003 do 2º Tribunal de Alçada Civil.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 19 de novembro a 20ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. José Diogo Bastos Neto. Compareceram à reunião os Conselheiros, Afranio Affonso Ferreira Neto, Antonio Ruiz Filho, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Carlos Carmelo Balaró, José de Oliveira Costa, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto e Sérgio Pinheiro Marçal.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 24 de novembro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Aloísio Lacerda Medeiros e secretariada pelo Dr. Sérgio Pinheiro Marçal. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Roberto Pinheiro Franco; o 1º Tesoureiro, Dr. Antonio Ruiz Filho; o 2º Tesoureiro, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto e os Assessores da Diretoria, Dr. Manuel Pacheco Dias Marcelino e Dr. Clóvis de Gouvêa Franco.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"As Prestadoras de Serviços e a Contribuição Devida ao SESC", de Celso Ribeiro Bastos e Modesto Carvalhosa, 2003, Ed. Códex;

"Resumo de Direito Administrativo", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 14ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Civil", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 29ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Comercial", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 31ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Constitucional", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 5ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Penal: Parte Especial", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 2ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Penal: Parte Geral", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 22ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito do Trabalho", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 11ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Tributário", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 12ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Processo Civil", de Maximilianus Cláudio Américo Führer, 26ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Processo Penal", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 17ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"A Sanção no Direito Administrativo", de Heraldo Garcia Vitta, 2003, Ed. Malheiros;

"O Serviço Público e a Constituição Brasileira de 1988", de Dinorá Adelaide Musetti Grotti, 2003, Ed. Malheiros;

"Teoria Constitucional da Democracia Participativa", de Paulo Bonavides, 2ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Teoria do Estado", de Paulo Bonavides, 4ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos", de Jorge José Lawand, 2003, Ed. Juarez de Oliveira;

"Teoria Geral do Processo", de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, 19ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Terceiro Setor", de Sílvio Luíz Ferreira da Rocha, 2003, Ed. Malheiros;

"Transação Penal", de Márcio Franklin Nogueira, 2003, Ed. Malheiros;

"Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência", de José Roberto dos Santos Bedaque, 3ª ed., 2003, Ed. Malheiros.