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da AASP
MAPA
DO CENTRO HISTÓRICO - HOMENAGEM AOS 450 ANOS DE SÃO PAULO
TABELAS DE VALORES DAS TAXAS JUDICIÁRIAS
RETIRADA DE AUTOS - VEDAÇÃO
REUNIÃO DE DIRETORIA
BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
MAPA
DO CENTRO HISTÓRICO - HOMENAGEM AOS 450 ANOS DE SÃO PAULO
Na
semana em que a cidade de São Paulo comemora 450 anos, a AASP,
em parceria com a Associação Viva o Centro, distribui a seus
associados, encartado no Boletim, Mapa do Centro de São
Paulo, contendo importantes informações sobre ruas e
acessos, transportes, pontos de interesse histórico e
cultural, além de referências comerciais. Tal iniciativa, a
par de representar singela homenagem ao aniversário da mais
importante cidade da América Latina, significa mais um passo
no incansável trabalho de recuperação do Centro, onde a
AASP tem instalada sua sede, em imóvel tombado pelo
patrimônio histórico.
TABELAS
DE VALORES DAS TAXAS JUDICIÁRIAS
A
AASP, no intuito de facilitar o trabalho de seus associados,
encarta nesta edição as Tabelas de Valores das Taxas
Judiciárias de acordo com a nova legislação em vigor.
RETIRADA
DE AUTOS - VEDAÇÃO
A
AASP oficiou à Juíza Titular da 3ª Vara da Comarca de
Mauá, solicitando a reconsideração da proibição da
retirada de autos pela parte vencida - após transcorrido
prazo para embargos declaratórios -, baseada no entendimento
de que se trata de prazo comum. Observou também que, no
âmbito do Superior Tribunal de Justiça, já há entendimento
de que inexiste prazo comum quando a demanda é totalmente
procedente, tendo como conseqüência a possibilidade de
retirada dos autos pelo vencido, sendo, portanto, desarrazoado
penalizar a imensa maioria tomando-se por base alguns casos
excepcionalíssimos.
REUNIÃO
DE DIRETORIA
Realizou-se
no dia 19 de janeiro reunião de Diretoria da AASP, sob a
presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e
secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à
reunião o Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 2º
Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º
Secretário, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Clovis
de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Renato Torres
de Carvalho Neto.
BIBLIOTECA
- DOAÇÃO DE OBRAS
A
AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua
biblioteca as seguintes obras, que se encontram à
disposição dos associados para consulta:
"Associações,
Sociedades e Fundações no Código Civil de 2002", de
Francisco de Assis Alves, 2004, Ed. Juarez de Oliveira;
"Bitributação
Internacional e Elementos de Conexão", de Gilberto de
Castro Moreira Junior, 2003, Ed. Aduaneiras;
"Condomínio,
Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil", de Paulo
Eduardo Fucci, 2003, Ed. Juarez de Oliveira;
"Curso
de Direito Civil", de Jorge Shiguemitsu Fujita, 2ª ed.,
2003, Ed. Juarez de Oliveira;
"Guia
do Direito Empresarial no Novo Código Civil", de Maria
Augusta dos Santos Leme, 2004, Ed. Saraiva;
"Factoring
Passo a Passo", de Antonio Carlos Donini, 2003, Ed.
Klarear;
"Regime
Matrimonial de Bens no Novo Código Civil", de José
Antonio Encinas Manfré, 2003, Ed. Juarez de Oliveira;
"Relações
de Trabalho e Padrões de Organização Sindical no
Brasil", de Marcio Pochmann, 2003, Ed. LTr.
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