Notícias da AASP

  PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
  RETIRADA DE AUTOS - VEDAÇÃO
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  CURSOS

  PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

A AASP, pretendendo contribuir para o desenvolvimento das atividades profissionais de seus associados, mantém serviço de Pesquisa de Jurisprudência, que oferece pesquisa encomendada por assunto, realizada e enviada em 3 dias úteis; e pesquisa imediata, com indicação de revista (volume e página), enviada no mesmo dia. Todas as solicitações poderão ser remetidas e solicitadas pelos associados, por fax, e-mail e Correio (interior e outros Estados), ao custo de R$ 7,50 (até 10 páginas) e R$ 1,00 (por folha excedente), com o acréscimo de despesa de postagem de Correio quando for o caso. Esses valores serão cobrados por meio de boletos bancários. Os associados poderão fazer suas solicitações também por telefone, e retirar a pesquisa pessoalmente.

Para maiores esclarecimentos, os associados poderão entrar em contato pelo e-mail aasp.jurisp@aasp.org.br, pelos tels. 3291-9224, 9226, 9227, 9228 ou pelo fax 3291-9230.

  RETIRADA DE AUTOS - VEDAÇÃO

A AASP reiterou os termos do ofício enviado à Juíza Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que solicitava a reconsideração da proibição da retirada de autos pela parte vencida - após transcorrido prazo para embargos declaratórios -, baseada no entendimento de que se trata de prazo comum. Observou também que, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, já há entendimento de que inexiste prazo comum quando a demanda é totalmente procedente, tendo como conseqüência a possibilidade de retirada dos autos pelo vencido, sendo, portanto, desarrazoado penalizar a imensa maioria tomando-se por base alguns casos excepcionalíssimos.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 2 de fevereiro reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 1º Tesoureiro, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  PAINEL de debates - AS REVISÕES DOS ENUNCIADOS DO TST E SUAS CONSEQÜÊNCIAS

A AASP promoverá no dia 17 de fevereiro, com início às 19h, no Auditório "Roger de Carvalho Mange", na Rua Álvares Penteado, nº 151, o painel de debates As revisões dos Enunciados do TST e suas conseqüências.

Composição da Mesa:

Expositor: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Coordenador: Dr. Estêvão Mallet
Debatedor: Dr. Ari Possidonio Beltran

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 20,00
Não-sócios: R$ 40,00

  PAINEL - A NOVA LEI DE CUSTAS JUDICIAIS (LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003)

A AASP promoverá no dia 18 de fevereiro, com início às 19h, no Auditório "Roger de Carvalho Mange", na Rua Álvares Penteado, nº 151, o painel A nova Lei de Custas Judiciais (Lei Estadual nº 11.608/2003), tendo como expositor o Dr. Clito Fornaciari Júnior.

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 15,00
Não-sócios: R$ 30,00