Notícias da AASP

  ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
  PENHORA ON LINE EM DEBATE
  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
  CURSOS    

  ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Nos termos dos arts. 34, letra "a" e 36 dos Estatutos Sociais, ficam os senhores associados convocados a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, no próximo dia 14 de abril, às 11h, na sede social (Rua Álvares Penteado, nº 151 - Centro), a fim de tomar conhecimento do relatório anual e apreciar a prestação de contas e o balanço referentes ao exercício findo de 2003.

De conformidade com o art. 37 do referido Estatuto, a Assembléia Geral será instalada com qualquer número de associados, quites com suas contribuições e no gozo de seus direitos.

  PENHORA ON LINE EM DEBATE

A AASP e a AAT - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promoverão, em coordenação conjunta, entre os dias 3 e 6/5/2004, no Auditório "Roger de Carvalho Mange", na Rua Álvares Penteado, nº 151, ciclo de debates sobre o tema "Penhora on line". Deve ser lembrado que, a propósito do assunto, conforme expedientes recebidos, têm havido posicionamentos divergentes entre os advogados trabalhistas, pois muitos entendem que o sistema é eficaz, sobretudo porque abrevia o moroso processo de execução trabalhista, enquanto outros argumentam contrariamente, alegando excessos praticados e desvios do objetivo do sistema. Com vistas a amplo debate, as entidades promotoras convidaram advogados de reclamantes e de empresas, além de dois juízes do trabalho, sendo o número de palestrantes - totalizando 8 (oito) - equivalente entre defensores e críticos do sistema. O objetivo maior do debate, que por certo será de alto nível, é o esclarecimento de todas as questões que envolvem o polêmico tema.

  SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

Não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias, e nas Cortes abaixo relacionadas, nos dias 7, 8 e 9 de abril (Semana Santa):

. STF - Portaria nº 77/2004
(DJU, Seção I, 18/3/2004, p. 132)

. STJ - Comunicado s/nº
(DJU, Seção I, 12/3/2004, p. 121)

. TSE - Portaria nº 96/2004
(DJU, Seção I, 22/3/2004, p. 135)

. Tribunal de Justiça - Portaria nº 7.178/2004 (apenas nos dias 8 e 9 de abril, com funcionamento do plantão judiciário)
(DOE Just., 30/3/2004, Caderno 1, Parte I, p. 1)

. TRF-3ª Região - Portarias nºs 378 e 650/2003
(DOE Just., 18/11/2003, Caderno 1, Parte I, pp. 160 e 161)

. TRT-2ª Região - Portaria GP nº 45/2003
(DOE Just., 3/12/2003, Caderno 1, Parte I, p. 235)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 5/12/2003, p. 264)

. TRT-15ª Região - Portaria GP/CR nº 27/2003
(DOE Just., 26/11/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)

. TRE - Comunicado s/nº
(DOE Just., 30/3/2004, Caderno 1, Parte I, p. 145)

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 24 de março a 4ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião os Conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto, Aloísio Lacerda Medeiros, Ari Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Bayard Picchetto Júnior, Carlos Carmelo Balaró, Clovis de Gouvêa Franco, Flávia Rahal, José Luis Mendes de Oliveira Lima, Lionel Zaclis, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto, Sérgio Pinheiro Marçal e Taís Borja Gasparian.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 24 de março reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o 2º secretário, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto.

Realizou-se no dia 29 de março reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 1º Tesoureiro, Dr. Sérgio Pinheiro Marçal; o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira e o 2º Secretário, Dr. Marcio Kayatt.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Bem de Família", de Ricardo Arcoverde Credie, 2ª ed., 2004, Ed. Saraiva;

"O Condomínio Edilício no Novo Código Civil", de Carlos Alberto Dabus Maluf e Márcio Antero Motta Ramos Marques, 2004, Ed. Saraiva;

"Mandado de Segurança", de Hely Lopes Meirelles, 26ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Nova Era do Processo Civil", de Cândido Rangel Dinamarco, 2003, Ed. Malheiros;

"Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência", de Vallisney de Souza Oliveira, 2004, Ed. Saraiva.

  Cursos

Para maiores informações sobre os eventos da AASP, o Departamento Cultural está atendendo pelos tels. 3291-9219 e 3291-9220.

  CURSO DE ATUALIZAÇÃO - TEMAS DE PROCESSO DO TRABALHO

A AASP, a Ordem dos Advogados do Brasil - 60ª Subsecção de Mogi-Mirim e a Associação dos Advogados Trabalhista de Campinas - AAT promoverão no período de 26 a 28 de abril, com início às 19h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Mogi-Mirim, na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, nº 500, Lago Lavapés, Mogi-Mirim (próximo à sede recreativa do Grêmio Mogimiriano) o curso de atualização Temas de processo do trabalho, sob a coordenação do Dr. Ari Possidonio Beltran, do Dr. Luís Otávio Camargo Pinto e do Dr. Eddy Gomes, conforme o seguinte programa:

Dia 26/4 - Segunda-feira
Técnicas de elaboração da petição inicial
Dr. José Antônio Cremasco

Dia 27/4 - Terça-feira
Contestação, reconvenção e réplica
Dr. Carlos Carmelo Balaró

Dia 28/4 - Quarta-feira
Da fase instrutória e recursos no processo do trabalho
Juiz Hermelino de Oliveira Santos

Taxas de Inscrição
Sócios (AASP e AAT de Campinas): R$ 45,00
Não-sócios: R$ 80,00
Estudantes: R$ 30,00

Outras informações também poderão ser obtidas na Ordem dos Advogados do Brasil - 60ª Subsecção de Mogi-Mirim, na Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 109, tel. (0XX19) 3806-5608. As inscrições poderão ser realizadas através de depósito bancário ou no Departamento Cultural da AASP.