Notícias da AASP

  O FORO TRABALHISTA E A SALA DOS ADVOGADOS
  AASP - ATENDIMENTO DO SETOR DE RECORTES - NOVO TELEFONE
  AGENDA DE INFORMAÇÕES ÚTEIS
  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS
  CURSOS

  O FORO TRABALHISTA E A SALA DOS ADVOGADOS

As entidades representativas da advocacia, por seus dirigentes, mantiveram reunião conjunta com a Juíza Presidente do TRT/SP, na sede daquele tribunal, em 22/3/2004, tendo por objetivo decidir-se a respeito da ampliação do espaço destinado aos advogados no Foro Trabalhista Ruy Barbosa. Na oportunidade, foi entregue, em mãos, ofício exarado pela OAB/SP, AASP e Associação dos Advogados Trabalhistas - AAT/SP, firmando, ainda, apoio ao documento, o Instituto dos Advogados - IASP, o Sindicato dos Advogados de São Paulo, bem como a Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas. Após as ponderações dos presentes e ante o teor do ofício, a Presidência do TRT/SP deliberou acolher o pleito, ficando então avençada a ampliação do espaço destinado à Sala dos Advogados, a ser instalada naquele Foro, que passou de 160 a 330 m2, aproximadamente. Dando prosseguimento ao assunto, em 13/4/2004, as entidades representativas dos advogados se reuniram nas próprias dependências da referida sala, sita no 10º andar do novo Foro Trabalhista, acompanhados por engenheiros e arquitetos. Ficou, então, definido espaço em que haverá gestão compartilhada da Sala dos Advogados entre a OAB/SP e a AASP, nos moldes procedidos em vários fóruns em São Paulo, além de espaço para serviços da CAASP, reservando-se à Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo área específica para que essa entidade continue executando os serviços de reprodução de cópias xerográficas, como vem, tradicionalmente, fazendo nos prédios da primeira instância da Justiça do Trabalho. A solução adotada, após várias tratativas, foi considerada uma vitória de toda a classe e atendeu especialmente aos interesses dos advogados militantes na Justiça do Trabalho, que desfrutarão de uma Sala devidamente aparelhada, com serviços de apoio, além de espaço privativo mais condizente com a dignidade da profissão. Ficou, ainda, deliberado pela manutenção do nome da sala, ou seja, seu patrono, o saudoso advogado e insigne juslaboralista "Prof. Antonio Ferreira Cesarino Jr.".

  AASP - ATENDIMENTO DO SETOR DE RECORTES - NOVO TELEFONE

Comunicamos que, desde o dia 19 de abril do corrente ano, o atendimento do Setor de Recortes passou a ser feito através do número 3291-9200, ramais 9210, 9236, 9275 e 9321.

  AGENDA DE INFORMAÇÕES ÚTEIS

Está encartada nesta edição a atualização das Partes 1, 2, 3, 6 e 7 da Agenda de Informações Úteis, contendo a competência do 2º Tacivil, a composição dos Tribunais do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores, informações econômicas e prazos judiciais.

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 14 de abril a 5ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião os Conselheiros Ari Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Bayard Picchetto Junior, Carlos Carmelo Balaró, Clovis de Gouvêa Franco, Dina Ferreira Lima Cardoso, Fábio Ferreira de Oliveira, José de Oliveira Costa, José Diogo Bastos Neto, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Sérgio Pinheiro Marçal.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 19 de abril reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Dr. Marcio Kayatt; o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco e o Assessor da Diretoria, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto.

  BIBLIOTECA - DOAÇÃO DE OBRAS

A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

"Ação Civil Pública", de Francisco Antonio de Oliveira, 2ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Constituição da República Federativa do Brasil", organização de Alexandre de Moraes, 21ª ed., 2003, Ed. Atlas;

"Direito do Ambiente", de Édis Milaré, 3ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"O Direito da Comunicação e da Comunicação Social", de Marcos Alberto Sant'anna Bitelli, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Direito Constitucional", de Alexandre de Moraes, 2ª ed., 2000, Ed. Atlas;

"Direito Econômico Interpretado pelos Tribunais", CD-ROM, de Pedro Dutra, Ed. Singular;

"Direitos Humanos Fundamentais", de Alexandre de Moraes, 4ª ed., 2002, Ed. Atlas;

"Dos Princípios Constitucionais", organização de George Salomão Leite, 2003, Ed. Malheiros;

"Filosofia do Direito e Interpretação", de David Schnaid, 2ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Introdução ao Direito de Família", de Silvio Luís Ferreira da Rocha, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Liberdade de Expressão e Comunicação", de Edilsom Farias, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Manual de Direito Civil", de Roberto Senise Lisboa, 3ª ed., vol. 1, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"A Monografia Jurídica", de Eduardo de Oliveira Leite, 6ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Prescrição e Decadência no Âmbito do Código Civil Brasileiro", de Thiago Rodovalho dos Santos, 2003, Ed. Copola;

"O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário", de Fabio Brun Goldschmidt, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Processo Administrativo", de Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari, 2003, Ed. Malheiros;

"Programa de Responsabilidade Civil", de Sergio Cavalieri Filho, 5ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Proteção do Consumidor no Mercosul e na União Européia", de Beyla Esther Fellous, 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Receitas Não Tributárias", de Régis Fernandes de Oliveira, 2ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"A Reforma da Reforma", de Cândido Rangel Dinamarco, 6ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Responsabilidade Pós-Contratual", de Rogério Ferraz Donnini, 2004, Ed. Saraiva;

"Resumo de Direito Administrativo", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 15ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Direito Penal", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 23ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Resumo de Processo Penal (Parte Geral)", de Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer, 18ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"O Sigilo Bancário e a Necessidade da Ponderação dos Interesses", de André Terrigno Barbeitas, 2003, Ed. Malheiros;

"Taxas: Limites Constitucionais", de Walter Alexandre Bussamara, 2003, Ed. Malheiros;

"Taxas de Polícia", de Regis Fernandes de Oliveira, 2ª ed., 2004, Ed. Revista dos Tribunais;

"Telefonia Móvel e Juizados Especiais Cíveis - Jurisprudência", CD-ROM, de Pedro Dutra, Ed. Singular;

"Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos", de Humberto Ávila, 2ª ed., 2003, Ed. Malheiros;

"Tóxicos", de Renato Flávio Marcão, 2004, Ed. Saraiva.

  Cursos

Informações: tels. 3291-9219 e 3291-9220

  DIREITO DA CONCORRÊNCIA: CONTROLE DE CONDUTAS, CONTROLE DE ESTRUTURAS E CONCORRÊNCIA NOS SETORES REGULADOS

Coordenação: Dr. Laércio N. Farina

Programa

Dia 26/4 - Segunda-feira - 19h
Noções introdutórias
Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho

Dia 27/4 - Terça-feira - 19h
Controle das estruturas
Dra. Bárbara Rosenberg

Dia 28/4 - Quarta-feira - 19h
Controle de condutas
Dr. Laércio N. Farina

Dia 29/4 - Quinta-feira - 19h
Concorrência em setores regulados
Dra. Maria Cecília Andrade

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002

Coordenação: Juiz Antonio Carlos Mathias Coltro

Programa

Dia 27/4 - Terça-feira - 19h
A família em seu significado plural
Dr. Roberto Rosas

Dia 28/4 - Quarta-feira - 19h
A realidade da união estável, paralelamente ao casamento
Juiz Antonio Carlos Mathias Coltro

Dia 29/4 - Quinta-feira - 19h
Criança e adolescência e a ética da convivência familiar
Dra. Tânia da Silva Pereira

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 45,00
Não-sócios: R$ 90,00

  PENHORA ON-LINE

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e Associação dos Advogados Trabalhistas - AAT

Coordenação: Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Dr. Ari Possidonio Beltran

Programa

Dia 3/5 - Segunda-feira - 19h
Princípios gerais do convênio Bacen-Jud e a especificidade de sua utilização na Justiça do Trabalho. Vantagens e desvantagens do sistema. Meio de efetivação dos direitos trabalhistas ou de inviabilização do exercício da atividade empresarial?
Dr. Sólon de Almeida Cunha
Juiz Jorge Luis Souto Maior

Dia 4/5 - Terça-feira - 19h
A penhora on-line à luz do estado democrático de direito e do devido processo legal
Dr. Luiz Olavo Baptista
Dr. Estevão Mallet

Dia 5/5 - Quarta-feira - 19h
Argumentos de prevenção e defesa contra abusos na penhora on-line. O acesso à penhora on-line constitui direito líquido e certo do exeqüente? Outras formas de constrição patrimonial na execução trabalhista (penhora sobre faturamento e receita; penhora na boca do caixa)
Dr. Luis Carlos Amorim Robortella
Dr. Jorge Pinheiro Castelo

Dia 6/5 - Quinta-feira - 19h
A aplicação do convênio Bacen-Jud (execução definitiva e provisória). Fundamento jurídico e problemas práticos
Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Dr. Augusto Carvalho Faria

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  TESES DEFENSIVAS NO PROCESSO PENAL II

Coordenação: Dr. Leonardo Sica

Programa

Dia 3/5 - Segunda-feira - 19h
Provas ilícitas
Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho

Dia 4/5 - Terça-feira - 19h
Contraditório na persecução penal
Dr. Rogério Lauria Tucci

Dia 5/5 - Quarta-feira - 19h
Ônus da prova no processo penal
Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Dia 6/5 - Quinta-feira - 19h
A defesa na execução penal
Dra. Adriana de Melo Nunes Martorelli

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  RECURSOS CÍVEIS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS

Coordenação: Dr. Clito Fornaciari Júnior

Programa

Dia 3/5 - Segunda-feira - 19h
Introdução ao sistema recursal
Dr. André De Luizi Correia

Dia 4/5 - Terça-feira - 19h
Agravos contra decisões de primeiro grau
Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dia 5/5 - Quarta-feira - 19h
Apelação
Dr. Cássio Scarpinella Bueno

Dia 6/5 - Quinta-feira - 19h
Embargos de Declaração
Dr. Clito Fornaciari Júnior

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 120,00

  DIREITO REGULATÓRIO E ESTADO DE AGÊNCIAS

Coordenação: Dr. Francisco Pedro Jucá

Programa

Dia 3/5 - Segunda-feira - 19h
Regulação jurídica da economia
Dr. Francisco Pedro Jucá

Dia 5/5 - Quarta-feira - 19h
Agências reguladoras no direito comparado
Dr. Jarbas Geraldo Barros Pastana

Dia 10/5 - Segunda-feira - 19h
Agências reguladoras no Brasil - Visão panorâmica
Dr. Nuncio Theóphilo Neto

Dia 12/5 - Quarta-feira - 19h
Agências reguladoras em espécie I
Dr. Haroldo Baez

Dia 17/5 - Segunda-feira - 19h
Agências reguladoras em espécie II
Dr. Jarbas Geraldo Barros Pastana

Dia 19/5 - Quarta-feira - 19h
Agências reguladoras em espécie III
Dr. Haroldo Baez

Taxas de Inscrição
Sócios: R$ 90,00
Não-sócios: R$ 180,00