Notícias da AASP

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
  REUNIÃO DE DIRETORIA
  Suspensão de Expediente
  Cursos

  REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 26 de maio a 8ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião os Conselheiros, Aloísio Lacerda Medeiros, Ari Possidonio Beltran, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Bayard Picchetto Júnior, Carlos Carmelo Balaró, Clovis de Gouvêa Franco, Eliana Alonso Moysés, Flávia Rahal, Flávio Luiz Yarshell, José Diogo Bastos Neto, José de Oliveira Costa, Marcio Kayatt, Mário Müller Romiti, Renato Torres de Carvalho Neto, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Sérgio Pinheiro Marçal e Taís Borja Gasparian.

  REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 31 de maio reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Roberto Pinheiro Franco e secretariada pelo Dr. Antonio Ruiz Filho. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. José Diogo Bastos Neto; o 2º Tesoureiro, Dr. Fábio Ferreira de Oliveira; o 2º Secretário, Dr. Marcio Kayatt e o Diretor Cultural, Dr. Clovis de Gouvêa Franco.

  Suspensão de Expediente

Não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias (Feriado - Corpus Christi):

. Tribunal de Justiça - Portaria nº 7.182/2004 - dias 10 e 11/6 (funcionará apenas o Plantão Judiciário).
(DOE Just., 1º/6/2004, Caderno 1, Parte I, p. 1)

. TRF-3ª Região - Portarias nºs 378 e 650/2003 - somente no dia 10/6.
(DOE Just., 18/11/2003, Caderno 1, Parte I, pp. 160 e 161)

. TRT-2ª Região - Portaria GP nº 45/2003 - somente no dia 10/6.
(DOE Just., 3/12/2003, Caderno 1, Parte I, p. 235)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 5/12/2003, p. 264)

. TRT-15ª Região - Portaria GP/CR nº 27/2003 - somente no dia 10/6.
(DOE Just., 26/11/2003, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  Cursos

Informações: tels. 3291-9219 e 3291-9220

  CURSO AVANÇADO DE TRIBUNAL DO JÚRI

Promoção: AASP e Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD

Coordenação: Dra. Flávia Rahal e Dr. Leonardo Sica

Corpo docente: Ministro Márcio Thomaz Bastos; Dra. Ana Paula Zomer Sica; Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; Dr. Arnaldo Malheiros Filho; Dr. José Carlos Dias; Dr. Rogério Lauria Tucci; Juiz Cláudio Graciotto (1º Tribunal do Júri da Capital); Juiz Eduardo Marcondes (1º Tribunal do Júri da Capital); Juiz Rui Porto Dias (1º Tribunal do Júri da Capital)

Programa

Dia 21/6 - Segunda-feira - 19h
Aula inaugural

Fase preparatória: Estratégia e planejamento

Dia 23/6 - Quarta-feira - 19h
O procedimento do Júri da instrução à pronúncia

Dia 28/6 - Segunda-feira - 19h
Estrutura e organização do Tribunal do Júri no Brasil e modelos de direito comparado

Dia 30/6 - Quarta-feira - 19h
Teses de defesa I: Negativa de autoria. Dúvida e favor rei

Dia 5/7 - Segunda-feira - 19h
Teses de defesa II: Excludentes. Legítima defesa

Dia 7/7 - Quarta-feira - 19h
Teses de defesa III: Desclassificação e privilégio. Solução consensual

Plenário

Dia 12/7 - Segunda-feira - 19h
Interrogatório e inquirição de testemunhas

Dia 14/7 - Quarta-feira - 19h
Debates. Discussão da prova, dos antecedentes e da pessoa do acusado. Influência dos discursos de "lei e ordem"

Dia 19/7 - Segunda-feira - 19h
Debates. Réplica e tréplica

Dia 21/7 - Quarta-feira - 19h
Quesitação e sala secreta

Dia 26/7 - Segunda-feira - 19h
Recursos e soberania do Júri

Dia 28/7 - Quarta-feira - 19h
Mídia e opinião pública

Taxas de inscrição (em duas parcelas)
Sócios AASP e IDDD: R$ 200,00
Estudantes de graduação: R$ 250,00
Não-sócios: R$ 400,00